Fernando Ruas: Sem regiões não há equilíbrio

Alexandra Figueira, Sandra Ferreira e Jorge Fiel., in Jornal de Notícias

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios e da Câmara de Viseu, diz: a regionalização é a única maneira de evitar que um lisboeta tenha 14,5 vezes mais poder de compra do que um cidadão de Penedono.

Durante as duas horas e meia do almoço no Forno da Mimi, em Viseu, Fernando Ruas, 64 anos, quase não tocou nas entradas (onde avultava um polvo com molho verde) e apenas petiscou o bacalhau e a vitela à Lafões, que empurrou com uma Stout sem álcool, mas fartou-se de falar e sem papas na língua. Não escondeu duras críticas à reforma administrativa desenhada por Relvas e declarou-se um defensor militante da regionalização.

"Se houvesse regionalização, o país não seria tão assimétrico. Não posso compreender e aceitar que um cidadão de Lisboa tenha um poder de compra 14,5 vezes superior ao de um de Penedono. As regiões dariam um maior equilíbrio ao país", afirma Ruas, que continua numa roda viva, apesar estar a poucos meses de terminar os seus mandatos como presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Câmara de Viseu.

Este mês, já esteve na Suíça e no Brasil. Mal sepultou com um café a pera bêbada da sobremesa, foi a correr para a inauguração dos Jardins Efémeros. E teve de desmarcar à última hora a sua presença na Conferência do JN em Viseu, porque tem hoje a reunião do Conselho Diretivo da ANMP que aprovará uma Lei das Finanças Locais que considera bondosa para as autarquias.

Sobre a lei de limitação de mandatos, que o impede de se recandidatar, tem uma opinião bem clara: discorda, por considerar que o legislador se substitui ao eleitorado (e, ainda por cima, faz dele burro) e não duvida que permite a um presidente com três mandatos numa câmara candidatar-se a outra autarquia - algo que ele próprio não faria.

"Sou contra a extinção de freguesias. Não se ganha nada e perde-se muito. Um presidente de junta não é um autarca, é um enfermeiro, um motorista, um padre e uma assistente social", afirma Ruas que, a nosso pedido, elegeu os melhores e piores momentos dos seus mandatos na ANMP e na Câmara e elencou os três principais pontos do seu caderno reivindicativo para a região (autoestrada para Coimbra, universidade e comboio). Um caderno reivindicativo com uma particularidade: todos os seus pontos já foram aprovados pelo Governo, mas ainda nenhum passou do papel.

Quanto ao futuro, não abre o jogo sobre o que vai fazer depois de outubro. Limita-se a dizer que vai reler todo o Aquilino Ribeiro e aprender a cozinhar. E acrescenta que, apesar de só lhe faltar um ano para os 65, não tenciona reformar-se da política.

Orgulho

Eleger o melhor de 24 anos de gestão autárquica não é fácil para Fernando Ruas, que foi elencando a circunvalação, que delimita o centro da cidade ("já mora mais gente dentro que fora!") e fez crescer o perímetro urbano, a radial de Santiago, o Centro da Juventude , o hospital, o edifício do tribunal, enfim, tudo quanto permitiu a Viseu ter sido eleita por duas vezes a melhor cidade portuguesa para viver.

Pena

É uma pedra no sapato de Fernando Ruas ter mandado travar a construção do Centro de Artes, um investimento de 12 milhões de euros projetado para terrenos junto à fonte cibernética. O centro destina-se a acolher espetáculos de grande dimensão, que não podem ser realizados no Teatro Viriato. "A situação financeira da câmara permitia-nos avançar. Só não o fizemos porque seria dar um mau sinal numa altura de contenção", diz, acrescentando que deixa ficar o terreno, o dinheiro e o projeto, do arquiteto Filipe Oliveira Dias. Quem vier a seguir poderá dar continuidade à obra.

A regionalização

Reequilibrar o país em torno de centros de desenvolvimento além das grandes cidades do litoral só se consegue com um outro modelo de organização territorial, que passe pela criação de regiões, com líderes eleitos. Ruas não evita a expressão "regionalização" e diz que, com ela, os portugueses seriam mais iguais. O modelo seguido, contudo, foi outro. Passos Coelho quer reforçar as Comunidades Intermunicipais, mas ainda não disse à custa de quem, se dos poderes do Governo ou dos municípios. E já acabou com parte das freguesias, apesar da oposição da ANMP. "É como acabar com os voluntários num hospital", não aumenta a eficácia nem reduz os custos. "É a visão típica do país de quem não sai de Lisboa", acusa.

Lei das finanças locais

o enterro da Lei das Finanças Locais de Relvas é, diz Ruas, um dos pontos altos da sua gestão na ANMP. Hoje, os autarcas deverão subscrever o novo modelo de financiamento proposto pela ANMP. Amanhã, será assinado com o Governo. O modelo não mexe no valor a transferir do Orçamento de Estado (será semelhante ao deste ano) e mantém o Fundo de Apoio Municipal, para os qual todas as câmaras irão contribuir, mas com uma alteração: quem tiver as contas públicas em ordem poderá usar parte do dinheiro para pagar a sua comparticipação em projetos financiados com fundos europeus.

Autoestradapara Coimbra

Quem vai de Viseu para Lisboa, se quer a andar em autoestrada, tem de dar uma volta: ir numa linha horizontal até Aveiro, pela A25, e depois rumar a Sul, pela A1. Ruas defende a continuação da A24 para Sul, até Coimbra, ou a transformação do IP3 em autoestrada, viável já que por lá passam 12 a 13 mil veículos/dia. Foi um expediente de Mário Lino que impediu que Viseu e Coimbra (logo, Lisboa) estejam ligadas por autoestrada. O então ministro juntou no mesmo concurso duas ligações pouco interessantes ( Viseu-Covilhã e Anadia-Oliveira de Azeméis) e não apareceram candidatos à concessão.

Aveiro-Salamanca

Viseu é a única capital de distrito da Europa sem ligação ferroviária e não está feliz com isso. As estações mais próximas estão em Mangualde, a 15 minutos em autoestrada, ou em Nelas, a 20 minutos. A reivindicação tem vários anos, mas Ruas tem esperança que venha a ser cumprida a promessa de construir a ligação Aveiro-Viseu-Salamanca. Esta solução, defende, responderia não apenas aos interesses dos passageiros, mas às necessidades do transporte de mercadorias. Com a vantagem de retirar trânsito da A25.

Ensino superior

O Governo Durão aprovou a criação de uma Universidade pública em Viseu, mas até agora continua no papel - faltou a regulamentação. Uma vez que os modelos tradicionais estão esgotados, Ruas aceita como boa a evolução do Politécnico para uma Universidade de base tecnológica, autorizada a fazer mestrados e doutoramentos.