Texto de João Mendes, Público on-line
Nas palavras do Presidente da Comissão, neste caso acertadas, Portugal vai receber uma “pipa de massa”: 26 mil milhões de euros
Discute-se o Acordo de Parceria 2014-2020, entre Portugal e a União Europeia. Nas palavras do Presidente da Comissão, neste caso acertadas, Portugal vai receber uma “pipa de massa”: 26 mil milhões de euros. O Primeiro Ministro já se apressou a dizer que o dinheiro iria ser investido com critério, de forma a promover o desenvolvimento sustentado da economia portuguesa. Mas todos os Primeiros Ministros têm vindo a prometer exactamente o mesmo, e não é certo que tenham cumprido.
A aplicação dos fundos europeus cria distorções na economia portuguesa. Afinal, as empresas que tenham acesso a dinheiros europeus estarão em vantagem face aos seus concorrentes, independentemente das escolhas dos clientes. Por outro lado, a aplicação dos fundos em projectos infraestruturais de duvidosa necessidade efectiva, por critério político e com estudos técnicos com credibilidade duvidosa, é uma fonte de custos, e não de desenvolvimento, para o país.
A este respeito, o atual Governo fez duas importantes promessas. Em primeiro lugar, prometeu que os fundos europeus investidos a título reembolsável teriam primazia substancial face aos fundos investidos a fundo perdido. Isto criaria incentivos para que o investimento fosse feito em projetos que se prevejam sustentáveis financeiramente. Em segundo lugar, prometeu que iria criar uma entidade independente para administrar os fundos reembolsáveis (que tem mediaticamente recebido o nome de banco de fomento, e sobre a qual tenho as minhas dúvidas). Caso implementada de forma eficaz, esta medida tenderia a diminuir o enviesamento eleitoralista nos estudos técnicos efetuados e aumentar o rigor na selecção dos projectos.
A conjungação destas duas medidas teria assim, em princípio, um impacto positivo na qualidade do investimento dos fundos europeus. Claro que, para que os seus efeitos se façam sentir, as promessas têm de ser, efetivamente, cumpridas. De pouco nos serve que os fundos europeus sejam investidos sob a forma de empréstimo se, na prática, as empresas falirem, levando com elas o investimento efetuado e destruindo qualquer possibilidade de reembolso. De pouco nos serve que haja uma Instituição Financeira de Desenvolvimento caso ela não seja verdadeiramente independente e caso os seus critérios de seleção de projetos sejam politicamente enviesadas.
O Governo deixaria um legado importante ao país caso implementasse corretamente estas duas promessas. Mas isso não bastaria. Seria importante que, ao aplicar os fundos europeus, se tentasse minimizar distorções, investindo-o em projetos verdadeiramente estruturais para a economia portuguesa. Esses projectos deveriam ser financeiramente sustentáveis e deveriam ser selecionados de forma independente, com base em critérios rigorosos. É um aspeto sobre o qual não tenho ouvido nada de bom do Governo, o que me parece preocupante.
26 mil milhões de euros são mesmo uma pipa de massa. Importa garantir que aproveitamos esta oportunidade para o país se desenvolver.
6.8.14
Porto vai ter mostra internacional de cinema anti-racista
Por JPN
Já está confirmada, para os dias 17, 18 e 19 de outubro, a realização da primeira mostra internacional de cinema anti-racista, no Porto. O ciclo, que decorrerá no Pequeno Auditório do Teatro Rivoli, quer aproximar o espectador do olhar dos discriminados.
O Porto prepara-se para receber a primeira Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista (MICAR) e as datas já são conhecidas: 17, 18 e 19 de outubro.
Durante aqueles três dias, o Pequeno Auditório do Teatro Rivoli acolherá a estreia do ciclo cultural, cuja organização estará a cargo do SOS Racismo, em parceria com a Fare Network e com o apoio da Câmara Municipal do Porto.
"Durante os três dias do evento, serão exibidas obras cinematográficas que focam a temática do racismo, da imigração e das minorias étnicas, com especial destaque nesta edição para a discriminação racial no futebol; cada sessão será completada ainda com um debate sobre o tema abordado", informa, em comunicado, Pedro Ferreira, do SOS Racismo.
Os filmes em exibição ainda não são conhecidos, mas o posicionamento da organização em relação a este problema social e ao objetivo da iniciativa já: "O outro como duplicado é sempre, na sua não coincidência, a chave que nos fornece acesso à nossa própria leitura. Precisamos do olhar do outro para nos ajudar a definir. (...) O outro como caminho para a possibilidade é, antes do mais, a definição da condição humana, diversa, incontrolável e questionante".
Desta forma, o propósito da mostra passa por colocar o espectador na perspetiva de quem é alvo de discriminação racial, procurando gerar uma melhor compreensão dos fatores que podem levar à mitigação do problema.
Já está confirmada, para os dias 17, 18 e 19 de outubro, a realização da primeira mostra internacional de cinema anti-racista, no Porto. O ciclo, que decorrerá no Pequeno Auditório do Teatro Rivoli, quer aproximar o espectador do olhar dos discriminados.
O Porto prepara-se para receber a primeira Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista (MICAR) e as datas já são conhecidas: 17, 18 e 19 de outubro.
Durante aqueles três dias, o Pequeno Auditório do Teatro Rivoli acolherá a estreia do ciclo cultural, cuja organização estará a cargo do SOS Racismo, em parceria com a Fare Network e com o apoio da Câmara Municipal do Porto.
"Durante os três dias do evento, serão exibidas obras cinematográficas que focam a temática do racismo, da imigração e das minorias étnicas, com especial destaque nesta edição para a discriminação racial no futebol; cada sessão será completada ainda com um debate sobre o tema abordado", informa, em comunicado, Pedro Ferreira, do SOS Racismo.
Os filmes em exibição ainda não são conhecidos, mas o posicionamento da organização em relação a este problema social e ao objetivo da iniciativa já: "O outro como duplicado é sempre, na sua não coincidência, a chave que nos fornece acesso à nossa própria leitura. Precisamos do olhar do outro para nos ajudar a definir. (...) O outro como caminho para a possibilidade é, antes do mais, a definição da condição humana, diversa, incontrolável e questionante".
Desta forma, o propósito da mostra passa por colocar o espectador na perspetiva de quem é alvo de discriminação racial, procurando gerar uma melhor compreensão dos fatores que podem levar à mitigação do problema.
Menos desempregados pode não significar mais emprego
Anabela Natário (texto) e João Roberto (vídeo), in Expresso
O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta terça-feira os números do desemprego. A taxa prossegue o seu caminho de descida. No segundo trimestre do ano, ficou abaixo dos 14%.
Está tudo a cair. Mas nem tudo é um mau agoiro. A queda da taxa de desemprego, no segundo trimestre deste ano, confirma a tendência da recuperação do mercado de trabalho iniciada há um ano. Mas (há sempre mais do que um mas) a melhoria, ditada pelas estimativas do Instituto Nacional de Estatística, tem uma grande componente do fator sazonal, das passagens à reforma e da migração a que muitos cidadãos se obrigam por não verem presente nem futuro no seu país. A taxa é agora de 13,9%.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta terça-feira os números do desemprego. A taxa prossegue o seu caminho de descida. No segundo trimestre do ano, ficou abaixo dos 14%.
Está tudo a cair. Mas nem tudo é um mau agoiro. A queda da taxa de desemprego, no segundo trimestre deste ano, confirma a tendência da recuperação do mercado de trabalho iniciada há um ano. Mas (há sempre mais do que um mas) a melhoria, ditada pelas estimativas do Instituto Nacional de Estatística, tem uma grande componente do fator sazonal, das passagens à reforma e da migração a que muitos cidadãos se obrigam por não verem presente nem futuro no seu país. A taxa é agora de 13,9%.
Desemprego desce para 13,9% até Junho mas jovens continuam deixados para trás
Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Segundo trimestre assistiu a aumento na população empregada em 87,7 mil pessoas. Algarve e sazonalidade justificam evolução positiva
A economia portuguesa viu o total da população empregada crescer 2% entre Abril e Junho deste ano, o que significa a entrada de mais 87,7 mil indivíduos no mercado de trabalho. Este é o maior salto trimestral na criação de emprego em Portugal desde pelo menos 1998, ano em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) começou a publicar dados do desemprego trimestralmente. Apesar desta evolução, Portugal continua sem espaço para os seus jovens.
Em termos trimestrais, o emprego na faixa etária entre os 15 e os 24 anos foi o único que continuou em queda, apesar dos mais 87,7 mil empregos que surgiram no período. Se desde o segundo trimestre do ano passado até ao primeiro trimestre deste ano o valor ficou praticamente inalterado, a rondar os 236 mil jovens com emprego, agora os bons sinais do mercado em geral resultaram num efeito oposto para os jovens: deu-se um recuo de 0,9% no trimestre no total de empregados até aos 24 anos. Esta evolução negativa acabou por engordar ainda mais o total de jovens inactivos do país, que em Junho deste ano atingiam já os 740 mil, contra os 727 mil em Março último - superando até os valores de há um ano, já que em Junho de 2013 contavam-se 737,6 mil jovens inactivos.
Segundo os dados ontem divulgados pelo INE, Portugal chegou a Junho com 728,9 mil desempregados, menos 59 mil do que os registados em Março e menos 137 mil que o desemprego existente há um ano. A taxa de desemprego caiu assim para os 13,9%, isto quando no final do primeiro trimestre estava nos 15,1% e há um ano atingia os 16,4%.
A criação de emprego registada entre Abril e Junho deste ano veio sobretudo dos trabalhadores a tempo completo, cujo total cresceu 2,2% no trimestre, ou mais 83 mil pessoas, contando-se ainda 21 mil novos trabalhadores a contrato com termo e 48,8 mil sem termo. Destaque também para o crescimento das situações de subemprego, que em Junho empregavam 252,2 mil pessoas, mais 7,3 mil que em Março - o subemprego, no final de 2011, era solução para apenas 52 mil pessoas, tendo crescido quase 400% desde então.
Regiões, sazonalidade e sexo Apesar da taxa de desemprego global do país ter-se fixado nos 13,9% em Junho, é de destacar que só duas regiões apresentam valores abaixo da média, estando todas as outras acima daquela taxa. A região Centro é a que apresenta o desemprego mais baixo, com uma taxa de desemprego regional de 10,4%, logo seguida pelo Algarve, que em Junho apresentava uma taxa de desemprego de 13,5%. É de destacar aqui a evolução da região algarvia de Março para Junho, já que evoluiu de um desemprego de 18,3% para 13,5% em apenas três meses, muito provavelmente à conta do aumento da procura turística por aquele destino já nos meses de Maio e Junho. O Algarve passou assim de região com a maior taxa de desemprego em Março para a segunda taxa mais baixa em Junho. Do lado oposto ao Centro e ao Algarve encontram-se Açores e Madeira, com 16% e 15,5% de desemprego respectivamente, valores que também representam uma melhoria, sobretudo nos Açores, cuja taxa estava nos 18% em Março.
A queda da taxa global de desemprego na economia portuguesa também teve efeitos diferenciados conforme o sexo, com uma redução mais elevada nos homens, suficiente para se verificar um indicador raro: em Junho havia mais mulheres desempregadas (365,5 mil) que homens (363,5 mil). Em Março a diferença estava em 385,2 mil mulheres desempregadas para 402,9 mil homens sem emprego. Assim, aumentou também o gap entre o desemprego masculino e o feminino. Se as taxas andavam bastante próximas, com o segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego feminina ficou para trás. Há hoje 13,5% de homens desempregados para uma taxa de 14,3% do lado feminino - no trimestre anterior as taxas estavam em 15,1% e 15,2%. Tudo reflexos do facto de nos 87,7 mil novos empregos que surgiram, apenas 33% terem sido para mulheres.
Segundo trimestre assistiu a aumento na população empregada em 87,7 mil pessoas. Algarve e sazonalidade justificam evolução positiva
A economia portuguesa viu o total da população empregada crescer 2% entre Abril e Junho deste ano, o que significa a entrada de mais 87,7 mil indivíduos no mercado de trabalho. Este é o maior salto trimestral na criação de emprego em Portugal desde pelo menos 1998, ano em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) começou a publicar dados do desemprego trimestralmente. Apesar desta evolução, Portugal continua sem espaço para os seus jovens.
Em termos trimestrais, o emprego na faixa etária entre os 15 e os 24 anos foi o único que continuou em queda, apesar dos mais 87,7 mil empregos que surgiram no período. Se desde o segundo trimestre do ano passado até ao primeiro trimestre deste ano o valor ficou praticamente inalterado, a rondar os 236 mil jovens com emprego, agora os bons sinais do mercado em geral resultaram num efeito oposto para os jovens: deu-se um recuo de 0,9% no trimestre no total de empregados até aos 24 anos. Esta evolução negativa acabou por engordar ainda mais o total de jovens inactivos do país, que em Junho deste ano atingiam já os 740 mil, contra os 727 mil em Março último - superando até os valores de há um ano, já que em Junho de 2013 contavam-se 737,6 mil jovens inactivos.
Segundo os dados ontem divulgados pelo INE, Portugal chegou a Junho com 728,9 mil desempregados, menos 59 mil do que os registados em Março e menos 137 mil que o desemprego existente há um ano. A taxa de desemprego caiu assim para os 13,9%, isto quando no final do primeiro trimestre estava nos 15,1% e há um ano atingia os 16,4%.
A criação de emprego registada entre Abril e Junho deste ano veio sobretudo dos trabalhadores a tempo completo, cujo total cresceu 2,2% no trimestre, ou mais 83 mil pessoas, contando-se ainda 21 mil novos trabalhadores a contrato com termo e 48,8 mil sem termo. Destaque também para o crescimento das situações de subemprego, que em Junho empregavam 252,2 mil pessoas, mais 7,3 mil que em Março - o subemprego, no final de 2011, era solução para apenas 52 mil pessoas, tendo crescido quase 400% desde então.
Regiões, sazonalidade e sexo Apesar da taxa de desemprego global do país ter-se fixado nos 13,9% em Junho, é de destacar que só duas regiões apresentam valores abaixo da média, estando todas as outras acima daquela taxa. A região Centro é a que apresenta o desemprego mais baixo, com uma taxa de desemprego regional de 10,4%, logo seguida pelo Algarve, que em Junho apresentava uma taxa de desemprego de 13,5%. É de destacar aqui a evolução da região algarvia de Março para Junho, já que evoluiu de um desemprego de 18,3% para 13,5% em apenas três meses, muito provavelmente à conta do aumento da procura turística por aquele destino já nos meses de Maio e Junho. O Algarve passou assim de região com a maior taxa de desemprego em Março para a segunda taxa mais baixa em Junho. Do lado oposto ao Centro e ao Algarve encontram-se Açores e Madeira, com 16% e 15,5% de desemprego respectivamente, valores que também representam uma melhoria, sobretudo nos Açores, cuja taxa estava nos 18% em Março.
A queda da taxa global de desemprego na economia portuguesa também teve efeitos diferenciados conforme o sexo, com uma redução mais elevada nos homens, suficiente para se verificar um indicador raro: em Junho havia mais mulheres desempregadas (365,5 mil) que homens (363,5 mil). Em Março a diferença estava em 385,2 mil mulheres desempregadas para 402,9 mil homens sem emprego. Assim, aumentou também o gap entre o desemprego masculino e o feminino. Se as taxas andavam bastante próximas, com o segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego feminina ficou para trás. Há hoje 13,5% de homens desempregados para uma taxa de 14,3% do lado feminino - no trimestre anterior as taxas estavam em 15,1% e 15,2%. Tudo reflexos do facto de nos 87,7 mil novos empregos que surgiram, apenas 33% terem sido para mulheres.
5.8.14
Sector do calçado vai criar mais de mil postos de trabalho no interior
por Henrique Cunha, in RR
A mais recente aposta vai acontecer em Cinfães, com a abertura de três fábricas que vão criar cerca de centena e meia de pontos de trabalho.
O sector do calçado garante que vai criar até ao final do ano mais de mil postos de trabalho. As exportações continuam a puxar pelo investimento, agora em zonas de pouca implementação, como no interior do país.
A mais recente aposta vai acontecer em Cinfães, com a abertura de três fábricas que vão criar cerca de centena e meia de postos de trabalho.
Um dos projectos começará a laboração em Janeiro, como revela à Renascença o presidente da autarquia, Armando Mourisco.
Com uma taxa de desemprego próxima dos 40%, a câmara procura no sector do calçado atenuar estes números. Esta terça-feira o autarca tem reuniões marcadas com outras duas empresas voltadas sobretudo para a exportação. “Uma dessas empresas irá criar até 90 postos de trabalho, se tudo correr bem, e a outra 30”, contabiliza.
Dados da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS) revelam que o sector criou em 2013 cerca de 500 novos postos de trabalho, sobretudo no interior. “Estamos a falar de várias localidades como Paredes de Coura, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Pinhel que estão a ser alvo de investimos por parte da indústria para responder ao volume de encomendas”.
Paulo Gonçalves, porta-voz da associação, admite que no final do ano se ultrapasse um milhar de empregos e lembra o exemplo do concelho de Felgueiras que praticamente não tem desemprego e já vai recrutar a sectores vizinhos.
A mais recente aposta vai acontecer em Cinfães, com a abertura de três fábricas que vão criar cerca de centena e meia de pontos de trabalho.
O sector do calçado garante que vai criar até ao final do ano mais de mil postos de trabalho. As exportações continuam a puxar pelo investimento, agora em zonas de pouca implementação, como no interior do país.
A mais recente aposta vai acontecer em Cinfães, com a abertura de três fábricas que vão criar cerca de centena e meia de postos de trabalho.
Um dos projectos começará a laboração em Janeiro, como revela à Renascença o presidente da autarquia, Armando Mourisco.
Com uma taxa de desemprego próxima dos 40%, a câmara procura no sector do calçado atenuar estes números. Esta terça-feira o autarca tem reuniões marcadas com outras duas empresas voltadas sobretudo para a exportação. “Uma dessas empresas irá criar até 90 postos de trabalho, se tudo correr bem, e a outra 30”, contabiliza.
Dados da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS) revelam que o sector criou em 2013 cerca de 500 novos postos de trabalho, sobretudo no interior. “Estamos a falar de várias localidades como Paredes de Coura, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Pinhel que estão a ser alvo de investimos por parte da indústria para responder ao volume de encomendas”.
Paulo Gonçalves, porta-voz da associação, admite que no final do ano se ultrapasse um milhar de empregos e lembra o exemplo do concelho de Felgueiras que praticamente não tem desemprego e já vai recrutar a sectores vizinhos.
Desemprego acentua tendência descendente e cai para 13,9%
Sérgio Aníbal, in Público on-line
A tendência de recuperação do mercado de trabalho em Portugal acentuou-se durante o segundo trimestre deste ano, com a descida da taxa de desemprego para 13,9%, anunciou nesta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este resultado representa uma melhoria de 1,2 pontos percentuais face aos primeiros meses do ano, um período em que a taxa de desemprego se cifrou em 15,1%. O segundo trimestre de cada ano costuma ser tradicionalmente uma fase de descida do desemprego, devido à criação momentânea de postos de trabalho de carácter sazonal, especialmente nos sectores do turismo e da restauração.
No entanto, ao observar a evolução da taxa de desemprego face ao mesmo período do ano passado (retirando assim os factores sazonais), é também evidente uma melhoria significativa dos indicadores do mercado de trabalho. A taxa de desemprego caiu, em termos homólogos, 2,5 pontos percentuais, de 16,4% para 13,9%.
Esta descida da taxa de desemprego face ao mesmo período do ano passado ocorreu por causa do “desaparecimento” de 137,4 mil desempregados. Neste momento, o INE contabiliza a existência de 728,9 mil pessoas que se declaram activas e à procura de um posto de trabalho, mas que não encontram emprego. Face ao primeiro trimestre deste ano, a redução do número de desempregados foi de 59,2 mil pessoas.
No entanto, de novo em comparação com o mesmo período do ano passado, nem toda a diminuição de desempregados se deveu à criação de empregos em Portugal. De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses criaram-se 90 mil empregos em Portugal.
A diferença entre estes 90 mil empregos criados e a diminuição de 137,4 mil desempregados deve-se à passagem de parte da população para a inactividade ou à diminuição da população em geral, seja pela deterioração do saldo entre nascimentos e mortes, seja pela deterioração do saldo migratório. Neste período, a população total estimada pelo INE diminuiu em 62,8 mil pessoas.
Novo empregos nos serviços e para licenciados
Por sectores, o aumento do número de empregos face ao que acontecia no ano passado ocorreu especialmente nos serviços. De acordo com o INE, neste sector criaram-se no último ano 144,1 mil empregos. Um valor muito mais alto do que o registado na indústria, onde se ganharam 20,6 mil empregos. No sentido inverso estiveram os postos de trabalho existentes na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, que registaram uma descida de 55,8 mil.
A maior parte dos novos empregados têm um nível de escolaridade elevado. No último ano, passou a haver mais 155,3 mil licenciados entre os empregados. Em sentido contrário, diminuiu o número de empregados que contam com uma escolaridade apenas até ao 3º ciclo. Passou a haver também mais 81,7 empregados com o ensino secundário.
Ainda assim, apesar destes números, a taxa de desemprego entre os jovens com idades entre os 15 e os 24, continua a níveis elevados, nos 36,6%, o que compara com 37,5% no primeiro trimestre deste ano e com 37,4% no segundo trimestre de 2013.
A taxa de desemprego de longa duração (pessoas desempregadas há mais de um ano) desceu de forma mais lenta do que a taxa de desemprego total. Caiu de 9,6% no primeiro trimestre do ano para 9,4% no segundo trimestre. No mesmo período do ano passado, estava em 10,1%.
Assim, a percentagem de desempregados que se encontram nesta situação há pelos menos um ano passou de 61,5% no segundo trimestre de 2013 para 67,6% no segundo trimestre deste ano.
A tendência de recuperação do mercado de trabalho em Portugal acentuou-se durante o segundo trimestre deste ano, com a descida da taxa de desemprego para 13,9%, anunciou nesta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este resultado representa uma melhoria de 1,2 pontos percentuais face aos primeiros meses do ano, um período em que a taxa de desemprego se cifrou em 15,1%. O segundo trimestre de cada ano costuma ser tradicionalmente uma fase de descida do desemprego, devido à criação momentânea de postos de trabalho de carácter sazonal, especialmente nos sectores do turismo e da restauração.
No entanto, ao observar a evolução da taxa de desemprego face ao mesmo período do ano passado (retirando assim os factores sazonais), é também evidente uma melhoria significativa dos indicadores do mercado de trabalho. A taxa de desemprego caiu, em termos homólogos, 2,5 pontos percentuais, de 16,4% para 13,9%.
Esta descida da taxa de desemprego face ao mesmo período do ano passado ocorreu por causa do “desaparecimento” de 137,4 mil desempregados. Neste momento, o INE contabiliza a existência de 728,9 mil pessoas que se declaram activas e à procura de um posto de trabalho, mas que não encontram emprego. Face ao primeiro trimestre deste ano, a redução do número de desempregados foi de 59,2 mil pessoas.
No entanto, de novo em comparação com o mesmo período do ano passado, nem toda a diminuição de desempregados se deveu à criação de empregos em Portugal. De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses criaram-se 90 mil empregos em Portugal.
A diferença entre estes 90 mil empregos criados e a diminuição de 137,4 mil desempregados deve-se à passagem de parte da população para a inactividade ou à diminuição da população em geral, seja pela deterioração do saldo entre nascimentos e mortes, seja pela deterioração do saldo migratório. Neste período, a população total estimada pelo INE diminuiu em 62,8 mil pessoas.
Novo empregos nos serviços e para licenciados
Por sectores, o aumento do número de empregos face ao que acontecia no ano passado ocorreu especialmente nos serviços. De acordo com o INE, neste sector criaram-se no último ano 144,1 mil empregos. Um valor muito mais alto do que o registado na indústria, onde se ganharam 20,6 mil empregos. No sentido inverso estiveram os postos de trabalho existentes na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, que registaram uma descida de 55,8 mil.
A maior parte dos novos empregados têm um nível de escolaridade elevado. No último ano, passou a haver mais 155,3 mil licenciados entre os empregados. Em sentido contrário, diminuiu o número de empregados que contam com uma escolaridade apenas até ao 3º ciclo. Passou a haver também mais 81,7 empregados com o ensino secundário.
Ainda assim, apesar destes números, a taxa de desemprego entre os jovens com idades entre os 15 e os 24, continua a níveis elevados, nos 36,6%, o que compara com 37,5% no primeiro trimestre deste ano e com 37,4% no segundo trimestre de 2013.
A taxa de desemprego de longa duração (pessoas desempregadas há mais de um ano) desceu de forma mais lenta do que a taxa de desemprego total. Caiu de 9,6% no primeiro trimestre do ano para 9,4% no segundo trimestre. No mesmo período do ano passado, estava em 10,1%.
Assim, a percentagem de desempregados que se encontram nesta situação há pelos menos um ano passou de 61,5% no segundo trimestre de 2013 para 67,6% no segundo trimestre deste ano.
Mais de 70 concelhos têm desemprego acima da média
in Notícias ao Minuto
São 76 os concelhos em Portugal que têm um desemprego acima da média, quando comparado o número de desempregados com a população ativa. No topo da lista está Cinfães, no interior a norte do país, de acordo com o Diário de Notícias.
O Instituto Nacional de Estatística dá hoje a conhecer os dados sobre o desemprego no segundo trimestre de 2014. No mesmo dia, o Diário de Notícias fez contas ao número de portugueses sem trabalho, tendo em conta o concelho em que residem.
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A mesma publicação informa que, em Portugal, a intensidade do desemprego (tendo em conta a população residente) é de 5,9%, um número bem inferior à taxa de 15,1% registada no final do primeiro trimestre (tendo em conta a população ativa).
Contudo, dos 278 concelhos que integram o continente, 76 ficaram acima da média. O primeiro concelho na lista onde a intensidade do desemprego é maior é Cinfães (11,3%), no Norte do país. Esta é, de resto, a região mais afetada.
Mas na zona mais a sul, o interior não consegue escapar, com Mourão (11,2%) a ocupar a segunda posição. Seguem-se os concelhos de Lamego, Espinho, Baião, Gaia, Resende, Gondomar e Paços de Ferreira.
Em contrapartida, Melgaço, Pampilhosa da Serra, Vila do Bispo, Mêda, Alcoutim, Vendas Novas, Ferreira de Zêzere, Sabugal, Miranda do Douro e Monção são os concelhos em que o desemprego apresenta uma menor intensidade.
São 76 os concelhos em Portugal que têm um desemprego acima da média, quando comparado o número de desempregados com a população ativa. No topo da lista está Cinfães, no interior a norte do país, de acordo com o Diário de Notícias.
O Instituto Nacional de Estatística dá hoje a conhecer os dados sobre o desemprego no segundo trimestre de 2014. No mesmo dia, o Diário de Notícias fez contas ao número de portugueses sem trabalho, tendo em conta o concelho em que residem.
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A mesma publicação informa que, em Portugal, a intensidade do desemprego (tendo em conta a população residente) é de 5,9%, um número bem inferior à taxa de 15,1% registada no final do primeiro trimestre (tendo em conta a população ativa).
Contudo, dos 278 concelhos que integram o continente, 76 ficaram acima da média. O primeiro concelho na lista onde a intensidade do desemprego é maior é Cinfães (11,3%), no Norte do país. Esta é, de resto, a região mais afetada.
Mas na zona mais a sul, o interior não consegue escapar, com Mourão (11,2%) a ocupar a segunda posição. Seguem-se os concelhos de Lamego, Espinho, Baião, Gaia, Resende, Gondomar e Paços de Ferreira.
Em contrapartida, Melgaço, Pampilhosa da Serra, Vila do Bispo, Mêda, Alcoutim, Vendas Novas, Ferreira de Zêzere, Sabugal, Miranda do Douro e Monção são os concelhos em que o desemprego apresenta uma menor intensidade.
É possível melhorar a eficácia do Sistema de Protecção no Desemprego?
Miguel Coelho, in Público on-line
A protecção no desemprego (i.e. subsidio de desemprego) é, seguramente, uma das maiores conquistas sociais e apresenta importância acrescida em contextos particularmente adversos como os que vivemos.
A arquitectura destes esquemas de protecção deve, no entanto, ter em consideração o inevitável trade off que existe entre níveis de protecção e incentivo ao regresso/ingresso no mercado de trabalho. Ou seja, deve ser adequadamente desenhado (i.e. critérios de elegibilidade; nível de substituição do rendimento do trabalho; período de duração; deveres dos desempregados) de forma a “proteger” quem perdeu involuntariamente o desemprego e, simultaneamente, assegurar que esse desempregado tem todos os incentivos para não permanecer desempregado “voluntariamente”.
Por outro lado, o sistema deve ser suficientemente transparente e exequível para que o potencial beneficiário possa ter acesso à prestação. Salienta-se a este propósito o processo de atribuição de subsídio de desemprego a Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes (TIED), cujas condições de atribuição são de tal forma complexas e inexequíveis que se poderá afirmar que “é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha” do que um TIED ter subsídio de desemprego (aliás, será que esta prestação faz algum sentido dada a natureza do beneficiário?).
Por fim, importa referir que um sistema de protecção no desemprego adequadamente desenhado tem de ser equitativo, ou seja, deverá tratar situações idênticas de forma idêntica.
Para ilustrar a falta de equidade do actual sistema de protecção no desemprego analise-se o acesso ao denominado Subsídio Social de Desemprego (SSD), protecção destinada a trabalhadores que, não tendo cumprido os prazos para acesso ao Subsidio de Desemprego (SD), tenham 180 dias com registo de remunerações no período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego, bem como o acesso ao denominado Subsídio Social de Desemprego Subsequente (SSDS), destinado aos trabalhadores que, tendo esgotado o direito ao SD, continuem em situação de desemprego e estejam inscritos no Centro de Emprego.
Para aceder a estas prestações sociais o trabalhador, para além dos requisitos referidos, terá de verificar a “condição de recurso” a qual tem duas componentes: a) o património mobiliário do requerente e do seu agregado familiar, à data do requerimento, não pode ser superior a 100.612,8 euros, ou seja, a 240 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS); b) os rendimentos mensais, por pessoa do agregado familiar, ponderados de acordo com a escala de equivalência (o titular é ponderado com o factor 1, o cônjuge com 0,7 e cada filho é ponderado com 0,5), não podem ser superiores a 80% do IAS, ou seja, 335,38 euros.
Para compreender de forma mais detalhada esta problemática, considerem-se dois agregados familiares (A e B), ambos constituídos por 2 adultos e 2 filhos menores (ponderador global de 2,7=1+0,7+0,5+0,5). Nos agregados A e B o adulto com emprego tem um rendimento mensal de, respetivamente, 905€ e 908€, existindo, em cada uma das famílias, um adulto que pretende aceder ao SSD.
Tendo em consideração os dados anteriores, o rendimento ponderado de cada elemento do agregado A será de 335,2€ (905 euros a dividir por 2,7) e do agregado B de 336,3 euros (908 euros a dividir por 2,7) o que significa, em termos práticos, que o desempregado do agregado A terá acesso ao SSD enquanto o desempregado do agregado B não terá direito a esta prestação, uma vez que este último tem rendimento ponderado superior a 80% do IAS (336,3>335,38).
Analisando o rendimento global dos dois agregados familiares após a atribuição do SSD, constata-se que o agregado familiar A ficará com um rendimento mensal global de 1.324,21 euros (905+419,21), enquanto o agregado familiar B manterá o seu rendimento mensal em 908€, correspondendo, agora, a um rendimento ponderado de 490,4 euros e 336,3 euros, respectivamente.
Como se observa, uma diferença de 3€ no rendimento mensal dos agregados familiares A e B, conduz a que após a atribuição do SSD a diferença nos rendimentos mensais das suas famílias passe a situar-se nos 416,21 euros.
Esta situação, para além de iniqua, é geradora de distorções no mercado de trabalho. Na realidade, e a título de exemplo, o elemento do agregado familiar B que trabalha tem todo o incentivo em solicitar à entidade empregadora que lhe reduza o salário mensal em 3€ para que o cônjuge possa aceder ao SSD.
Como ultrapassar então esta situação?
Sem prejuízo da criação urgente de uma prestação única que substitua o subsídio social de desemprego e outras prestações “equivalentes” (i.e. rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, etc.), a solução para esta problemática é relativamente simples e já testada noutros países. Com efeito, para que o sistema seja equitativo, a prestação a atribuir deverá ser tal que o rendimento total ponderado do agregado após a atribuição da prestação seja igual ao valor de referência para efeito de atribuição da prestação. Ou seja, o valor da prestação a atribuir deverá ser variável e no montante estritamente necessário para que o rendimento ponderado dos agregados familiares, após atribuição da prestação social, seja idêntico.
Daqui resultariam duas grandes vantagens. Por um lado, todos os desempregados teriam o mesmo incentivo para regressar/ingressar no mercado de trabalho. Por outro lado, as poupanças potenciais que este novo modelo traria poderiam ser utilizadas no alargamento da protecção no desemprego, quer por via do aumento dos prazos de concessão, quer por via do aumento dos valores de referência.
Do exposto, fica claro que ao nível da protecção no desemprego é possível fazer mais e melhor com os mesmos recursos.
Professor da Universidade Lusíada e antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social
A protecção no desemprego (i.e. subsidio de desemprego) é, seguramente, uma das maiores conquistas sociais e apresenta importância acrescida em contextos particularmente adversos como os que vivemos.
A arquitectura destes esquemas de protecção deve, no entanto, ter em consideração o inevitável trade off que existe entre níveis de protecção e incentivo ao regresso/ingresso no mercado de trabalho. Ou seja, deve ser adequadamente desenhado (i.e. critérios de elegibilidade; nível de substituição do rendimento do trabalho; período de duração; deveres dos desempregados) de forma a “proteger” quem perdeu involuntariamente o desemprego e, simultaneamente, assegurar que esse desempregado tem todos os incentivos para não permanecer desempregado “voluntariamente”.
Por outro lado, o sistema deve ser suficientemente transparente e exequível para que o potencial beneficiário possa ter acesso à prestação. Salienta-se a este propósito o processo de atribuição de subsídio de desemprego a Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes (TIED), cujas condições de atribuição são de tal forma complexas e inexequíveis que se poderá afirmar que “é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha” do que um TIED ter subsídio de desemprego (aliás, será que esta prestação faz algum sentido dada a natureza do beneficiário?).
Por fim, importa referir que um sistema de protecção no desemprego adequadamente desenhado tem de ser equitativo, ou seja, deverá tratar situações idênticas de forma idêntica.
Para ilustrar a falta de equidade do actual sistema de protecção no desemprego analise-se o acesso ao denominado Subsídio Social de Desemprego (SSD), protecção destinada a trabalhadores que, não tendo cumprido os prazos para acesso ao Subsidio de Desemprego (SD), tenham 180 dias com registo de remunerações no período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego, bem como o acesso ao denominado Subsídio Social de Desemprego Subsequente (SSDS), destinado aos trabalhadores que, tendo esgotado o direito ao SD, continuem em situação de desemprego e estejam inscritos no Centro de Emprego.
Para aceder a estas prestações sociais o trabalhador, para além dos requisitos referidos, terá de verificar a “condição de recurso” a qual tem duas componentes: a) o património mobiliário do requerente e do seu agregado familiar, à data do requerimento, não pode ser superior a 100.612,8 euros, ou seja, a 240 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS); b) os rendimentos mensais, por pessoa do agregado familiar, ponderados de acordo com a escala de equivalência (o titular é ponderado com o factor 1, o cônjuge com 0,7 e cada filho é ponderado com 0,5), não podem ser superiores a 80% do IAS, ou seja, 335,38 euros.
Para compreender de forma mais detalhada esta problemática, considerem-se dois agregados familiares (A e B), ambos constituídos por 2 adultos e 2 filhos menores (ponderador global de 2,7=1+0,7+0,5+0,5). Nos agregados A e B o adulto com emprego tem um rendimento mensal de, respetivamente, 905€ e 908€, existindo, em cada uma das famílias, um adulto que pretende aceder ao SSD.
Tendo em consideração os dados anteriores, o rendimento ponderado de cada elemento do agregado A será de 335,2€ (905 euros a dividir por 2,7) e do agregado B de 336,3 euros (908 euros a dividir por 2,7) o que significa, em termos práticos, que o desempregado do agregado A terá acesso ao SSD enquanto o desempregado do agregado B não terá direito a esta prestação, uma vez que este último tem rendimento ponderado superior a 80% do IAS (336,3>335,38).
Analisando o rendimento global dos dois agregados familiares após a atribuição do SSD, constata-se que o agregado familiar A ficará com um rendimento mensal global de 1.324,21 euros (905+419,21), enquanto o agregado familiar B manterá o seu rendimento mensal em 908€, correspondendo, agora, a um rendimento ponderado de 490,4 euros e 336,3 euros, respectivamente.
Como se observa, uma diferença de 3€ no rendimento mensal dos agregados familiares A e B, conduz a que após a atribuição do SSD a diferença nos rendimentos mensais das suas famílias passe a situar-se nos 416,21 euros.
Esta situação, para além de iniqua, é geradora de distorções no mercado de trabalho. Na realidade, e a título de exemplo, o elemento do agregado familiar B que trabalha tem todo o incentivo em solicitar à entidade empregadora que lhe reduza o salário mensal em 3€ para que o cônjuge possa aceder ao SSD.
Como ultrapassar então esta situação?
Sem prejuízo da criação urgente de uma prestação única que substitua o subsídio social de desemprego e outras prestações “equivalentes” (i.e. rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, etc.), a solução para esta problemática é relativamente simples e já testada noutros países. Com efeito, para que o sistema seja equitativo, a prestação a atribuir deverá ser tal que o rendimento total ponderado do agregado após a atribuição da prestação seja igual ao valor de referência para efeito de atribuição da prestação. Ou seja, o valor da prestação a atribuir deverá ser variável e no montante estritamente necessário para que o rendimento ponderado dos agregados familiares, após atribuição da prestação social, seja idêntico.
Daqui resultariam duas grandes vantagens. Por um lado, todos os desempregados teriam o mesmo incentivo para regressar/ingressar no mercado de trabalho. Por outro lado, as poupanças potenciais que este novo modelo traria poderiam ser utilizadas no alargamento da protecção no desemprego, quer por via do aumento dos prazos de concessão, quer por via do aumento dos valores de referência.
Do exposto, fica claro que ao nível da protecção no desemprego é possível fazer mais e melhor com os mesmos recursos.
Professor da Universidade Lusíada e antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social
Ébola, um vírus que se alimenta da miséria
Nicolau Ferreira, in Público on-line
Não tem cura, mas é possível ser combatido e controlado, como foram os surtos no passado. Na Guiné-Conacri, na Libéria e na Serra Leoa o vírus do ébola está fora do controlo, mas a reunião de dia 1 de Agosto com a Organização Mundial de Saúde e os governos poderá ajudar a inverter a situação.
Ao contrário do rio Ébola, a aldeia Yambuku não aparece no Google Maps. Mas poderia estar lá, no norte da República Democrática do Congo. Aliás, poderia ser este nome a aterrorizar organizações de saúde, governos e, principalmente, as populações da Guiné-Conacri, da Serra Leoa e da Libéria, onde o pior surto de sempre do vírus do Ébola deflagrou, com 485 mortes confirmadas. A doença surgiu pela primeira vez em Yambuku, em 1976, quando o território se chamava Zaire. O seu nome não se tornou famoso por sensibilidade e bom senso.
Peter Piot, o cientista belga que primeiro descobriu o vírus numa amostra vinda daquela aldeia, enviada para o Instituto de Medicina Tropical de Antuérpia, na Bélgica, e que de seguida voou para o Zaire para lutar e exterminar o surto original, que matou 300 pessoas, explicou à BBC News esta questão: “Não quisemos dar à doença o nome da aldeia, Yambuku, por ser tão estigmatizante.” Na altura com 27 anos, o virologista e a equipa olharam para uma alternativa, procuraram o rio mais perto da região, e lá estava o Ébola.
Desde aí, os mais de 20 surtos que aconteceram nas décadas seguintes e mataram 1323 pessoas manifestaram-se quase sempre na África Central, nunca ganharam a dimensão do que se passa agora na África Ocidental, onde o atraso, a falta de organização estatal e o estigma estão a falar mais alto. “Não nos devemos esquecer que esta é uma doença de pobreza, de sistemas de saúde disfuncionais e da desconfiança”, defendeu Peter Piot, que hoje é director da London School of Hygiene and Tropical Medicine, no Reino Unido.
O vírus do ébola causa febres hemorrágicas. Sem haver nenhum medicamento ou vacina, o viros infecta as células endoteliais dos vasos sanguíneos e linfáticos, além de infectar outros órgãos. Entre o segundo e o vigésimo primeiro dia de contágio, aparece a febre, a fraqueza e dores. As hemorragias, que vêm depois, são fruto do colapso dos órgãos e dos vasos.
Nesta fase a doença é especialmente infecciosa, quando os vírus inundam o sangue e as secreções e outra pessoa pode entrar em contacto com estes fluídos. O ébola é muito mais controlável do que os vírus da gripe que são transmissíveis pelo ar. No entanto, quem contrai a doença, tem um alto risco de morrer. Os médicos tentam controlar a progressão da infecção baixando a febre, mantendo o doente hidratado e tratando infecções secundárias.
O surto actual terá começado no final de 2013 na Guiné Conacri, junto da região fronteiriça com a Libéria e com a Serra Leoa. Mas só este ano, em Março, os casos começaram a disparar. A doença acabou por alastrar para a Libéria e para a Serra Leoa. Um viajante norte-americano que estava na Libéria, onde contraiu a doença, acabou por morrer na Nigéria. Um médico norte-americano que contraiu a doença chegou ontem aos Estados Unidos onde vai ser tratado num hospital em Atlanta.
Até agora, há 485 mortes confirmadas e 909 infectados, mas segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 31 de Julho, estima-se que haja 729 mortes causadas pelo ébola e 1323 pessoas infectadas com o vírus. Continua a haver novas transmissões, o surto não está controlado.
“O vírus do ébola apareceu em países em que nunca tinha aparecido, não havia nenhuma capacidade de resposta”, diz ao PÚBLICO Jaime Nina, médico e clínico do Hospital Egas Moniz, especialista em infecções tropicais, e professor no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. “São países que além de serem paupérrimo têm partes que são controladas por guerrilheiros.”
Os relatos dão conta de instalações de saúde com poucos meios que trabalham num contexto dificílimo. As comunidades apanhadas pelo vírus estão isoladas, desconfiam da medicina ocidental, optam por recorrer à medicina local e a práticas ritualísticas. Muitas vezes, acham que a doença foi uma invenção dos brancos e associam a entrada nos centros de saúde à morte certa.
Jaime Nina aponta que no mais pobre dos três países, a Guiné Conacri, a incapacidade de combater o ébola é ainda maior e isso reflecte-se na fatalidade desta doença. A mortalidade é de 73,7% na Guiné Conacri, enquanto na Libéria é de 47,4% e na Serra Leoa é de 43,7% (casos estimados e confirmados).
Na sexta-feira, da reunião entre Margaret Chan, directora-geral da OMS, com os presidentes dos três países, saiu um sinal positivo. “Os presidentes reconhecem a natureza séria do surto de Ébola nos seus países”, disse Margaret Chan após a reunião, citada pela agência Reuters. “Os presidentes estão determinados a fazerem medidas extraordinárias para trava o ébola nos seus países.”
Os líderes garantiram que vão colocar forças de segurança para isolar a região da fronteira, onde o surto teve início, e onde está 70% dos casos. A OMS já tinha garantido na quarta-feira um financiamento adicional de 74,47 milhões de euros para um plano de combate ao ébola.
Ao mesmo tempo há sinais de receio por parte da comunidade internacional. Ontem a Emirates, do Dubai, suspendeu os voos comerciais para a Guiné Conacri. É a primeira grande companhia aérea a suspender voos para um país com o surto, mas várias pequenas companhias já o fizeram, principalmente de outros países africanos. A organização voluntária americana, Peace Corps, retirou 340 voluntários da região.
Os especialistas defendem que o combate contra o ébola ainda vai demorar meses. Desde 2000 que tem havido quase todos os anos novos surtos. Tudo indica que o reservatório natural do vírus são morcegos frugívoros das florestas. “Há uma explosão demográfica, as zonas florestais sem ninguém agora têm alguma população”, diz Jaime Nina, acrescentando que há mais caça selvagem nas florestas, onde se mata os animais diurnos e animais nocturnos como os morcegos proliferam. “Com eles estão as doenças que trazem.”
Não tem cura, mas é possível ser combatido e controlado, como foram os surtos no passado. Na Guiné-Conacri, na Libéria e na Serra Leoa o vírus do ébola está fora do controlo, mas a reunião de dia 1 de Agosto com a Organização Mundial de Saúde e os governos poderá ajudar a inverter a situação.
Ao contrário do rio Ébola, a aldeia Yambuku não aparece no Google Maps. Mas poderia estar lá, no norte da República Democrática do Congo. Aliás, poderia ser este nome a aterrorizar organizações de saúde, governos e, principalmente, as populações da Guiné-Conacri, da Serra Leoa e da Libéria, onde o pior surto de sempre do vírus do Ébola deflagrou, com 485 mortes confirmadas. A doença surgiu pela primeira vez em Yambuku, em 1976, quando o território se chamava Zaire. O seu nome não se tornou famoso por sensibilidade e bom senso.
Peter Piot, o cientista belga que primeiro descobriu o vírus numa amostra vinda daquela aldeia, enviada para o Instituto de Medicina Tropical de Antuérpia, na Bélgica, e que de seguida voou para o Zaire para lutar e exterminar o surto original, que matou 300 pessoas, explicou à BBC News esta questão: “Não quisemos dar à doença o nome da aldeia, Yambuku, por ser tão estigmatizante.” Na altura com 27 anos, o virologista e a equipa olharam para uma alternativa, procuraram o rio mais perto da região, e lá estava o Ébola.
Desde aí, os mais de 20 surtos que aconteceram nas décadas seguintes e mataram 1323 pessoas manifestaram-se quase sempre na África Central, nunca ganharam a dimensão do que se passa agora na África Ocidental, onde o atraso, a falta de organização estatal e o estigma estão a falar mais alto. “Não nos devemos esquecer que esta é uma doença de pobreza, de sistemas de saúde disfuncionais e da desconfiança”, defendeu Peter Piot, que hoje é director da London School of Hygiene and Tropical Medicine, no Reino Unido.
O vírus do ébola causa febres hemorrágicas. Sem haver nenhum medicamento ou vacina, o viros infecta as células endoteliais dos vasos sanguíneos e linfáticos, além de infectar outros órgãos. Entre o segundo e o vigésimo primeiro dia de contágio, aparece a febre, a fraqueza e dores. As hemorragias, que vêm depois, são fruto do colapso dos órgãos e dos vasos.
Nesta fase a doença é especialmente infecciosa, quando os vírus inundam o sangue e as secreções e outra pessoa pode entrar em contacto com estes fluídos. O ébola é muito mais controlável do que os vírus da gripe que são transmissíveis pelo ar. No entanto, quem contrai a doença, tem um alto risco de morrer. Os médicos tentam controlar a progressão da infecção baixando a febre, mantendo o doente hidratado e tratando infecções secundárias.
O surto actual terá começado no final de 2013 na Guiné Conacri, junto da região fronteiriça com a Libéria e com a Serra Leoa. Mas só este ano, em Março, os casos começaram a disparar. A doença acabou por alastrar para a Libéria e para a Serra Leoa. Um viajante norte-americano que estava na Libéria, onde contraiu a doença, acabou por morrer na Nigéria. Um médico norte-americano que contraiu a doença chegou ontem aos Estados Unidos onde vai ser tratado num hospital em Atlanta.
Até agora, há 485 mortes confirmadas e 909 infectados, mas segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 31 de Julho, estima-se que haja 729 mortes causadas pelo ébola e 1323 pessoas infectadas com o vírus. Continua a haver novas transmissões, o surto não está controlado.
“O vírus do ébola apareceu em países em que nunca tinha aparecido, não havia nenhuma capacidade de resposta”, diz ao PÚBLICO Jaime Nina, médico e clínico do Hospital Egas Moniz, especialista em infecções tropicais, e professor no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. “São países que além de serem paupérrimo têm partes que são controladas por guerrilheiros.”
Os relatos dão conta de instalações de saúde com poucos meios que trabalham num contexto dificílimo. As comunidades apanhadas pelo vírus estão isoladas, desconfiam da medicina ocidental, optam por recorrer à medicina local e a práticas ritualísticas. Muitas vezes, acham que a doença foi uma invenção dos brancos e associam a entrada nos centros de saúde à morte certa.
Jaime Nina aponta que no mais pobre dos três países, a Guiné Conacri, a incapacidade de combater o ébola é ainda maior e isso reflecte-se na fatalidade desta doença. A mortalidade é de 73,7% na Guiné Conacri, enquanto na Libéria é de 47,4% e na Serra Leoa é de 43,7% (casos estimados e confirmados).
Na sexta-feira, da reunião entre Margaret Chan, directora-geral da OMS, com os presidentes dos três países, saiu um sinal positivo. “Os presidentes reconhecem a natureza séria do surto de Ébola nos seus países”, disse Margaret Chan após a reunião, citada pela agência Reuters. “Os presidentes estão determinados a fazerem medidas extraordinárias para trava o ébola nos seus países.”
Os líderes garantiram que vão colocar forças de segurança para isolar a região da fronteira, onde o surto teve início, e onde está 70% dos casos. A OMS já tinha garantido na quarta-feira um financiamento adicional de 74,47 milhões de euros para um plano de combate ao ébola.
Ao mesmo tempo há sinais de receio por parte da comunidade internacional. Ontem a Emirates, do Dubai, suspendeu os voos comerciais para a Guiné Conacri. É a primeira grande companhia aérea a suspender voos para um país com o surto, mas várias pequenas companhias já o fizeram, principalmente de outros países africanos. A organização voluntária americana, Peace Corps, retirou 340 voluntários da região.
Os especialistas defendem que o combate contra o ébola ainda vai demorar meses. Desde 2000 que tem havido quase todos os anos novos surtos. Tudo indica que o reservatório natural do vírus são morcegos frugívoros das florestas. “Há uma explosão demográfica, as zonas florestais sem ninguém agora têm alguma população”, diz Jaime Nina, acrescentando que há mais caça selvagem nas florestas, onde se mata os animais diurnos e animais nocturnos como os morcegos proliferam. “Com eles estão as doenças que trazem.”
“Há uma situação de emergência nalguns estratos da população”
Alexandra Campos, in Público on-line
Pedro Graça admite que pode haver casos de fome em Portugal, mas lembra que é possível comer bem com pouco dinheiro. Diz que o problema do excesso de peso e da obesidade é complexo e que combatê-lo implica tempo e múltiplas estratégias como aumentar impostos dos produtos de pior qualidade nutricional.
Fazia-nos falta uma Michelle Obama, admite o director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direcção-Geral da Saúde, Pedro Graça. A mulher do presidente dos EUA elegeu a luta contra a obesidade infantil como uma das suas bandeiras. Por enquanto sem a ajuda de personalidades que possam estimular a promoção de uma alimentação saudável em Portugal, o nutricionista fala dos pais que criticam a alimentação das escolas mas dão dinheiro às crianças para irem comer a sítios piores. Pedro Graça acredita que uma das estratégias pode passar por taxar mais produtos de pior qualidade nutricional, como já fazem outros países. Dá mesmo o exemplo da Hungria, onde a indústria alterou os ingredientes mais perigosos de alguns alimentos.
Neste momento não sabemos com rigor o que é que os portugueses comem. Quando é que arrancam com um novo inquérito alimentar nacional, já que o primeiro data de 1980?
Não é bem assim, sabemos o que os portugueses comem, de forma indirecta. Estamos quase a começar o segundo inquérito, está neste momento a concurso para financiamento. Mas o inquérito não é o Santo Graal.
Os dados disponíveis apontam para a existência de 3,5 milhões de adultos com excesso de peso e um milhão de obesos. Este problema não exige uma resposta rápida, não é uma das mais importantes questões de saúde pública em Portugal?
É, só que é um pouco desvalorizado. Mas um programa de alimentação saudável não se consegue estruturar em dois ou três anos. Não somos o D. Sebastião, não podemos pensar que vamos resolver este problema em poucos anos. O programa ainda é um bebé, tem dois anos.
Portugal não está um pouco atrasado?
Em 1974, de uma reunião magna da Food and Agriculture Organization saiu a determinação de os países terem uma política alimentar. Alguns países arrancaram, enquanto Portugal foi fazendo que fazia. Houve algumas iniciativas mas nunca concretizámos uma estratégia articulada. Entretanto, em 2011 surgiu esta possibilidade de termos nos programas prioritários o da alimentação. A obesidade é a ponta do icebergue, isto tem que ser pensado como um todo.
Como é que se combate, então, este problema tão complexo?
Há um texto de um homem que tem pensado muito nisto, o professor Philip James, que diz que a ideia de que as pessoas, depois de serem informadas, mudam por completo a sua alimentação é irrealista, porque estamos num ambiente obesogénico. A educação e capacitação do cidadão são fundamentais, mas não chega. Prova disso é o facto de, nas últimas décadas, termos tido pouco sucesso na mudança de hábitos alimentares, apesar do investimento feito.
Então é uma luta quase perdida?
Enquanto o alimento saudável for difícil de aceder, caro, de mau paladar e tudo o que é “tóxico” (rico em açúcar, sal e calorias) for barato, acessível e saboroso a situação nunca vai mudar, pelo menos para os mais frágeis, porque estes são os mais susceptíveis ao marketing e os que têm menos disponibilidade de tempo e de dinheiro. Como podemos então atacar este ambiente obesogénico? Os últimos documentos, como a Declaração de Viena [saída de uma conferência da Organização Mundial de Saúde], que Portugal assinou em 2013, defendem que a capacitação das pessoas é importante mas as autoridades públicas têm a obrigação de alterar o ambiente onde vivemos e compramos.
Quando o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde admitiu a possibilidade de aumentar as taxas dos produtos com excesso de sal e açúcar foi contestado até por outros membros do Governo.
Primeiro, é preciso perceber quais são os sectores onde as pessoas podem ser mais protegidas, como por exemplo os que lidam com crianças.
Quais são as prioridades?
O sal em excesso é terrível, mas também temos os problemas do açúcar a mais, com as cáries dentárias, da gordura, da caloria excessiva. A oferta nas cantinas escolares tem melhorado bastante. Mas o problema é que, mal se passa o portão da escola, há uma má oferta má que a escola não pode condicionar. É um paradoxo mas, à medida que a escola foi melhorando, a situação fora da escola foi piorando. Os pais, que criticam muito a alimentação escolar, permitem muitas vezes que as crianças levem dinheiro no bolso para irem comer onde querem.
O grupo das crianças é, portanto, prioritário…
Relativamente às crianças, já há consenso sobre a intervenção, tal como acontece com os idosos, um grupo muito esquecido e muito numeroso. Os locais que acolhem idosos devem ter a obrigação de oferecer alimentos saudáveis, esse passo tem que ser dado. Restam os outros grupos de cidadãos.
Que são o grosso da população. Insisto: faz sentido taxar mais os produtos com sal e açúcar em excesso?
A taxação de alimentos de pior qualidade nutricional foi uma das hipóteses que a própria Organização Mundial de Saúde equacionou. É uma sugestão que tem vários anos e há países que já fazem isso. Acho que, depois de bem estudada, é uma possibilidade, mas tem que ser cuidadosamente trabalhada. Por exemplo, a Hungria já adoptou esta política, em 2011, e avaliou os resultados em 2013. O que é que se concluiu? A maior parte dos fabricantes alimentares modificou drasticamente os ingredientes, pelo menos os mais perigosos. As pessoas dizem que a taxação vai afectar a indústria. Vamos pensar de outra maneira: alguns produtos serão reformulados, outros vão desaparecer. No final a indústria que oferecer produtos mais saudáveis vai ser mais competitiva a nível nacional e internacional.
E baixar taxas aos produtos mais saudáveis?
Temos que incentivar aqueles produtos que são interessantes do ponto de vista nutricional – produtos hortícolas, fruta, etc. Agora se isso passa por uma diminuição de IVA ou por outra forma…Conseguir que passem a ser atractivos tem a ver também com educação e entretenimento.
Nos EUA, a mulher do presidente, Michelle Obama, elegeu o combate à obesidade infantil como uma das suas bandeiras e já há resultados positivos.
Nos EUA conseguiu-se alguma redução da obesidade infantil, mas isso deve-se a uma série de factores. Agora termos um líder de opinião seria importante. Não temos uma Michele Obama, bem nos faltava, devíamos ter role models, modelos a seguir. Quanto ao entretenimento, dou um exemplo de como pode ser importante: o Nutri Ventures é um programa nacional de puro entretenimento e dos mais vistos na nossa televisão pública e no canal Panda. O herói luta contra um indivíduo que ficou com a fórmula da alimentação, uma espécie de fast food. E anda à procura de reinos onde existem outros alimentos, reinos do pão, do leite, etc, e a tentar redescobrir os alimentos antigos. Percebeu-se que chegar às crianças passa pelo entretenimento. O Nutri Ventures mudou o paradigma da intervenção informativa. Agora, o paradigma da obesidade também está a mudar.
De que forma?
A obesidade aparece porque, nos últimos dois milhões de anos, o ser humano foi-se adaptando à carência alimentar. Tivemos sempre falta de comida e de energia. Nos últimos 50, 60 anos mudou tudo, passámos a ter, pela primeira vez, energia a mais. Agora, em algumas sociedades ocidentais, a obesidade tem tendência para estabilizar. Podemos pensar: estamos a vencer. Só que, por baixo dessa boa notícia, há uma coisa mais insidiosa: a obesidade está a subir na população mais pobre, enquanto regride na população com mais dinheiro. Em França e noutros países que têm estudado o problema provou-se que quando o rendimento da família é maior diminui a obesidade.
Como é que isto se explica?
A população com menor rendimento dorme em média menos, não tem tempo para se exercitar. Além disso, tem de optar por calorias baratas, como os bolos, chocolates, manteiga.
Com a crise, há pessoas a passar fome em Portugal? Vemos gente a remexer nos caixotes do lixo à procura de comida.
Há, de facto, uma situação de emergência nalguns estratos da população. Agora isto não é tão linear quanto se pensa. O grupo mais frágil vive há muitos anos numa situação de carência e já criou estratégias: acesso a bancos alimentares, pequenas hortas, a ajuda das famílias, doações, pedidos a amigos.
E os de meio, que representam a maior parte da população?
Temos situações muito distintas: as pessoas nas grandes cidades sem contacto com a família e as que têm ligações à família. O que distingue estes dois grupos é a rede. Quem tem rede está a conseguir, mas se os dois elementos do casal estão desempregados e não têm rede a situação torna-se difícil.
Então, admite que pode haver casos de fome?
Pode. Nós produzimos o livro Alimentação Inteligente - Como Fazer Compras a Baixo Preço. Estamos a divulgar algumas estratégias para ajudar este grupo.
É possível comer-se bem com pouco dinheiro?
Sim. Por exemplo, com um ou dois copos de leite por dia somos capazes de ingerir proteína de qualidade, diversas vitaminas e minerais. A nossa alimentação tradicional incorpora fontes proteicas baratas como o feijão, o grão, ervilhas, favas ou ainda os ovos, que são uma forma de substituir carne com qualidade.
A última balança alimentar indica que estamos a consumir menos carne.
Em média ainda consumimos carne a mais.
O exercício também é fundamental?
Meia hora a pé por dia é muito importante, podemos complementar com outras actividades ao fim-de-semana, como andar de bicicleta. Os japoneses fizeram uma coisa muito interessante: as empresas colocaram os seus parques de estacionamento um pouco mais longe. Aqueles 10 ou 15 minutos que andam a pé são importantes.
No Reino Unido uma cadeia de supermercados acaba de proibir a colocação de doces e chocolates junto às caixas. Faz sentido?
Não vejo por que não poderemos fazer coisas desse género cá. O programa tem vindo a apoiar uma série de iniciativas, temos trabalhado com grandes superfícies. Temos um projecto europeu para redução do sal, com uma espécie de selo, com os restaurantes. Chama-se FOOD. Os restaurantes aderentes têm que oferecer água na mesa, hortícolas na ementa, reduzir o sal. Em suma: é preciso modificar os hábitos alimentares. Conseguimos fazê-lo com pessoas que se encontram doentes, mas como chegar ao grande grosso da população que está saudável? Esse é o grande desafio.
O facto de a dieta mediterrânica ter sido considerada património mundial pela Unesco pode ajudar?
É preciso dar visibilidade a esse conceito. Há um património que está nos nossos avós, nas mulheres.
Algumas das comidas tradicionais são terríveis…
Mas podem ser ligeiramente modificadas. A dieta mediterrânica é essencialmente vegetariana, a carne e o peixe apareciam de vez em quando para fingir que lá estavam, porque não havia de facto proteína animal em quantidades nem dinheiro para a adquirir. É a dieta do possível face à carência. É a imaginação ao poder.
Em que é que vão apostar nos tempos mais próximos?
Primeiro, no diagnóstico, através do inquérito alimentar nacional, e, por outro lado, vamos trabalhar muito com a alimentação dos idosos. Em Setembro vamos também arrancar com a uniformização do tratamento da pré-obesidade.
O que sobra para os grandes obesos, as pessoas que sofrem de obesidade mórbida? Há enormes listas de espera para as cirurgias.
Sim. Nalguns locais a situação melhorou, mas não posso quantificar.
Mas, em geral, ficamos mal na fotografia a nível da Europa, sobretudo no excesso de peso e obesidade infantil.
Estamos mal, mas a par de outros países do Mediterrâneo. A situação portuguesa é parecida com a de Espanha, da Itália e da Grécia. Porquê? Com a redução da natalidade, os filhos são muito protegidos pelos pais. O Estado deve regular, mas o cidadão também deve ter capacidade de rejeitar produtos com má qualidade nutricional. Só vamos modificar o panorama quando conseguirmos que cada cidadão seja um agente da mudança. Que possa medir o sal que ingere, por exemplo. Tal como os diabéticos medem a glicemia. Estamos a tentar desenvolver aparelhos para este fim. E a informação de choque pode e deve ser passada ao mesmo tempo. Exemplo? Uma lata de refrigerante pode conter 3 ou 4 pacotes de açúcar. A alimentação é um acto cultural. Ensinar uma criança a comer bem é o mesmo que conseguir pôr um miúdo a gostar de alguma música clássica ou a ler um livro. É difícil, mas não impossível.
Pedro Graça admite que pode haver casos de fome em Portugal, mas lembra que é possível comer bem com pouco dinheiro. Diz que o problema do excesso de peso e da obesidade é complexo e que combatê-lo implica tempo e múltiplas estratégias como aumentar impostos dos produtos de pior qualidade nutricional.
Fazia-nos falta uma Michelle Obama, admite o director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direcção-Geral da Saúde, Pedro Graça. A mulher do presidente dos EUA elegeu a luta contra a obesidade infantil como uma das suas bandeiras. Por enquanto sem a ajuda de personalidades que possam estimular a promoção de uma alimentação saudável em Portugal, o nutricionista fala dos pais que criticam a alimentação das escolas mas dão dinheiro às crianças para irem comer a sítios piores. Pedro Graça acredita que uma das estratégias pode passar por taxar mais produtos de pior qualidade nutricional, como já fazem outros países. Dá mesmo o exemplo da Hungria, onde a indústria alterou os ingredientes mais perigosos de alguns alimentos.
Neste momento não sabemos com rigor o que é que os portugueses comem. Quando é que arrancam com um novo inquérito alimentar nacional, já que o primeiro data de 1980?
Não é bem assim, sabemos o que os portugueses comem, de forma indirecta. Estamos quase a começar o segundo inquérito, está neste momento a concurso para financiamento. Mas o inquérito não é o Santo Graal.
Os dados disponíveis apontam para a existência de 3,5 milhões de adultos com excesso de peso e um milhão de obesos. Este problema não exige uma resposta rápida, não é uma das mais importantes questões de saúde pública em Portugal?
É, só que é um pouco desvalorizado. Mas um programa de alimentação saudável não se consegue estruturar em dois ou três anos. Não somos o D. Sebastião, não podemos pensar que vamos resolver este problema em poucos anos. O programa ainda é um bebé, tem dois anos.
Portugal não está um pouco atrasado?
Em 1974, de uma reunião magna da Food and Agriculture Organization saiu a determinação de os países terem uma política alimentar. Alguns países arrancaram, enquanto Portugal foi fazendo que fazia. Houve algumas iniciativas mas nunca concretizámos uma estratégia articulada. Entretanto, em 2011 surgiu esta possibilidade de termos nos programas prioritários o da alimentação. A obesidade é a ponta do icebergue, isto tem que ser pensado como um todo.
Como é que se combate, então, este problema tão complexo?
Há um texto de um homem que tem pensado muito nisto, o professor Philip James, que diz que a ideia de que as pessoas, depois de serem informadas, mudam por completo a sua alimentação é irrealista, porque estamos num ambiente obesogénico. A educação e capacitação do cidadão são fundamentais, mas não chega. Prova disso é o facto de, nas últimas décadas, termos tido pouco sucesso na mudança de hábitos alimentares, apesar do investimento feito.
Então é uma luta quase perdida?
Enquanto o alimento saudável for difícil de aceder, caro, de mau paladar e tudo o que é “tóxico” (rico em açúcar, sal e calorias) for barato, acessível e saboroso a situação nunca vai mudar, pelo menos para os mais frágeis, porque estes são os mais susceptíveis ao marketing e os que têm menos disponibilidade de tempo e de dinheiro. Como podemos então atacar este ambiente obesogénico? Os últimos documentos, como a Declaração de Viena [saída de uma conferência da Organização Mundial de Saúde], que Portugal assinou em 2013, defendem que a capacitação das pessoas é importante mas as autoridades públicas têm a obrigação de alterar o ambiente onde vivemos e compramos.
Quando o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde admitiu a possibilidade de aumentar as taxas dos produtos com excesso de sal e açúcar foi contestado até por outros membros do Governo.
Primeiro, é preciso perceber quais são os sectores onde as pessoas podem ser mais protegidas, como por exemplo os que lidam com crianças.
Quais são as prioridades?
O sal em excesso é terrível, mas também temos os problemas do açúcar a mais, com as cáries dentárias, da gordura, da caloria excessiva. A oferta nas cantinas escolares tem melhorado bastante. Mas o problema é que, mal se passa o portão da escola, há uma má oferta má que a escola não pode condicionar. É um paradoxo mas, à medida que a escola foi melhorando, a situação fora da escola foi piorando. Os pais, que criticam muito a alimentação escolar, permitem muitas vezes que as crianças levem dinheiro no bolso para irem comer onde querem.
O grupo das crianças é, portanto, prioritário…
Relativamente às crianças, já há consenso sobre a intervenção, tal como acontece com os idosos, um grupo muito esquecido e muito numeroso. Os locais que acolhem idosos devem ter a obrigação de oferecer alimentos saudáveis, esse passo tem que ser dado. Restam os outros grupos de cidadãos.
Que são o grosso da população. Insisto: faz sentido taxar mais os produtos com sal e açúcar em excesso?
A taxação de alimentos de pior qualidade nutricional foi uma das hipóteses que a própria Organização Mundial de Saúde equacionou. É uma sugestão que tem vários anos e há países que já fazem isso. Acho que, depois de bem estudada, é uma possibilidade, mas tem que ser cuidadosamente trabalhada. Por exemplo, a Hungria já adoptou esta política, em 2011, e avaliou os resultados em 2013. O que é que se concluiu? A maior parte dos fabricantes alimentares modificou drasticamente os ingredientes, pelo menos os mais perigosos. As pessoas dizem que a taxação vai afectar a indústria. Vamos pensar de outra maneira: alguns produtos serão reformulados, outros vão desaparecer. No final a indústria que oferecer produtos mais saudáveis vai ser mais competitiva a nível nacional e internacional.
E baixar taxas aos produtos mais saudáveis?
Temos que incentivar aqueles produtos que são interessantes do ponto de vista nutricional – produtos hortícolas, fruta, etc. Agora se isso passa por uma diminuição de IVA ou por outra forma…Conseguir que passem a ser atractivos tem a ver também com educação e entretenimento.
Nos EUA, a mulher do presidente, Michelle Obama, elegeu o combate à obesidade infantil como uma das suas bandeiras e já há resultados positivos.
Nos EUA conseguiu-se alguma redução da obesidade infantil, mas isso deve-se a uma série de factores. Agora termos um líder de opinião seria importante. Não temos uma Michele Obama, bem nos faltava, devíamos ter role models, modelos a seguir. Quanto ao entretenimento, dou um exemplo de como pode ser importante: o Nutri Ventures é um programa nacional de puro entretenimento e dos mais vistos na nossa televisão pública e no canal Panda. O herói luta contra um indivíduo que ficou com a fórmula da alimentação, uma espécie de fast food. E anda à procura de reinos onde existem outros alimentos, reinos do pão, do leite, etc, e a tentar redescobrir os alimentos antigos. Percebeu-se que chegar às crianças passa pelo entretenimento. O Nutri Ventures mudou o paradigma da intervenção informativa. Agora, o paradigma da obesidade também está a mudar.
De que forma?
A obesidade aparece porque, nos últimos dois milhões de anos, o ser humano foi-se adaptando à carência alimentar. Tivemos sempre falta de comida e de energia. Nos últimos 50, 60 anos mudou tudo, passámos a ter, pela primeira vez, energia a mais. Agora, em algumas sociedades ocidentais, a obesidade tem tendência para estabilizar. Podemos pensar: estamos a vencer. Só que, por baixo dessa boa notícia, há uma coisa mais insidiosa: a obesidade está a subir na população mais pobre, enquanto regride na população com mais dinheiro. Em França e noutros países que têm estudado o problema provou-se que quando o rendimento da família é maior diminui a obesidade.
Como é que isto se explica?
A população com menor rendimento dorme em média menos, não tem tempo para se exercitar. Além disso, tem de optar por calorias baratas, como os bolos, chocolates, manteiga.
Com a crise, há pessoas a passar fome em Portugal? Vemos gente a remexer nos caixotes do lixo à procura de comida.
Há, de facto, uma situação de emergência nalguns estratos da população. Agora isto não é tão linear quanto se pensa. O grupo mais frágil vive há muitos anos numa situação de carência e já criou estratégias: acesso a bancos alimentares, pequenas hortas, a ajuda das famílias, doações, pedidos a amigos.
E os de meio, que representam a maior parte da população?
Temos situações muito distintas: as pessoas nas grandes cidades sem contacto com a família e as que têm ligações à família. O que distingue estes dois grupos é a rede. Quem tem rede está a conseguir, mas se os dois elementos do casal estão desempregados e não têm rede a situação torna-se difícil.
Então, admite que pode haver casos de fome?
Pode. Nós produzimos o livro Alimentação Inteligente - Como Fazer Compras a Baixo Preço. Estamos a divulgar algumas estratégias para ajudar este grupo.
É possível comer-se bem com pouco dinheiro?
Sim. Por exemplo, com um ou dois copos de leite por dia somos capazes de ingerir proteína de qualidade, diversas vitaminas e minerais. A nossa alimentação tradicional incorpora fontes proteicas baratas como o feijão, o grão, ervilhas, favas ou ainda os ovos, que são uma forma de substituir carne com qualidade.
A última balança alimentar indica que estamos a consumir menos carne.
Em média ainda consumimos carne a mais.
O exercício também é fundamental?
Meia hora a pé por dia é muito importante, podemos complementar com outras actividades ao fim-de-semana, como andar de bicicleta. Os japoneses fizeram uma coisa muito interessante: as empresas colocaram os seus parques de estacionamento um pouco mais longe. Aqueles 10 ou 15 minutos que andam a pé são importantes.
No Reino Unido uma cadeia de supermercados acaba de proibir a colocação de doces e chocolates junto às caixas. Faz sentido?
Não vejo por que não poderemos fazer coisas desse género cá. O programa tem vindo a apoiar uma série de iniciativas, temos trabalhado com grandes superfícies. Temos um projecto europeu para redução do sal, com uma espécie de selo, com os restaurantes. Chama-se FOOD. Os restaurantes aderentes têm que oferecer água na mesa, hortícolas na ementa, reduzir o sal. Em suma: é preciso modificar os hábitos alimentares. Conseguimos fazê-lo com pessoas que se encontram doentes, mas como chegar ao grande grosso da população que está saudável? Esse é o grande desafio.
O facto de a dieta mediterrânica ter sido considerada património mundial pela Unesco pode ajudar?
É preciso dar visibilidade a esse conceito. Há um património que está nos nossos avós, nas mulheres.
Algumas das comidas tradicionais são terríveis…
Mas podem ser ligeiramente modificadas. A dieta mediterrânica é essencialmente vegetariana, a carne e o peixe apareciam de vez em quando para fingir que lá estavam, porque não havia de facto proteína animal em quantidades nem dinheiro para a adquirir. É a dieta do possível face à carência. É a imaginação ao poder.
Em que é que vão apostar nos tempos mais próximos?
Primeiro, no diagnóstico, através do inquérito alimentar nacional, e, por outro lado, vamos trabalhar muito com a alimentação dos idosos. Em Setembro vamos também arrancar com a uniformização do tratamento da pré-obesidade.
O que sobra para os grandes obesos, as pessoas que sofrem de obesidade mórbida? Há enormes listas de espera para as cirurgias.
Sim. Nalguns locais a situação melhorou, mas não posso quantificar.
Mas, em geral, ficamos mal na fotografia a nível da Europa, sobretudo no excesso de peso e obesidade infantil.
Estamos mal, mas a par de outros países do Mediterrâneo. A situação portuguesa é parecida com a de Espanha, da Itália e da Grécia. Porquê? Com a redução da natalidade, os filhos são muito protegidos pelos pais. O Estado deve regular, mas o cidadão também deve ter capacidade de rejeitar produtos com má qualidade nutricional. Só vamos modificar o panorama quando conseguirmos que cada cidadão seja um agente da mudança. Que possa medir o sal que ingere, por exemplo. Tal como os diabéticos medem a glicemia. Estamos a tentar desenvolver aparelhos para este fim. E a informação de choque pode e deve ser passada ao mesmo tempo. Exemplo? Uma lata de refrigerante pode conter 3 ou 4 pacotes de açúcar. A alimentação é um acto cultural. Ensinar uma criança a comer bem é o mesmo que conseguir pôr um miúdo a gostar de alguma música clássica ou a ler um livro. É difícil, mas não impossível.
Crise obriga a silenciar vítimas de violência doméstica
in Ribatejo
No último mês de junho, todas as campainhas de alarme tocaram no GAV - Gabinete de Apoio à Vítima em Santarém. Santarém registou um número recorde de 35 novos processos de violência doméstica. A funcionar em Santarém desde 2007, o Gabinete de Apoio à Vítima é coordenado por Carmen Ludovino, advogada que trocou a barra dos tribunais para abraçar esta causa.
“A razão para este súbito aumento das denúncias pode estar no facto de terem sido mortas duas mulheres em Santarém, nos dias 1. e 12 de junho, vítimas de violência doméstica”, afirma a O Ribatejo Carmen Ludovino. “Estas mortes fizeram muitas pessoas tomarem consciência de estarem também elas em perigo iminente ou levaram a familiares e vizinhos a quebrar o silêncio que normalmente envolve estes casos”, adianta a gestora do GAV. Isto embora a violência doméstica seja crime público - a exemplo dos homicídios, sequestros, roubos ou abuso sexual de crianças bastando que o Ministério Público tenha conhecimento, por qualquer via, da sua ocorrência para instaurar um processo crime, ou seja, o processo é aberto independentemente da vontade da vítima, podendo ser denunciado por qualquer pessoa que tiver conhecimento da sua prática.
No entanto, em 2013 registou-se um menor número de denúncias relativamente ao ano anterior. “Com a crise, agrava-se a falta de recursos económicos e sociais, e as pessoas hesitam em denunciar os casos, vão aguentando os maus tratos, a violência, porque não têm suporte social que lhes permita sair de casa e reconstruir as suas vidas longe dos agressores”, afirma Carmen Ludovino. Na verdade, adianta, “regra geral, o agressor fica em casa e mantém o emprego, enquanto a vítima e os filhos têm de sair da residência, ir para casa de amigos,
familiares ou casas-abrigo, e têm de abandonar o emprego, além de sofrerem ainda a chamada vitimização secundária que recai sobre os filhos que por sua vez têm de abandonar a escola, os amigos... O último recurso são as casas-abrigo, em que temos de “prender” as vítimas!”, afirma a gestora do GAV.
Carmen Ludovino afirma que a “Lei é excelente, prevê medidas de coação urgentes, de proteção das vítimas, etc., mas na realidade, para os seus aplicadores, a lei é letra morta; o GAV sugere ao MP e aos juízes a aplicação de medidas de restrição de contato do agressor /afastamento da vítima, aplicação de pulseiras eletrónicas, mas regra geral é a vítima que tem de sair de casa e abandonar o emprego”. Desta forma, afirma Carmen Ludovino, “muitas vítimas decidem ficar caladas e acabam por sofrer uma intensificação da violência doméstica, nunca se sabendo quando estão em perigo eminente da própria vida”. A gestora do GAV Santarém considera que “não há saídas para as vítimas. Na Segurança Social são cortes, cortes e mais cortes. As autarquias não têm habitação social”.
Carmen Ludovino afirma que “quando as vítimas são empregadas nas grandes cadeias de hipermercados, ainda se consegue transferir o seu local de trabalho e, assim, facilitar o reinício de vida noutro local, mas de forma geral não há saídas e, por isso, se calhar, silenciam mais, pois sabem que a rotura vai tornar a situação insustentável do ponto de vista económico, com o aumento das despesas e sem apoios de qualquer espécie”.
Ainda assim, no passado mês de junho, verificou-se um número anormal de novos processos. Houve 35 novos casos em Santarém. O facto de ter havido duas mortes por violência doméstica a 1 e a 12 de junho em Santarém pode ter levado a que muitas pessoas tenham denunciado casos de violência doméstica com receio de terem o mesmo fim que aquelas duas mulheres, ou até mesmo de vizinhos, amigos ou familiares que tenham decidido deixar de ser cúmplices destes crimes.
CRIMES No decorrer do ano de 2013, o Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém trabalhou em 312 processos de apoio, realizando um total de 1.953 atendimentos. No que diz respeito aos 312 processos de apoio registados em 2013, há que referir que em 296 deles (94,9%) verificou- se efetivamente problemática de crime. Os crimes praticados no âmbito da violência doméstica representam mais de 80% dos crimes registados pelo GAV de Santarém.
Em 2013, registaram-se 3 homicídios consumados, um tentado, 31 ofensas à integridade física simples, uma ofensa à integridade física grave, 12 casos de maus tratos (que não de violência doméstica). Registaram-se 4 casos de violação (crianças e adultos, 4 de assédio sexual (com prática de atos sexuais), 6 de importunação sexual e 6 de abuso sexual de crianças (menos de 14 anos de idade. Nos
crimes contra a honra e a reserva da vida privada, registaram-se 14 casos de difamação, 5 de violação de domicílio ou perturbação da vida privada, 2 de devassa da vida privada/gravações e fotos ilícitas, 3 de violação de correspondência ou de telecomunicações. os crimes de violência doméstica, registaram-se 9 casos de violação de domicílio, 7 de violação de correspondência ou de telecomunicações, 8 de dano, 6 de violação, 5 de furto/roubo, 4 homicídios tentados, 4 devassa da vida privada/ gravações e fotos ilícitas, 1 de coação sexual, 1 de abuso sexual de crianças, 1 de abuso sexual de menor dependente. Nos crimes de violência doméstica no sentido estrito, num total de 655 casos registaram-se 141 casos de ameaça/ coação (20%), 103 injúrias/difamação (14,6%). 171 maus tratos físicos (24,3%), 231 maus tratos psíquicos (32,8), 7 de natureza sexual (1%).
Grande plano
Santarém Crise obriga a silenciar vítimas de violência doméstica
No passado mês de junho, verificou-se um número anormal de novos processos de violência doméstica. Houve 35 novos casos denunciados em Santarém, após as notícias dos homicídios de duas mulheres em Santarém, vítimas de violência doméstica..
Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém recebeu 312 vítimas
No último mês de junho, todas as campainhas de alarme tocaram no GAV - Gabinete de Apoio à Vítima em Santarém. Santarém registou um número recorde de 35 novos processos de violência doméstica. A funcionar em Santarém desde 2007, o Gabinete de Apoio à Vítima é coordenado por Carmen Ludovino, advogada que trocou a barra dos tribunais para abraçar esta causa.
“A razão para este súbito aumento das denúncias pode estar no facto de terem sido mortas duas mulheres em Santarém, nos dias 1. e 12 de junho, vítimas de violência doméstica”, afirma a O Ribatejo Carmen Ludovino. “Estas mortes fizeram muitas pessoas tomarem consciência de estarem também elas em perigo iminente ou levaram a familiares e vizinhos a quebrar o silêncio que normalmente envolve estes casos”, adianta a gestora do GAV. Isto embora a violência doméstica seja crime público - a exemplo dos homicídios, sequestros, roubos ou abuso sexual de crianças bastando que o Ministério Público tenha conhecimento, por qualquer via, da sua ocorrência para instaurar um processo crime, ou seja, o processo é aberto independentemente da vontade da vítima, podendo ser denunciado por qualquer pessoa que tiver conhecimento da sua prática.
No entanto, em 2013 registou-se um menor número de denúncias relativamente ao ano anterior. “Com a crise, agrava-se a falta de recursos económicos e sociais, e as pessoas hesitam em denunciar os casos, vão aguentando os maus tratos, a violência, porque não têm suporte social que lhes permita sair de casa e reconstruir as suas vidas longe dos agressores”, afirma Carmen Ludovino. Na verdade, adianta, “regra geral, o agressor fica em casa e mantém o emprego, enquanto a vítima e os filhos têm de sair da residência, ir para casa de amigos,
familiares ou casas-abrigo, e têm de abandonar o emprego, além de sofrerem ainda a chamada vitimização secundária que recai sobre os filhos que por sua vez têm de abandonar a escola, os amigos... O último recurso são as casas-abrigo, em que temos de “prender” as vítimas!”, afirma a gestora do GAV.
Carmen Ludovino afirma que a “Lei é excelente, prevê medidas de coação urgentes, de proteção das vítimas, etc., mas na realidade, para os seus aplicadores, a lei é letra morta; o GAV sugere ao MP e aos juízes a aplicação de medidas de restrição de contato do agressor /afastamento da vítima, aplicação de pulseiras eletrónicas, mas regra geral é a vítima que tem de sair de casa e abandonar o emprego”. Desta forma, afirma Carmen Ludovino, “muitas vítimas decidem ficar caladas e acabam por sofrer uma intensificação da violência doméstica, nunca se sabendo quando estão em perigo eminente da própria vida”. A gestora do GAV Santarém considera que “não há saídas para as vítimas. Na Segurança Social são cortes, cortes e mais cortes. As autarquias não têm habitação social”.
Carmen Ludovino afirma que “quando as vítimas são empregadas nas grandes cadeias de hipermercados, ainda se consegue transferir o seu local de trabalho e, assim, facilitar o reinício de vida noutro local, mas de forma geral não há saídas e, por isso, se calhar, silenciam mais, pois sabem que a rotura vai tornar a situação insustentável do ponto de vista económico, com o aumento das despesas e sem apoios de qualquer espécie”.
Ainda assim, no passado mês de junho, verificou-se um número anormal de novos processos. Houve 35 novos casos em Santarém. O facto de ter havido duas mortes por violência doméstica a 1 e a 12 de junho em Santarém pode ter levado a que muitas pessoas tenham denunciado casos de violência doméstica com receio de terem o mesmo fim que aquelas duas mulheres, ou até mesmo de vizinhos, amigos ou familiares que tenham decidido deixar de ser cúmplices destes crimes.
CRIMES No decorrer do ano de 2013, o Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém trabalhou em 312 processos de apoio, realizando um total de 1.953 atendimentos. No que diz respeito aos 312 processos de apoio registados em 2013, há que referir que em 296 deles (94,9%) verificou- se efetivamente problemática de crime. Os crimes praticados no âmbito da violência doméstica representam mais de 80% dos crimes registados pelo GAV de Santarém.
Em 2013, registaram-se 3 homicídios consumados, um tentado, 31 ofensas à integridade física simples, uma ofensa à integridade física grave, 12 casos de maus tratos (que não de violência doméstica). Registaram-se 4 casos de violação (crianças e adultos, 4 de assédio sexual (com prática de atos sexuais), 6 de importunação sexual e 6 de abuso sexual de crianças (menos de 14 anos de idade. Nos
crimes contra a honra e a reserva da vida privada, registaram-se 14 casos de difamação, 5 de violação de domicílio ou perturbação da vida privada, 2 de devassa da vida privada/gravações e fotos ilícitas, 3 de violação de correspondência ou de telecomunicações. os crimes de violência doméstica, registaram-se 9 casos de violação de domicílio, 7 de violação de correspondência ou de telecomunicações, 8 de dano, 6 de violação, 5 de furto/roubo, 4 homicídios tentados, 4 devassa da vida privada/ gravações e fotos ilícitas, 1 de coação sexual, 1 de abuso sexual de crianças, 1 de abuso sexual de menor dependente. Nos crimes de violência doméstica no sentido estrito, num total de 655 casos registaram-se 141 casos de ameaça/ coação (20%), 103 injúrias/difamação (14,6%). 171 maus tratos físicos (24,3%), 231 maus tratos psíquicos (32,8), 7 de natureza sexual (1%).
Grande plano
Santarém Crise obriga a silenciar vítimas de violência doméstica
No passado mês de junho, verificou-se um número anormal de novos processos de violência doméstica. Houve 35 novos casos denunciados em Santarém, após as notícias dos homicídios de duas mulheres em Santarém, vítimas de violência doméstica..
Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém recebeu 312 vítimas
1.8.14
26 mil milhões até 2020. Cidadãos vão saber quem recebe o dinheiro
in iOnline
Novo modelo de governação prevê criação de um portal com todos os projectos aprovados
“Vai ser possível que todos os portugueses conheçam em detalhe todos os projectos que são financiados pelos fundos europeus”, uma vez que “isso será disponibilizado num único portal online”. A promessa foi feita ontem pelo ministro Poiares Maduro, no final do Conselho de Ministros que aprovou o modelo de governação dos fundos estruturais que Portugal vai receber até 2020, no montante de 26 mil milhões de euros.
Entre as novidades do modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento, que pela primeira vez foi reunido num diploma único, Poiares Maduro destacou “o aumento em matéria de transparência e de selectividade”, garantindo que vai haver “uma independência dos peritos que avaliam” os projectos a financiar.
Na mesma linha, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou que “há uma aposta muito grande em termos de simplificação”, de forma a “tornar mais fácil a vida dos beneficiários e dos que se querem candidatar” ao financiamento comunitário.
Poiares Maduro referiu-se também a uma “maior integração e coordenação das políticas públicas”, que vai promover “uma maior articulação entre os diferentes níveis de governação e uma lógica plurifundo”, que vai permitir que haja uma só candidatura por projecto.
Este novo modelo de governação aplica-se ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de De-senvolvimento Rural, ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e aos respectivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural.
Quarta-feira, na assinatura da parceria entre o governo e a Comissão Europeia, Durão Barroso disse que os 26 mil milhões eram uma pipa de massa e que os que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal deviam calar-se. Na ocasião, Passos Coelho prometeu que os erros do passado não seriam repetidos.
Com Lusa
Novo modelo de governação prevê criação de um portal com todos os projectos aprovados
“Vai ser possível que todos os portugueses conheçam em detalhe todos os projectos que são financiados pelos fundos europeus”, uma vez que “isso será disponibilizado num único portal online”. A promessa foi feita ontem pelo ministro Poiares Maduro, no final do Conselho de Ministros que aprovou o modelo de governação dos fundos estruturais que Portugal vai receber até 2020, no montante de 26 mil milhões de euros.
Entre as novidades do modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento, que pela primeira vez foi reunido num diploma único, Poiares Maduro destacou “o aumento em matéria de transparência e de selectividade”, garantindo que vai haver “uma independência dos peritos que avaliam” os projectos a financiar.
Na mesma linha, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou que “há uma aposta muito grande em termos de simplificação”, de forma a “tornar mais fácil a vida dos beneficiários e dos que se querem candidatar” ao financiamento comunitário.
Poiares Maduro referiu-se também a uma “maior integração e coordenação das políticas públicas”, que vai promover “uma maior articulação entre os diferentes níveis de governação e uma lógica plurifundo”, que vai permitir que haja uma só candidatura por projecto.
Este novo modelo de governação aplica-se ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de De-senvolvimento Rural, ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e aos respectivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural.
Quarta-feira, na assinatura da parceria entre o governo e a Comissão Europeia, Durão Barroso disse que os 26 mil milhões eram uma pipa de massa e que os que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal deviam calar-se. Na ocasião, Passos Coelho prometeu que os erros do passado não seriam repetidos.
Com Lusa
Jovens aderem em força ao Programa Nacional de Microcrédito
in Dinheiro Vivo
O Programa Nacional de Microcrédito está a chegar a mais projetos e, só no primeiro trimestre deste ano, cresceu 98%. Os jovens são os que mais aderem a esta ferramenta para capitalizarem os seus negócios.
De acordo com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a entidade gestora deste programa, foram validados 97 projetos de investimento, mais 98% do que no mesmo período do ano passado. O aumento relaciona-se com um maior interesse dos portugueses por esta forma de financiamento.
No arranque deste ano, Lisboa e Vale do Tejo foi a região com maior adesão, correspondendo a 32% do total de projetos validados entre janeiro e junho de 2014.
Conheça melhor aqui o programa de microcrédito e saiba como aderir
Os projetos apresentados são na sua maioria promovidos por jovens entre os 26 e os 35 anos (42%); com pelo menos o 9º ano de escolaridade (96%), 40% com o 12º ano. No que respeita à situação profissional, 37% estão desempregados há menos de 1 ano e 49% estão desempregados há mais de doze meses.
A validação destes projetos permite um investimento global de 1,6 milhões de euros e a criação de 148 postos de trabalho a tempo completo e outros 43 a tempo parcial. O investimento médio, refere a entidade, é de 16.707 euros.
O Programa Nacional de Microcrédito está a chegar a mais projetos e, só no primeiro trimestre deste ano, cresceu 98%. Os jovens são os que mais aderem a esta ferramenta para capitalizarem os seus negócios.
De acordo com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a entidade gestora deste programa, foram validados 97 projetos de investimento, mais 98% do que no mesmo período do ano passado. O aumento relaciona-se com um maior interesse dos portugueses por esta forma de financiamento.
No arranque deste ano, Lisboa e Vale do Tejo foi a região com maior adesão, correspondendo a 32% do total de projetos validados entre janeiro e junho de 2014.
Conheça melhor aqui o programa de microcrédito e saiba como aderir
Os projetos apresentados são na sua maioria promovidos por jovens entre os 26 e os 35 anos (42%); com pelo menos o 9º ano de escolaridade (96%), 40% com o 12º ano. No que respeita à situação profissional, 37% estão desempregados há menos de 1 ano e 49% estão desempregados há mais de doze meses.
A validação destes projetos permite um investimento global de 1,6 milhões de euros e a criação de 148 postos de trabalho a tempo completo e outros 43 a tempo parcial. O investimento médio, refere a entidade, é de 16.707 euros.
Portugal foi dos países que menos beneficiaram com a integração europeia
in Jornal de Notícias
Portugal foi dos países que menos beneficiaram da integração europeia, com um aumento de apenas 20 euros no rendimento anual "per capita", segundo um estudo da Fundação Bertelsmann que aponta a Dinamarca e a Alemanha como os maiores ganhadores.
O estudo, elaborado por um "think tank" alemão e publicado no início da semana, analisa o impacto económico resultante da integração no mercado único europeu em 14 países, entre 1992 e 2012, destacando que foi positivo, mas teve grandes variações entre países.
A integração no mercado único impulsionou o crescimento do PIB sobretudo na Dinamarca, que obteve um ganho médio anual de 500 euros "per capita", e na Alemanha (450 euros), enquanto nos países do sul o acréscimo foi significativamente inferior.
O aprofundamento da integração europeia significou para a Itália um aumento médio anual no rendimento de 80 euros "per capita", de 70 euros em Espanha e na Grécia e de apenas 20 euros em Portugal.
Abaixo de Portugal, com um acréscimo de 10 euros no rendimento anual ficou o Reino Unido já que o período de análise coincide, explica a Fundação Bertelsmann, "com um enorme passo para a desintegração europeia quando o Reino Unido abandonou o sistema monetário europeu.
Comparando o PIB "per capita" em 2012, com e sem os efeitos da integração europeia, a Grécia sai a perder (-1,3%), Portugal fica no fundo da tabela, a par da Suécia, com um ganho de 0,4%, enquanto a Alemanha encabeça a lista com um aumento de 2,3% do PIB.
A Grécia foi também o país que menos evoluiu em termos de integração europeia entre 1992 e 2012, sendo o único dos 14 que regrediu.
A Fundação Bertelsmann salienta que "um mercado único assente na livre circulação de bens, pessoas, serviços e capital desempenha um papel vital" na integração europeia, permitindo remover barreiras comerciais e tornando as importações mais baratas o que, por outro lado, dá mais poder de compra aos consumidores.
O principal objetivo do mercado único, que era o de trazer mais prosperidade aos cidadãos foi atingido, continua a Fundação, acrescentando que estes resultados devem encorajar a União Europeia a aprofundar o mercado único.
Portugal foi dos países que menos beneficiaram da integração europeia, com um aumento de apenas 20 euros no rendimento anual "per capita", segundo um estudo da Fundação Bertelsmann que aponta a Dinamarca e a Alemanha como os maiores ganhadores.
O estudo, elaborado por um "think tank" alemão e publicado no início da semana, analisa o impacto económico resultante da integração no mercado único europeu em 14 países, entre 1992 e 2012, destacando que foi positivo, mas teve grandes variações entre países.
A integração no mercado único impulsionou o crescimento do PIB sobretudo na Dinamarca, que obteve um ganho médio anual de 500 euros "per capita", e na Alemanha (450 euros), enquanto nos países do sul o acréscimo foi significativamente inferior.
O aprofundamento da integração europeia significou para a Itália um aumento médio anual no rendimento de 80 euros "per capita", de 70 euros em Espanha e na Grécia e de apenas 20 euros em Portugal.
Abaixo de Portugal, com um acréscimo de 10 euros no rendimento anual ficou o Reino Unido já que o período de análise coincide, explica a Fundação Bertelsmann, "com um enorme passo para a desintegração europeia quando o Reino Unido abandonou o sistema monetário europeu.
Comparando o PIB "per capita" em 2012, com e sem os efeitos da integração europeia, a Grécia sai a perder (-1,3%), Portugal fica no fundo da tabela, a par da Suécia, com um ganho de 0,4%, enquanto a Alemanha encabeça a lista com um aumento de 2,3% do PIB.
A Grécia foi também o país que menos evoluiu em termos de integração europeia entre 1992 e 2012, sendo o único dos 14 que regrediu.
A Fundação Bertelsmann salienta que "um mercado único assente na livre circulação de bens, pessoas, serviços e capital desempenha um papel vital" na integração europeia, permitindo remover barreiras comerciais e tornando as importações mais baratas o que, por outro lado, dá mais poder de compra aos consumidores.
O principal objetivo do mercado único, que era o de trazer mais prosperidade aos cidadãos foi atingido, continua a Fundação, acrescentando que estes resultados devem encorajar a União Europeia a aprofundar o mercado único.
Amnistia Internacional diz que não deu parecer sobre Programa para a Inclusão
Andreia Sanches, in Público on-line
Organização fazia parte do grupo inicial que deu origem ao Fórum de ONG que se pronunciou sobre medidas do Governo em meados do mês, mas nunca formalizou participação.
A Amnistia Internacional divulgou nesta terça-feira um esclarecimento. Informa que não tem nada a ver com um comunicado do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) onde são manifestadas dúvidas e procupações relativamente ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego negociado pelo Governo com Bruxelas.
“A Amnistia Internacional Portugal não participou nem deu nenhum contributo de qualquer natureza sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no âmbito do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, ao contrário do que equivocamente poderá sugerir o press release do FNGIS difundido no passado dia 16 de Julho”, diz a organização, cuja directora executiva é Teresa Pina.
A tomada de posição surge a propósito da notícia do PÚBLICO, desta terça-feira, que dá conta dos resultados da análise tornada pública a 16 deste mês pelo FNGIS — onde se defendia ser “absolutamente crucial” que os esforços previsto no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego fossem “enquadrados por uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social” — e de uma entrevista a Sérgio Aires, presidente da comissão instaladora do FNGIS. “Uma soma de medidas não é uma estratégia”, disse Aires, mostrando-se preocupado com a forma como as organizações não governamentais (ONG) têm sido envolvidas no processo.
No comunicado do FNGIS, a Amnistia Internacional é a primeira ONG a aparecer como membro. E o PÚBLICO cita-a, precisamente, como uma das que integram a plataforma de ONG.
Agora, de novo em declarações ao PÚBLICO, Sérgio Aires, que é também presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Internacional, diz que a inclusão da Amnistia no comunicado se tratou de “um lapso”. Explica que a Amnistia chegou a integrar o grupo informal de ONG, em 2006, que daria origem ao FNGIS — que assumia, na altura, a missão de contribuir activamente para a construção, implementação e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Mas quando o grupo, em 2009, ganhou forma de associação, a Amnistia não formalizou a sua integração.
Actualmente, prossegue, o FNGIS é constituído por: Associação Dianova Portugal — Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social; Associação para o Planeamento da Família; Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; ANIMAR — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Cáritas Portuguesa; EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza; FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social; FORMEM — Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência; Instituto de Apoio à Criança; Saúde em Português – Associação de profissionais de cuidados de saúde dos países de língua portuguesa.
Organização fazia parte do grupo inicial que deu origem ao Fórum de ONG que se pronunciou sobre medidas do Governo em meados do mês, mas nunca formalizou participação.
A Amnistia Internacional divulgou nesta terça-feira um esclarecimento. Informa que não tem nada a ver com um comunicado do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) onde são manifestadas dúvidas e procupações relativamente ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego negociado pelo Governo com Bruxelas.
“A Amnistia Internacional Portugal não participou nem deu nenhum contributo de qualquer natureza sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no âmbito do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, ao contrário do que equivocamente poderá sugerir o press release do FNGIS difundido no passado dia 16 de Julho”, diz a organização, cuja directora executiva é Teresa Pina.
A tomada de posição surge a propósito da notícia do PÚBLICO, desta terça-feira, que dá conta dos resultados da análise tornada pública a 16 deste mês pelo FNGIS — onde se defendia ser “absolutamente crucial” que os esforços previsto no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego fossem “enquadrados por uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social” — e de uma entrevista a Sérgio Aires, presidente da comissão instaladora do FNGIS. “Uma soma de medidas não é uma estratégia”, disse Aires, mostrando-se preocupado com a forma como as organizações não governamentais (ONG) têm sido envolvidas no processo.
No comunicado do FNGIS, a Amnistia Internacional é a primeira ONG a aparecer como membro. E o PÚBLICO cita-a, precisamente, como uma das que integram a plataforma de ONG.
Agora, de novo em declarações ao PÚBLICO, Sérgio Aires, que é também presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Internacional, diz que a inclusão da Amnistia no comunicado se tratou de “um lapso”. Explica que a Amnistia chegou a integrar o grupo informal de ONG, em 2006, que daria origem ao FNGIS — que assumia, na altura, a missão de contribuir activamente para a construção, implementação e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Mas quando o grupo, em 2009, ganhou forma de associação, a Amnistia não formalizou a sua integração.
Actualmente, prossegue, o FNGIS é constituído por: Associação Dianova Portugal — Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social; Associação para o Planeamento da Família; Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; ANIMAR — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Cáritas Portuguesa; EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza; FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social; FORMEM — Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência; Instituto de Apoio à Criança; Saúde em Português – Associação de profissionais de cuidados de saúde dos países de língua portuguesa.
Idosos que vivem em lares sofrem com frio no Inverno
Alexandra Campos, in Público on-line
Qualidade do ar avaliada em 22 lares de idosos do Porto apresenta deficiências, mas situação não é preocupante, garantem investigadores. O principal problema é o frio que pode potenciar doenças respiratórias.
São várias as deficiências da qualidade do ar que se respira nos lares de idosos detectadas no âmbito de um projecto de investigação que agora começa a ser divulgado. Foram encontradas concentrações, que ultrapassam os valores de referência, de partículas perigosas e de poluentes químicos, de bactérias e mesmo de fungos em 22 lares de idosos da cidade do Porto. Mas os investigadores asseguram que a situação não é preocupante.
“A qualidade do ar dos lares não é muito diferente do panorama que se encontra nas residências. Mais preocupantes são as temperaturas registadas [no interior destes lares de idosos], sobretudo no Inverno. São ligeiramente frias e frias, o que pode potenciar infecções respiratórias”, destaca Ana Mendes, da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional ddo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa), da equipa deste projecto de investigação.
Seja como for, os primeiros resultados do projecto GERIA (Geriatric Study in Portugal on Health Effects of Air Quality in Elderly Care Centers) destacam a necessidade de “se ter em atenção as elevadas concentrações de PM [ partículas] que podem potenciar o agravamento ou aparecimento de doenças respiratórias crónicas”, tal como aos “valores de concentração máximos obtidos de poluentes químicos e algumas espécies de fungos que podem comprometer o bem-estar dos residentes”, concluem os investigadores num artigo sobre esta matéria publicado na última edição do boletim Observações do Insa. São resultados preliminares referentes aos 22 lares de idosos da cidade do Porto já avaliados (em Lisboa, a amostra é constituída por 18 estabelecimentos deste tipo).
“Há uma concentração de bactérias, mas não é muito crítica”, assegura Ana Mendes. Em 4% dos lares foram também detectados fungos, situação que decorre do deficiente isolamento, da humidade e da temperatura dos edifícios, além da envolvente exterior, explica. O problema é que os idosos passam, em média, entre 19 a 20 horas por dia em ambientes fechados e são uma população particularmente vulnerável porque o seu sistema imunológico está mais enfraquecido.
Mas a principal preocupação, para esta investigadora que está a fazer o doutoramento no Insa, decorre dos resultados das medições da sensação térmica, que apontam para valores classificados como “ligeiramente frescos e frescos”: Isto significa que os idosos que vivem nestes lares passam frio? “Sim, a questão do conforto térmico é sensível para esta população. Na investigação encontramos temperaturas mais baixas [os estudos mostram que a temperatura de conforto para os idosos sedentários se encontra acima dos 25 graus centígrados], que vão do ligeiramente frio ao frio, situação que é mais crítica sobretudo no Inverno”, responde.
São questões que merecem, porém, uma investigação mais aprofundada. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que também integra este projecto, vai justamente fazer uma apreciação da estrutura dos edifícios para perceber quais as adaptações que são necessárias nestes edifícios, 60% dos quais apresentam “patologias, como infiltrações”, afirma a investigadora, que lembra que a maior parte destes lares não foi construída de raiz para este efeito.
Para prevenir as baixas temperaturas e o desconforto, particularmente na época de Inverno, os especialistas recomendam que se proceda ao isolamento térmico de tectos, paredes e janelas e se aproveite ao máximo a ventilação natural, abrindo as janelas na parte da manhã, de preferência,.
Seja como for, e para evitar alarmes desnecessários, Ana Mendes faz o paralelo com a investigação da qualidade do ar em 125 salas de 19 creches e infantários de Lisboa e Porto, divulgada em 2013, que encontrou valores mais preocupantes, com elevadas concentrações de bactérias e dióxido de carbono. “Os resultados dos lares de idosos são completamente diferentes dos das creches e infantários, porque estes últimos têm taxas de ocupação muito mais elevadas”, explica..
Iniciado em 2012, o projecto GERIA vai continuar até 2015, com a realização de inquéritos de saúde e qualidade de vida aos utentes. Promovido pela Unidade de Investigação do Departamento de Saúde Ambiental do Insa e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o projecto tem como parceiros, além do LNEC, a Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Qualidade do ar avaliada em 22 lares de idosos do Porto apresenta deficiências, mas situação não é preocupante, garantem investigadores. O principal problema é o frio que pode potenciar doenças respiratórias.
São várias as deficiências da qualidade do ar que se respira nos lares de idosos detectadas no âmbito de um projecto de investigação que agora começa a ser divulgado. Foram encontradas concentrações, que ultrapassam os valores de referência, de partículas perigosas e de poluentes químicos, de bactérias e mesmo de fungos em 22 lares de idosos da cidade do Porto. Mas os investigadores asseguram que a situação não é preocupante.
“A qualidade do ar dos lares não é muito diferente do panorama que se encontra nas residências. Mais preocupantes são as temperaturas registadas [no interior destes lares de idosos], sobretudo no Inverno. São ligeiramente frias e frias, o que pode potenciar infecções respiratórias”, destaca Ana Mendes, da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional ddo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa), da equipa deste projecto de investigação.
Seja como for, os primeiros resultados do projecto GERIA (Geriatric Study in Portugal on Health Effects of Air Quality in Elderly Care Centers) destacam a necessidade de “se ter em atenção as elevadas concentrações de PM [ partículas] que podem potenciar o agravamento ou aparecimento de doenças respiratórias crónicas”, tal como aos “valores de concentração máximos obtidos de poluentes químicos e algumas espécies de fungos que podem comprometer o bem-estar dos residentes”, concluem os investigadores num artigo sobre esta matéria publicado na última edição do boletim Observações do Insa. São resultados preliminares referentes aos 22 lares de idosos da cidade do Porto já avaliados (em Lisboa, a amostra é constituída por 18 estabelecimentos deste tipo).
“Há uma concentração de bactérias, mas não é muito crítica”, assegura Ana Mendes. Em 4% dos lares foram também detectados fungos, situação que decorre do deficiente isolamento, da humidade e da temperatura dos edifícios, além da envolvente exterior, explica. O problema é que os idosos passam, em média, entre 19 a 20 horas por dia em ambientes fechados e são uma população particularmente vulnerável porque o seu sistema imunológico está mais enfraquecido.
Mas a principal preocupação, para esta investigadora que está a fazer o doutoramento no Insa, decorre dos resultados das medições da sensação térmica, que apontam para valores classificados como “ligeiramente frescos e frescos”: Isto significa que os idosos que vivem nestes lares passam frio? “Sim, a questão do conforto térmico é sensível para esta população. Na investigação encontramos temperaturas mais baixas [os estudos mostram que a temperatura de conforto para os idosos sedentários se encontra acima dos 25 graus centígrados], que vão do ligeiramente frio ao frio, situação que é mais crítica sobretudo no Inverno”, responde.
São questões que merecem, porém, uma investigação mais aprofundada. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que também integra este projecto, vai justamente fazer uma apreciação da estrutura dos edifícios para perceber quais as adaptações que são necessárias nestes edifícios, 60% dos quais apresentam “patologias, como infiltrações”, afirma a investigadora, que lembra que a maior parte destes lares não foi construída de raiz para este efeito.
Para prevenir as baixas temperaturas e o desconforto, particularmente na época de Inverno, os especialistas recomendam que se proceda ao isolamento térmico de tectos, paredes e janelas e se aproveite ao máximo a ventilação natural, abrindo as janelas na parte da manhã, de preferência,.
Seja como for, e para evitar alarmes desnecessários, Ana Mendes faz o paralelo com a investigação da qualidade do ar em 125 salas de 19 creches e infantários de Lisboa e Porto, divulgada em 2013, que encontrou valores mais preocupantes, com elevadas concentrações de bactérias e dióxido de carbono. “Os resultados dos lares de idosos são completamente diferentes dos das creches e infantários, porque estes últimos têm taxas de ocupação muito mais elevadas”, explica..
Iniciado em 2012, o projecto GERIA vai continuar até 2015, com a realização de inquéritos de saúde e qualidade de vida aos utentes. Promovido pela Unidade de Investigação do Departamento de Saúde Ambiental do Insa e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o projecto tem como parceiros, além do LNEC, a Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Necessário programa de apoio para famílias que cuidam dos seus idosos em casa
Alexandra Campos, in Público on-line
Pessoas mais velhas devem poder ficar o máximo de tempo possível na sua residência habitual, recomenda o Conselho de Ética para as Ciências
A criação de um “programa de apoio” às famílias que cuidam ou desejam cuidar dos seus idosos em casa é reclamada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) num parecer que esta terça-feira foi divulgado.. Alegando que a “especial vulnerabilidade” dos mais velhos pode ser acentuada em função do afastamento dos familiares e do abandono dos seus objectos pessoas e rotinas, os conselheiros do CNECV defendem mesmo que os idosos devem poder permanecer, “o máximo tempo que for possível”, na sua residência habitual.
No parecer, que recorda os números preocupantes do envelhecimento demográfico em Portugal e incide em especial sobre as pessoas mais velhas que vivem em instituições, os conselheiros sustentam que as políticas públicas dirigidas aos idosos não podem continuar a ser de “teor meramente assistencial”. Questionando a “ausência de apoios às famílias que cuidam dos seus idosos em casa”, numa altura em que diminui o número de cuidadores disponíveis, os conselheiros do CNECV realçam a necessidade de reforço das respostas de proximidade e da manutenção dos laços familiares.
Recomendam também a aprovação de um “Estatuto dos Idosos” redigido “de forma participada” e a criação de comissões de protecção de pessoas mais velhas. São, no total, 15 recomendações dirigidas não só aos poderes públicos mas também à sociedade em geral, recomendações essas que enfatizam a necessidade de estimular e reforçar de igual forma as iniciativas das autarquias, das associações e de outras entidades.
Com o envelhecimento progressivo da população no centro das preocupações demográficas, tendo em conta a nova estruturação das famílias e o crescente número de pessoas a viver em instituições de acolhimento, o parecer do CNECV sublinha que é fundamental promover “o equilíbrio entre o respeito pela autonomia e a ajuda na dependência”.
O envelhecimento tem sido rápido, como provam os números recordados no documento: entre 1972 e 2012, o número absoluto de portugueses com mais de 70 anos aumentou em todos os subgrupos etários e a esperança média de vida passou de 68,5 anos para 80 anos;o Censo de 2011 contabilizava 2.010.064 habitantes com mais de 65 anos (19% do total da população), quando em 1970 os idosos representavam apenas 9,6% da população; com o aumento da esperança média de vida, os homens portugueses têm agora um período de vida “expectavelmente não saudável” de 11 anos, enquanto para as mulheres essa situação se alonga por 22 anos.
Face a este cenário e alegando que não há “enquadramento legal suficiente” para a protecção dos direitos das pessoas mais velhas, os conselheiros do CNECV propõem, em simultâneo, que seja ao elaborado “um programa de enquadramento” das instituições que acolhem idosos e que estas adoptem um Código de Ética. Quando a pessoa residir num lar, deve estar assegurado o respeito pela sua privacidade e “ especialmente tutelado” o respeito pela identidade pessoal e liberdade de decisão, sobretudo no que se refere ao uso das próprias roupas e objectos pessoais, bem como à possibilidade de receber ou recusar visitas e também de aceitar ou negar cuidados de saúde, frisam. Recomendam igualmente que as situações de incapacidade passem a ser reconhecidas por peritos independentes e sem conflito de interesses .
São medidas necessárias num tempo em que, notam, o que é valorizado é uma cultura da juventude e as pessoas idosas são muitas vezes consideradas "uma fonte de encargos economicos para a comunidade" . Com a crise provocar uma diminuição doi rendimento disponível das pessoas e algumas afirmações e atitudes a envolverem “a desvalorização" dos reformados, é importante que não se privilegie a percepção de que os idosos constituem “um encargo ou um problema social”, frisam..
"A agravar esta situação, são conhecidos casos de abandono e isolamento, muitas vezes afectivo, e aumentam as denúncias de maus tratos", acrescentam. A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça, recordam, foi utilizada cerca de três mil vezes por ano para apresentação de queixas, na última década, e uma parte destas tinham que ver com os lares de idosos, além de que inspecções feitas a estes estabelecimentos têm permitido detectar problemas de humanização do espaço, do ambiente e a difícil preservação da vontade do utente.
Por outro lado, das pessoas atendidas no ano passado pela Linha Nacional de Emergência Social, 21% tinham mais de 65 anos, correspondendo a uma média mensal de 53 situações de emergência ou crise. Este observatório aponta para “uma prevalência de pessoas idosas em situação de isolamento (social e/ou geográfica), o que dificulta a auto e hetero-sinalização das suas necessidades”.
Pessoas mais velhas devem poder ficar o máximo de tempo possível na sua residência habitual, recomenda o Conselho de Ética para as Ciências
A criação de um “programa de apoio” às famílias que cuidam ou desejam cuidar dos seus idosos em casa é reclamada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) num parecer que esta terça-feira foi divulgado.. Alegando que a “especial vulnerabilidade” dos mais velhos pode ser acentuada em função do afastamento dos familiares e do abandono dos seus objectos pessoas e rotinas, os conselheiros do CNECV defendem mesmo que os idosos devem poder permanecer, “o máximo tempo que for possível”, na sua residência habitual.
No parecer, que recorda os números preocupantes do envelhecimento demográfico em Portugal e incide em especial sobre as pessoas mais velhas que vivem em instituições, os conselheiros sustentam que as políticas públicas dirigidas aos idosos não podem continuar a ser de “teor meramente assistencial”. Questionando a “ausência de apoios às famílias que cuidam dos seus idosos em casa”, numa altura em que diminui o número de cuidadores disponíveis, os conselheiros do CNECV realçam a necessidade de reforço das respostas de proximidade e da manutenção dos laços familiares.
Recomendam também a aprovação de um “Estatuto dos Idosos” redigido “de forma participada” e a criação de comissões de protecção de pessoas mais velhas. São, no total, 15 recomendações dirigidas não só aos poderes públicos mas também à sociedade em geral, recomendações essas que enfatizam a necessidade de estimular e reforçar de igual forma as iniciativas das autarquias, das associações e de outras entidades.
Com o envelhecimento progressivo da população no centro das preocupações demográficas, tendo em conta a nova estruturação das famílias e o crescente número de pessoas a viver em instituições de acolhimento, o parecer do CNECV sublinha que é fundamental promover “o equilíbrio entre o respeito pela autonomia e a ajuda na dependência”.
O envelhecimento tem sido rápido, como provam os números recordados no documento: entre 1972 e 2012, o número absoluto de portugueses com mais de 70 anos aumentou em todos os subgrupos etários e a esperança média de vida passou de 68,5 anos para 80 anos;o Censo de 2011 contabilizava 2.010.064 habitantes com mais de 65 anos (19% do total da população), quando em 1970 os idosos representavam apenas 9,6% da população; com o aumento da esperança média de vida, os homens portugueses têm agora um período de vida “expectavelmente não saudável” de 11 anos, enquanto para as mulheres essa situação se alonga por 22 anos.
Face a este cenário e alegando que não há “enquadramento legal suficiente” para a protecção dos direitos das pessoas mais velhas, os conselheiros do CNECV propõem, em simultâneo, que seja ao elaborado “um programa de enquadramento” das instituições que acolhem idosos e que estas adoptem um Código de Ética. Quando a pessoa residir num lar, deve estar assegurado o respeito pela sua privacidade e “ especialmente tutelado” o respeito pela identidade pessoal e liberdade de decisão, sobretudo no que se refere ao uso das próprias roupas e objectos pessoais, bem como à possibilidade de receber ou recusar visitas e também de aceitar ou negar cuidados de saúde, frisam. Recomendam igualmente que as situações de incapacidade passem a ser reconhecidas por peritos independentes e sem conflito de interesses .
São medidas necessárias num tempo em que, notam, o que é valorizado é uma cultura da juventude e as pessoas idosas são muitas vezes consideradas "uma fonte de encargos economicos para a comunidade" . Com a crise provocar uma diminuição doi rendimento disponível das pessoas e algumas afirmações e atitudes a envolverem “a desvalorização" dos reformados, é importante que não se privilegie a percepção de que os idosos constituem “um encargo ou um problema social”, frisam..
"A agravar esta situação, são conhecidos casos de abandono e isolamento, muitas vezes afectivo, e aumentam as denúncias de maus tratos", acrescentam. A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça, recordam, foi utilizada cerca de três mil vezes por ano para apresentação de queixas, na última década, e uma parte destas tinham que ver com os lares de idosos, além de que inspecções feitas a estes estabelecimentos têm permitido detectar problemas de humanização do espaço, do ambiente e a difícil preservação da vontade do utente.
Por outro lado, das pessoas atendidas no ano passado pela Linha Nacional de Emergência Social, 21% tinham mais de 65 anos, correspondendo a uma média mensal de 53 situações de emergência ou crise. Este observatório aponta para “uma prevalência de pessoas idosas em situação de isolamento (social e/ou geográfica), o que dificulta a auto e hetero-sinalização das suas necessidades”.
Centros educativos já não têm vagas para acolher mais jovens condenados
Pedro Sales Dias, in Público on-line
Sistema só irá aceitar casos urgentes de jovens que fiquem sob medida cautelar de internamento até julgamento. Fecho do centro de Vila do Conde eliminou 48 vagas. Jovens começaram a ser transferidos para Lisboa.
Não entram nos centros educativos mais menores que venham a ser condenados nos próximos meses por envolvimento em crimes. Não há vagas. Qualquer jovem que seja condenado terá de aguardar em casa. Esta é a ordem interna que impera, por ora, no sistema que acolhe jovens entre os 13 e os 21 anos, apurou o PÚBLICO junto do serviço tutelar educativo. Os centros estão a rebentar pelas costuras e no imediato não existem medidas para solucionar a situação.
Apenas os casos urgentes de jovens que venham a ser detidos e colocados sob medidas cautelares educativas (o equivalente à prisão preventiva no caso dos adultos) até ao início do julgamento serão excepção. O Ministério da Justiça (MJ) declarou na quarta-feira ao PÚBLICO que, actualmente, existem 235 menores internados para 241 vagas. O relatório de Junho da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGRSP), contudo, indicava existirem 251 jovens internados para uma lotação de 233. Além disso, o centro encerrado, o Santa Clara, em Vila do Conde, representava 48 dessas vagas.
O ministério não esclareceu, atempadamente, esta aparente contradição. Antes já tinha afirmado que a sobrelotação é “uma questão que não se coloca”. Além de não ter subtraído as vagas do Santa Clara, em Vila do Conde, que acaba de fechar, não teve em conta mais dez jovens que estão fugidos. Esses jovens foram autorizados a sair por alguns dias, mas nunca mais voltaram. Embora o seu paradeiro seja incerto, o seu lugar não ficou vago. As estatísticas reais são, por isso, mais demonstrativas do estrangulamento.
Não é só a sobrelotação. O défice de técnicos profissionais de reinserção social também contribui para a incapacidade de acolher mais jovens. Faltam 28. O Ministério das Finanças já autorizou o lançamento do concurso, mas ainda não se iniciaram os procedimentos para a sua abertura.
A União de Meridianos Portugal (UMP), que era responsável pela gestão do centro educativo de Vila do Conde, à qual o Estado deve dinheiro, comunicou recentemente ao MJ que iria suspender a sua actividade. O MJ diz que pagou entretanto 960 mil euro, liquidando uma dívida de 2013, mas a UMP está a trabalhar desde Janeiro sem receber mensalidades do serviço. O ajuste directo para 2014 era cerca de um milhão de euros, mas o Tribunal de Contas chumbou o contrato. O arrastar do processo no tribunal, com recurso, não tem permitido o pagamento. A União de Meridianos não prestou esclarecimentos.
O MJ estará a ponderar a abertura de um concurso público de adjudicação da concessão daquele centro, mas o procedimento, a ser aprovado, irá também prolongar-se por vários meses. Até lá, o equipamento permanecerá fechado e os seus responsáveis já começaram a transferir os menores que estavam a seu cargo.
Treze raparigas foram transferidas na quarta-feira para o Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa. Aquele centro, antes apenas para rapazes, tem três unidades residenciais. Foi alvo de obras recentes que permitiram a abertura de mais vagas. Os menores que estavam em três unidades foram concentrados em duas, para que na outra fossem colocadas as raparigas de Vila do Conde.
As menores souberam na quarta-feira que iriam ser transferidas. No centro, as raparigas ficaram irritadas com a decisão. Duas delas, grávidas, envolveram-se em agressões, garantiram fontes do centro e da polícia. Durante longos minutos, os técnicos tentaram acalmar as menores, que seguiram para Lisboa num autocarro da DGRSP escoltado por agentes da PSP. Os 20 rapazes que ainda ficaram serão transferidos esta quinta-feira.
O MJ sublinhou, contudo, que “as transferências, efectuadas num período de paragem das actividades formativas e em que muitos jovens também beneficiam de férias com as suas famílias, permitirão o desenvolvimento de adaptação progressiva aos centros educativos em que irão cumprir o remanescente das medidas”. A decisão, que acautela, diz o MJ, “os superiores interesses dos jovens”, permitirá que fiquem mais perto da zona de “onde são oriundos”.
A situação afecta ainda os 36 funcionários do centro de Vila do Conde. O despedimento colectivo foi comunicado na semana passada. Na carta de despedimentos, a UMP justifica-se com o incumprimento contratual da “administração pública”. A entidade, que face a isso decidiu suspender os serviços a partir de 2 de Agosto, diz que a dívida do Estado resultou na “impossibilidade de manter a gestão do centro educativo”.
Sistema só irá aceitar casos urgentes de jovens que fiquem sob medida cautelar de internamento até julgamento. Fecho do centro de Vila do Conde eliminou 48 vagas. Jovens começaram a ser transferidos para Lisboa.
Não entram nos centros educativos mais menores que venham a ser condenados nos próximos meses por envolvimento em crimes. Não há vagas. Qualquer jovem que seja condenado terá de aguardar em casa. Esta é a ordem interna que impera, por ora, no sistema que acolhe jovens entre os 13 e os 21 anos, apurou o PÚBLICO junto do serviço tutelar educativo. Os centros estão a rebentar pelas costuras e no imediato não existem medidas para solucionar a situação.
Apenas os casos urgentes de jovens que venham a ser detidos e colocados sob medidas cautelares educativas (o equivalente à prisão preventiva no caso dos adultos) até ao início do julgamento serão excepção. O Ministério da Justiça (MJ) declarou na quarta-feira ao PÚBLICO que, actualmente, existem 235 menores internados para 241 vagas. O relatório de Junho da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGRSP), contudo, indicava existirem 251 jovens internados para uma lotação de 233. Além disso, o centro encerrado, o Santa Clara, em Vila do Conde, representava 48 dessas vagas.
O ministério não esclareceu, atempadamente, esta aparente contradição. Antes já tinha afirmado que a sobrelotação é “uma questão que não se coloca”. Além de não ter subtraído as vagas do Santa Clara, em Vila do Conde, que acaba de fechar, não teve em conta mais dez jovens que estão fugidos. Esses jovens foram autorizados a sair por alguns dias, mas nunca mais voltaram. Embora o seu paradeiro seja incerto, o seu lugar não ficou vago. As estatísticas reais são, por isso, mais demonstrativas do estrangulamento.
Não é só a sobrelotação. O défice de técnicos profissionais de reinserção social também contribui para a incapacidade de acolher mais jovens. Faltam 28. O Ministério das Finanças já autorizou o lançamento do concurso, mas ainda não se iniciaram os procedimentos para a sua abertura.
A União de Meridianos Portugal (UMP), que era responsável pela gestão do centro educativo de Vila do Conde, à qual o Estado deve dinheiro, comunicou recentemente ao MJ que iria suspender a sua actividade. O MJ diz que pagou entretanto 960 mil euro, liquidando uma dívida de 2013, mas a UMP está a trabalhar desde Janeiro sem receber mensalidades do serviço. O ajuste directo para 2014 era cerca de um milhão de euros, mas o Tribunal de Contas chumbou o contrato. O arrastar do processo no tribunal, com recurso, não tem permitido o pagamento. A União de Meridianos não prestou esclarecimentos.
O MJ estará a ponderar a abertura de um concurso público de adjudicação da concessão daquele centro, mas o procedimento, a ser aprovado, irá também prolongar-se por vários meses. Até lá, o equipamento permanecerá fechado e os seus responsáveis já começaram a transferir os menores que estavam a seu cargo.
Treze raparigas foram transferidas na quarta-feira para o Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa. Aquele centro, antes apenas para rapazes, tem três unidades residenciais. Foi alvo de obras recentes que permitiram a abertura de mais vagas. Os menores que estavam em três unidades foram concentrados em duas, para que na outra fossem colocadas as raparigas de Vila do Conde.
As menores souberam na quarta-feira que iriam ser transferidas. No centro, as raparigas ficaram irritadas com a decisão. Duas delas, grávidas, envolveram-se em agressões, garantiram fontes do centro e da polícia. Durante longos minutos, os técnicos tentaram acalmar as menores, que seguiram para Lisboa num autocarro da DGRSP escoltado por agentes da PSP. Os 20 rapazes que ainda ficaram serão transferidos esta quinta-feira.
O MJ sublinhou, contudo, que “as transferências, efectuadas num período de paragem das actividades formativas e em que muitos jovens também beneficiam de férias com as suas famílias, permitirão o desenvolvimento de adaptação progressiva aos centros educativos em que irão cumprir o remanescente das medidas”. A decisão, que acautela, diz o MJ, “os superiores interesses dos jovens”, permitirá que fiquem mais perto da zona de “onde são oriundos”.
A situação afecta ainda os 36 funcionários do centro de Vila do Conde. O despedimento colectivo foi comunicado na semana passada. Na carta de despedimentos, a UMP justifica-se com o incumprimento contratual da “administração pública”. A entidade, que face a isso decidiu suspender os serviços a partir de 2 de Agosto, diz que a dívida do Estado resultou na “impossibilidade de manter a gestão do centro educativo”.
Convenção de Istambul: um novo instrumento na luta contra a violência sobre as mulheres
Por Teresa Morais, in iOnline
No que se refere à mutilação genital feminina, o país passou da sensibilização à acção: há um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde
A violência contra as mulheres constitui uma realidade insuportável que se manifesta de diversas formas e generalizadamente no mundo, de modo duradouro e persistente.
Esta violência resulta de uma desigualdade enraizada e durante muitos anos culturalmente tolerada, contra a qual se tem lutado intensamente em Portugal, através da execução de políticas públicas que têm mobilizado muita gente, durante muitos anos, com resultados alcançados.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, logo em Fevereiro de 2013, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que entra hoje em vigor. E se o fez, colocando-se na linha da frente dos países que afirmaram o seu compromisso com esta convenção, foi por ter a consciência de que, apesar de todo o trabalho feito, a violência contra as mulheres continua a justificar todos os esforços para melhorar a eficácia deste combate, pela dignidade das mulheres e pela defesa dos seus direitos humanos.
Portugal tem uma legislação avançada que nos coloca numa posição favorável face aos contextos europeu e mundial. A mais frequente manifestação desta violência, a violência doméstica, é crime público há mais de uma década e o país executou vários Planos Nacionais, estando em vigor desde Janeiro deste ano o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que claramente aprofunda as áreas da prevenção, da formação, da educação, da investigação e da protecção das vítimas.
Nos últimos anos realizaram-se centenas de acções de sensibilização, incluindo campanhas nacionais anuais, dando a esta violência grande visibilidade e formaram-se milhares de técnicos/as, de elementos das forças de segurança e de magistrados/as. Criou-se um Sistema de Transporte Seguro das vítimas para as casas abrigo, reforçaram-se os apoios à rede pública de atendimento e acolhimento de vítimas e alargou-se a capacidade para o acolhimento de situações de emergência em mais de 100 vagas. Mas também se criou um Fundo Financeiro de Apoio à Autonomização das mulheres no momento em que saem das casas abrigo, deu-se prioridade às vitimas no atendimento reservado nos centros de emprego e criou-se uma Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica que conta hoje com a adesão de 75 municípios dispostos a facilitarem o acesso a habitação a baixo custo.
No que se refere à mutilação genital feminina o país passou da mera sensibilização à acção: há hoje um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde que nos permite ter conhecimento das situações concretas que passam pelo SNS. Está em curso a formação de profissionais de saúde para o reconhecimento e tratamento destes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco elaborou recentemente um manual de procedimentos para formação técnica e as associações de imigrantes que trabalham no terreno dispõem de novos apoios técnicos e financeiros.
De acordo com o estudo publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, o País está entre os dez estados em que a situação da violência sobre as mulheres é menos severa. As mulheres portuguesas estão entre as europeias que mais consciência têm da gravidade desta violência, que mais memória revelam da existência de campanhas de sensibilização e que mais recorrem às forças de segurança.
O problema existe e é muito sério, mas o país está hoje mais mobilizado do nunca para esta causa. Nunca o tema esteve tão presente no debate público e na atenção da comunidade, nunca tantos agressores estiveram afastados da vítima por utilização da vigilância electrónica, nunca tantas vítimas estiveram protegidas por tele-assistência, nunca tantas pessoas estiveram presas pela prática do crime de violência doméstica.
O que o país tem feito na luta contra a violência sobre as mulheres não cabe nos limites deste texto. O nosso empenho neste combate também não!
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
No que se refere à mutilação genital feminina, o país passou da sensibilização à acção: há um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde
A violência contra as mulheres constitui uma realidade insuportável que se manifesta de diversas formas e generalizadamente no mundo, de modo duradouro e persistente.
Esta violência resulta de uma desigualdade enraizada e durante muitos anos culturalmente tolerada, contra a qual se tem lutado intensamente em Portugal, através da execução de políticas públicas que têm mobilizado muita gente, durante muitos anos, com resultados alcançados.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, logo em Fevereiro de 2013, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que entra hoje em vigor. E se o fez, colocando-se na linha da frente dos países que afirmaram o seu compromisso com esta convenção, foi por ter a consciência de que, apesar de todo o trabalho feito, a violência contra as mulheres continua a justificar todos os esforços para melhorar a eficácia deste combate, pela dignidade das mulheres e pela defesa dos seus direitos humanos.
Portugal tem uma legislação avançada que nos coloca numa posição favorável face aos contextos europeu e mundial. A mais frequente manifestação desta violência, a violência doméstica, é crime público há mais de uma década e o país executou vários Planos Nacionais, estando em vigor desde Janeiro deste ano o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que claramente aprofunda as áreas da prevenção, da formação, da educação, da investigação e da protecção das vítimas.
Nos últimos anos realizaram-se centenas de acções de sensibilização, incluindo campanhas nacionais anuais, dando a esta violência grande visibilidade e formaram-se milhares de técnicos/as, de elementos das forças de segurança e de magistrados/as. Criou-se um Sistema de Transporte Seguro das vítimas para as casas abrigo, reforçaram-se os apoios à rede pública de atendimento e acolhimento de vítimas e alargou-se a capacidade para o acolhimento de situações de emergência em mais de 100 vagas. Mas também se criou um Fundo Financeiro de Apoio à Autonomização das mulheres no momento em que saem das casas abrigo, deu-se prioridade às vitimas no atendimento reservado nos centros de emprego e criou-se uma Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica que conta hoje com a adesão de 75 municípios dispostos a facilitarem o acesso a habitação a baixo custo.
No que se refere à mutilação genital feminina o país passou da mera sensibilização à acção: há hoje um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde que nos permite ter conhecimento das situações concretas que passam pelo SNS. Está em curso a formação de profissionais de saúde para o reconhecimento e tratamento destes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco elaborou recentemente um manual de procedimentos para formação técnica e as associações de imigrantes que trabalham no terreno dispõem de novos apoios técnicos e financeiros.
De acordo com o estudo publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, o País está entre os dez estados em que a situação da violência sobre as mulheres é menos severa. As mulheres portuguesas estão entre as europeias que mais consciência têm da gravidade desta violência, que mais memória revelam da existência de campanhas de sensibilização e que mais recorrem às forças de segurança.
O problema existe e é muito sério, mas o país está hoje mais mobilizado do nunca para esta causa. Nunca o tema esteve tão presente no debate público e na atenção da comunidade, nunca tantos agressores estiveram afastados da vítima por utilização da vigilância electrónica, nunca tantas vítimas estiveram protegidas por tele-assistência, nunca tantas pessoas estiveram presas pela prática do crime de violência doméstica.
O que o país tem feito na luta contra a violência sobre as mulheres não cabe nos limites deste texto. O nosso empenho neste combate também não!
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Em seis meses foram assassinadas 24 mulheres e a grande maioria por violência doméstica
Maria João Lopes, in Público on-line
Relatório revela que 84% das mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica. UMAR defende que, além de criminalizar os responsáveis e proteger as vítimas, Portugal tem de investir na “educação para a cidadania e igualdade de género”.
Só nos primeiros seis meses deste ano, 24 mulheres foram mortas, na maioria das vezes em casa e pela pessoa com quem mantinham ou tinham tido uma relação de intimidade. A coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas, Elisabete Brasil, adianta que 27 foram alvo de tentativas de morte, sobreviveram “por sorte”. O grupo etário mais atingido foi o das mulheres com mais de 65 anos. “Atrás de cada número há uma mulher vítima de violência de género”, alerta a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta que divulgou nesta quarta-feira o relatório intercalar do OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas.
A síntese dos dados sobre estes crimes e tentativas ocorridos em Portugal resulta da análise das notícias que saíram na imprensa, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano. O último relatório divulgado pelo Observatório de Mulheres Assassinadas registou 37 mulheres mortas durante o ano de 2013 - nos primeiros seis meses, foram 20. Embora reconhecendo que "parece haver uma constância", o que preocupa Elisabete Brasil, esta responsável ressalva que os dados de 2014 ainda são "preliminares" e que "não se pode dizer que [o número de mortes] aumentou ou não em relação ao ano anterior”.
De acordo com o relatório, o que estes números confirmam é que estes crimes são “o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade” e que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal”.
A maioria das mulheres mortas (79%) mantinha ou tinha tido uma relação de intimidade com os homicidas – seis eram mulheres dos responsáveis pelo crime; três eram companheiras; seis ex-companheiras; duas eram ex-mulheres; uma era namorada; e uma ex-namorada. Quanto às 27 tentativas, a maioria (81%) também teve como autores aqueles com quem as vítimas mantinham ou tinham tido uma relação de intimidade.
Para Elisabete Brasil, para inverter este cenário, que se repete “ano após ano”, Portugal tem de investir na prevenção primária, isto é, nas causas do fenómeno. “É preciso investir na protecção, na criminalização, mas não só. É preciso ir à génese, às causas e investir na acção primária. Ir às causas estruturais. Estas relações são estruturadas numa desigualdade de género. Há uma naturalidade da violência numa relação de intimidade a que tem de se pôr cobro”, diz a responsável, defendendo que esta prevenção, que passa pela “educação e mudança de mentalidades”, tem falhado em Portugal.
Isto significa “intervir em termos de educação e cultura” para consciencializar “os jovens e menos jovens para estas questões, para os valores da igualdade de género”. “É um trabalho da justiça, da polícia, da legislação mas também de educação para a cidadania, e igualdade de género”, resume. Para a coordenadora, é necessário perceber que estes números “não são mera contabilidade, são para interpretar e transformar a realidade”. São histórias que resultam de relações que “já eram violentas há muito tempo”. É isto que, para Elisabete Brasil, não se pode aceitar.
Armas de fogo
Apesar de o relatório dizer que 59% das mortes aconteceram num contexto de violência doméstica, na realidade esta percentagem chega aos 84%. A diferença explica-se pela forma como foram recolhidos os dados: se nas notícias se escrevia que a morte tinha resultado de violência doméstica, esse caso foi introduzido no relatório como tal; se nas notícias se escrevia que a morte tinha sido por motivos passionais, registou-se dessa forma. Ora, somando as mortes introduzidas no relatório por violência doméstica, por ciúmes, por não aceitar a separação, e por motivos passionais, o número é de 84%. Elisabete Brasil também considera que todos os supostos motivos apontados são violência doméstica.
Da análise das notícias, também resulta que, mesmo nos casos em que os artigos não se referiam directamente a violência doméstica, a história contada, em 62% das situações, já referia a existência de um historial de violência na relação.
De acordo com a UMAR, a casa surge “como o local mais perigoso”, onde a maioria dos crimes foi praticado - 19 dos 24. As armas de fogo foram os meios mais utilizados, em 42% dos casos. Seguem-se as armas brancas (25%), o espancamento (12,5%), a asfixia (12,5%) e o estrangulamento (8%).
O grupo etário que registou mais mortes foi o das mulheres com idades superiores a 65 anos (sete casos) a que corresponde 29% do total das situações. Seguem-se os escalões dos 36 aos 50 anos e 51 aos 64 anos, cada um com 25% (seis casos). Entre os 24 e 35 anos, foram assassinadas quatro mulheres (17%).
Verificou-se uma média de quatro mortes por mês, sendo que oito dos 24 crimes aconteceram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um. Logo de seguida, e com três casos cada, surgem os distritos de Santarém e Viseu.
Relatório revela que 84% das mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica. UMAR defende que, além de criminalizar os responsáveis e proteger as vítimas, Portugal tem de investir na “educação para a cidadania e igualdade de género”.
Só nos primeiros seis meses deste ano, 24 mulheres foram mortas, na maioria das vezes em casa e pela pessoa com quem mantinham ou tinham tido uma relação de intimidade. A coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas, Elisabete Brasil, adianta que 27 foram alvo de tentativas de morte, sobreviveram “por sorte”. O grupo etário mais atingido foi o das mulheres com mais de 65 anos. “Atrás de cada número há uma mulher vítima de violência de género”, alerta a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta que divulgou nesta quarta-feira o relatório intercalar do OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas.
A síntese dos dados sobre estes crimes e tentativas ocorridos em Portugal resulta da análise das notícias que saíram na imprensa, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano. O último relatório divulgado pelo Observatório de Mulheres Assassinadas registou 37 mulheres mortas durante o ano de 2013 - nos primeiros seis meses, foram 20. Embora reconhecendo que "parece haver uma constância", o que preocupa Elisabete Brasil, esta responsável ressalva que os dados de 2014 ainda são "preliminares" e que "não se pode dizer que [o número de mortes] aumentou ou não em relação ao ano anterior”.
De acordo com o relatório, o que estes números confirmam é que estes crimes são “o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade” e que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal”.
A maioria das mulheres mortas (79%) mantinha ou tinha tido uma relação de intimidade com os homicidas – seis eram mulheres dos responsáveis pelo crime; três eram companheiras; seis ex-companheiras; duas eram ex-mulheres; uma era namorada; e uma ex-namorada. Quanto às 27 tentativas, a maioria (81%) também teve como autores aqueles com quem as vítimas mantinham ou tinham tido uma relação de intimidade.
Para Elisabete Brasil, para inverter este cenário, que se repete “ano após ano”, Portugal tem de investir na prevenção primária, isto é, nas causas do fenómeno. “É preciso investir na protecção, na criminalização, mas não só. É preciso ir à génese, às causas e investir na acção primária. Ir às causas estruturais. Estas relações são estruturadas numa desigualdade de género. Há uma naturalidade da violência numa relação de intimidade a que tem de se pôr cobro”, diz a responsável, defendendo que esta prevenção, que passa pela “educação e mudança de mentalidades”, tem falhado em Portugal.
Isto significa “intervir em termos de educação e cultura” para consciencializar “os jovens e menos jovens para estas questões, para os valores da igualdade de género”. “É um trabalho da justiça, da polícia, da legislação mas também de educação para a cidadania, e igualdade de género”, resume. Para a coordenadora, é necessário perceber que estes números “não são mera contabilidade, são para interpretar e transformar a realidade”. São histórias que resultam de relações que “já eram violentas há muito tempo”. É isto que, para Elisabete Brasil, não se pode aceitar.
Armas de fogo
Apesar de o relatório dizer que 59% das mortes aconteceram num contexto de violência doméstica, na realidade esta percentagem chega aos 84%. A diferença explica-se pela forma como foram recolhidos os dados: se nas notícias se escrevia que a morte tinha resultado de violência doméstica, esse caso foi introduzido no relatório como tal; se nas notícias se escrevia que a morte tinha sido por motivos passionais, registou-se dessa forma. Ora, somando as mortes introduzidas no relatório por violência doméstica, por ciúmes, por não aceitar a separação, e por motivos passionais, o número é de 84%. Elisabete Brasil também considera que todos os supostos motivos apontados são violência doméstica.
Da análise das notícias, também resulta que, mesmo nos casos em que os artigos não se referiam directamente a violência doméstica, a história contada, em 62% das situações, já referia a existência de um historial de violência na relação.
De acordo com a UMAR, a casa surge “como o local mais perigoso”, onde a maioria dos crimes foi praticado - 19 dos 24. As armas de fogo foram os meios mais utilizados, em 42% dos casos. Seguem-se as armas brancas (25%), o espancamento (12,5%), a asfixia (12,5%) e o estrangulamento (8%).
O grupo etário que registou mais mortes foi o das mulheres com idades superiores a 65 anos (sete casos) a que corresponde 29% do total das situações. Seguem-se os escalões dos 36 aos 50 anos e 51 aos 64 anos, cada um com 25% (seis casos). Entre os 24 e 35 anos, foram assassinadas quatro mulheres (17%).
Verificou-se uma média de quatro mortes por mês, sendo que oito dos 24 crimes aconteceram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um. Logo de seguida, e com três casos cada, surgem os distritos de Santarém e Viseu.
Violência doméstica. 24 mulheres assassinadas nos primeiros seis meses
Por Kátia Catulo, in iOnline
Números são "alarmantes" e demonstram que políticas de prevenção são inexistentes, diz UMAR. Em média, quatro mulheres são mortas por mês
Por cada mês que passou morreram, em média, quatro mulheres na sequência de crimes de violência doméstica. Os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas ontem divulgados mostram que no primeiro semestre deste ano 24 mulheres foram mortas e outras 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido assassinada pelos maridos, companheiros ou namorados.
"São números alarmantes, que só demonstram que Portugal não tem feito estratégias de prevenção nem combatido as causas estruturais do fenómeno", adverte Elizabete Brasil, coordenadora do observatório e também directora da área de violência de género da União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR).
A coordenadora do observatório defende portanto um "grande investimento" na prevenção, considerando que a falha nesta área tem contribuído para a "perpetuação" do fenómeno. As estatísticas mostram que, "ano após ano, três ou quatro mulheres" são mortas, por mês, pelos seus companheiros, maridos ou em relações familiares próximas, diz Elizabete Brasil.
O relatório intercalar da UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano, revela que, em 42% dos homicídios, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado, enquanto 8% foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares. Oito dos 24 crimes aconteceram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles.
Ciúme e armas A maioria dos homicídios registados pelo observatório ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), sendo a arma de fogo (10 casos) e a arma branca (seis) os meios mais usados. Houve ainda três mulheres assassinadas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento. O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi o ciúme e em 4% das situações o homicida não aceitou a separação. Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade e familiares privilegiadas, o observatório verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação.
"Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade", refere o relatório.
Em média foram verificados quatro homicídios por mês, tendo 29% das vítimas (sete) mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos.
Com Lusa
Números são "alarmantes" e demonstram que políticas de prevenção são inexistentes, diz UMAR. Em média, quatro mulheres são mortas por mês
Por cada mês que passou morreram, em média, quatro mulheres na sequência de crimes de violência doméstica. Os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas ontem divulgados mostram que no primeiro semestre deste ano 24 mulheres foram mortas e outras 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido assassinada pelos maridos, companheiros ou namorados.
"São números alarmantes, que só demonstram que Portugal não tem feito estratégias de prevenção nem combatido as causas estruturais do fenómeno", adverte Elizabete Brasil, coordenadora do observatório e também directora da área de violência de género da União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR).
A coordenadora do observatório defende portanto um "grande investimento" na prevenção, considerando que a falha nesta área tem contribuído para a "perpetuação" do fenómeno. As estatísticas mostram que, "ano após ano, três ou quatro mulheres" são mortas, por mês, pelos seus companheiros, maridos ou em relações familiares próximas, diz Elizabete Brasil.
O relatório intercalar da UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano, revela que, em 42% dos homicídios, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado, enquanto 8% foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares. Oito dos 24 crimes aconteceram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles.
Ciúme e armas A maioria dos homicídios registados pelo observatório ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), sendo a arma de fogo (10 casos) e a arma branca (seis) os meios mais usados. Houve ainda três mulheres assassinadas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento. O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi o ciúme e em 4% das situações o homicida não aceitou a separação. Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade e familiares privilegiadas, o observatório verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação.
"Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade", refere o relatório.
Em média foram verificados quatro homicídios por mês, tendo 29% das vítimas (sete) mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos.
Com Lusa
Desemprego desce para 14,1%
in Expresso
A taxa de desemprego em Portugal registou em junho a maior descida homóloga na União Europeia.
O desemprego em Portugal recuou para 14,1% em junho, o que equivale à maior descida homóloga entre os países da União Europeia, revela o Eurostat. A taxa de desemprego registou uma descida de duas décimas face a maio e de 2,5 pontos percentuais em relação a igual período do ano passado.
Na União Europeia, o desemprego desceu para 10,2% em junho, o que se compara a 10,3% em maio e 10,9% em período homólogo do ano anterior. O número de desempregados na UE regista um mínimo desde março de 2012.
Já na zona euro, a taxa de desemprego caiu para 11,5% em junho, correspondendo ao valor mais baixo desde setembro de 2012. Em maio fixou-se nos 11,6% e em 12% em igual período do ano passado.
De acordo com o Eurostat, registaram-se 25 milhões de desempregados no mês passado na UE, 18.412 dos quais da zona euro.
Entre os países com desemprego mais baixo encontra-se a Aústria (5%), a Alemanha (5,1%) e a Malta (5,6%), enquanto a Grécia (27,3% em abril) e a Espanha (24,5%) registam as taxas mais elevadas.
A taxa de desemprego em Portugal registou em junho a maior descida homóloga na União Europeia.
O desemprego em Portugal recuou para 14,1% em junho, o que equivale à maior descida homóloga entre os países da União Europeia, revela o Eurostat. A taxa de desemprego registou uma descida de duas décimas face a maio e de 2,5 pontos percentuais em relação a igual período do ano passado.
Na União Europeia, o desemprego desceu para 10,2% em junho, o que se compara a 10,3% em maio e 10,9% em período homólogo do ano anterior. O número de desempregados na UE regista um mínimo desde março de 2012.
Já na zona euro, a taxa de desemprego caiu para 11,5% em junho, correspondendo ao valor mais baixo desde setembro de 2012. Em maio fixou-se nos 11,6% e em 12% em igual período do ano passado.
De acordo com o Eurostat, registaram-se 25 milhões de desempregados no mês passado na UE, 18.412 dos quais da zona euro.
Entre os países com desemprego mais baixo encontra-se a Aústria (5%), a Alemanha (5,1%) e a Malta (5,6%), enquanto a Grécia (27,3% em abril) e a Espanha (24,5%) registam as taxas mais elevadas.
SNS. 200 mil idosos não usufruem do direito a reembolso de remédios, óculos e próteses
Por Marta F. Reis, in iOnline
Beneficiários do complemento solidário para idosos têm direito a apoios adicionais, mas em 2013 só 15% estavam inscritos para os receber
Basta chegar ao centro de saúde, apresentar a carta da Segurança Social e as facturas de despesas com remédios, óculos e próteses dentárias. Desde 2007 que ser beneficiário do complemento solidário para idosos permite ter acesso a uma ajuda financeira adicional para suportar este tipo de encargos, mas só 15% dos idosos carenciados usufruem deste direito. A falta de informação parece ser uma justificação para tão poucos solicitarem estes apoios, explicaram ao i vários médicos e o porta-voz do Movimento de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, Manuel Vilas Boas. Depois de três anos de alertas e preocupações com o impacto da crise no acesso à saúde, ninguém recorda ter havido recentemente algum tipo de divulgação pública destes benefícios.
O balanço do número de beneficiários dos chamados benefícios adicionais em saúde (BAS) surge no último relatório de acesso ao SNS, que o i consultou. Em 2013, estavam inscritos como beneficiários dos BAS 35 374 idosos. Cruzando esta informação com os dados da Segurança Social sobre os beneficiários do complemento solidário para idosos, verifica-se que havia mais 200 mil idosos que poderiam ter usufruído destas ajudas. No ano passado, 237 844 idosos beneficiaram do CSI, o que permite calcular que apenas 14,9% aproveitaram os BAS. Consultando o relatório de 2012, verifica-se que já nesse ano a taxa de utilização destes apoios pelos idosos era desta ordem, com uma taxa de 15,5%.
Beneficiários do complemento solidário para idosos têm direito a apoios adicionais, mas em 2013 só 15% estavam inscritos para os receber
Basta chegar ao centro de saúde, apresentar a carta da Segurança Social e as facturas de despesas com remédios, óculos e próteses dentárias. Desde 2007 que ser beneficiário do complemento solidário para idosos permite ter acesso a uma ajuda financeira adicional para suportar este tipo de encargos, mas só 15% dos idosos carenciados usufruem deste direito. A falta de informação parece ser uma justificação para tão poucos solicitarem estes apoios, explicaram ao i vários médicos e o porta-voz do Movimento de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, Manuel Vilas Boas. Depois de três anos de alertas e preocupações com o impacto da crise no acesso à saúde, ninguém recorda ter havido recentemente algum tipo de divulgação pública destes benefícios.
O balanço do número de beneficiários dos chamados benefícios adicionais em saúde (BAS) surge no último relatório de acesso ao SNS, que o i consultou. Em 2013, estavam inscritos como beneficiários dos BAS 35 374 idosos. Cruzando esta informação com os dados da Segurança Social sobre os beneficiários do complemento solidário para idosos, verifica-se que havia mais 200 mil idosos que poderiam ter usufruído destas ajudas. No ano passado, 237 844 idosos beneficiaram do CSI, o que permite calcular que apenas 14,9% aproveitaram os BAS. Consultando o relatório de 2012, verifica-se que já nesse ano a taxa de utilização destes apoios pelos idosos era desta ordem, com uma taxa de 15,5%.
ONU denuncia projecto de EUA de expulsar crianças ilegais
in iOnline
A maioria das crianças é oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras, em fuga da pobreza e violência nos países de origem
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos denunciou hoje o projeto de Washington de devolver aos seus países de origem, na América Central, as crianças em situação ilegal.
"Existem perto de 57.000 crianças não acompanhadas nos Estados Unidos. Estou extremamente preocupada porque os Estados Unidos parecem estar prestes a devolver a maioria delas", declarou Navi Pillay à imprensa, em Genebra.
A chegada em massa de menores não acompanhados obteve uma fraca resposta das autoridades norte-americanas, que não têm meios financeiros e legais para responder a este movimento.
O Presidente norte-americano, Barack Obama, insistiu que os recém-chegados seriam devolvidos e está a ser preparada legislação para acelerar os processos.
Para Washington, este fluxo de jovens em situação ilegal constitui uma "crise humanitária". A maioria das crianças é oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras, em fuga da pobreza e violência nos países de origem.
De acordo com Pillay, é preciso oferecer um teto e cuidados a estas jovens vítimas.
"A expulsão não deve ocorrer se a sua proteção não estiver garantida nos países para onde são devolvidos", declarou.
"É preciso atacar as verdadeiras causas da crise, nos países de origem e de destino. As redes criminosas de tráfico humano devem ser desmanteladas e punidas. São os traficantes que devem ser punidos e não as vítimas ou as famílias", sublinhou.
Se as crianças não estão acompanhadas e não são oriundas de países fronteiriços, como o México ou o Canadá, os Estados Unidos são obrigados, no prazo de 72 horas, garantir um guardião responsável.
Em média, estas crianças passam 34 dias nestas casas antes de serem libertadas, e entregues, em 85% dos casos, a familiares já residentes nos Estados Unidos.
Em seguida devem comparecer perante um tribunal especializado em imigração.
No início do mês, cerca de sete mil crianças estavam em centros de detenção, próximos das fronteiras, ultrapassando em muito o prazo de 72 horas.
"Reconheço que se trata de uma situação política complicada", declarou Pillay.
"Mas mantenho que a detenção de imigrantes deve ser apenas a última opção. E aplicada durante o mínimo período de tempo possível", disse.
Responsáveis informaram este mês os senadores norte-americanos de que as autoridades gastavam entre 250 e mil dólares por criança e por dia para cobrir despesas de alojamento e cuidados.
A maioria das crianças é oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras, em fuga da pobreza e violência nos países de origem
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos denunciou hoje o projeto de Washington de devolver aos seus países de origem, na América Central, as crianças em situação ilegal.
"Existem perto de 57.000 crianças não acompanhadas nos Estados Unidos. Estou extremamente preocupada porque os Estados Unidos parecem estar prestes a devolver a maioria delas", declarou Navi Pillay à imprensa, em Genebra.
A chegada em massa de menores não acompanhados obteve uma fraca resposta das autoridades norte-americanas, que não têm meios financeiros e legais para responder a este movimento.
O Presidente norte-americano, Barack Obama, insistiu que os recém-chegados seriam devolvidos e está a ser preparada legislação para acelerar os processos.
Para Washington, este fluxo de jovens em situação ilegal constitui uma "crise humanitária". A maioria das crianças é oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras, em fuga da pobreza e violência nos países de origem.
De acordo com Pillay, é preciso oferecer um teto e cuidados a estas jovens vítimas.
"A expulsão não deve ocorrer se a sua proteção não estiver garantida nos países para onde são devolvidos", declarou.
"É preciso atacar as verdadeiras causas da crise, nos países de origem e de destino. As redes criminosas de tráfico humano devem ser desmanteladas e punidas. São os traficantes que devem ser punidos e não as vítimas ou as famílias", sublinhou.
Se as crianças não estão acompanhadas e não são oriundas de países fronteiriços, como o México ou o Canadá, os Estados Unidos são obrigados, no prazo de 72 horas, garantir um guardião responsável.
Em média, estas crianças passam 34 dias nestas casas antes de serem libertadas, e entregues, em 85% dos casos, a familiares já residentes nos Estados Unidos.
Em seguida devem comparecer perante um tribunal especializado em imigração.
No início do mês, cerca de sete mil crianças estavam em centros de detenção, próximos das fronteiras, ultrapassando em muito o prazo de 72 horas.
"Reconheço que se trata de uma situação política complicada", declarou Pillay.
"Mas mantenho que a detenção de imigrantes deve ser apenas a última opção. E aplicada durante o mínimo período de tempo possível", disse.
Responsáveis informaram este mês os senadores norte-americanos de que as autoridades gastavam entre 250 e mil dólares por criança e por dia para cobrir despesas de alojamento e cuidados.
Como lida a protecção de menores com jovens gays e lésbicas? Nem sempre bem
Andreia Sanches, in Público on-line
Há técnicos das comissões de protecção que dizem que tratam estas vítimas como todas as outras. Há quem assuma que se calhar não está a fazer tudo bem e há quem reclame mais recursos. Resultados de um diagnóstico inédito.
Tiraram a filha do futebol. Obrigaram-na a vestir-se de forma mais feminina. Quando ela tinha 16 anos, a mãe descobriu as cartas que ela trocava com uma namorada. Quis afastá-la da escola e mantê-la em casa. Dizia “que a sua filha não era doente e que eram uma família séria”. Outro pai, quando o filho lhe disse que era gay, deu-lhe uma tareia e proibiu-o de falar de novo no assunto. A mãe, que até parecia apoiar o filho, calou-se também. Muitos casos de jovens lésbicas, , bissexuais ou transgénero (LGBT), tantas vezes alvo de violência familiar, acabam por chegar às comissões de protecção de menores. Estão estas estruturas preparadas? O que acontece quando os jovens são expulsos de casa e têm que ir para uma instituição de acolhimento? Deve haver centros de emergência só para LGBT?
O Diagnóstico de Experiências, Competências e Respostas na Intervenção Institucional com Jovens LGBT em Situação de Violência Familiar e/ou Expulsão de Casa, feito pela Casa Qui, foi apresentado nesta quarta-feira em Lisboa. É o primeiro projecto da associação criada em 2012. Tem o financiamento do EEA Grants, regulado pela Fundação Calouste Gulbenkian ao abrigo do Programa Cidadania Activa.
Foi elaborado a partir de questionários e entrevistas a 19 dirigentes e 39 técnicos de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), na sua maioria, mas também de Instituições Particulares de Solidariedade Social que acolhem crianças e jovens. Abundam, na síntese tornada pública, citações das conversas mantidas. Algumas declarações chocam pela “falta de conhecimento” que revelam, admitiu ao PÚBLICO Rita Paulos, directora executiva da Casa Qui. “Mas não vamos esperar que as pessoas percebam as coisas se não têm formação, se não lidam com os casos, se não conhecem...”
Excerto de uma entrevista a uma técnica de uma CPCJ que esteve a acompanhar um menor transexual: “Sim, pronto, se calhar tenho de ter algum cuidado por causa da minha curiosidade. Por exemplo, perguntei aquilo das mamas. Ele mostrou logo as mamas, mas eu fiquei a pensar ‘Bem, agora se calhar já exagerámos, não é?’ Mas confesso, foi mesmo uma curiosidade minha pessoal porque eu só via aquilo na televisão e, ao vivo, o miúdo a dizer-me: ‘Então, estão-me a crescer as mamas e não sei quê’ ‘Mas tu tens?’ ‘Tenho’ ‘Então podes mostrar-me?’ E ele pronto. É verdade, ele tem, igual às minhas (risos). Depois agente pensou isso... Mas não aqueceu nem arrefeceu no processo, naquilo que agente ia trabalhar.”
Ou esta, de outra técnica de outra CPCJ, que a propósito do caso do rapaz que foi espancado pelo pai foi questionada pela equipa da Casa Qui sobre como é que achava que outros colegas de comissão iriam lidar com o processo se ele lhes fosse parar às mãos: “Eram capazes de o aconselhar a que se mantivesse... que se calhar não assumisse, que ficasse mais calado, hmm… ou que fosse procurar um técnico na área para ver se era mesmo a orientação que ele queria.”
“Conspiração do silêncio”
São os próprios técnicos questionados que, em muitos casos, admitem que sentem necessidade de formação, apoio, recursos: “Precisamos é de serviços para terapia familiar”, defende um. “Os recursos em termos de psicologia e saúde mental são escassos”, afirma outro.
Mas mostram-se abertos. Alguns números: desafiados a avaliar, numa escala de 1 (equivalente a “Nada”) e 5 (equivalente a “Muito”), em que medida as CPCJ e as IPSS estão familiarizadas com os conceitos de “orientação sexual e identidade/expressão de género”, 12 em 38 responde “4” ou “5” e 20 respondem “3” — sentem-se “mais ou menos” familiarizadas, resume Andreia Pereira, técnica superior da Casa Qui.
Há 26 que acham que a “sensibilidade” dos técnicos para esta temática e bastante boa. Isto, apesar de a maioria (34) relatarem não ter tido qualquer contacto com estes assuntos na sua formação.
A maioria conta que nunca lidou pessoalmente com casos de “crianças ou jovens encaminhados para a instituição onde trabalham por motivos relacionados com orientação sexual e identidade ou expressão de género”. Mas há 11 que dizem que sim, que isso aconteceu. E outros seis lidaram com menores que, apesar de terem sido sinalizados como estando em risco por outras razões, nalgum momento do processo revelaram ter uma orientação sexual ou identidade de género minoritária.
Henrique Pereira, professor e investigador de Psicologia na Universidade da Beira Interior, convidado a comentar o trabalho, na sessão que decorreu na Câmara Municipal de Lisboa, disse que existe uma “conspiração do silêncio” à volta deste tema das crianças e jovens LGBT e admitiu que isso explicará que sejam poucos os técnicos a dizer que já lidaram com estas situações.
Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, também convidada a comentar os dados, lembrou os seus tempos de magistrada no tribunal de família e menores para dizer que lidou com casos em que as pessoas só contavam o que se estava a passar realmente com elas quando eram instigadas a fazê-lo. Se não se pergunta, elas não dizem.
Suicídio “3 a 4 vezes superior”
A taxa de suicídio entre os jovens LGBT é “três a quatro vezes superior” à dos restantes jovens, recordou ainda Henrique Pereira. Nos Estados Unidos estima-se que entre 12 mil e 24 mil crianças e jovens LGBT estejam a cargo de instituições, sendo que muitos fugiram de casa ou foram expulsos.
A Casa Qui é uma associação de solidariedade social criada em 2012 — só ela recebeu, em menos de um ano, nove pedidos de ajuda de jovens que precisavam de ser acolhidos por causa de conflitos com a família relacionados com a sua orientação sexual ou a identidade de género. A Casa não tem ainda um espaço próprio, a ideia é encaminhar as situações para as respostas mais adequadas, trabalhar em parceria com as instituições, prestar-lhes formação e serviços de consultoria, a qualquer hora em que surja um novo caso mais complexo.
O estudo apresentado nesta quarta-feira é o primeiro passo. Rita Paulos não defende para já a criação de instituições de protecção de crianças e jovens específicas para LGBT — tema sempre polémico (quer antes de mais continuar a estudar e a trabalhar com as instituições que existem). Mais urgente, admite, pode ser encontrar respostas para jovens com mais de 18 anos, que apesar de continuarem muitas vezes dependentes das famílias, já não são enquadrados pelo sistema de protecção se são expulsos de casa.
Sara Teixeira, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, elogiou o diagnóstico da associação que, diz, ajudará a decidir políticas para que este tema ganhe mais visibilidade. Isto apesar de alguns técnicos parecerem defender que ele não é relevante: 14 entrevistados disseram que “a orientação sexual não é pertinente” na sua intervenção.
“Um jovem chegar ao [centro de] acolhimento e dizer que é gay já não ligam, vê-se nos filmes, nas novelas”, conta um. “O procedimento é o mesmo independentemente da orientação sexual”, diz outro. Será isto um sinal de uma sociedade avançada? Ou, como admite Henrique Pereira, sinal de que as pessoas “preferem enterrar a cabeça na areia” a enfrentar uma questão sobre a qual “impera uma brutal ignorância”?
Há técnicos das comissões de protecção que dizem que tratam estas vítimas como todas as outras. Há quem assuma que se calhar não está a fazer tudo bem e há quem reclame mais recursos. Resultados de um diagnóstico inédito.
Tiraram a filha do futebol. Obrigaram-na a vestir-se de forma mais feminina. Quando ela tinha 16 anos, a mãe descobriu as cartas que ela trocava com uma namorada. Quis afastá-la da escola e mantê-la em casa. Dizia “que a sua filha não era doente e que eram uma família séria”. Outro pai, quando o filho lhe disse que era gay, deu-lhe uma tareia e proibiu-o de falar de novo no assunto. A mãe, que até parecia apoiar o filho, calou-se também. Muitos casos de jovens lésbicas, , bissexuais ou transgénero (LGBT), tantas vezes alvo de violência familiar, acabam por chegar às comissões de protecção de menores. Estão estas estruturas preparadas? O que acontece quando os jovens são expulsos de casa e têm que ir para uma instituição de acolhimento? Deve haver centros de emergência só para LGBT?
O Diagnóstico de Experiências, Competências e Respostas na Intervenção Institucional com Jovens LGBT em Situação de Violência Familiar e/ou Expulsão de Casa, feito pela Casa Qui, foi apresentado nesta quarta-feira em Lisboa. É o primeiro projecto da associação criada em 2012. Tem o financiamento do EEA Grants, regulado pela Fundação Calouste Gulbenkian ao abrigo do Programa Cidadania Activa.
Foi elaborado a partir de questionários e entrevistas a 19 dirigentes e 39 técnicos de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), na sua maioria, mas também de Instituições Particulares de Solidariedade Social que acolhem crianças e jovens. Abundam, na síntese tornada pública, citações das conversas mantidas. Algumas declarações chocam pela “falta de conhecimento” que revelam, admitiu ao PÚBLICO Rita Paulos, directora executiva da Casa Qui. “Mas não vamos esperar que as pessoas percebam as coisas se não têm formação, se não lidam com os casos, se não conhecem...”
Excerto de uma entrevista a uma técnica de uma CPCJ que esteve a acompanhar um menor transexual: “Sim, pronto, se calhar tenho de ter algum cuidado por causa da minha curiosidade. Por exemplo, perguntei aquilo das mamas. Ele mostrou logo as mamas, mas eu fiquei a pensar ‘Bem, agora se calhar já exagerámos, não é?’ Mas confesso, foi mesmo uma curiosidade minha pessoal porque eu só via aquilo na televisão e, ao vivo, o miúdo a dizer-me: ‘Então, estão-me a crescer as mamas e não sei quê’ ‘Mas tu tens?’ ‘Tenho’ ‘Então podes mostrar-me?’ E ele pronto. É verdade, ele tem, igual às minhas (risos). Depois agente pensou isso... Mas não aqueceu nem arrefeceu no processo, naquilo que agente ia trabalhar.”
Ou esta, de outra técnica de outra CPCJ, que a propósito do caso do rapaz que foi espancado pelo pai foi questionada pela equipa da Casa Qui sobre como é que achava que outros colegas de comissão iriam lidar com o processo se ele lhes fosse parar às mãos: “Eram capazes de o aconselhar a que se mantivesse... que se calhar não assumisse, que ficasse mais calado, hmm… ou que fosse procurar um técnico na área para ver se era mesmo a orientação que ele queria.”
“Conspiração do silêncio”
São os próprios técnicos questionados que, em muitos casos, admitem que sentem necessidade de formação, apoio, recursos: “Precisamos é de serviços para terapia familiar”, defende um. “Os recursos em termos de psicologia e saúde mental são escassos”, afirma outro.
Mas mostram-se abertos. Alguns números: desafiados a avaliar, numa escala de 1 (equivalente a “Nada”) e 5 (equivalente a “Muito”), em que medida as CPCJ e as IPSS estão familiarizadas com os conceitos de “orientação sexual e identidade/expressão de género”, 12 em 38 responde “4” ou “5” e 20 respondem “3” — sentem-se “mais ou menos” familiarizadas, resume Andreia Pereira, técnica superior da Casa Qui.
Há 26 que acham que a “sensibilidade” dos técnicos para esta temática e bastante boa. Isto, apesar de a maioria (34) relatarem não ter tido qualquer contacto com estes assuntos na sua formação.
A maioria conta que nunca lidou pessoalmente com casos de “crianças ou jovens encaminhados para a instituição onde trabalham por motivos relacionados com orientação sexual e identidade ou expressão de género”. Mas há 11 que dizem que sim, que isso aconteceu. E outros seis lidaram com menores que, apesar de terem sido sinalizados como estando em risco por outras razões, nalgum momento do processo revelaram ter uma orientação sexual ou identidade de género minoritária.
Henrique Pereira, professor e investigador de Psicologia na Universidade da Beira Interior, convidado a comentar o trabalho, na sessão que decorreu na Câmara Municipal de Lisboa, disse que existe uma “conspiração do silêncio” à volta deste tema das crianças e jovens LGBT e admitiu que isso explicará que sejam poucos os técnicos a dizer que já lidaram com estas situações.
Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, também convidada a comentar os dados, lembrou os seus tempos de magistrada no tribunal de família e menores para dizer que lidou com casos em que as pessoas só contavam o que se estava a passar realmente com elas quando eram instigadas a fazê-lo. Se não se pergunta, elas não dizem.
Suicídio “3 a 4 vezes superior”
A taxa de suicídio entre os jovens LGBT é “três a quatro vezes superior” à dos restantes jovens, recordou ainda Henrique Pereira. Nos Estados Unidos estima-se que entre 12 mil e 24 mil crianças e jovens LGBT estejam a cargo de instituições, sendo que muitos fugiram de casa ou foram expulsos.
A Casa Qui é uma associação de solidariedade social criada em 2012 — só ela recebeu, em menos de um ano, nove pedidos de ajuda de jovens que precisavam de ser acolhidos por causa de conflitos com a família relacionados com a sua orientação sexual ou a identidade de género. A Casa não tem ainda um espaço próprio, a ideia é encaminhar as situações para as respostas mais adequadas, trabalhar em parceria com as instituições, prestar-lhes formação e serviços de consultoria, a qualquer hora em que surja um novo caso mais complexo.
O estudo apresentado nesta quarta-feira é o primeiro passo. Rita Paulos não defende para já a criação de instituições de protecção de crianças e jovens específicas para LGBT — tema sempre polémico (quer antes de mais continuar a estudar e a trabalhar com as instituições que existem). Mais urgente, admite, pode ser encontrar respostas para jovens com mais de 18 anos, que apesar de continuarem muitas vezes dependentes das famílias, já não são enquadrados pelo sistema de protecção se são expulsos de casa.
Sara Teixeira, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, elogiou o diagnóstico da associação que, diz, ajudará a decidir políticas para que este tema ganhe mais visibilidade. Isto apesar de alguns técnicos parecerem defender que ele não é relevante: 14 entrevistados disseram que “a orientação sexual não é pertinente” na sua intervenção.
“Um jovem chegar ao [centro de] acolhimento e dizer que é gay já não ligam, vê-se nos filmes, nas novelas”, conta um. “O procedimento é o mesmo independentemente da orientação sexual”, diz outro. Será isto um sinal de uma sociedade avançada? Ou, como admite Henrique Pereira, sinal de que as pessoas “preferem enterrar a cabeça na areia” a enfrentar uma questão sobre a qual “impera uma brutal ignorância”?
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