Organização chinesa acusa Apple de pactuar com abusos laborais

Texto de João Pedro Pereira, in Público on-line

Relatório mostra condições de vida e trabalho em três fábricas de um grupo taiwanês que produz iPhones, iPads e computadores Mac. Multinacional americana diz que vai investigar

A China Labor Watch, uma organização não lucrativa que analisa as condições de trabalho em fábricas na China, diz ter encontrado violações das condições de trabalho em três fábricas que trabalham para a Apple, incluindo trabalho de menores, horas extraordinárias não pagas e alojamentos desadequados.

Com base em inquéritos aos trabalhadores à saída dos edifícios, feitos entre Março e Julho, a organização relata violações das leis laborais e violações “éticas” em três fábricas do grupo taiwanês Pegatron, nas quais são produzidos iPhones, componentes de iPads e computadores Mac. A investigação culminou num relatório com o título "Promessas não cumpridas da Apple" (em pdf) e num pequeno vídeo com imagens das condições de vida e de trabalho nas fábricas (e com uma referência ao fabrico de um “iPhone barato”).

A China Labor Watch acusa as fábricas de obrigar os trabalhadores a permanecerem em pé durante turnos de 11 horas, de os alojar em dormitórios com oito a 12 pessoas por quarto e com um número insuficiente de chuveiros e sem água quente, de não conceder licenças de maternidade a funcionárias que não sejam casadas, de ter forçado trabalhadores a aceitarem horas de trabalho não remunerado e de não os informar sobre os perigos dos químicos com que trabalham. Ao todo, as acusações agrupam-se em 15 categorias, onde cabem ainda danos ambientais com consequências para as populações locais.

“Em suma, as fábricas da Pegatron estão a violar um grande número de leis internacionais e chinesas, bem como os padrões do código de conduta de responsabilidade social da própria Apple”, lê-se num comunicado. A organização lembra ainda que a Apple afirmou em Maio que a regra da empresa de 60 horas semanais de trabalho nas fábricas estava a ser cumprida em 99% dos casos, mas que as leis chinesas estipulam um máximo de 49 horas por semana. No caso da Pegatron, a China Labor Watch diz que o trabalho semanal ronda as 66 a 69 horas.

“A Apple tem uma tolerância zero para lapsos na qualidade dos seus produtos. Se surge uma questão de qualidade, a Apple fará tudo o que puder para a corrigir imediatamente. Mas, aparentemente, existe um menor sentimento de urgência em responder a abusos de direitos laborais”, acusa a China Labor Watch.

A multinacional reagiu afirmando que vai investigar as acusações. “Vamos investigar a fundo estas alegações, assegurar que são tomadas acções correctivas onde necessário e reportar quaisquer violações ao nosso código de conduta”, afirmou à agência Bloomberg uma porta-voz da empresa em Pequim. À Bloomberg, o director financeiro da Pegatron afirmou que não contrata menores e que, nos últimos meses, os funcionários do grupo têm feito uma média de 45 a 50 horas de trabalho semanal.

A Apple foi já várias vezes acusada de trabalhar com fornecedores que não respeitam os direitos dos trabalhadores. Um dos casos mais mediáticos aconteceu em 2010, quando houve uma vaga de suicídios numa fábrica da Foxconn, também taiwanesa e com fábricas em território chinês. A empresa acabou por melhorar as condições de trabalho, nomeadamente com aumentos salariais, e decidiu colocar redes em torno do edifício para evitar suicídios. A Foxconn foi alvo de uma extensa investigação do jornal "The New York Times", que foi também publicada em chinês. Em Março do ano passado, o director executivo da Apple, Tim Cook, visitou as linhas de produção e garantiu que a multinacional americana estava empenhada em assegurar as condições de trabalho nas fábricas que contrata.