Região de Lisboa aproveitou dez por cento da ajuda comunitária

Por Jorge Talixa, Jornal Público

Taxa de execução do Programa Operacional Regional é baixa e por isso vai haver alterações em 2011. Projectos de mobilidade serão privilegiados

O Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) regista actualmente uma taxa de execução de 10,25 por cento. Apesar de ser superior à média nacional, a taxa de aproveitamentos dos fundos comunitários é ainda considerada baixa, quando faltam três anos e meio para a conclusão deste quadro comunitário de apoio.

A comissão gestora deste programa operacional financiado por Bruxelas pretende chegar ao fim de 2010 com uma taxa a rondar os 20 por cento, o que significará validar cerca de 30 milhões de euros de novos investimentos. Um objectivo que parece ambicioso face à lentidão registada até agora e que só será atingido se as alterações que estão na calha induzirem maior rapidez no aproveitamento destas ajudas comunitárias.

A responsável do POR Lisboa, Teresa Almeida, diz ao PÚBLICO que este baixo nível de execução ocorre normalmente nos primeiros anos de cada quadro comunitário e que foi também motivado pelo ano eleitoral de 2009, em que os autarcas tinham dificuldades em lançar novos empreendimentos. As dificuldades de financiamento de muitas câmaras e de entidades privadas podem complicar ainda mais a execução de alguns projectos nos próximos anos. Sublinha também que vai avançar, em 2011, com uma reprogramação do programa de apoio, canalizando verbas para áreas hoje menos contempladas ou já esgotadas. Por exemplo, a reabilitação urbana foi das áreas mais procuradas e as verbas não foram suficientes para as candidaturas, segundo Teresa Almeida. Por outro lado, os projectos ligados à mobilidade ganharão maior relevo daqui para a frente.

Segundo explicou, esta alteração pretende também ir de encontro a expectativas manifestadas pelos municípios e não se vai resumir a questões como as ciclovias, muitas delas já aprovadas. "Nos próximos meses abrirão novas opções de candidatura na área da mobilidade. Serão projectos para facilitar a mobilidade dos cidadãos", salienta a mesma responsável, sem especificar que tipo de intervenções serão privilegiadas, mas admitindo que pode ter havido algum "desajuste" entre as prioridades inicialmente definidas e os projectos que as autarquias querem, agora, desenvolver. "Têm de nos ajudar a encontrar alternativas para não desperdiçarmos meios", vincou.

O POR Lisboa dispõe de um fundo de 681 milhões de euros para os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Daquele montante, cerca de 306,7 milhões provêm de fundos comunitários e os restantes 472 milhões terão que ser suportados pelas entidades portuguesas que candidatam os seus projectos. A competitividade, a inovação e o conhecimento são as áreas com maior dotação.

A comissão de acompanhamento do POR Lisboa reuniu, ontem, em Vila Franca de Xira, juntando representantes das diferentes entidades públicas envolvidas, dos parceiros sociais e da União Europeia, que analisaram o relatório da execução em 2009 e de dados sobre a concretização do programa operacional até 31 de Maio deste ano.

Teresa Almeida, que também preside à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, disse, no final, aos jornalistas, que o relatório foi aprovado apenas com duas abstenções e que a avaliação dos representantes da UE foi muito positiva. "Temos mais de 70 por cento das verbas comprometidas [candidaturas aprovadas], o que talvez seja a maior taxa de compromissos no país. A concretização, embora não seja tão significativa, é superior à dos outros programas operacionais."