11.2.13

Grupo de intelectuais lança manifesto a favor de uma nova escola

in Público online

Sociedade civil tem de se mobilizar em prol de uma nova escola, defende novo manifesto em defesa da educação.


Professores, deputados, sindicalistas, artistas e escritores, entre outros, lançam nesta sexta-feira na Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa, uma manifesto em prol de “Uma escola para um Portugal com futuro”, que não é, segundo os signatários, a que está a ser configurada agora.

O objectivo, frisam, é o de levar à “participação activa dos cidadãos e das estruturas da sociedade portuguesa interessadas em alterar a política educativa que tem vindo a ser prosseguida”. O manifesto é subscrito, entre outros, pelos professores universitários José Barata Moura e José Manuel Pureza, ex-líder parlamentar do Bloco de Esquerda, pelos escritores Mário de Carvalho e Lídia Jorge, pelo compositor Fausto e a actriz Rita Blanco, e pelos dirigentes das duas principais federações sindicais de docentes, Mário Nogueira e João Dias da Silva.

Para os subscritores, as medidas do actual executivo “só podem redundar numa escola burocrática, despojada de uma verdadeira autonomia, diminuída no seu funcionamento democrático, selectiva, geradora de profunda instabilidade para os seus profissionais, empobrecida na sua oferta curricular e nos seus recursos humanos e financeiros”.

Alguns dos exemplos apontados: o aumento de alunos por turma, a redução do currículo às disciplinas fundamentais ou a diminuição de verbas para projectos de investigação.

“Tudo isto em nome de uma redução do orçamento para a Educação. Mas será que se tiveram em conta os elevados custos sociais e o preço a pagar no futuro?”, questionam.

A mudança, defendem, passa por garantir “uma escola capaz de preparar crianças e jovens para um futuro incerto e exigente”. Só assim será possível “dotar o país de cidadãos apetrechados com sólidas capacidades de reflexão, de intervenção e participação solidária”, acrescentam.

Os signatários lembram que estudos internacionais têm confirmado que, apesar de alguns progressos nos últimos anos, Portugal continua a ser um dos países que revelam “maior fragilidade” no que respeita à garantia da equidade na educação, uma situação que, alertam, poderá agravar-se com o encaminhamento precoce de alunos para modalidades de formação profissionalizantes. Esta opção levará a que se retome um “modelo de escola correspondente a uma sociedade dividida, hierarquizada, que reforça e legitima as diferenças de origem social e cultural das crianças".

Violência nas escolas cresceu 54% no distrito judicial de Lisboa

Mariana Oliveira, in Público on-line

Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum em 2012.


Os processos de violência na comunidade escolar cresceram 54% no ano passado no distrito judicial de Lisboa, que contabilizou 245 inquéritos deste tipo, mais 86 que em 2011.

Os números são da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que divulgou nesta sexta-feira, no seu site, um memorando sobre a actividade do Ministério Público em matéria penal em 2012.

A coacção e resistência sobre funcionários é outro dos fenómenos criminais destacados no documento, que nota que no ano passado foram registados 970 inquéritos nesta área. O número representa um aumento de perto de 40% face a 2011, em que foram apresentadas 696 queixas por coacção e resistência sobre funcionários.

A criminalidade relativa à área da corrupção subiu 13,5% no mesmo período, tendo dado entrada 493 inquéritos daquele tipo no Distrito Judicial de Lisboa.

A PGDL adianta ainda que, apenas no segundo semestre de 2012, acusou 588 inquéritos no domínio dos crimes de “corrupção e afins” e de “burlas e fraudes contra o Estado e segurança social”. E sublinha: “Os valores pecuniários envolvidos nesses inquéritos ascendem a 70,6 milhões de euros”.

O balanço da actividade da PGDL destaca que o Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum e conseguiu diminuir os processos pendentes em 14,3% face ao registado em 2011. Dos 301 mil processos movimentados o ano passado, mais de três quartos foram concluídos nesse ano.

Segundo o documento, deram entrada naquele distrito judicial no ano passado 221.876 inquéritos, menos 2% que no ano anterior (226.659), tendo-se concluído 230.963, ou seja, 104% dos entrados.

O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.


Cicatrizes de uma dor interior insuportável

Maria João Lopes, in Público on-line

O que a automutilação na adolescência põe a descoberto é a falta de recursos para lidar com essas circunstâncias. Histórias de jovens que se magoam no corpo, porque carregam dentro de si um grande sofrimento interior


[artigo disponível para assinantes]

Há mais uma criança morta pela mãe. Será que os media estão a ajudar?

Clara Viana e António G. Rodrigues, in Público on-line

Atirou o filho, de 12 anos, da janela do quarto andar de um hotel em Bragança e a seguir lançou-se também para a morte


[artigo disponível apenas para assinantes ou na versão impressa do Jornal Público]

Pobres estão a ser discriminados no pré-escolar, denuncia investigadora

Clara Viana, in Público on-line

Em muitos jardins-de-infância públicos, as famílias mais carenciadas estão a pagar o mesmo que outras da classe média, o que estará já a levar a um aumento do abandono por parte das crianças mais pobres

[artigo apensas disponível para assinantes do Público on-line ou versão impressa do Jornal Público]

Mais jovens com dificuldade em pagar taxas moderadoras

in Diário de Notícias

São cada vez mais os jovens da classe média que pedem ajuda nos serviços sociais da urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e que revelam dificuldades até para pagar taxas moderadoras.

"Temos jovens casais que já estão a sentir dificuldade em vir a uma urgência. Provavelmente estará a aumentar a dívida dessas prestações [taxas moderadoras]. As pessoas dizem que vêm, mas não sabem como vão pagar a vinda à urgência", relatou à agência Lusa a assistente social Argentina Castilho.

Os pedidos de apoio domiciliário para a população dependente também estão a aumentar naquele serviço, porque cada vez mais as pessoas evitam faltar ao trabalho para cuidar dos seus familiares.

As assistentes sociais da urgência do maior hospital do país deparam-se com um crescente número de casos em que a alta clínica não coincide com a alta social (o doente fica internado sem motivos médicos, mas por falta de autonomia e de apoios).

"Há mais pedidos de resposta social. Há um grande número de população dependente, quer física quer cognitivamente e há muitas famílias a pedirem-nos apoio domiciliário", disse Argentina Castilho.

Em causa estão situações, por exemplo, de idosos que tinham uma vida autónoma e que após um episódio de urgência ficam acamados ou dependentes para as suas tarefas mais básicas.

Tradicionalmente, a família daria o apoio necessário, mas atualmente essa resposta é praticamente inexistente, sobretudo porque os familiares evitam ao máximo faltar ao trabalho, protelando a alta social enquanto não é conseguido o apoio domiciliário, disse à Lusa outra assistente social daquele serviço.

Este receio do absentismo ao trabalho também é sentido pelos médicos no serviço de urgência, que verificam uma maior afluência dos doentes menos urgentes no período pós laboral.

Em 2012, registou-se um aumento de 18% de pedidos de ajuda.

No que respeita aos casos que deram origem a abertura de processos, houve um aumento de 8,9% em 2012, face ao ano anterior, para um total de 1.267.

Os pedidos de ajuda económica, nomeadamente para compra de medicação, também estão a aumentar, embora não de forma tão significativa como os pedidos de "orientação": que recursos têm, quais os seus direitos e quais as respostas sociais disponíveis.

Escola "oprime" talento de alunos

por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias

O DN lançou a iniciativa Professor do Ano, que visa reconhecer os melhores docentes, com a ajuda das comunidades educativas. Hoje, o 'rapper' Valete lembra o seu percurso de aluno e explica por que razão é que a escola devia ser algo completamente diferente

Que memórias guarda da escola?

Muito poucas. O que me lembro da escola primária é que de vez em quando não fazia os trabalhos de casa e levava umas reguadas. Lembro-me melhor do infantário. Foi lá que aprendi a ler, a escrever, a fazer contas.

Já chegou à primária a saber ler e escrever. Foi um bom aluno?

Fui muito bom aluno até ao 6.º ano, muito condicionado pela educação dos meus pais. Tinha de ter boas notas porque eles andavam sempre em cima de mim. A partir do 7.º, dos 13 anos, há mais liberdade e rebeldia. Foi por essa altura que comecei a definir e a apurar os meus gostos. A escola não se preocupava com os meus gostos.

E deixou de se preocupar com a escola?

A ideia que tenho da escola é que é algo completamente obsoleto e ineficaz. Seis meses depois de ter acabado o 12.º ano já não me lembrava de nada. A única coisa que me marcou foi o professor de Filosofia do 12.º ano, porque era um dissidente que ignorava o programa e falava connosco sobre a atualidade. A escola tem a deficiência grave de ignorar completamente as inclinações e aptidões das crianças. Se há um miúdo que passa a vida a desenhar nas aulas é óbvio que deve ser encaminhado para as artes ou arquitetura. Mas a escola está a borrifar-se para os talentos dos alunos.

E os professores?

Acho que são vítimas. O sistema já existe e eles podem fazer muito pouco além de dar o que o programa estipula. Por isso digo que encontrei naquele professor de Filosofia um dissidente. Até ao 12.º aprendi mais fora da escola, com documentários, com mentores. A escola oprime de forma quase sistemática a curiosidade dos alunos.

E o ensino artístico, o ensino de música, que era obviamente uma área para a qual estava vocacionado?

Achei miserável. Ensinavam-me a tocar flauta, mesmo quando detestava tocar flauta. Não havia outra opção.

Como seria a escola ideal?

Obviamente estas coisas não se fazem do dia para a noite. Mas precisamos de mudar o tipo de jovens que andamos a formar, que não dominam nada, saem completamente impreparados. É preciso perceber quais são as aptidões e interesses e direcioná-los melhor, desde muito cedo. Obviamente um aluno que gosta de aviões não vai ter oito horas de aeronáutica... mas há muitos caminhos para chegar à História e à Matemática.

Os professores são devidamente reconhecidos na sociedade?

Os professores deviam ser muito bem remunerados. É a profissão mais importante, formam seres humanos. Mas com a banalização da escola e o aumento do número de alunos e de professores compreendo que pode ser difícil. Sobretudo porque há excedentes e numa economia de mercado isso faz que a remuneração baixe. Têm de ser eles a fazer a escola e não dois ou três pseudossábios no ministério a fazer a escola. As turmas também deviam ser mais pequenas, 30 alunos é uma catástrofe.

Frequentou sempre a escola pública, até ao 12.º ano, mas é muito crítico.Quando for pai vai optar pela escola pública?

Provavelmente. A escola privada é demasiado elitista. Acredito que há escolas privadas muito boas em Portugal mas não gosto da ideia de ter o meu filho distante da plebe. Quero que ele cresça misturado com a classe baixa. O que vou fazer depois é criar uma escola paralela em casa.

Artigo Parcial

"Houve pouca racionalidade na discussão sobre a TSU"

in Diário de Notícias

Vítor Bento lamenta que a discussão sobre a taxa social única, que culminou com o Governo a recuar no aumento da contribuição dos trabalhadores para a segurança social, tivesse sido feita de forma "emotiva" e pouco racional. E sublinha que ainda não viu serem apresentadas quaisquer medidas razoáveis de incentivo ao crescimento económico do País.

Em entrevista ao Gente que Conta, programa de entrevistas conduzido por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, e Paulo Baldaia, diretor da TSF, o economista que preside à SIBS - sociedade que gere a rede de Multibanco em Portugal - disse também que há uma confusão entre a reforma do Estado e a necessidade de fazer cortes orçamentais para equilibrar as contas públicas.

Sublinha que o Orçamento de Estado para 2013 confronta a sociedade com os custos do Estado que escolheu e que, para fazer a economia crescer, é necessário aceitar fazer cortes na despesa com prestações sociais e pessoal. E afirma que, para permanecer no euro, Portugal deve fazer o esforço de adaptação às exigências de um regime monetário com o qual não estava habituado a viver.

O economista comenta também a atualidade e, referindo-se a Franquelim Alves, cujo nome tem sido contestado na secretaria de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, diz que o Governo se expôs, com esta escolha, a "fogo de flagelação" da oposição.



ONG denunciam uso de crianças-soldado na Síria

in Diário de Notícias

Elemento do Exército Livre Sírio carrega arma Fotografia © ReutersO denominado Tribunal Internacional para a Infância Afetada pela Guerra e Pobreza, composto por Organizações Não Governamentais, denunciou hoje o uso de crianças-soldado por grupos armados a operarem na Síria.

O tribunal, composto por Organizações Não Governamentais (ONG) de vários países, refere no seu relatório anual, divulgado hoje e dedicado à situação na Síria, que os grupos armados usam menores como combatentes e informadores, para colocarem bombas e até como atiradores furtivos.

Fundado pelo procurador argentino e ativista dos direitos humanos Faisal Sergio Tapia, o tribunal afirma ter documentado a morte de várias crianças no conflito sírio em consequência destas atividades.

Adianta ainda que o Exército Livre da Síria (ELS), que combate o regime do presidente Bashar al-Assad desde março de 2011, recrutou menores de idade para as suas fileiras.

O tribunal considera que as crianças sírias são as vítimas esquecidas do conflito que dura há 22 meses e já causou mais de 60 mil mortos e mais de 700 mil refugiados.

"A quantidade de vidas infantis que se perderam cresce diariamente. Menores de 14 anos são voluntários e em alguns casos pedem-lhes para fazerem tarefas perigosas de guerra. Sabe-se que colunas de 10 a 20 crianças fazem contrabando de armas na fronteira com a Turquia e montam guarda em postos de vigilância", indica o texto.


Utentes do SNS gastaram menos com medicamentos

in Diário de Notícias

O Ministério da Saúde anunciou que em 2012 os gastos com medicamentos, suportados pelos utentes e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), foram os mais baixos dos últimos cinco anos.

Com base na Análise do Mercado de Medicamentos (em ambulatório) do observatório da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), o ministério de Paulo Macedo concluiu que os portugueses adquiriram mais fármacos (mais 5,8 milhões de embalagens) e pouparam mais de 190 milhões de euros, em 2012.

O relatório indica que o preço médio dos medicamentos em ambulatório desceu de 13,01 euros em 2007 para 10,71 euros no ano passado.

O SNS registou, ao nível das comparticipações de medicamentos, uma poupança de 151 milhões de euros, em 2012, de acordo com o mesmo documento.

Em valor, os medicamentos para a hipertensão (anti-hipertensores da classe modificadores do eixo renina angiotensina), a diabetes (antidiabéticos orais) e o colesterol (antidislipidémicos) lideram o mercado, com 23,6 por cento do total das vendas (cerca de 614 milhões de euros).

De acordo com o mesmo documento, a substância ativa que lidera o mercado é a rosuvastatina (colesterol), seguida de duas substâncias ativas da classe dos antidiabéticos orais.

As três substâncias ativas representam 6,2 por cento do mercado.

Em volume, "o mercado é liderado pelo grupo dos medicamentos ansiolíticos, sedativos e hipnóticos", enquanto a substância com maior número de embalagens vendidas é o paracetamol, seguida do ácido acetilsalicílico.

Em relação aos medicamentos genéricos, o relatório refere que o seu valor desceu 19,4 por cento em 2012, enquanto o volume de vendas aumentou 18,4 por cento, face a 2011.

Em média, um medicamento genérico custou no ano de 2012 menos 3,33 euros do que em 2011 e menos 12,79 euros do que em 2007.

Em valor, registou-se um crescimento da quota de mercado de 21,6 por cento em 2011 para 25 por cento em 2012.

No mercado do SNS, a quota de medicamentos genéricos apresenta níveis superiores aos observados no mercado total, sendo que a quota em valor ascendeu aos 35,1 por cento (em embalagens) e a 20,9 por cento (em valor), no período entre janeiro e novembro de 2012.

A sinvastatina (contra o colesterol) é a substância ativa mais vendida em volume e em valor, existindo 173 diferentes apresentações disponíveis no mercado em 2012.

O Infarmed ressalva que "existe um grande potencial para a evolução deste mercado, uma vez que a quota de genéricos no seu mercado total concorrencial (conjunto de substâncias ativas que têm medicamentos genéricos comercializados) é 41,43 por cento".

Portugal ratifica convenção do Conselho da Europa sobre violência contra mulheres

in Público on-line

Portugal ratificou nesta terça-feira, em Estrasburgo, a Convenção de Istambul, tratado do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres, tornando-se no primeiro Estado da União Europeia a fazê-lo.

Portugal, que tinha assinado a convenção em Maio de 2011, segue-se à Turquia e à Albânia na ratificação do documento.

“Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul e isso é também um sinal importante”, assinala, em comunicado, o deputado português Mendes Bota, relator-geral para a violência contra as mulheres da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. “Espero, sinceramente, que se sigam mais Estados nos próximos meses”, apela o deputado social-democrata.

Para que a convenção entre em vigor este ano, como pretende o Conselho da Europa, são necessárias mais sete ratificações. Além de Portugal, Turquia e Albânia, o documento já foi assinado por outros 21 países.

Segundo o Conselho da Europa, a Convenção de Istambul “abre caminho à criação de um quadro jurídico pan-europeu para proteger as mulheres de todas as formas de violência”. Considerando a violência de género uma violação de direitos humanos e uma forma de discriminação, o documento contém cláusulas gerais, como a inscrição do princípio da igualdade entre homens e mulheres nas legislações nacionais e a revogação de leis e práticas discriminatórias, e também medidas concretas.

A convenção prevê, a par de medidas de sensibilização e educação, a obrigação de criar serviços de apoio especializado e imediato para as mulheres vítimas de violência e a abertura de casas de acolhimento. O documento determina também a obrigação de inscrever a penalização do crime de mutilação genital feminina nas legislações nacionais.

“As partes velarão para que a cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada ‘honra’ não sejam considerados como justificação para actos de violência”, estabelece a convenção, que prevê também a criação de um grupo de peritos para controlar a aplicação efectiva dos compromissos assumidos pelos Estados que a ratifiquem.

“As legislações nacionais poderão não estar ainda totalmente em linha com a convenção, mas isto não deverá ser usado como justificação para adiar a ratificação, pois há sempre tempo e lugar para aperfeiçoamentos”, frisa Mendes Bota.

«A fome não é um dever constitucional»

in TVI24

Adriano Moreira considera que «neoliberalismo» é «contra o Estado Social»


Política
«A fome não é um dever constitucional»
Adriano Moreira considera que «neoliberalismo» é «contra o Estado Social»
Por: Redacção | 2013-02-06 00:03
Adriano Moreira defendeu esta terça-feira à noite na TVI24 que a «carga tributária» se trata de uma «bomba-relógio» e que o Governo deve estar atento aos sinais das dificuldades sociais, entre eles o aumento dos «suicídios» e a «fome».

«A fome não é um dever constitucional», disse o académico, salientando que as dificuldades estão a levar algumas pessoas ao desespero.

Para o académico, «há» um problema de sensibilidade social neste Executivo e «talvez até intelectual», por não se compreender que existe um limite para os sacrifícios pedidos.

«Há um limite. Esse limite, o neoliberalismo não o considera, porque é definitivamente contra o Estado social», apontou.

«A carga tributária é uma espécie de bomba-relógio», alertou, frisando que é necessário «olhar com muito cuidado para as questões sociais». «As estatísticas não chegam», anotou.

Para Adriano Moreira, mais do que uma refundação do Estado é «necessário remodelar a ética de funcionamento do Estado». Até porque, lembrou, para refundar o Estado seria «preciso um Dom Afonso Henriques outra vez».

Desemprego afeta nove em cada dez portadores de deficiência

in Jornal de Notícias

O movimento (d)Eficientes Indignados, que se manifestou, esta quinta-feira, junto ao Ministério das Finanças, disse que o drama do desemprego afeta nove em cada dez pessoas portadoras de deficiência.

Manuela Ralha, do movimento (d)Eficientes Indignados, que entregou no Ministério das Finanças um conjunto de reivindicações, refere que "não existe uma taxa de desemprego" nas pessoas com deficiência, mas garantiu "que são muito poucos os que têm acesso a emprego", e que existem "muitos inscritos nos centros de emprego".

Salientando que há "incentivos ao trabalho protegido", Manuela Ralha lamentou que "os empregadores não estejam muito sensibilizados para empregar pessoas com deficiência".

A responsável pelo movimento de deficientes, que juntou, esta quinta-feira, mais de 20 pessoas em protesto, junto ao Ministério das Finanças, assinalou "a má imagem que os empregadores" têm das pessoas com deficiência e aludiu a "exclusão e preconceito".

"Os empregadores têm uma imagem que acham que as pessoas com deficiência não produzem. Muito pelo contrário: produzem e têm capacidade", frisou Manuela Ralha, recordando que o fim dos programas de trabalho protegido na Administração Pública "veio acrescentar muito mais às listas de pessoas com deficiência que estão no desemprego".

Outra das reivindicações entregues no Ministério das Finanças tem a ver com a "alteração dos escalões de IRS para pessoas com deficiência que trabalham".

Manuela Ralha assegurou que "os problemas são muitos" e denunciou a existência de "pessoas com deficiência a pagarem 700 por cento a mais de IRS do que pagariam, porque não há um regime de exclusão para a pessoa que trabalha".

Por isso, o movimento (d)Eficientes Indignados pediu hoje ao ministro das Finanças o "aumento das deduções à coleta" para as pessoas portadoras de deficiência, para que possam "fazer uma vida mais digna" e para que a deficiência "não seja motivo de exclusão e pobreza".

"Embora tenhamos aquele extra de 1.900 euros de patamar, que podem descontar anualmente, e, como temos custos acrescidos inerentes à deficiência para podermos trabalhar e para as deslocações, pedimos que atentem a um regime de exclusão, que aumentem as deduções à coleta", disse.

O valor baixo das "pensões sociais de invalidez de 190 euros e das pensões de invalidez de 214 euros" é outro dos pontos que Manuela Ralha focou, além do "ensino especial", e criticou a "reinstitucionalização das crianças com deficiência, quando o Estado assumiu o compromisso de as integrar no ensino regular".

O movimento (d)Eficientes Indignados esteve, desde as 08:30 de hoje até às 19:00, em frente ao Ministério das Finanças, com o propósito de "acordar" o ministro Vítor Gaspar para a realidade de ser deficiente.

Orçamento comunitário plurianual mais vantajoso para Portugal, diz o Governo

in Jornal de Notícias

O primeiro-ministro manifestou a sua satisfação com o acordo sobre o orçamento comunitário plurianual alcançado, esta sexta-feira, no Conselho Europeu, em Bruxelas, afirmando que os benefícios para Portugal superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia.

Pedro Passos Coelho falava depois de uma longa maratona negocial, de mais de 24 horas, no fim da qual os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram a acordo sobre o quadro financeiro plurianual para 2014-2020, com um corte de 95 mil milhões de euros relativamente à proposta original de Bruxelas, mas que, de acordo com o primeiro-ministro, confere a Portugal mais 300 milhões de euros que o documento inicial, que Lisboa já considerava uma boa base de negociação.

Apontando que "cedo ficou claro que um acordo só seria possível numa base mais realista" que a proposta original de Bruxelas, o que implicaria reduzir os montantes globais, Passos Coelho indicou que, "para Portugal, tratou-se, portanto, de garantir ao longo deste processo negocial um resultado tão próximo quanto possível da proposta inicial ou mesmo melhor".

"Não posso deixar de manifestar a minha satisfação por poder anunciar agora, neste momento, que fomos além desse objetivo", declarou, apontando que, apesar da "significativa redução" do orçamento global, Portugal obteve no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum um valor de 27,8 mil milhões de euros.

Comparando com o quadro financeiro anterior (2007-2013), tal representa uma queda de 9,7% nestes dois domínios, quando na média europeia essa queda foi agora de 13,1% e na negociação anterior a perda havia sido de 14%.

"Num contexto de descida generalizada, melhorámos a nossa posição relativa no seio da UE no conjunto da coesão e agricultura", indicou, apontando que para tal contribuiu decisivamente o montante adicional de 500 milhões de euros hoje garantidos para o desenvolvimento rural, sem necessidades agravadas de co-financiamento, que se vêm a somar aos 1.000 milhões euros acordados em novembro passado e agora confirmados para a coesão.

Passos Coelho expressou ainda o seu "reconhecimento" ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, "pelo seu decisivo contributo para o sucesso desta negociação em circunstâncias adversas, tanto no interesse comum europeu, como no interesse de Portugal".

China tornou-se no maior pólo comercial do mundo em 2012

in Jornal de Notícias

A China tornou-se no maior pólo comercial do mundo em 2012, com o peso da sua balança comercial a ultrapassar o dos Estados Unidos, segundo os mais recentes dados oficiais dos dois países.

O Departamento de Comércio norte-americano revelou na sexta-feira que a balança comercial do país, a soma de importações e exportações, totalizou 3,82 biliões de dólares (2,86 biliões de euros), poucas semanas depois de as alfândegas chinesas terem anunciado uma subida da sua balança para 3,87 biliões de dólares (2,9 biliões de euros).

Enquanto a balança comercial chinesa é excedentária em 231,1 mil milhões de dólares, a norte-americana é deficitária em 727,9 mil milhões de dólares.

A China era o maior exportador mundial desde 2009, com os Estados Unidos a reterem o "título" de maior mercado importador.

Para o economista Jim O"Neill, da Goldman Sachs, a emergência da China entre os principais blocos comerciais dá-lhe uma influência crescente, tornando-se mesmo no principal parceiro comercial de países como a Alemanha ou o Brasil.

"Para muitos países em todo o mundo, a China está rapidamente a tornar-se no mais importante parceiro de comércio bilateral. (...) A este ritmo, no final da década muitos países europeus vão estar a fazer mais trocas individuais com a China do que com parceiros bilaterais europeus", disse à agência Bloomberg.

Segundo dados divulgados na semana passada pelas autoridades chinesas, as exportações aumentaram 25% em janeiro, face ao período homólogo, enquanto as importações subiram 28,8%.

Ainda assim, a economia norte-americana continua a ter uma dimensão muito superior à chinesa, mais do dobro (15 biliões de dólares face a 7,3 biliões).

O crescimento económico chinês tem sido mais forte, atingindo uma média de 9,9% entre 1978 e 2012.

Portugueses continuam a ser os que emigram mais para a Suíça

in Jornal de Notícias

O número de espanhóis e gregos emigrados na Suíça mais do que duplicou desde 2009, mas os portugueses continuam a ser os mais numerosos de entre os imigrantes dos países do sul da Europa, revelam dados oficiais.

De acordo com dados facultados à agência Lusa pela Agência Federal para a Imigração Suíça (BFM, na sigla em alemão), entre janeiro de novembro de 2012, foram 37625 os emigrantes oriundos de Portugal, Espanha, Itália e Grécia que, pela primeira vez, decidiram emigrar para a Suíça.

Nos doze meses de 2009 o número de "novas entradas" feitas por portugueses, espanhóis, italianos e gregos situava-se nos 25333, refere o BFM.

Em comparação com 2009, o maior aumento percentual em 2012 verificou-se entre os espanhóis (148%) e os gregos (128%), mas os portugueses continuam a ser - em números globais e de entre os quatro países - os que mais emigram para a Suíça.

Entre janeiro e novembro do ano passado, a Agência Federal para a Imigração da Suíça registou um total de "17270 novas entradas" de cidadãos portugueses, o que relativamente a 2009, em que entraram 13670, significa um aumento de 26%.

Contudo, o "aumento real" da imigração portuguesa contabilizado pelas autoridades helvéticas no ano passado (isto é, os cidadãos lusos que permanecíam na Suíça entre janeiro e novembro de 2012), cifrou-se em 12960, esclarece o BFM.

Isto significa que do total de 17270 cidadãos lusos que, pela primeira vez, emigraram no ano passado para a Suíça, 3774 voltaram a deixar o país nesses onze meses de 2012, não sendo assim incluídos ou contabilizados no "contingente real".

A diferença (de 536 portugueses) deve-se a outras situações, tais como a mudança do tipo de vistos ou a outras questões técnicas, precisou a porta-voz do BFM, Sibylle Siegwart.

Travar entradas

A Suíça pondera acionar uma cláusula de salvaguarda no acordo sobre livre circulação de pessoas no espaço europeu para limitar a concessão de novos títulos de residência para efeitos de trabalho a todos os cidadãos dos 17 países da Zona Euro.

A cláusula, precisou a porta-voz do BFM, é uma "opção de controlo" que permite à Suíça "estabilizar de forma unilateral as quotas máximas de títulos de residência, de curta e longa duração, a atribuir aos cidadãos oriundos da UE-17 e de oito países do leste da Europa".

Siegwart explicou que a clásula só pode ser acionada quando o "número de novos títulos de residência para efeitos de trabalho atribuídos, no espaço de um ano, ultrapasse em 10% a média dos últimos três anos".

Em 2011, o "aumento real" dos portugueses que emigraram para a Suíça, pela primeira vez, foi de 10538. Já em 2010 as novas entradas situaram-se nas 7353, sendo que em 2009 o aumento foi de 8864.

De acordo com a mesma fonte, até agosto de 2012 estavam emigrados na Suíça um total de 234074 portugueses, enquanto que em 2011 eram 224171. Em 2010, havia 213153 portugueses emigrados na Suíça e 205255 em 2009.

Há 1500 portugueses com mais de 100 anos

Inês Schreck, in Jornal de Notícias

Estudo inédito está a ser feito no Porto. Geração dos 100 anos quase triplicou

Um grupo de investigadores do Porto vai estudar a fundo a população centenária da área metropolitana. Querem saber quem são e como vivem. Paralelamente, vão observar os centenários do interior.

Quem são estas pessoas que vivem mais de um século? Quem os acompanha? Qual o seu estado de saúde? Que recursos económicos têm? Como foi a sua vida? Estas são algumas das questões a que a equipa do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) procurará responder com o projeto PT 100, que já está no terreno a recolher informação. Os resultados do trabalho deverão ser conhecidos até ao final do ano.

Procura de saídas para a crise enche consultórios de bruxos

Emília Monteiro, in Jornal de Notícias

Em tempo de crise, todas as ajudas são poucas e os clientes aumentam nos consultórios. Mas a culpa parece ser da crise e do Governo que, dizem os bruxos, está "possuído pelo demónio".

"A vida corre--me tão mal, tão mal que vai para além do que é humanamente possível", confidencia ao JN Alice (nome fictício), uma professora de Educação Física desempregada, na sala de espera de Luisinha, a mulher de Creixomil, Guimarães, conhecida em todo o Minho pelos "tratamentos espirituais" que realiza. Alice espera que os "defumadouros e as rezas" que Luisinha faz num antiga cozinha agrícola a ajudem "a afastar o mal para que o bem possa entrar".

Quase 24 mil jovens candidataram-se a 1900 estágios na função pública

in iOnline

Quase 24 mil jovens candidataram-se até ao início da tarde de hoje ao programa de estágios da função pública que, a partir de maio, colocará 1.905 deles em serviços da administração central de todos os distritos durante um ano.

Fonte da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores da Administração Pública (INA) disse à agência Lusa que até às 15:00 tinham sido registadas 23.835 candidaturas ao programa de estágios para jovens licenciados, cujas inscrições fecham à meia noite de hoje.

Este número não é definitivo porque as candidaturas ainda estão abertas e porque algumas delas podem ser consideradas inválidas por não respeitarem todos os requisitos exigidos, salientou a mesma fonte.

As candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) abriram a 28 de janeiro e destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos.

O PEPAC é uma iniciativa inserida no Programa de incentivo ao emprego “Impulso Jovem”, é organizado e gerido pelo INA e "os estágios visam proporcionar uma experiência profissional em contexto real de trabalho".

Podem candidatar-se ao PEPAC jovens à procura do primeiro emprego, desempregados à procura de novo emprego ou ativos à procura de emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação.

Os jovens selecionados receberão uma bolsa de estágio correspondente a 1,65 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), no valor de 691,71 euros mensais, e o subsídio diário de refeição atribuído aos trabalhadores da Administração Pública.

Os estágios, com a duração de 12 meses, iniciam-se a 03 de maio e vão decorrer em serviços da Administração Pública Central, localizados em todas as capitais de distrito e regiões autónomas.

Os jovens estagiários irão ser colocados, nomeadamente, em departamentos da PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Ministério da Agricultura, Ministério da Economia, Instituto de Meteorologia e em vários estabelecimentos de ensino superior.

Vão desempenhar funções nas áreas da arquitetura e urbanismo, na gestão e administração, na informática, na construção e engenharia civil, direito, marketing e publicidade e estatística, entre outras.

Mais de meio milhar de alunos dos politécnicos já desistiram

in TVI24

Uns desistem por razões económicas e outros optam por emigrar

Quase 700 estudantes de seis institutos politécnicos anularam este ano a matrícula. Além dos casos de desilusão com o curso, há quem abandone o ensino superior por razões financeiras e quem opte por emigrar antes de terminar os estudos.

Desde o início do ano letivo, suspenderam a matrícula 678 alunos dos Politécnicos do Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Bragança. Comparando com o ano passado, até agora houve menos 98 desistências, mas ainda deverão aparecer mais casos.

No Instituto Politécnico do Porto, o maior do país, 266 estudantes cancelaram até agora a sua matrícula (menos 32 do que no ano passado). A vice-presidente da instituição, Delminda Lopes, chama a atenção para o facto de não se poder associar anulações com desistências, já que «a maioria dos estudantes que abandona os estudos não informa formalmente os serviços».

Entre os que avisam que vão abandonar a escola, muitos dizem que o curso não corresponde às expectativas ou que o horário de trabalho é incompatível com as aulas. Mas também há quem decida ir trabalhar para o estrangeiro e quem deixe de estudar porque não consegue pagar as despesas.

Também no Politécnico de Coimbra, 23 alunos deixaram este ano os estudos por questões financeiras. Outros 34 estudantes apontaram questões familiares ou pessoais e outros dois decidiram emigrar antes de terminar o curso.

Mas nem todos deixam de estudar: cinco estudantes decidiram apenas mudar de curso. No total, este ano já suspenderam a matrícula 132 alunos do Politécnico de Coimbra, que no ano passado registou 171 anulações.

Em Bragança, «embora se registem casos de dificuldade financeira junto dos Serviços de Ação Social, o Instituto não tem registado um aumento anormal nos últimos anos. Nos últimos quatro anos letivos, a percentagem de estudantes que solicitaram anulação da sua inscrição foi inferior a 1,5 por cento», explicou à Lusa o vice-presidente da instituição, Luís Pais. Até ao final de dezembro de 2012, 96 alunos anularam as matrículas. No ano passado, em período homólogo, os serviços receberam 90 anulações.

No Politécnico de Castelo Branco, 69 estudantes anularam já a matrícula referente a 2012/2013. As razões repetem-se, havendo também aqui referências a casos de alunos que abandonam os estudos para ir para o estrangeiro.

Em Leiria, outros 61 alunos deixaram de estudar este ano. «Apenas 1,2 por cento dos estudantes que não se matricularam disseram que não o iam fazer por dificuldades económicas. Os restantes apontaram razões como mudar de cidade, de curso, de instituição ou desistir de estudar», contou o presidente da instituição, José Manuel Silva.

«Nós estamos preocupados. Temos programas para alunos com dificuldades e tudo faremos para que ninguém deixe de estudar por razões económicas. No entanto, os programas não conseguem tudo», lamentou o presidente da instituição de Leiria, lembrando que no ano passado houve menos 20 anulações de matrículas.

Em seis das oito escolas do Politécnico de Lisboa já suspenderam a matrícula 54 alunos. A vice-presidente do instituto, Ana Perdigão, acredita que até ao verão o número deverá igualar as 110 anulações registadas no ano passado nas oito escolas.

Aqui, as justificações apresentadas também não diferem das outras instituições: As dificuldades económicas voltam a estar entre as principais razões. Segundo Ana Perdigão, dos nove pedidos de anulação de matrícula apresentados por bolseiros este ano, «um invocou o facto de a bolsa atribuída se revelar insuficiente face à sua situação económica», noticia a Lusa.

Grécia morre à fome: esta imagem está a correr o mundo

in TVI24

Fotografia mostra milhares de pessoas a tentar chegar à comida que alguns agricultores distribuem


A fome está de volta à Grécia. E esta é a imagem de um país onde a miséria não para de crescer de dia para dia.

Há dois dias, os agricultores gregos distribuíram frutas e legumes de graça em frente à porta do Ministério da Agricultura, em protesto contra o aumento dos custos de produção.

Para muitos, foi a única oportunidade de conseguir comida em vários dias. Centenas de pessoas rodearam os camiões de comida, de mãos estendidas, gritando e implorando pelos alimentos, empurrando-se uns aos outros. É a imagem do desespero dos gregos, que há muito que perderam a vergonha de mostrar que têm fome.

As imagens são impressionantes e, por isso mesmo, estão por todo o lado: nos jornais e agências de notícias internacionais, e também nas redes sociais.

A Grécia tem a segunda taxa mais alta da Zona Euro (26%) e de acordo com o instituto de estatísticas do país, viu surgirem 400 mil novos pobres num ano (entre 2010 e 2011). Atualmente, um terço da população vive abaixo do limiar da pobreza.

Citado pela Reuters, o deputado Kostas Barkas, do partido da oposição Syriza, revolta-se: «Estas imagens deixam-me zangado. Zangado por um país que não tem comida para comer, que não tem dinheiro para se manter quente, que não consegue chegar ao fim do mês».

A referência ao frio traz à memória mais um caso que é ilustrativo da miséria que se vive na Grécia: sem dinheiro para combustível de aquecimento, muitas famílias gregas estão a queimar madeira e até mobília para se aquecerem no Inverno. Além de estar a provocar um aumento da poluição em Atenas, estes atos de desespero culminaram já na morte de três crianças, num incêndio em Mesoropi, perto de Salónica.

Também citado pela Reuters, o site grego Newsit escreveu que «estas pessoas não são pedintes. São vítimas de uma crise económica que como um furacão passou e deixou por terra famílias inteiras. São vizinhos que até ontem tinham empregos e uma vida normal. Hoje estas pessoas, engolindo o seu orgulho e dignidade, vão onde quer que seja preciso para encontrar um pouco de comida gratuita, como fizeram aqui».

Casos de exploração de trabalhadores portugueses na Suíça avolumam-se

in iOnline

O deputado do PS pela emigração, Paulo Pisco, exortou hoje o governo a abordar as autoridades da Suíça para resolver os casos de exploração de trabalhores portugueses no país, que vêm crescendo.

Na conclusão de uma visita à Suíça, em que se reuniu com representantes de sindicatos e outros membros da comunidade, o deputado socialista disse à Lusa que há "intermediários" a tirar partido do aumento da imigração portuguesa para a Suíça, retendo parte do salário dos contratados.

"Muitos recebem infinitamente abaixo daquilo que as convenções de trabalho na Suíça obrigam", disse à Lusa o deputado.

Enquanto o salário estipulado nas convenções varia entre 25 a 35 francos suíços por hora, nalguns casos o vencimento real dos trabalhadores é de "menos de 10 euros" (12,3 francos) e até "menos de cinco euros" (6,1 francos).

"É uma situação de exploração laboral clara, que provoca um `dumping´ salarial e cria problemas de natureza social. É uma infração a todas as regras e leis do Estado suíço e não é aceitável que este tipo de situações ocorra", adiantou Paulo Pisco.

Nalguns casos, são empresas de portugueses a "atravessar dificuldades", que contratam conterrâneos e acabam por explorá-los, noutros os responsáveis são "intermediários com patrões suíços ou que eles próprios tem negócios", de acordo com as denúncias que têm chegado aos sindicatos.

A construção é o setor onde se verificam mais destes casos, mas também há relatos noutros serviços, como a restauração, segundo o deputado socialista.

Pisco exorta o governo a abordar as autoridades suíças para que sejam criadas "comissões mistas com inspeções do trabalho, colaboração entre autoridades policiais, para que este tipo de redes de exploração de portugueses pudesse vir a ser desmantelado".

Além de serem negativos para as pessoas afetadas, estes casos prejudicam também "a imagem da comunidade" e "embaraçosa para Portugal", envolvendo violação das leis por portugueses.

Um ano depois de ter constatado "in loco" os "indícios" da situação, "não há uma resposta por parte das autoridades portuguesas, a nível consular".

"O Consulado não tem capacidade de resposta, não tem funcionários suficientes (...) não sai do seu edifício, não tem uma preocupação de natureza social para que este tipo de problemas possa ser resolvido. É importante que as autoridades mudem um bocado de atitude", afirma Pisco.

Segundo o deputado socialista, a criação recente de grupos mistos permitiu solucionar questões semelhantes na Espanha e Holanda.

Em Nauchatel, Genebra ou Zurique, "todos os portugueses falam" da exploração de trabalhadores, uma "situação excessivamente presente".

Segundo o deputado socialista, o mais recente fluxo migratório para a Suíça inclui parte substancial de diplomados, como arquitetos ou engenheiros, que muitas vezes acabam a trabalhar na "restauração, limpeza ou agricultura".

No último dia da visita à Suíça, Paulo Pisco manteve encontro com a Associação Portuguesa ARCA, de Regensdorf, e com o padre José Carlos, da Missão Católica de Zurique.

Além da situação laboral dos portugueses, discutiu as questões do ensino e o envolvimento cívico da comunidade na Suíça, país que em breve irá ter eleições nalguns cantões.

Reportagem. A crise chegou à prostituição

Por Sílvia Caneco, in iOnline

Os clientes são menos, pagam menos, e elas são mais e cada vez mais desesperadas. “O sexo é um luxo? O que vai fazer se tiver de escolher entre isso e dar comida aos filhos?”

Ainda não é hoje que Daniela vai acordar e perceber o que acabou de acontecer. Retocou no retrovisor do carro o lápis preto na pálpebra do olho, vestiu uma camisa aos quadrados, pôs uns calções de ganga curtos e umas botas de salto alto para parecer mais alta, mais delineada. É, de todas, a menos aperaltada para a noite. A menos maquilhada. Uma das poucas que não soltou o cabelo. Mas é a primeira que um homem chama: num roteiro em que os carros que circulam, noite após noite, são quase sempre os mesmos, a novidade é sempre o mais apetecível. Quando volta, Daniela bate a porta do carro, corre para junto das amigas e ri-se como uma perdida. Na cara nenhum sofrimento, nenhuma dor. Ninguém diria que foi a primeira noite dela.

Meia hora, 40 euros, porque os homens agora regateiam e já lá vai o tempo em que a regra era 50 euros por uma ida ao quarto. Faz contas de cabeça na tentativa de perceber quantos carros e pensões terá de percorrer para salvar os pais das dívidas. Tenta convencer-se de que não foi assim tão mau. Que 40 euros por um “beijinho”, o eufemismo usado para o sexo oral no roteiro da prostituição, é um bom dinheiro. Quando se enfia dentro de um casaco de capuz para a fotografia, não há lápis preto nem salto alto que a encubra: Daniela tem 20 anos, maçãs do rosto de uma adolescente. Ainda não será hoje que vai acordar. “Há o dia em que lhe vai cair a ficha e não vai conseguir parar de chorar. Acontece a todas, mas não é imediato”, conta Eva, a amiga do Algarve que nesta mesma noite faz dois anos que está na rua. “Ela estava a dormir na minha casa, não queria que ela viesse para aqui, nem que me pagasse nada. Mas os pais, pelo que percebi, estavam cheios de dívidas e ela não quis esperar mais. Dizia que tinha de os ajudar.”

Quando começou, numa casa de prostituição gerida por uma russa, Eva, hoje com 22, tinha apenas 17. Fez 60 mil euros em poucos meses e deslumbrou-se. Não eram estes os seus planos: tinha arrendado uma casa pela internet e quando chegou à cidade não havia casa. À pressa, acabou por ter de gastar mais 300 euros nesse mês para arrendar um quarto sem janela. As coisas descambaram, mas não queria voltar para o Algarve com a independência falhada. Foi para a tal vivenda. De repente podia comprar tudo o que queria, todos os meses transferia dinheiro para a mãe, a quem dizia estar a trabalhar para uns estrangeiros bondosos. Um dia, chateou-se com a patroa, um amigo mostrou-lhe como poderia fazer dinheiro na zona do Marquês de Pombal, nas traseiras dos hotéis mais caros de Lisboa. Esteve um mês só a observar como as outras faziam, com medo de sair com um cliente. “É muito diferente. Numa casa sentimo-nos mais protegidas.” É Inverno e faz demasiado frio para vestidos e meias de seda. Os corpos gelam e agora acontece o nunca antes visto: há noites em que não se trabalha. Este pode bem ser o Inverno mais rigoroso das vidas delas – os clientes são menos, pagam menos, e elas são mais – mas ainda não está convencida a sair. “Somos pobres. É um deslumbramento. Mesmo com menos trabalho, se fizermos apenas um serviço por dia, que outro trabalho arranjaremos para ganhar este dinheiro? Compramos o que queremos, mandamos dinheiro para casa. Os nossos pais nem sonham, acham que somos bem sucedidas, falam de nós como as filhas mais responsáveis.”

A decadência No Cais do Sodré – zona onde por norma se prostituem mulheres mais velhas –, este é o primeiro Inverno que Marisa passa na rua. Há uns anos, ganhava 100 euros só por “alternar” – beber copos com um cliente. Foi stripper, fez espectáculos. Mas os bares de alterne onde trabalhava foram fechando. E os que resistem – diz ela que por pouco tempo – têm tão poucos clientes que quase já não precisam de empregadas. “Antes era uma mina. Fazia duas saídas e ia-me embora. Hoje até as melhores casas estão às moscas.” Marisa, que diz ter “40 e poucos” anos, mas todos sabem ter mais, sabe que o seu prazo está a esgotar-se. Estica o cabelo todos os dias com secador e chapa para parecer mais gira, fez uma franja e põe uma bandolete para parecer mais nova, e está convencida de que se a escolhemos para falar, entre as muitas mulheres que estavam naquele quarteirão, é porque “é a mais vistosa”. Mas não se ilude: os tempos áureos acabaram. “Isto é como em qualquer negócio. Se as pessoas não têm dinheiro não compram. Antigamente vinham homens com muito dinheiro. Agora é só pobres, canalhada. Só vejo é tesos.”

Tem uma filha de 16 anos, que não sabe o que faz todas as noites – “Para quê contar se a vai fazer sofrer?” –, não tem marido, faz mais de uma década que não vê a família. Teve várias paixões estrondosas, com fins igualmente estrondosos. Quando os clientes começaram a fugir, tratou de desfazer-se do ouro que comprara nos tempos em que perdeu a conta ao dinheiro que ganhava. “Acho que vendi por menos dois dígitos do que comprei.” Já tentou desfazer-se dos serviços de cristal caríssimos que também comprou às prestações, mas não sabe como, porque até essas lojas já fecharam. “Tenho coisas valiosas que podia vender. Quem me as vais comprar? Naquela altura tinha dinheiro e perdia a cabeça.” Não vai ter uma reforma, já quase não tem poupanças. A solução foi procurar a rua, na zona onde os seguranças dos bares a protegem. “Se não fossem eles, já estava morta. Agrediam-me todos os dias.” Foi obrigada a baixar os preços, mas impôs um limite. “Antes era 100. Agora não faço por menos de 40. Se querem, querem, se não querem procurem outra.”

A independência Noutra zona da cidade, há quem faça por menos. Quando Andreea chegou da Roménia, há cinco anos, ainda conseguia cobrar 40 euros. Agora, ou tem sorte e lhe aparece um cliente antigo, ou o mais provável é acabar a receber 20 ou 25 euros por estar com um cliente durante meia hora. “Mais 20 que 25”, diz, três horas depois de ter começado a trabalhar e ter tido apenas um serviço porque um amigo lhe ligou. “As pessoas andam tristes, têm problemas, vejo cada vez mais gente a falar sozinha pelas ruas. Para ter sexo é preciso ter dinheiro e também alguma alegria. Quem é que triste quer ter sexo?”

Andreea atende em hotéis e pensões, nunca gostou de carros. Mas o mais frequente é terminar os fins de tarde na pensão do 4º esquerdo, onde acabam quase todas as mulheres que se prostituem na zona da Praça da Figueira, na Baixa de Lisboa. No rés-do-chão e no primeiro andar, uma loja vende Vista Alegre e outras louças caras. À medida que se sobe uns andares, tudo fica mais decadente. Os degraus perdem a alcatifa, a madeira entorta, o cheiro piora. Do lado de lá da campainha da “Casa de Hóspedes”, aparece metade de uma mulher que não quer falar sobre o negócio. “O patrão não está e deixei o ferro ligado.” A porta fecha, sem estrondo. As fantasias dos clientes morrem ali.

Perto dos 50 anos, com duas filhas crescidas na Roménia, Andreea, pele moreníssima, vestido e leggins discretos, já se agarra ao corrimão quando desce as escadas, a pensar qual vai ser o dia em que vai voltar para o seu país. “Só Deus sabe quando vou sair desta vida. Queria que fosse já amanhã. Há pessoas que pensam que somos de uma classe inferior, mas estamos a fazer o nosso trabalho para ter o que comer. Não estamos a roubar nem estamos a obrigar ninguém: se vêm aqui é porque querem.”

Andreea era cabeleireira na Roménia. Um dia ficou desempregada. Num outro deixou de tentar arranjar trabalho e veio para Portugal. Acabou por entrar na rota da prostituição através de uma amiga que já o fazia em Lisboa. Não consegue explicar porque não tentou encontrar outro trabalho. Em todas as esquinas da praça, há mulheres que esperam, encostadas à parede ou à beira da estrada como quem espera uma boleia. Uma portuguesa tentará mesmo convencer-nos de que está só à espera do marido. “São cada vez mais e cada vez mais portuguesas”, contam as funcionárias de uma loja. Se chegar uma nova, Andreea não se chateia, não sente que está a perder território. “Se vem é porque precisa. Que ninguém se iluda: se vêm é porque precisam de pagar dívidas, pagar a renda da casa ou sustentar os filhos. As pessoas falam sem saber que não estão livres disso, ninguém está. Acha que há dez anos na Roménia alguma vez sonhei com o que ia estar aqui a fazer hoje?”

Garante que não tem um proxeneta, e que são cada vez menos as mulheres que os têm, como se se tivessem emancipado. “Isso não aceito, o corpo é meu, ganho pelo que faço com ele e não para pagar a um homem para me controlar.” A verdade é que durante uma hora de conversa, ninguém apareceu a supervisionar.

As fantasias Na Conde Redondo, são três da manhã e Cláudia, transexual que há uns anos chegou a ganhar seis mil euros por mês, ainda não recebeu nenhum cliente. Na zona, contam as amigas que esperam sentadas no mesmo rodapé, o negócio começou a piorar no Verão do ano passado. Há alturas em que melhora, como na época do Natal, mas a tendência é para que episódios de “uma noite a render por um mês” sejam cada vez mais raros. Marisa, que entretanto arranjou um marido e não quer ser fotografada porque a sogra pode reconhecê-la, chegou do Brasil em 2005 e só na primeira noite fez mil euros. “Não me pergunte o que fiz com o dinheiro todo que ganhei.”

Na paragem de autocarro mais acima, outro transexual diz: “Nossa, já viu os carros que estão a passar? Não passa ninguém!” No espaço de um ano, o cenário mudou “drasticamente.” “O sexo é um luxo. Qual é o homem que vem à procura de sexo se tiver de escolher entre isso e dar comida aos filhos?”

Weina, pernas intermináveis, cabelo cheio de tranças, olhos de um azul incrível, insinua-se para um indiano que passa. “Do you like it?”, pergunta, enquanto espreme um peito contra o outro, dando a ilusão de que é ainda maior. “Do you want it?” Apesar do espectáculo, não consegue conquistá-lo e volta a sentar-se.

Para os transexuais, a lei é a da rua. Todos têm histórias de tortura ou de humilhação. “Já fui obrigada a masturbar um homem. Grande, musculado, giro. Um homem daqueles tinha a mulher que queria, mas a pancada dele era obrigar-me”, conta Weina. Afinal, o que é que os homens procuram na prostituição? “Tudo o que imaginar de nojento eles pedem. Imagine um filme pornográfico, é tudo o que eles têm na cabeça.”

Há fantasias quase inenarráveis: homens que querem pepinos ou saltos altos no ânus, homens que querem obrigar as mulheres a ter sexo a três, homens que gostam de vestir roupas de mulher e até homens que gostam de urinar na boca das mulheres. “Qual era a mulher lá em casa que autorizava isso?”, pergunta Weina.

“Já tive um cliente que vinha aqui só para me ver nua porque dizia que eu fazia lembrar a enteada dele”, conta Eva, enquanto as três amigas com quem partilha casa e a mesma zona do Marquês de Pombal se riem ao recordar outros fetiches.

Em cada zona de prostituição, há grupos que funcionam em cartel: combinam um preço e não baixam. Neste caso, no mínimo dos mínimos, 40. O mesmo do lado dos transexuais. Mas há sempre alguém que fora do grupo acaba por baixar esse preço. “Há muitas pessoas novas que vão aparecendo e estão desesperadas. Acabam por baixar o preço porque querem fazer dinheiro o mais rapidamente possível”, explica Eva.

É claro que há dias de sorte. “Há homens que vêm aqui só para desabafar e dão cem euros. Não são assim tão poucos os que só querem falar e por norma são os que pagam mais”, diz uma. “Tive um cliente que por altura do Natal me pagou 240 euros por meia hora num dia e 300 euros no seguinte”, acrescenta outra. E depois há todos os outros: os amorosos, os que as querem levar para jantar, os que se apaixonam.

Quando Cátia chega, vistosa e perfumada, dentro de uma mini-saia vermelha, o namorado dela está à espera. Aos 22 anos, Cátia é uma mulata com cara de artista de cinema. O namorado não pergunta nada. Beija-a, como quem a espera de um dia normal de trabalho. Não se importa por ela ter vindo dos braços de outro homem. Em casa, esperam-na dois filhos. “É claro que penso em largar esta vida quando eles forem mais crescidos. Mas se ganhar 500 euros como é que vou sustentá-los?”. Rita é a mais roliça do grupo e também veio do Algarve. Tem dois filhos e apesar de estar grávida de gémeos, não deixou a rua. “Ainda estou com pouco tempo, mais para a frente deixo.” O actual namorado começou por ser seu cliente. Quando começaram a namorar, ela largou a rua por uns tempos. “Depois não conseguia pagar as contas e tive de voltar.”

Vanessa tem 20 anos e começou a trabalhar em bares de alterne. Chega um “amigo” e desaparece numa carrinha, cambaleando, desengonçada, magra de mais. Passado um tempo, Rita agarra o telemóvel e pergunta-lhe onde está. É da praxe: sempre que uma demora mais tempo que o previsto, outra liga. Porque na rua os sustos moram à esquina. Vanessa já foi abandonada numa mata, Eva já foi atirada para fora de um carro e bateu com a cabeça num poste.

Às duas da manhã, desistem de esperar por mais clientes e combinam uma ida às Docas, como qualquer grupo de jovens adolescentes. Quando trocarem os saltos altos pelos ténis ou sabrinas que trazem dentro de um saco e descerem rua abaixo, ninguém imaginará de onde vêm. Nos bares das Docas, quando ela dançar, todos estarão longe de saber que esta foi a primeira noite da Daniela.

7.2.13

Baixas mensalidades em lares podem significar maus-tratos a idosos

in RR

O presidente da União das Misericórdias considera ainda que o envelhecimento deve ser encarado como uma prioridade nacional para combater sucessivos casos de lares ilegais.

Um lar de idosos que pratique mensalidades muito baixas deve ser sinal de alerta, considera o presidente da União das Misericórdias.

“Não há milagres. Tomar conta de um idoso, com qualidade e dignidade, tem um custo. Não é possível a 400 ou 300 euros. Um alerta que posso fazer é que quando se deparam estes valores, os familiares já sabem que o seu idoso vai ser mal tratado”, explica Manuel Lemos, acrescentando que muitas vezes os familiares “fecham os olhos porque necessitam de ir para o trabalho, que precisam de manter a todo o custo”.

Nestas declarações à Renascença, Manuel Lemos considera ainda que o envelhecimento deve ser encarado como uma prioridade nacional para combater sucessivos casos de lares ilegais.

O responsável diz que falta um olhar sério sobre o problema e uma intervenção coordenada do Governo.

“Há esta coisa terrível que é o orçamento do Ministério A e o orçamento do Ministério B. Depois, enquanto, por exemplo, na Segurança Social há uma grande tradição de cooperação com o sector social, na Saúde é ‘o quero, posso e mando’”, exemplifica, acrescentando que no que toca ao Ministério da Saúde “o problema do envelhecimento não é tido como um problema do ministério quando é o principal problema do ministério”, remata.


Cartões-refeição “delapidam” Segurança Social, diz a CGTP

Por Cláudia Reis, in iOnline

A CGTP considera que o pagamento dos subsídios de refeição através dos cartões-refeição não é mais do que uma forma de “propiciar mais uma área de negócio altamente rentável para o «lobby» bancário”.

Para a plataforma intersindical, a consequência da alteração da forma de pagamento dos subsídios de refeição é a “delapidação” da Segurança Social. Além deste sistema não beneficiar em nada os trabalhadores, defende a organização sindical.

Segundo as novas regras, se o subsídio de alimentação for pago em dinheiro, o valor isento de impostos é de 4,27 euros, enquanto que no caso de ser pago em cartão ou tickets o montante sobe para 6,83 euros.

“O cartão-refeição fomenta a delapidação da Segurança Social dos trabalhadores e contribui para a redução da protecção social e das pensões de reforma de amanhã”, refere a CGTP.

A organização sindical vai mais longe ao dizer que os trabalhadores têm “inconvenientes e desvantagens” com este sistema, ao passo que as empresas beneficiam imediatamente “com poupanças de milhares de euros”.

Vai nascer um novo fundo europeu contra o desemprego jovem

Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Num momento em que o desemprego jovem afeta a maioria dos países periféricos, os líderes europeus querem incluir no Orçamento da União Europeia para 2014-2020 um fundo que permita combater estes números.

É uma novidade no Orçamento comunitário, que hoje volta a ser discutido pelos líderes dos 27 em mais uma cimeira de líderes. Segundo a Europa Press, este fundo deverá ter uma capacidade entre três e cinco mil milhões de euros, que poderão ser utilizados pelos Estados membros para políticas ativas de emprego.

Esta criação tem especial interesse para Portugal já que está no pódio dos países mais afectados pelo desemprego. Segundo dados revelados pelo Eurostat, o desemprego jovem atingia, em dezembro, 38,3% dos portugueses com menos de 25 anos.

Portugal tem a terceira pior taxa da União Europeia, logo atrás de Espanha e Grécia. No país vizinho, a taxa de desemprego entre os jovens já representa mais de metade da população abaixo dos 25 anos. São 55,6% de jovens, um número que voltou a aumentar em dezembro (55,4% em novembro). Já os últimos dados referentes à Grécia (outubro) mostram que estavam sem emprego 57,6% dos jovens helénicos.

Os líderes querem pôr um travão a estes números e por isso propõem que por cada euro financiado pelo fundo social europeu para programas de formação e emprego, este novo mecanismo coloque um outro euro. Falta, todavia, acertar se o Estado beneficário também deve colocar um montante para o mesmo fim.

Por decidir está também o nível de desemprego que poderá ativar este fundo, como são efectuados os cálculos e por quanto tempo deve funcionar o mecanismo - se dois ou sete, como estipula o Orçamento da UE.

As regras que vão aputar o fundo deverão ficar definidas hoje. Herman Van Rompuy deverá apresentar uma nova proposta às 14h00 de Lisboa, momento em que se inicia a cimeira de líderes.

Criada base de dados clínica sobre casos de mutilação genital feminina

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde anunciou, esta quarta-feira, que foi criada uma base de dados para registar os casos de mutilação genital feminina, que aguarda um parecer para começar a funcionar.

"Do ponto de vista técnico, está elaborada e pronta a funcionar. Só aguarda um último parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que eu espero o mais rápido possível, uma vez que é uma ferramenta que não levanta problemas de anonimato, sendo uma ferramenta clínica que está associada aos registos clínicos", disse Fernando Leal da Costa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde esteve no Hospital do Barreiro, acompanhado pela secretária Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, para uma sessão comemorativa do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

"Tendo esse parecer, podemos fazer essa adição, que já está operacionalizada, nos registos clínicos das doentes que venham ao Serviço Nacional de Saúde", disse Fernando Leal da Costa, que explicou que a ferramenta vai funcionar através da Plataforma de Dados para a Saúde.

O secretário de Estado reconheceu que é "difícil ter uma ideia concreta" sobre o número de casos de mutilação genital feminina em Portugal, até pelos movimentos migratórios, mas defendeu que o objetivo é combater o problema.

"A nossa grande obrigação, como técnicos de saúde, é trabalhar com as comunidades, famílias e com os profissionais de saúde para conseguirmos identificar as crianças, que não tendo sido mutiladas, estão em risco de serem submetidas a esse processo", explicou, referindo que o fenómeno "não é tão pouco frequente como muitos julgam".

Conhecer o fenómeno

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, disse que Portugal precisa de dar um "passo qualitativo" para conhecer melhor o fenómeno, depois de muitos anos de sensibilização.

"Não podemos falar da existência de casos de mutilação genital feminina sem saber quantos são, baseando-nos apenas pelas estimativas. Interessa poder registar quantos casos ocorreram, há quantos anos e se foi feito cá ou lá fora, para termos o perfil da mutilação genital em Portugal", referiu.

Teresa Morais explicou que vai também ser feito um estudo de prevalência, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, através que de um concurso que será ainda no primeiro trimestre deste ano.

"A base de dados, com o registo de casos, e o estudo de prevalência vai-nos permitir dar o salto qualitativo para melhor conhecermos o fenómeno. Outra questão prioritária, e que estamos a fazer, é um trabalho mais direto com as comunidades", concluiu.

Escapar a pobreza e fome pela promoção dos sistemas agroflorestais

in Jornal de Notícias

Milhões de pessoas poderiam escapar da pobreza, da fome e da degradação ambiental se os países fizessem um maior esforço para promover os sistemas agroflorestais, de acordo com um novo guia publicado, esta terça-feira, pela Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), os sistemas agroflorestais são uma abordagem integrada que combina a floresta com produção agrícola e animal.

O setor agroflorestal é uma importante fonte quer de produtos locais (lenha, madeira, fruta e forragem), como de produtos para exportação (coco, café, chá, borracha e resina), sublinha a agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

A FAO indica que cerca de metade das terras agrícolas do planeta tem uma cobertura florestal de pelo menos 10%, daí a importância dos meios de subsistência agroflorestais para milhões de pessoas.

No guia publicado esta terça-feira, que se destina aos decisores, aos conselheiros políticos, às Organizações Não Governamentais (ONG) e às instituições governamentais, a FAO explica como integrar os sistemas agroflorestais nas estratégias nacionais e como adaptar as políticas a condições específicas.

O guia contém exemplos das melhores práticas em sistemas agroflorestais e dos casos de sucesso, bem como das lições aprendidas a partir de desafios e falhas.

O documento citou o Brasil e algumas das suas experiências, como o falhanço do programa Proambiente, na Amazónia, considerado ambicioso e que pretendia que os agricultores preservassem parte da vegetação nas suas parcelas de terra, cumprindo certos princípios de agroecologia.

O projeto falhou porque faltaram mecanismos de pagamento para os agricultores e de fiscalização.

"Em muitos países, o potencial dos sistemas agroflorestais em criar valor para agricultores, comunidades e indústria ainda não foi totalmente explorado", afirmou Eduardo Mansur, diretor da Divisão de Avaliação, Gestão e Conservação Florestal da FAO.

"Apesar dos seus muitos benefícios, o setor agroflorestal é prejudicado por políticas adversas, restrições legais e falta de coordenação entre os setores para os quais contribui, nomeadamente a agricultura, a silvicultura, o desenvolvimento rural, o meio ambiente e o comércio", sublinhou Mansur.

O guia da FAO recomenda 10 processos para a ação política, incluindo a sensibilização dos agricultores e da comunidade internacional em relação aos sistemas agroflorestais, a reforma de normas agrícolas, florestais e rurais desfavoráveis e o esclarecimento dos regulamentos políticos relativos ao uso da terra.

Segundo o documento, os agricultores que introduzam árvores nas suas explorações devem ser recompensados pela prestação de serviços ambientais à sociedade através de incentivos financeiros ou de outros incentivos.

O guia foi desenvolvido pela FAO em colaboração com o Centro Mundial Agroflorestal (ICRAF), o Centro de Ensino Superior de Pesquisa Agrícola Tropical (CATIE) e o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD).

Mulheres mais vulneráveis à pobreza

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

Portugal está entre os países da Europa com mais mulheres no mercado de trabalho, mas é também entre elas que a taxa de desemprego é mais elevada e são elas as mais atingidas pelo fenómeno da pobreza.

Os dados constam do mais recente relatório da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), relativos a 2011, que mostra que "o fenómeno da pobreza não é neutro, atingindo particularmente as mulheres".

"Para tal, contribui a especificidade da sua participação na vida familiar, económica e social: auferem, em média, salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, têm menos proteção social, devido a uma participação mais irregular na vida económica", lê-se no relatório.

Por outro lado, acrescenta, as mulheres têm uma esperança de vida mais elevada, comparativamente aos homens, o que faz com que muitas mulheres idosas se encontrem muitas vezes em "situações precárias, quer do ponto de vista dos recursos económicos, quer pelo isolamento em que vivem".

De acordo com a CIG, com base em dados europeus e do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza, para 2009, antes de qualquer transferência social era de 34 nos homens e de 35 nas mulheres, números que baixam depois das transferências para 16 nas mulheres e 15 nos homens.

Nas mulheres com idade entre os 18 e os 64 anos, a taxa de intensidade da pobreza, em 2009, era de 25,7, enquanto nas mulheres com mais de 65 anos se situava nos 17,3.

O relatório alerta que embora o emprego seja o fator mais importante para reduzir a pobreza, ter um emprego nem sempre é suficiente para proteger disse risco.

Segundo a CIG, a proteção social diminui o risco de pobreza e aponta que o Rendimento Social de Inserção (RSI) abrange mais mulheres do que homens, "refletindo assim a situação precária das mulheres".

A outra faceta da exclusão social é a privação material, que se define pela ausência forçada de bens como habitação ou outros bens duráveis, um fenómeno "que é sempre maior entre as mulheres do que entre os homens".

Dados de 2010 revelam que a taxa de privação entre as mulheres era de 22,9, enquanto entre os homens era de 21,9.

Sendo o emprego um dos principais fatores de redução da pobreza, a CIG aponta que "a participação feminina no mercado de trabalho tem, em regra, aumentado em toda a União Europeia" e que "Portugal está entre os que apresentam mais elevada participação feminina na atividade profissional (61,1%) ".

Dados do INE, de 2011, revelam que a taxa de desemprego feminina era de 13,1, enquanto entre os homens era de 12,4.

"Em Portugal, considerando um valor de 4.837 milhares de indivíduos empregados em 2011, temos um valor de 5,7% de homens a trabalhar a tempo parcial e 7,6% de mulheres", diz a CIG.

Já no que diz respeito à remuneração média mensal recebida em 2010, a CIG aponta que foi de 801,81 euros para as mulheres e de 977,56 euros para os homens, "o que significa que a remuneração média das mulheres foi 82,1% da dos homens" ou que "os homens receberam 121,9% do que receberam as mulheres".

"Se, em vez das remunerações, considerarmos os ganhos, a diferença é ainda mais sensível: os ganhos das mulheres representam, me média, 79,1% dos dos homens, ou, dito de outra forma, os dos homens representam 126,5% dos das mulheres", lê-se no documento.


5.2.13

Cresce o número de crianças vítimas de alienação parental

in TSF

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental entrega hoje no Parlamento uma petição para que seja criado um dia nacional de alerta para este tipo de violência.

Com o aumento do número de divórcios cresce também o número de casos de alienação parental, fenómeno que também é designado como parentalidade agressiva. São casos em que os filhos são usados como "arma de arremesso" entre pais desavindos.

É para chamar a atenção sobre o assunto que a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental defende a criação de um dia nacional de alerta para este tipo de violência. Para tal, a associação entrega esta terça-feira uma petição na Assembleia da República

Patrícia Mendes, da Associação para a Igualdade Parental, que viveu a guerra entre o pai e a mãe quando era adolescente, explica à TSF que os filhos são as principais vítimas daquilo que se chama o síndrome de alienação parental. Trata-se dos casos em que um dos progenitores manipula a criança de forma a que ela rejeite e se afaste do outro progenitor.

É uma violência que não se vê, como diz o presidente da Associação para a Igualdade Parental, Ricardo Simões, e é uma violência que não tem enquadramento penal.

Rosa Castro, psicóloga da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), diz que tem recebido alguns «casos em que o outro progenitor tenta denegrir a imagem, tenta impedir o contacto, não sendo aparentemente justificado com nenhuma situação de maus tratos anteriores».

Rosa Castro explica ainda que «o que acontece na alienação parental é que existe uma espécie de campanha por parte do outro progenitor que cria na criança comportamentos de rejeição e de agressividade relativamente ao outro progenitor».

Uma «campanha» que tem «efeitos no desenvolvimento psicológico da criança», acrecenta Rosa Castro.

Câmara de Vila Pouca de Aguiar investe em bairro social sem apoio do Governo

por Olímpia Mairos, in RR

Se a obra se reconverter apenas num projecto do município, uma parte dos fogos vai ser reservada à fixação de casais, para ajudar a combater a desertificação.

A Câmara de Vila Pouca de Aguiar está a avançar sozinha com a construção de um bairro social com 26 habitações, depois de o Governo ter suspendido a comparticipação no projecto.

O bairro social, projectado para 26 habitações destinadas a famílias carenciadas, é um projecto do município que teve a aprovação do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

O investimento ultrapassa os dois milhões de euros e caberia ao Governo comparticipá-lo em 60%, refere o autarca Domingos Dias. “Face à situação financeira do país o Governo suspendeu a comparticipação e portanto a autarquia está a avançar sozinha. Temos esperança de conseguir um empréstimo por parte do Banco Central Europeu para a obra, mas se não o tivermos estamos a avançar e a construir, porque é necessário para Vila Pouca. É um investimento que ultrapassa os dois milhões de euros e caberia ao Governo comparticipar com 60%.”

Se a obra se reconverter apenas num projecto do município, uma parte dos fogos vai ser reservada à fixação de casais, isto porque, de acordo com o autarca, Domingos Dias, a grande prioridade da câmara é o combate à desertificação.

“É muito importante para o concelho. Temos como prioridade combater a desertificação e sabemos perfeitamente que uma das dificuldades que os jovens têm de se fixar aqui é a habitação, porque não têm rendimentos para pagar rendas e porque não há crédito para comprar casa.”

“A autarquia pode ter um papel fundamental para os ajudar a fixar-se e iniciar a sua vida com rendas muito mais acessíveis, consoante os seus rendimentos”, considera.

Casos de vendas abaixo do preço de custo quase triplicaram num ano

Ana Rute Silva, in Público on-line

Processos na Autoridade da Concorrência aumentaram para 97, no ano das grandes promoções.

O número de novos casos de vendas abaixo do preço de custo que deram entrada na Autoridade da Concorrência (AdC) aumentou de 35 para 97 em apenas um ano. Os dados fornecidos ao PÚBLICO pelo regulador, relativos a 2012, mostram que este é o valor mais alto dos últimos três anos. Em 2010, apenas 28 processos abertos no âmbito das práticas restritivas do comércio diziam respeito às vendas com prejuízo, quase quatro vezes menos.

Do sector do leite à indústria do bacalhau, passando pelo arroz e o pescado, foram várias as denúncias públicas desta prática ao longo de 2012, ano profícuo em promoções e mediáticas apreensões de artigos. Em Janeiro, a ASAE apreendeu 425 mil litros de leite vendidos no Pingo Doce e no Continente, do grupo Sonae (dono do PÚBLICO), por, alegadamente, estarem a ser comercializados com prejuízo, e a seguir fez questão de tornar pública a operação.

Pouco depois, foram detectados indícios noutros artigos, a maioria incluída num folheto promocional do Continente, que oferecia produtos com 75% de desconto em cartão. A AdC chegou a ter uma lista de mais de 70 produtos sob suspeita.

No imediato, este tipo de práticas beneficia o consumidor, ávido de preços baixos. Contudo, especialistas alertam para o facto de esta pressão forçar as lojas concorrentes a baixarem os preços aos produtos. Em consequência, tentarão reduzir a factura a pagar junto dos seus fornecedores.

"A crise acelera a situação de empresas com dificuldades e, a partir de certa altura, usam todos os meios para tentar vender", diz João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). "O aumento das vendas com prejuízo é uma consequência da crise", sublinha.

João Cruz Ribeiro, advogado que tem seguido de perto estes processos, alerta que, "a longo prazo, vender abaixo do preço de custo é prejudicial" e "lesa a concorrência". "Com a redução do preço [ao consumidor final], o que pode acontecer é ser pedido um desconto aos fornecedores a deduzir na próxima factura", afirma.

No feriado do 1.º de Maio, a cadeia de supermercados Pingo Doce abriu os telejornais graças a uma inesperada promoção de 50% de desconto em quase todos os produtos, para quem fizesse compras no valor mínimo de 100 euros. A corrida desenfreada às lojas provocou discussões e confusões entre os clientes, levando mesmo a PSP a intervir. Perante a acusação de estar a vender abaixo do preço de custo e a suportar a megapromoção com a margem dos seus fornecedores, o grupo Jerónimo Martins sustentou que a operação foi gerada pelo investimento da empresa e de alguns dos seus parceiros de negócio.

A campanha ajudou o Pingo Doce a aumentar as vendas em 2,4% entre Abril e Junho, depois de um início de ano com quebras de 0,8% em comparação com o mesmo período de 2011 (tendo em conta igual número de lojas). O grupo liderado por Pedro Soares dos Santos assumiu custos extra de 10 milhões de euros com a promoção do Dia do Trabalhador, encarando-os como investimento para reforçar a marca.

O caso terminou com uma multa de 29.927,88 euros, por cúmulo jurídico (mais 250 euros por custas com o processo). A AdC concluiu que foram vendidos 15 produtos com prejuízo, entre os quais açúcar, arroz, vinho, leite, café, flocos de cereais e fraldas. A empresa contestou a coima em tribunal, recusando-se a pagar. De acordo com a Jerónimo Martins, ainda não há decisão nos tribunais.

À espera das novas regras

Vender abaixo do preço de custo é uma prática "transversal, do retalho alimentar ao não alimentar", diz João Vieira Lopes. Mas acaba por ter mais visibilidade no alimentar, porque "há maior concentração de operadores", ou seja, "chama mais a atenção".

Dos 100 processos abertos em 2012, no âmbito das práticas restritivas do comércio, 97% referem-se a vendas abaixo do preço de custo. A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) prefere não se alongar nas interpretações dos números da Autoridade, mas pede maior rapidez na decisão do regulador. "Mais do que um incremento numérico, o que nos preocupa é que haja uma maior eficácia na actuação e celeridade na resolução dos processos", diz Pedro Queiroz, director-geral.

Por seu lado, a Centromarca, Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca, questiona o efeito prático destas denúncias. "Os dados revelam que há uma maior preocupação das autoridades em fiscalizar ou maior preocupação dos fornecedores em apresentar queixa à ASAE. Também mostram que houve um maior aumento das promoções. Mas qual o efeito?", pergunta João Paulo Girbal. O presidente da Centromarca recorda o caso da promoção do 1.º de Maio feita pelo Pingo Doce. "O resultado final deste caso foi uma condenação que não dava sequer para pagar um anúncio de televisão pequeno", ironiza.

João Paulo Girbal acredita que o novo regime das práticas restritivas do comércio, que o Governo está a preparar, vai ter um efeito mais dissuasor, porque aumenta de forma expressiva o valor máximo das coimas: 83 vezes superior ao da lei actual. Passa de 30 mil euros (cúmulo jurídico) para 2,5 milhões de euros, quando as contra-ordenações são praticadas por grandes empresas.

O aumento dos novos casos de vendas com prejuízo "só demonstra que é urgente a revisão da lei", diz o responsável da Centromarca. "A multa deve ser dissuasora e suficientemente importante para que quem estiver a pensar cometer esta infracção não o faça", defende.

Em Janeiro, o Governo apresentou um pedido de autorização legislativa à Assembleia da República para avançar com um novo regime de coimas. Enquanto o documento não sai do Parlamento, a lei em vigor continua a determinar valores mais reduzidos, cenário que, para Girbal, deixa a porta aberta a práticas lesivas do comércio. "Os operadores podem aproveitar para fazer mais promoções em que haja venda com prejuízo até que a lei não saia."

Não foi possível ouvir a Associação Portuguesa das Empresas da Distribuição (APED), que tem vindo a contestar o valor das coimas. A APED, com 121 empresas associadas, já disse que há "um claro exagero" que visa "proteger outros sectores, como o das grandes multinacionais de grande consumo que operam no mercado nacional". Ainda esta semana, Luís Reis, presidente da associação que reúne desde hipermercados a grandes lojas como a Fnac ou o Aki, antecipava mais promoções em 2013. "É uma tendência que se vai manter, porque vivemos um ano difícil, de contracção muito importante no comércio. Sem grandes promoções, será difícil para as famílias portuguesas suportarem a austeridade que lhes está a ser pedida", afirmou.

As vendas no comércio têm descido à medida da austeridade, e a aposta nos descontos foi a forma encontrada pelo sector para atrair clientes às lojas. Nas montras, as promoções parecem ter ganho lugar cativo. E, nas prateleiras dos hiper e supermercados, sucedem-se ofertas e reduções de preços. Com menos dinheiro para gastar, os portugueses encolheram a lista de compras até ao limite e fazem escolhas pressionados pelo preço. A mudança no comportamento dos consumidores reflecte-se nas estatísticas: entre Outubro e Dezembro, o índice de vendas no comércio a retalho do INE caiu 7,2% em comparação com o período homólogo. Para o conjunto do ano de 2012, este índice diminuiu 6,7%.

Jovens de zonas problemáticas vão ajudar a promover a saúde mental

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Programa Young Health quer trabalhar temas de saúde mental com crianças e adolescentes do programa Escolhas.

Em bairros onde os problemas parecem somar-se, em que a falta de condições das casas se junta às dificuldades económicas, palavras como tristeza, irritabilidade e agressividade costumam ficar de fora. Sobretudo, entre as camadas mais jovens da população. É a pensar nesta lacuna que nasce, esta terça-feira, em Portugal, o projecto Young Health Programme – Like ME, que até 2015 vai trabalhar com um grupo de jovens entre os dez e os 12 anos uma série de aspectos relacionados com a saúde mental.

O projecto, que será apresentado em Lisboa com a presença do secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, vai abranger cerca de 150 jovens que já estavam integrados no programa Escolhas – que está há mais de dez anos no terreno com o objectivo de promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis. Mas desta vez vai seleccionar crianças dos dez aos 12 anos que vivem em bairros de Lisboa sinalizados e que têm dificuldade de acesso a cuidados de saúde, com o objectivo de avaliar a sua saúde mental e, depois, melhorar alguns indicadores como aumentar em 30% a sua auto-estima e o domínio que têm sobre estes temas. A grande aposta será formar alguns para que dêem seguimento ao trabalho entre pares.

O trabalho será concretizado pela organização não governamental Médicos do Mundo, com o apoio da farmacêutica AstraZeneca, que já tem o programa de responsabilidade social Young Health Programme a nível internacional a decorrer em 12 países, que tiveram a liberdade de seleccionar uma área em que sentiam necessidade de ter uma intervenção mais concreta. Até 2015 o programa chegará a 28 países, num total de 500 mil jovens abrangidos.

A investigadora e psicóloga Margarida Gaspar de Matos, que desde o início tem ajudado a conceber o projecto em Portugal, adianta ao PÚBLICO que “a necessidade de ter um projecto na área da saúde mental surgiu como uma evidência”, já que nestas zonas “há maior propensão” para desenvolver alguns problemas e, ao mesmo tempo, “dificuldade em detectar precocemente alguns sinais numa idade transaccional”, em que a simples mudança de escola pode acarretar dificuldades e contribuir para “agudizar as diferenciações de classe” entre alunos. “A depressão nestas idades muitas vezes surge sob a forma de irritabilidade, irrequietude, má educação, violência”, descreve.

Já a coordenadora de projectos nacionais da Médicos do Mundo, Carla Fernandes, explica que o projecto terá três momentos ao longo de três anos. Numa primeira fase será feito o diagnóstico da situação dos jovens seleccionados e que durará cerca de meio ano. Depois, serão implementadas várias actividades, que vão desde oficinas temáticas à produção de sete pequenos episódios para uma mini-série sobre os temas trabalhados e até a um campo de férias. Nos últimos meses será publicado um estudo, um manual de boas práticas e os resultados sobre as melhorias nos jovens.

Bullying e abandono escolar
“A pedra de toque do projecto será a sustentabilidade entre pares numa fase em que ainda estão a absorver muita informação. A saúde mental é cada vez mais uma prioridade emergente e que tem grande impacto no futuro”, salienta Carla Fernandes, acrescentando que vão dar especial atenção a temas como a violência, o bullying e o abandono escolar, ajudando os jovens a reconhecerem alguns sinais e sintomas que podem ocorrer quando as pessoas são expostas a situações difíceis.

Também Margarida Gaspar de Matos acredita que “a educação entre pares tem uma vantagem muito grande porque estão perto do que está a acontecer e motiva-os”, além de que se promove “uma filosofia de integração e não de assistencialismo”. “A altura da pré-puberdade, ainda sem grandes turbulências, é ideal para aprendermos a conhecer as nossas emoções ainda sem estigmas”, sintetiza.

Faculdade de Lisboa lança campanha para ajudar alunos em dificuldades

Clara Viana, in Público on-line

Não existem ainda dados oficiais quanto ao impacto da crise entre os estudantes do ensino superior.

A partir de amanhã, dia 7, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa, vai ter aberta uma “conta solidária” destinada a apoiar os alunos desta faculdade que se encontram “em situação de dificuldade comprovada para liquidar as respectivas propinas” em consequência da actual crise económica.

O presidente do ISCSP, Manuel Meirinho, informou, numa nota enviada comunicação social, que os donativos recolhidos serão atribuídos através de concursos a que poderão concorrer alunos “em situação de manifesta carência económica e cuja conclusão de estudos possa estar em causa”.

Na concessão destes apoios será dada prioridade aos alunos que se encontrem na fase final da licenciatura (3.º ano) e que tenham “ um bom desempenho académico”, factor que será avaliado sobretudo em função da ausência de unidades curriculares em atraso.

A conta onde poderão ser depositados contributos foi aberta pela associação de antigos alunos do ISCSP, uma das entidades que se associou a esta campanha a que foi dado o nome Juntos em Tempos Difíceis. A ideia partiu de alunos e professores do Executive Master em Psicologia Positiva Aplicada daquela faculdade, foi apadrinhada pela presidência do ISCSP e apoiada pela Associação de Estudantes, que também se juntou à iniciativa.

Está ainda por fazer o balanço oficial do impacto da crise entre os estudantes do ensino superior, nomeadamente no que respeita ao número de alunos que já abandonaram os estudos devido a dificuldades económicas e quantos, por este motivo, deixaram de pagar as propinas (cerca de mil euros/ano).

Segundo um levantamento feito pelo Jornal de Notícias junto de instituições do ensino superior, em Janeiro seriam já 11 mil os alunos com propinas em atraso, o que corresponde a cerca de 3% do total de inscritos no ensino superior em 2012, o último ano com dados conhecidos. As associações de estudantes do ensino superior falam em nove mil desistências só durante este ano lectivo, que ainda vai a meio.

No mês passado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) decidiu pôr-se em campo para apurar os “números reais” do abandono escolar no ensino superior. O presidente do CRUP, António rendas, garantiu na altura que os resultados devem ser divulgados em "Março ou Abril, para que as universidades possam ainda intervir sobre o problema este ano lectivo”.

François Hollande: FMI deverá pensar o que fazer em Portugal e Grécia

Isabel Arriaga e Cunha (Bruxelas), in Público on-line

Hollande defendeu o aumento das políticas europeias de crescimento e de coesão para garantir que os países com programas de ajustamento possam ter uma retoma da actividade económica.

O presidente francês, François Hollande, defendeu esta quarta-feira que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá pensar o que fazer com os países da zona euro sob ajuda externa, como Portugal e Grécia, à luz da sua constatação de que os efeitos da austeridade são mais graves do que o previsto.

"Há uma questão a colocar, que é saber o que fará agora esta instituição relativamente a países que fizeram efectivamente esforços consideráveis e que hoje puderam regressar ao mercado [da dívida] mas com um preço social elevado", afirmou Hollande.

A afirmação foi feita durante uma conferência de imprensa depois de um debate no Parlamento Europeu entre o presidente francês e os líderes dos grupos parlamentares, a propósito do reconhecimento pelo FMI de que subestimou largamente o impacto das medidas de austeridade previstas nos programas de ajustamento assumidos pelos países do euro sob assistência financeira externa, como Portugal e Grécia.

Segundo Hollande, esta questão também deverá ser tratada no quadro do orçamento da UE, cujos montantes plurianuais para o período entre 2014 e 2020 deverão ser fixados pelos líderes da UE numa cimeira especial na quinta e sexta-feira.

"Para países como Portugal, Grécia e outros, como a Espanha, a ideia era que era pedido muito, não digo demais, mas muito no plano orçamental nacional e de competitividade industrial, e que a Europa viria em seu apoio ao nível dos fundos estruturais e da política de coesão", afirmou. Por isso, defendeu, "quanto mais elevarmos o nível das políticas de crescimento e de coesão, mais os países em questão terão a possibilidade de ter uma retoma da actividade económica". O "grande desafio" de 2013 é, aliás, "saber quando é que teremos uma retoma" da economia, e saber "se a aceleramos, ou travamos".

Martin Schulz, presidente do PE, igualmente presente na mesma conferência de imprensa, assumiu uma posição mais directa e contundente, face ao erro de avaliação do FMI. "É preciso que o FMI decida finalmente sobre a sua própria posição. Não se pode dizer um dia, unilateralmente, que reduzir as despesas leva ao regresso da confiança dos investidores, e noutro dia fazer-se uma conferência de imprensa (...) dizendo que 'as nossas medidas são contra-produtivas?. Penso que uma instituição como o FMI tem de ser coerente", afirmou Schulz.

Jovens recorrem ao microcrédito para recuperar negócios abandonados pelos patrões

in Jornal de Notícias

Quatro em cada dez negócios abertos através do microcrédito, em 2012, foram de empreendedores com menos de 30 anos, muitos dos quais recuperaram negócios abandonados pelos antigos patrões, segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito.

Dados ainda não definitivos da ANDC indicam que, em 2012, foram creditados 174 negócios, mais dez do que em 2011 e mais 24 do que em 2010.

Além dos 174 projetos creditados, num montante de 1,3 milhões de euros, responsáveis pela criação de 218 postos de trabalho, encontram-se a aguardar crédito mais 42 processos.

"Em 2012, 40% dos projetos creditados foram de empreendedores com menos de 30 anos, o que é uma alteração muito grande no nosso universo", disse, esta segunda-feira, à agência Lusa Edgar Costa, gestor operacional de microcrédito, acrescentando que "muitos deles estão a pegar em negócios que os patrões estão a fechar".

Fazendo um balanço de 2012, Edgar Costa disse que se registou um "comportamento diferente" entre o primeiro e o segundo semestre.

Até junho, os projetos aprovados aumentaram 50%, em relação a igual período de 2011. O segundo semestre foi "relativamente mais fraco do que o habitual, o que interpretamos com algum receio face às expectativas e incertezas por causa da crise", disse o gestor, explicando que as pessoas tiveram receio de arriscar em novos negócios.

Contudo, a procura começou a retomar no final do ano e em janeiro registou-se, novamente, "bastante procura".

"Houve um impacto muito grande das medidas de austeridade adicionais e as pessoas pensaram que 2013 iria ser um ano muito difícil, como vai ser, mas, ainda assim, não vamos fechar as portas do país, vamos continuar a ter de fazer a nossa vida, comprar as nossas coisas e foi isso que as pessoas perceberam", comentou.

Sobre os negócios mais procurados, Edgar Costa disse que "o alojamento e a restauração ainda se mantêm com alguma preponderância".

Deu como exemplo os restaurantes que estão a fechar: "É possível reabrir restaurantes com outro tipo de serviço e por menor preço", disse.

A associação também está a registar muitos pedidos de jovens com formação superior para negócios na área de consultoria e tecnologia e de imigrantes, que representam já 13% dos projetos.

A taxa de sucesso é de 70%, mas há negócios que não chegam ao fim, uns por razões pessoais e outros porque as expectativas não saíram corretas.

A maior parte paga o seu crédito, mesmo que o negócio encerre. "Alguns créditos são relativamente pequenos e as pessoas fazem um grande esforço, mas acabam por pagar".

O valor do empréstimo pode ir até aos 15 mil euros, mas a média situa-se nos 7.500 euros, sendo as mulheres quem mais recorre ao microcrédito.

O maior número de negócios encontra-se na região de Lisboa (38,6%), seguindo-se o Norte (24%), Centro (21%), Alentejo (10,4%) e Algarve (5,9%).

Há também cada vez mais imigrantes a solicitarem um microcrédito, representando cerca de 13% dos projetos.

Os jovens entre os 25 e os 35 anos são os que mais arriscam num negócio (35,7%), seguindo-se o grupo 35/45 anos (28,1%), dos 45/55 anos (18%), com menos de 25 anos (12,1%), entre os 55 e os 65 anos (5,8%) e os maiores de 65 anos (0,3%).

A maioria dos empreendedores tem o ensino secundário (30,4%), 14,1%, o ensino superior, e 5,5% tem frequência universitária.