Silva Peneda defende novo acordo de concertação social

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O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, é defensor de um novo acordo de concertação social, considerando que pode servir igualmente como instrumento negocial junto da 'troika'.

“Uma coisa é chegar ao pé da 'troika' e dizer: eu quero isto. Outra coisa é chegar e dizer: eu quero isto e todos os parceiros reconhecem que isto é fundamental. Eu, se fosse negociar com a 'troika', gostaria muito de levar debaixo do braço um documento assinado com todos os parceiros sociais como um instrumento de pressão”, disse o responsável do CES numa entrevista à Antena 1 e ao Diário Económico, que será difundida hoje.

Silva Peneda defendeu que “há espaço para novos entendimentos, da parte dos parceiros sociais”, tanto dos patrões, como da UGT e, eventualmente, até da CGTP, destacando entre os pontos importantes para os parceiros a descida do IVA para o turismo e o salário mínimo nacional para os sindicatos.

Embora se trate de “uma decisão política”, o presidente do CES, sublinhou que “deve ser feito o debate” sobre o aumento do salário mínimo.

Para Silva Peneda, também a nova orgânica do Gverno ajuda ao objetivo da concertação, porque “a anterior estava praticamente só assente no ministro da Economia” e a prioridade era dada inteiramente às Finanças.

“Julgo que neste momento há mais condições, há uma divisão de tarefas que permite que naquela mesa estejam os verdadeiros agentes decisores para, pelo menos, fazerem um projeto de acordo”, afirmou o ex-ministro do Emprego e Segurança Social de Cavaco Silva.

O presidente do CES disse ainda que o Presidente da República fez bem “em procurar obter um compromisso entre as forças politicas” e que a iniciativa “não foi um fracasso total”, salientando que os próprios parceiros sociais apelaram ao entendimento dos partidos, mas faltava na mesa das negociações outra entidade: “a 'troika'”.

Durante a crise política, elogiou também o papel do primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, que “podia ter posto a toalha ao chão” e não o fez, ao contrário de Paulo Portas que “teve um momento infeliz”.

Quanto à austeridade, “veio para ficar” e mesmo com a saída da 'troika', “a contenção orçamental será uma regra fundamental”.

Silva Peneda chamou a atenção para os efeitos recessivos dos cortes, que considerou “preocupantes em termos económicos e sociais” e considerou ser muito difícil fazer um orçamento com cortes de quase 4 mil milhões de euros.

Sublinhando que “um segundo resgate seria catastrófico”, o responsável do CES reconheceu que o risco existe ainda, mas adiantou que existem condições para regressar aos mercados com um programa cautelar.

“Espero que o bom senso prevaleça nos próximos tempos”, comentou.

A entrevista pode ser ouvida hoje na Antena 1 e lida na íntegra, na segunda-feira, no Diário Económico.