"Cortes de 4700 milhões vão assassinar sinais de retoma da economia"

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Não há moeda única com sucesso se não houver maior integração política e orçamental nos países da zona euro

Miguel St. Aubyn é professor catedrático do departamento de Economia do ISEG. Trabalhou em vários estudos com o ex- -ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e já esperava a sua demissão desde o episódio da TSU. Reconhece que falhou a teoria de que um ajustamento bem sucedido poderia levar a uma retoma da confiança e, por essa via, do investimento. E é contra o corte de mais 4,7 mil milhões de euros na despesa pública porque vai arrasar com os ténues sinais de recuperação económica.

Conhece bem Vítor Gaspar?

Conheci-o por intermédio de Silva Lopes, quando este estava no Conselho Económico e Social e organizou umas mesas redondas e uns debates sobre vários assuntos importantes para a economia portuguesa, como a União Económica e Monetária. E também sobre várias questões de emprego e desemprego e crescimento económico. Pedro Pita Barros e eu fomos os relatores do grupo. Depois participei também com ele num livro "O impacto do euro para a economia portuguesa". Mais tarde foi para Bruxelas e tornei a colaborar com ele num estudo sobre o que se tinha passado em Portugal depois de entrarmos na zona do euro. E construímos um pequeno modelo que veio a ser publicado num livro editado pelo Pedro Lains. Estudámos o que aconteceu a duas economias em União Monetária, a portuguesa e a espanhola, quando baixava muito a taxa de juro, isso era uma espécie de liberalização financeira e as melhores condições de financiamento. E também qual a diferença que podia fazer uma política mais ou menos expansionista.

A que conclusão chegaram?

O modelo era completamente teórico, digamos que a passagem para a realidade tem de ser feita com algum cuidado. Mas a conclusão a que chegámos - criámos duas economias artificiais, a portuguesa e a espanhola - foi que Portugal tinha uma política mais expansionista que a Espanha, mas ambas as economias sofriam um impacto resultante da descida da taxa de juro. E nesses modelos, o maior impacto vinha precisamente da descida da taxa de juro e não tanto da política orçamental. Isto é, a política expansionista acentuava as consequências, mas os grandes efeitos derivavam da descida das taxas de juro. E o que assistimos nas economias mais periféricas foi de facto o aumento do endividamento, interno e externo, e a expansão da procura interna.

Surpreendeu-o a carta de demissão?

Não. Tinha a intuição que desde o episódio da TSU isso poderia acontecer. Na minha opinião foi falta de apoio político no seio da coligação governamental e no país em geral, embora ele tenha reconhecido também alguns erros, é um facto.

Foram mesmo erros?

Sim. Nomeadamente a previsão que foi feita no Orçamento de 2012 para 2013 era excessivamente optimista. Muita gente pensou logo nisso.

Mas como é que um economista como Vítor Gaspar pôs a sua chancela nessas previsões?

Ele poderia explicar melhor. Talvez se tivesse deixado convencer pelas suas próprias ideias.

É um economista que cria os seus modelos e depois tenta encaixar a realidade nesses modelos?

Pode ser qualquer coisa desse estilo. O próprio trabalho dele nunca foi o das previsões macroeconómicas. Podia estar convencido que as coisas estavam a funcionar melhor do que estariam. Talvez tenha sido optimista em relação à componente externa, ao comportamento das nossas exportações? E também pode ter havido uma dose daquilo que os ingleses chamam de wishful thinking. Mas não foi certamente o primeiro a quem aconteceu uma coisa dessas, nem será certamente o último.

Vítor Gaspar ministro das Finanças foi diferente do Vítor Gaspar economista?

Não é muito fácil prever como é que um investigador será como ministro das Finanças e a maior parte dos investigadores nunca ocuparão esse cargo. Nem a maior parte dos ministros das Finanças foram investigadores em economia. Mas a actuação dele como ministro das Finanças não me surpreendeu, dadas as suas opiniões e análises anteriores, que lhe conhecia. Aqui no ISEG, mas também na Universidade Católica, achámos que a recessão iria ser maior do que a prevista. Havia também uma excessiva crença em certos efeitos que podemos apelidar de não keynesianos. Isto é, a ideia de que um ajustamento que fosse sendo cada vez mais bem conseguido levaria a uma retoma da confiança, do investimento e também uma reorientação da actividade produtiva para os bens transaccionáveis e para as exportações. E talvez essa equipa, onde se inclui o ministro das Finanças e a troika, tenha pensado que isso aconteceria de forma mais rápida. É até um dos pontos que me parece ser reconhecido numa avaliação recente que o Fundo Monetário Internacional fez sobre o ajustamento na Grécia. A ideia de que certas alterações estruturais e certas medidas criariam efeitos mais rápidos e visíveis. O que não está a acontecer.

Na sua opinião, a adesão ao euro atrasou o crescimento em Portugal na última década?

Em economia temos sempre a dificuldade de perceber o que aconteceria num cenário alternativo. Mesmo para Portugal, significa que estamos convencidos que se não tivéssemos entrado na moeda única a situação teria sido diferente para melhor. Mas nada nos garante que seja assim. Poderíamos ter tido ou não um maior crescimento. O que podemos constatar de facto é que estamos razoavelmente seguros, quer os economistas defensores da manutenção da moeda única, quer os que preconizam a saída, como Ferreira do Amaral, é que a forma como a moeda única é gerida levou a uma apreciação de facto, ou seja, houve uma descida da taxa de juro, uma melhoria do acesso ao crédito, e portanto um acréscimo da procura interna com consequências no desequilíbrio das contas externas. Também há uma não resposta das condições da oferta. E, por outro lado, assistimos a uma espécie de despreocupação com o endividamento interno e externo, ideia que resultava de um comportamento natural dos agentes económicos num contexto de moeda única. Seria mais ou menos igual àquilo que sucede dentro da cada país onde não se está propriamente a registar os de-sequilíbrios externos de cada região. Mas, evidentemente, continuamos a verificar que na União Monetária vários países falham uma série de mecanismos que existem dentro de cada país que tem moeda própria.

Esse é o caminho para o sucesso da moeda única?

Deveríamos segui-lo. Para a União Monetária ser um sucesso teríamos de aprofundar a integração política e financeira.

Uma solução desse tipo obrigaria à harmonização fiscal?

Não vejo que seja uma necessidade, não precisamos de pagar todos os mesmos impostos. O que já acho indispensável é que o orçamento da União seja maior, mas para isso não precisa de haver uniformização fiscal. Nos Estados Unidos o orçamento é muito maior e não há harmonização fiscal.

Um orçamento para a zona euro e outro para os restantes países?

Isso seria uma complicação adicional, mas sim. Nesta análise estamos a pensar que o aprofundamento da integração é necessário para o bom funcionamento da União Monetária. Não seria tão essencial para países que pertencem à UE mas não estão na moeda única, como a Grã-Bretanha. Na minha opinião, também não seria necessário um governo central. Mas teria de haver um aumento da importância do orçamento federal - chamemos-lhe assim - e um aumento das competências da Comissão. Cada país transferiria uma percentagem do PIB para esse orçamento. Centralmente teria de haver alguma preocupação com a redistribuição e com questões relacionadas com transportes e infra--estruturas. Seria sempre um caminho mais federalista, embora economistas como o João Ferreira do Amaral não se revejam nele.

Vê uma solução para a zona euro que passe ao lado dessa integração entre os países da zona euro?

Não.

A França acaba de subir os impostos e a Inglaterra anunciou que vai baixá-los. Os países que não estão na zona euro têm um futuro mais fácil?

A Inglaterra pode suportar défices orçamentais mais elevados devido ao facto de ter um banco central próprio. Por outro lado, há uma diferença de atitude que pode explicar essas duas decisões. Na Grã-Bretanha temos um governo conservador enquanto em França existe um governo de esquerda. Hollande provavelmente tem relutância em cortar a despesa pública, enquanto Cameron reduz impostos para reduzir o tamanho do Estado. Isso está de acordo com a ideologia dos dois governos.

Voltando a Portugal. É muito crítico da liberalização do comércio da UE com a Ásia?

Teve consequências para o país. A questão do euro não foi o único factor para justificar o crescimento relativamente anémico da nossa economia na última década, ainda antes da crise. Houve a liberalização e a adaptação que teve de se fazer a essa entrada de concorrentes que também contribuiu para um menor crescimento económico. Claro que Portugal teria de ajustar de qualquer forma, mas é verdade que esse factor foi mais um que ajuda a explicar um pouco o que se passou.

E o alargamento a Leste?

Aí as consequências foram maiores ao nível da captação de investimento estrangeiro por parte de países que antes poderiam investir mais em Portugal. Agora não podemos só ver partes negativas. Portugal também beneficia com esse relacionamento. É um mercado maior, o que também conta. A verdade é que o país também teve acesso a novos mercados por via do alargamento.

Partilha da opinião de João Ferreira do Amaral de que a saída da zona euro seria a melhor solução para Portugal?

A saída do euro teria consequências muito negativas neste momento. A confusão seria muito maior do que a que ele preconiza. A mim parece-me que ele conta uma história em que tudo se passaria mais ou menos bem. Também equacionou alguns custos mas, na minha opinião, seria muito mais dramático. Embora defenda que que as pessoas devem discutir o assunto, defender os seus pontos de vista e equacionar cenários. Nós já tivemos uma recessão razoável nos últimos anos e também uma depreciação interna grande e em curso. Por isso tenho sérias dúvidas que agora fosse preciso sair do euro, afinal já percorremos uma parte do caminho do ajustamento.

Acredita que pode haver uma saída negociada do euro?

Em teoria tudo se pode equacionar. Mas não me parece nem provável nem desejável.

Como vê as divisões entre o Norte e o Sul dentro da zona euro?

Essas divisões têm-se acentuado e têm impedido que a Europa caminhe num sentido de melhor funcionamento da zona do euro, um maior federalismo. Há uma desconfiança enorme e esse é um dos maiores problemas actuais. Com a crise económica e financeira e da dívida soberana esse fenómeno tornou-se mais evidente. No Sul desconfia-se do Norte e vice-versa. E ultrapassar esta clivagem vai ser muito difícil. Requer políticos de outra envergadura.

A dívida pública já atingiu os 127,2% do PIB. Como é que se corrige esta derrapagem?

O problema da sustentabilidade da dívida é um pau de dois bicos. Um maior crescimento permitiria a sustentabilidade da própria dívida existente. O que permitiria um cenário sem reestruturação dos empréstimos aos países sob ajustamento. Mas teria de ser um crescimento na Europa. E pode acontecer. Não podemos dizer porque estamos em recessão, vamos continuar eternamente assim. Agora se a retoma não acontecer rapidamente o cenário da reestruturação da dívida começa a impor-se. É uma questão aritmética.

É sustentável uma situação como esta arrastar-se durante, por exemplo, mais cinco anos?

É insustentável de diversos pontos de vista. Quer do ponto de vista do peso da dívida quer do ponto de vista social. Nós já temos quase 20% de desemprego, não é possível. Acho difícil que o próximo ano seja um ano com uma recessão como a deste ano. A situação torna-se muito complicada. Daí que os cortes anunciados na despesa tenham um efeito recessivo, em cima de uma recessão, muito gravoso.

Acredita que se pode cortar mais 4,7 mil milhões na despesa do Estado?

Não. Esses cortes na despesa pública induziriam uma quebra no PIB significativa de tal maneira que teria efeitos importantes nas receitas fiscais. Em cima disso teríamos mais aumento do desemprego, maior instabilidade social, insatisfação geral das pessoas, ou seja uma situação politicamente muito difícil de gerir. A troika não devia exigir mais cortes.

Mas esse corte de 4,7 mil milhões não pode ser considerado como uma redução da despesa não reprodutiva, com reflexos positivos no défice orçamental e na dívida pública?

O corte de 4,7 mil milhões tem um efeito bastante menor no défice orçamental porque ao deprimir a actividade económica isso vai-se traduzir em novas perdas de receita fiscal. O efeito sobre a dívida pública em percentagem do PIB também pode ser muito pouco significativo, eventualmente de sinal contrário ao desejado, porque esse rácio aumenta quando o PIB é mais baixo?

Portugal ainda tem condições de pagar a actual dívida pública?

Terá condições se o crescimento económico retomar, senão é melhor irmos para uma reestruturação. Mas para mim não é bom termos de chegar a esse ponto. Se acontecer, deveríamos ir para uma solução de redução dos juros, alargamento dos prazos e eventualmente um perdão parcial.

Se a troika fosse sua aluna que nota lhe dava?

Não sei se poderia haver ou não notas diferenciadas de acordo com os membros do grupo. Mas vamos pensá-los como unos. É um bocadinho como aqueles alunos que às vezes começam com umas notas melhorzinhas mas depois estão a caminho da negativa. Quando analisamos a situação temos de o fazer objectivamente. Pensar no que se pretendia e aquilo que foi alcançado. Esse é o primeiro critério. Nalguns aspectos admitamos que houve algum impacto positivo de medidas que vieram via troika. Alguma ênfase nalgumas alterações como a reforma da justiça, em custos de contexto, que estão bem apontadas. Agora o ajustamento macroeconómico não está a ser alcançado tal como previsto e como a troika projectou. Portugal não voltou ao crescimento como deveria ter voltado. Tudo isso são falhas.

O que falhou nesta receita de ajustamento?

O grande ensinamento que nós possamos retirar da experiência por que estamos a passar aponta para um maior gradualismo nestas abordagens. O que também é reconhecido nalguns trabalhos sobre os multiplicadores, como os do próprio Blanchard, do Fundo Monetário Internacional. Se o planeamento tivesse sido feito de acordo com esses novos multiplicadores, o programa teria sido diferente.

Está na altura da troika repensar a sua política para os países sob ajustamento?

Sim. É muito claro.

O ministro das Finanças alemão foi dizer à Grécia que não vão haver mais cortes, é preciso é que cumpram o que foi acordado. É um sinal?

É possível que seja sim. De qualquer forma estava a dizer isso na Grécia e aos gregos, que nem sempre fazem aquilo que acordaram.

Ao contrário de Portugal que seguiu à risca as recomendações da troika?

Nós fizemos tudo o que nos disseram para fazer e os resultados estão à vista. O que mostra que, no caso português, a receita não foi a adequada.

Paulo Portas vai liderar as próximas avaliações da troika. Ele tem mais peso que Vítor Gaspar para impor algumas modificações?

É importante ter força política nessas negociações. O que eu não sei é se Paulo Portas a vai ter. Ele é o dirigente do partido mais pequeno da coligação. É um papel importante que está a ser desempenhado por um dos partidos de uma forma não proporcional ao peso que esse partido tem junto do eleitorado. Tal como as coisas estavam desenhadas no anterior governo, havia uma certa lógica. Vítor Gaspar era ministro das Finanças, a segunda figura do governo e o principal interlocutor da troika. E havia uma coordenação natural, boa ou má. Agora a solução escolhida tem algumas contradições. Paulo Portas demitiu-se por causa da ministra das Finanças e vai agora para vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de coordenar as relações com a troika e com uma ministra de quem não gosta. Ainda assim, pode ser que Portas tente, nas negociações, fazer passar junto da troika alguns pontos de vista diferentes.

Já há alguma luz ao fundo do túnel?

Há pequenos sinais disso. Por isso é que é preciso acabar com os cortes. Precisamos desesperadamente que esses sinais floresçam. Houve alguns indiciadores de confiança que melhoraram, pouco, é verdade, e houve, por exemplo, uma estagnação na queda da venda de automóveis, o que ainda assim pode ser uma indicação de que alguma coisa poderá estar a mudar.

O consumo interno continua a cair?

O objectivo último é que os portugueses possam consumir mais. Agora o instrumental neste momento é que sejamos mais competitivos e que através desse aumento da competitividade possa haver um aumento sustentável da procura interna. O próximo Quadro Comunitário de Apoio deveria ser orientado para apoiar este modelo de crescimento. O ajustamento veio modificar o que existia, que era um consumo baseado no endividamento. Havia uma situação distorcida a esse nível.

Os custos salariais foram um dos factores que mais caiu desde o início da crise. Como vê a situação?

A pergunta que se deve fazer é o que é que a economia portuguesa precisa para ter bons salários. A prazo, uma das condições para que a produtividade aumente é a qualificação da população. O nível do capital humano. E isso não pode ser descurado, nem mesmo nestas alturas. Em contextos de contenção e de redução da despesa pública, às vezes este aspecto pode ser posto em causa. E um outro aspecto que eu ainda não quantifiquei é a saída de pessoas qualificadas de Portugal. Pode ter algumas consequências no próprio crescimento económico. O que me preocupa é o facto de estarmos a formar muita gente que não tem lugar na economia e que não vai contribuir para o crescimento. Esse é o grande desperdício que temos actualmente. E o desemprego. Por isso também não devemos fazer os tais cortes, iam acentuar a quebra na procura.

Estão criadas as condições para atrair mais investimento?

Portugal é um país onde se pode investir. Assim seja garantida uma certa estabilidade e uma certa previsibilidade. O problema é as condições de financiamento. As duas grandes limitações são por um lado o financiamento e por outro o mercado interno. Podemos pensar porque é que uma empresa nacional não investe. Por um lado porque está a vender pouco e não vai aumentar a sua capacidade. E por outro lado tem problemas de investimento porque as condições de financiamento são mais gravosas. Pode haver é algum investimento direccionado para o mercado externo.

Na sua opinião, há algum horizonte temporal para a redução de impostos?

Não se pode defender não reduzir a despesa e baixar mais os impostos. Não há margem para baixar os impostos.

Nem no IRC?

Qualquer coisa no IRC sim. Mas nós temos de ter receitas fiscais. Mesmo comparando a carga fiscal portuguesa global com outros países nós não pagamos assim tantos impostos. Quando comparamos a despesa pública em percentagem do PIB e os impostos em percentagem do PIB com a média da UE o que é mais discrepante são os impostos. Se nós nos quiséssemos pôr na média, o que faríamos era aumentar mais impostos e não diminuir a despesa. Só compreendo a defesa da redução dos impostos dentro de um quadro com redução da despesa, haver um Estado mais pequeno. Mas esta não é altura para reduzir mais o Estado. Em segundo lugar eu não estou convencido que seja preciso ter um Estado mais pequeno, acho que devemos ter um Estado melhor. Não vejo que o mal da nossa economia esteja na dimensão do Estado. Embora haja áreas onde o Estado se pode retirar e outras onde deve ser reforçado.

Como vê Portugal e a Europa daqui a 10 anos?

Um cenário positivo seria daqui a 10 anos estarmos numa Europa que teria acentuado os mecanismos de solidariedade e de cidadania, com instituições representativas e democráticas e com um papel mais importante na própria política económica. A evolução nesse sentido teria prestado confiança aos agentes económicos, teria possibilitado mais investimento, maior de-senvolvimento tecnológico, crescimento e os problemas da dívida nos países do Sul estariam menos prementes. Ainda assim, teria resultado desta experiência uma muito maior consciência daquilo que é a disciplina orçamental e a sua importância. Num cenário negativo, nada disso acontece, os países tornam-se mais ensimesmados, são recusadas algumas políticas mais generosas e cooperativas, e essa recusa poderá então levar alguns países a pôr em causa o projecto da moeda única.