Plano para reduzir 10% do consumo de drogas em três anos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de drogas ilícitas de 2,3% para 1,8% até 2020. O consumo nocivo de álcool deverá cair de 5,1% para 4,6%.

Entrou esta sexta-feira em discussão pública o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências. A estratégia, que deverá vigorar entre 2013 e 2020, dirige-se às adições com e sem substâncias psicoactivas, tem em conta os vários ciclos de vida e estabelece metas quantitativas: a prevalência de consumo de drogas em Portugal terá de diminuir 10% nos próximos três anos.

Das avaliações ao Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005/2012 e ao Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010/2012 resultou a opção de alargar a estrutura de coordenação aos comportamentos aditivos que não o álcool e as drogas ilícitas.

O atraso na apresentação do plano é imputado à mudança que, em Dezembro de 2011, extinguiu o Instituto da Droga e da Toxicodependência e criou o Serviço e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), transferindo para as administrações regionais de saúde a resposta ao fenómeno.

Segundo o documento, acessível no portal da saúde, “a estratégia seguida e os modelos utilizados constituem a base de uma política pública adequada, que carece de melhoria e de investimento”. Delineou-se então esta nova estratégia, partindo do princípio que o orçamento não encolherá.

O texto é uma espécie de tratado sobre dependências. Está muito orientado para a redução da oferta e da procura. E deverá ser complementado com planos de acção baseados em diagnósticos.

A estratégia, agora em debate, propõe que a intervenção que faça atendendo aos contextos sociais e aos ciclo de vida. Esses ciclos compreendem a gravidez, o período pré-natal, as crianças até nove anos, as crianças e jovens dos 10 aos 24, os adultos dos 25 aos 64 e os idosos a partir dos 65. O objectivo é reduzir todas as dependências em todas as idades.

As prevalências de consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas variam em função do sexo, do tipo de substância e da idade. Os rapazes tendem a experimentar primeiro do que as raparigas e a usar mais ao longo da vida.
Os dados disponíveis mostram como o consumo se pode tornar problemático muito cedo. Estima-se que entre 2006 e 2010 tenha havido 222 casos de Síndrome Alcoólica Fetal por cada dez mil nascimentos Só em 2011, terão sido diagnosticadas 12 casos de cirrose e hepatite alcoólica de crianças até nove anos.

O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de qualquer droga ilícita de 2,3% para 1,8% até 2020. As metas de redução traçadas para o consumo nocivo de bebidas alcoólicas não são menos ambiciosas: em três anos, as situações de embriaguez a prevalência devem passar de 5,1% para 4,6%.