2013 será um ano negro: mais IRS, menos deduções, mais IMI

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Parte da subida de impostos decidida para 2012 já está em vigor - a subida do IVA de alguns bens e serviços ou o aumento para 25% da taxa liberatória nos rendimentos de capitais são apenas alguns exemplos - mas a parte mais relevante, aquela que mais vai ter impacto junto das famílias portuguesas está marcada para 2013 e virá através do IRS e do IMI. Saiba quais são os agravamentos que aí vêm.

Redução das deduções
Quando no próximo ano começarem a ser entregues as declarações de IRS referentes aos rendimentos obtidos em 2012, a generalidade dos portugueses vai confrontar-se pela primeira vez com um valor global para o conjunto das deduções (saúde, educação, casa, seguros) fiscais que oscila entre os 1250 e os 1100 euros. E os rendimentos acima de 66045 euros perdem totalmente o direito a beneficiar destas deduções.

Apenas os dois primeiros escalões de rendimento coletável (ou seja, quem tem até 7410 euros por ano) ficaram isentos do limite para as deduções, para o qual contribuem os 10% das despesas com saúde, os 30% dos encargos com a educação, parte do valor pago em juros do empréstimo da casa, as entregas para PPR e prémios de seguros de saúde. Para quem esteja no 4º escalão de rendimento (tal como os conhecemos atualmente), que será quem possua um rendimento coletável entre 18375 e os 42259 euros, o valor das deduções que abatem ao IRS não poderá exceder os 1200 euros. Um valor bastante inferior ao que era aceite até agora – constituído por 30% das despesas de saúde sem limite; 760 euros em educação e 591 euros pela aquisição ou rendas de imóveis – e que irá traduzir-se numa descida do valor dos reembolsos e num aumento dos número de contribuintes que irá ter imposto a pagar.

Redução dos escalões
Até agora, os governos têm aumentado os escalões e aplicado taxas sucessivamente mais elevadas aos rendimentos mais altos. Até ao final desta legislatura – presumivelmente já em 2013 – os atuais 8 escalões de rendimento do IRS vão ser reduzidos de forma “significativa”, sendo que a generalidade dos fiscalistas vê aqui mais uma forma de aumentar a carga fiscal, até porque o contexto atual das contas públicas não deixa margem para descer os impostos, como Pedro Passos Coelho já referiu.

IMI
As notas de liquidação do IMI que em abril de 2013 vão chegar a casa dos portugueses irão ser calculadas com base em novos intervalos de taxas de imposto. Até aqui, este intervalo oscilava (para as casas que mudaram de mãos desde o final de 2003) entre 0,2% e 0,4%, mas subiram para para 0,3% e 0,5%. O impacto desta subida de taxa apenas não se fará sentir se as Câmaras optarem por não se encostarem à taxa máxima do intervalo. Mas com o equilíbrio entre despesas e receitas cada vez mais difícil de atingir, muitos autarcas poderão ceder á tentação de tentar esta via para arrecadar mais dinheiro.

A esta subida de taxas, junta-se um outro efeito que começará também a ser sentido em 2013 e que resulta do processo de reavaliação geral dos imóveis, através do qual o valor patrimonial das casas está a ser recalculado pelas regras do IMI e que nalguns casos está a traduzir-se em subidas de 500% e 600%.