Luisa Pinto, in Público on-line
Se todas as candidaturas forem aprovadas, Estado vai apoiar a mudança para o interior de 250 pessoas. Até agora, só aprovou a mudança de residência a 52 e vai atribuir apoios de 11 mil eurosAs candidaturas estão abertas desde o passado dia 25 de Agosto e desde então surgiram 94 candidaturas de cidadãos interessados em mudar a sua residência e posto de trabalho para os territórios do interior. De acordo com a informação deixada na Assembleia da República pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 94 candidaturas entradas, 43 incluem a deslocação do agregado familiar, “o que significa 250 pedidos de novas pessoas para viverem e trabalharem no Interior”.
Mas ainda nem todas as candidaturas estão decididas. Actualmente, e de acordo com o Ministério da Coesão, estão aprovadas apenas 38 candidaturas, que resultaram num apoio directo do Estado às famílias de cerca de 11 mil euros, e na mudança de residência de 52 pessoas.
A medida Trabalho Interior+ usa fundos comunitários, mais concretamente do Fundo Social Europeu, para atribuir aos trabalhadores e famílias que desloquem a habitação e o posto de trabalho do litoral para o interior do país um apoio directo que pode chegar aos 4800 euros, assim como aqueles que, vindos do estrangeiro, queiram trabalhar no Interior de Portugal, e cujo apoio pode chegar até aos 7600 euros.
Estes incentivos, atribuídos a fundo perdido, poderiam ainda ser cruzados com os benefícios fiscais que o Governo atribuiu a quem invista ou vá residir no interior. Nomeadamente o aumento do limite de deduções em sede de IRS (dos actuais 502 euros para 1000 euros) durante três anos, ou uma taxa reduzida de IRC (de 12,5%) para os primeiros 25 mil euros de matéria colectável das empresas. Mas, depois da experiência de confinamento generalizado, e com os relatos que surgiam por todo o lado a dar conta das vantagens de respeitar o distanciamento social em lugares menos densamente povoados, a verdade é que estes incentivos não desencadearam um particular interesse por parte dos cidadãos.
O mesmo não se pode dizer das candidaturas ao programa +Coeso, que também apoia a criação de emprego, não apenas no interior, mas em todo o território nacional, e que foi lançado com uma dotação de 98 milhões de euros e recebeu candidaturas para pedidos de atribuição de fundos de 557 milhões para a criação de 10.882 novos postos de trabalho. Os territórios do interior receberam a maioria dos pedidos.
Mas nestas candidaturas ainda não há aprovações à vista. Trata-se de um programa que vai avaliar o mérito das candidaturas, e a ministra foi lembrando que “uma candidatura não é uma aprovação”. “O que vamos fazer é avaliar a qualidade de cada uma das candidaturas – porque aqui não nos interessa a quantidade mas a qualidade. E o que posso garantir é que havendo mérito essa candidatura não deixará de avançar, até porque poderemos passar de um ciclo para o outro. Estamos a entrar num novo quadro comunitário e estas medidas não deixarão de estar contempladas”.
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