67 mil homens beneficiaram da licença de parentalidade

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias

Mais de 67 mil pais usufruíram da licença de parentalidade em 2013, menos quase cinco mil do que em 2012, o que representa uma quebra de 6,89%, segundo os dados do Instituto da Segurança Social.

A contabilização exclui os trabalhadores da função pública, mas ainda assim é possível perceber que depois de um grande crescimento entre 2009 (ano em que foi criado) e 2010, quando passa de 43.327 para 75.139 licenças, o número de pais que pedem licença de parentalidade atinge o seu valor máximo em 2011 (77.407), para depois começar a cair para 72.116 licenças em 2012 e 67.141 em 2013.

O regime jurídico de proteção social na parentalidade entrou em vigor há cinco anos e visava incentivar a natalidade e a igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença.

De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social enviados à agência Lusa, em 2013, houve 57.567 homens que tiveram direito ao subsídio parental inicial, enquanto 374 usufruíram do subsídio parental alargado e outros 6.119 usaram o subsídio social parental inicial.

Por outro lado, dentro do ano de 2013, 947 pais pediram a licença de 120 dias e 719 pediram a de 150 dias. Houve ainda 17.523 homens que pediram a licença partilhada, entre 7.051 que usufruíram da licença 120+30 dias (150 dias) e outros 10.472 que optaram pela licença de 150+30 (180 dias).

Segundo a informação disponível no site do ISS, quando uma criança nasce, os pais têm direito a uma licença de 120 ou 150 dias que podem partilhar entre si. Em caso de partilha, a licença pode ter mais 30 dias e atingir a duração de 150 dias (120+30) ou de 180 dias (150+30).

O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos.

Comparando com os dados do ISS dos últimos anos, o número de homens que usufruiu da licença de 120 dias sofreu uma quebra de 97,3%, já que passa dos 36.015 em 2012 para os 947 em 2013. Ao nível da licença de 150 dias a quebra é ligeiramente superior e chega aos 97,8%, contabilizando-se em 2013 719 pais que usufruíram deste período, depois de em 2012 terem sido 33.573.