Mais de metade das terras por cultivar estão na África Subsaariana

in Notícias ao Minuto

Mais de metade dos terrenos férteis por cultivar localizam-se na África Subsariana, 200 milhões de hectares sujeitos à usurpação por falhas nos sistemas de gestão e propriedade da terra, conclui o Banco Mundial.

Os países africanos poderiam acabar com a "usurpação de terras", cultivar "um volume significativamente maior de alimentos" e "transformar as suas perspetivas de desenvolvimento", se conseguissem, ao longo da próxima década, "modernizar os complexos procedimentos que regem a propriedade da terra e a sua gestão", segundo o mais recente relatório do Banco Mundial sobre questões da terra.

Mais de 90 por cento dos terrenos rurais de África estão indocumentados, o que "os torna extremamente vulneráveis a usurpações e expropriações com compensações muito baixas", segundo o relatório "Como África pode Transformar a Posse da Terra, Revolucionar a Agricultura e Acabar com a Pobreza", documento que propõe um plano de ação "para revolucionar" a produção agrícola no continente africano.

Partindo de experiências piloto consideradas "encorajadoras" pelo Banco Mundial em países como o Gana, Malaui, Moçambique, Tanzânia e Uganda, o plano passa pelo registo de todas as terras comunitárias e as terras mais férteis pertencentes a privados e pela regularização dos direitos de posse dos ocupantes dos terrenos públicos em bairros urbanos, onde vive 60 por cento da população urbana de África.

Denunciar a "fraca governação e a corrupção" no sistema de gestão de terras e "gerar vontade política nos governos para se mobilizarem em torno das reformas da terra" e atraírem o apoio político e financeiro da comunidade internacional são outras etapas do plano.

O Banco Mundial estima em 4,5 mil milhões de dólares, ao longo de 10 anos, o custo da implementação do referido plano.

"Melhorar a gestão da terra é essencial para alcançar um crescimento económico rápido e para o traduzir de um nível significativamente mais baixo de pobreza e em mais oportunidades para os africanos, incluindo as mulheres, que constituem 70 por cento dos agricultores de África, mas cujo acesso à propriedade da terra tem sido barrado devido a leis consuetudinárias", defendeu Makhtar Diop, vice-presidente para África do Banco Mundial.

"Este 'status quo' é inaceitável e tem de ser alterado, para que todos os africanos possam beneficiar das suas terras", acrescentou.

De acordo com o relatório, a maioria dos países africanos tem já leis relativas à terra que reconhecem os direitos tradicionais e a igualdade de género.

Um número crescente de países africanos está também a recorrer às novas tecnologias para reduzir os custos de levantamento topográfico e mapeamento e a informatizar os seus registos de terras, mas o facto de apenas 10 por cento das terras agrícolas de África estarem registadas atrasa os processos e aumenta os custos de transferência da propriedade, segundo o relatório.

"A menos que os direitos comunais e individuais das terras estejam cadastrados e que se verifique uma melhoria na gestão de terras, a recente onda de investimento direto estrangeiro em África não se traduzirá num crescimento partilhado e sustentado, pois é provável que se verifique agitação na sequência de expropriações de comunidades locais e os negócios dos investidores ver-se-ão sujeitos a graves incertezas ou mesmo a falir", alerta o Banco Mundial.

Em 2002, havia pelo menos 20 países na África Subsaariana que tinham reconhecidos os direitos tradicionais sobre a terra e a igualdade de género, um número que agora quase duplicou, refere ainda o relatório.

África tem a taxa de pobreza mais elevada do mundo, com 47,5 por cento da população a viver com menos de 1,25 dólares por dia.