20% do Fundo Social Europeu deve ser para inclusão social

in Diário de Notícias

A Rede Europeia Anti-Pobreza apelou hoje a todos os Estados-membros para apoiarem a proposta da Comissão Europeia para que 20 por cento do Fundo Social Europeu seja utilizado na inclusão social e na luta contra a pobreza.

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) incitou todos os países onde está representada, inclusivamente Portugal, a alertarem os Governos nacionais para diferentes questões que se prendem com a divisão e aplicação dos fundos comunitários.

Numa carta enviada aos responsáveis políticos portugueses, o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, manifesta a sua satisfação com a proposta da Comissão Europeia, considerando-a um importante avanço na garantia de que o Fundo Social Europeu (FSE) irá contribuir de forma sistemática para alcançar o objetivo da redução da pobreza.

O padre Jardim Moreira salientou a importância do orçamento para o FSE ser consideravelmente superior e mais consistente: cerca de 84 mil milhões de dólares, o que corresponde a cerca de 25% do orçamento total da Política de Coesão.

Destacou ainda a garantia de que 20% desse valor seja dedicado à inclusão social e à luta contra a pobreza.

Por outro lado, a EAPN chama a atenção, em comunicado, para alguns fatores que colocam em risco o objetivo de redução da pobreza, nomeadamente, alguns Estados-membros estarem reticentes em aceitar a proposta de atribuição de 20% para a inclusão social.

Diz ainda que o potencial impacto positivo desta medida "será totalmente subvertido se o financiamento do Programa Europeu de Ajuda Alimentar for transferido e incluído neste montante", acrescentando, também, que "a garantia de 20% é o mecanismo mais eficaz para assegurar que o FSE dê um contributo justo e decisivo para o objetivo de redução da pobreza acordado pelos Estados-membros".

"Os primeiros-ministros não podem por um lado, definir uma meta para reduzir a pobreza e, por outro, recusar a disponibilização dos recursos financeiros que podem contribuir para a atingir essa meta, explica o presidente da EAPN, Ludo Horemans.

Ludo Horemans considera que "afetar 20% do Fundo Social Europeu à promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza, não condiciona os Estados-membros a investirem mais fundos na luta contra a pobreza e na promoção da inclusão".

"Isto é aquilo que os cidadãos esperam que a UE faça", acrescentou.

Fintan Farrell, diretor da EAPN, acrescenta, por seu turno, que "esta afetação deve ser acompanhada de um sistema de monitorização, garantindo transparência".