Fraude no SNS “é de enorme dimensão”, admite ministra da Justiça

Ana Henriques, in Público on-line

Investigações recentes da Judiciária permitiram identificar fraudes num valor estimado em 25 milhões de euros.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu nesta terça-feira que “é de enorme dimensão” a fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Em causa estão, sobretudo, as prescrições médicas fraudulentas e as burlas praticadas nas farmácias.

Há um ano que a Polícia Judiciária concentra esforços no combate a este tipo de crimes, com a ajuda do Ministério da Saúde. Os casos comunicados neste período de tempo às autoridades pela tutela da Saúde envolvem fraudes num valor estimado em 25 milhões de euros. Segundo um balanço apresentado nesta terça-feira, entre médicos, farmacêuticos e outros profissionais ligados à saúde foram constituídos 252 arguidos e detidas 34 pessoas nas várias investigações desencadeadas pela Judiciária. Condenações em tribunal, Paula Teixeira da Cruz garante que também já as há, embora não tenha especificado quantas nem em que casos.

“A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada”, descreveu. Depois das operações policiais terem tido lugar, as autoridades registaram uma “substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias, bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde”.

Apenas em três das operações — baptizadas Remédio Santo I, Remédio Santo II e Receitas a Soldo — foram detectadas despesas ilícitas superiores a 6,6 milhões de euros. Em causa estava, nos dois primeiros casos, a emissão de receituário falso através do recurso indevido ao nome de alguns utentes do Serviço Nacional de Saúde. Depois de comparticipados, os medicamentos eram reintroduzidos no mercado português ou enviados para mercados europeus ou africanos.

A ministra da Justiça contabilizou ainda em cinco milhões de euros o valor das fraudes sob investigação na Segurança Social, envolvendo reformas, abonos e subsídios.