Europa corta verbas destinadas à luta contra pobreza

in Diário de Notícias

O valor global da ajuda dos países da União Europeia (UE) para combater a pobreza mundial decresceu 4% em 2012, informa um relatório de ONG europeias apresentado hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

O relatório Aid Watch da CONCORD - Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento salienta que os países da UE disponibilizaram 50,6 mil milhões de euros - 0,39% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE - para a ajuda ao desenvolvimento, uma redução de 4% relativamente a 2011.

"A ajuda externa da UE regrediu assim para os níveis mais baixos desde 2007, com as projeções Aid Watch a preverem que o total da ajuda permaneça estagnado em cerca de 0,43% do RNB da UE durante os anos de 2013 e 2014", frisa um comunicado da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), associação privada que representa um grupo de 69 ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Plataforma Portuguesa das ONGD sublinha que os "cortes na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) por parte da União Europeia colocam em causa a luta contra a pobreza mundial".

"A dois anos da meta estabelecida pelas Nações Unidas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento disponibilizada pela União Europeia tem marcado passo", afirma o grupo de ONGD portuguesas.

"O novo relatório revela que em 19 dos estados-membros da UE se verificou uma diminuição ou estagnação dos valores da sua APD", esclarece a plataforma, concluindo que "o défice de financiamento para se alcançarem as metas da ONU corresponde a 36 mil milhões de euros".

Portugal, com um plano de resgaste financeiro, é um dos estados-membros da UE que diminuiu a ajuda acentuadamente.

"A APD portuguesa ascendeu em 2012 a 472 milhões de euros (0,27% do seu RNB), o que corresponde a uma descida de 13,1% relativamente a 2011. E a descida não é maior porque a APD portuguesa se baseia atualmente sobretudo em empréstimos concedidos aos nossos parceiros de desenvolvimento, que correspondem ao que se chama de ajuda ligada, ou seja, ajuda associada à promoção de outros interesses económicos de Portugal", refere a plataforma.

O presidente da Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD, Pedro Krupenski, refere que "não é apenas importante honrar os compromissos assumidos quanto à quantidade de fundos afetos à cooperação", acrescentando que "é também, e sobretudo, importante aplicar de forma transparente e eficaz os fundos disponibilizados para o cumprimento dos objetivos de erradicação da pobreza".

Krupenski diz que "os poucos fundos afetos à cooperação portuguesa não chegam às mãos de quem deles precisa, mas servem para internacionalizar a economia portuguesa e captar investimento estrangeiro".

O relatório demonstra também que vários países europeus têm vindo a aumentar substancialmente a sua ajuda externa, com as maiores subidas relativas a registarem-se na Letónia (17%), Luxemburgo (14%), Polónia (14%), Áustria (8%), Lituânia (8%) e Reino Unido (7%).

Os países que já alcançaram a meta dos 0,7% do RNB dirigido para APD (meta definida em 2000 pelas Nações Unidas) são a Dinamarca (0,8%), o Luxemburgo (1%) e a Suécia (0,99%).