Escolas são entidades que mais alertam para situações de perigo com crianças

in Jornal de Notícias

As escolas são as entidades que mais comunicam às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens casos de menores em situações de perigo e que necessitam de intervenção.

O relatório da atividade processual das 305 Comissões de Proteção das Crianças e Jovens, referente ao primeiro semestre de 2012, revela que foram reportadas por várias entidades 17080 situações de perigo.

As escolas comunicaram às comissões de proteção 4533 casos de perigo, logo seguidas das autoridades policiais (2927), dos pais/cuidadores das crianças (1315).

As comissões tomaram ainda conhecimento da necessidade atuar para proteger crianças e jovens através de estabelecimentos de saúde, do Ministério Público, de vizinhos e particulares, de familiares, dos tribunais, dos serviços de Segurança Social, de instituições particulares de solidariedade social e de autarquias.

Este é o primeiro relatório semestral de avaliação e acompanhamento da atividade das comissões de proteção, alterando assim a metodologia anterior de realização de uma análise anual do sistema.

A partir de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma decisão que segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, permite ter uma visão real das situações e intervir atempadamente sobre os fenómenos que surgem.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, no global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52166 casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14512 instaurados em 2012.

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o risco de estar em causa o direito à educação e os maus-tratos psicológicos foram as principais situações de perigo que levaram a instaurar processos de proteção nas 305 comissões existentes no país.