Agricultura perdeu relevo ou deu um salto qualitativo?

por Rui Marques Simões, in Diário de Notícias

É uma discussão com vozes dissonantes e sem acordo possível: a agricultura nacional está melhor ou pior do que há um quarto de século? O estudo "25 anos de Portugal europeu" revela um País onde o número de agricultores e explorações agrícolas caiu para metade, o sector primário perdeu relevo e as importações de produtos alimentares aumentaram. Mas a agricultura nacional também se modernizou, mecanizou e tornou mais empresarial. E há quem diga que esse pulo era impensável há um quarto de século.

Nada ficou igual na agricultura portuguesa, no passar de um quarto de século, entre os anos 80 e a atualidade. Até aqui, todos estão de acordo; no resto, não."A agricultura portuguesa vive melhor do que em 1986", diz João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal. "Perdeu peso económico, social e político", contraria João Dinis, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Deu-se um enorme salto qualitativo, foi quase um milagre", insiste Luís Capoulas Santos, ministro que tutelou a pasta entre 1995 e 2002. No fim, fica a certeza - reforçada pelo estudo "25 anos de Portugal europeu", da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) - de que o País foi deixando o mundo rural e de que o sector primário se modernizou... mas perdeu relevo na economia .

"O peso do sector primário na riqueza gerada no País dividiu-se por cinco" (pesava 10% do valor acrescentado bruto em 1986... e só 2% em 2008)", concluiu o estudo. "A agricultura tinha grandes limitações estruturais enquanto outros sectores tinham obrigação de crescer", lembra Capoulas Santos.

João Dinis insiste na tese da perda de importância do sector e explica-a com a queda para metade do número de agricultores e explorações agrícolas. "As políticas da PAC [Política Agrícola Comum] e as de matriz nacional arruinaram a agricultura familiar e o mundo rural. 95% do financiamento comunitário foi parar ao bolso de 5% dos agricultores. Os fundos foram mal distribuídos e utilizados com critérios errados", acusa o líder da CNA.

No entanto, o que, por uns, é visto como um sinal de retrocesso - abandono da agricultura familiar e crescimento das grandes explorações - é, para outros, uma prova de evolução. João Machado diz que "é evidente que a agricultura evoluiu muito em Portugal desde 1986: modernizou-se, mecanizou-se, tornou-se mais produtiva, mais profissional, no fundo, mais empresarial e menos familiar e de subsistência". E , graças a isso, "a produção agrícola aumentou substancialmente, mesmo existindo menos explorações e menos mão de obra". Capoulas Santos propõe uma viagem no tempo: "Fazer o que fez neste quarto de século é notável. A agricultura portuguesa era quase medieval e agora compete com os restantes países da União Europeia".

O antigo ministro da Agricultura fala de "um enorme salto qualitativo em termos estruturais". Esse pulo viu-se no investimento e modernização de explorações agrícolas, máquinas, caminhos rurais ou estruturas de rega. Ao todo, no período analisado pelo estudo (1986-2010), foram gastos 21 mil milhões de euros nestes equipamentos (11 mil milhões vindos dos fundos comunitários).

Porém, isso não bastou para evitar o "atraso na produtividade e na rendibilidade [nacionais] face ao padrão europeu", diz o trabalho coordenado por Augusto Mateus. Aí, são lembrados os problemas estruturais (do baixo investimento ao menor nível de instrução e idade avançada dos agricultores) e as dificuldades de integração do País na UE, devido a fatores como a abertura do mercado único e a propagação de empresas de grandes distribuição, abastecidas à escala internacional. O diagnóstico é similar ao de João Dinis, que culpa a agricultura super intensiva, a aposta nas importações ("pensou-se que era mais barato importar do que produziu cá") e a "ditadura comercial dos supermercados" pelo declínio nacional.

O dirigente da CNA diz que Portugal aumentou a sua dependência alimentar do estrangeiro. E o estudo também dá força à tese. "A taxa de penetração das importações de bens alimentares aumentou: em 2007, mais de 50% do consumo em Portugal era importado, contra 35% em 1986". Também aqui há visões contraditórias. Capoulas Santos alega que "o nosso grau de autoprovisionamento é de 81%" (dizem dados de 2010, do INE). A cobertura das exportações pelas importações é baixa porque "a produção agrícola em Portugal é sobretudo direcionada para o mercado interno". E desdramatiza: "Num país com poucos solos férteis, uma população envelhecida e com pouca formação, e que mesmo assim auto provisiona mais de 80% é preciso ser mauzinho para dar um ar catastrofista disto." Afinal, o País pode ter mudado no último quarto de século... mas o desacordo, não.