Famílias criticam novas regras para descontos nos passes escolares

Por Ricardo Garcia, Marisa Soares, in Público on-line

Os representantes das associações de famílias numerosas e das associações de pais estão contra as novas regras de acesso aos descontos nos passes escolares, que entram em vigor a 1 de Setembro. As críticas recaem sobre a fórmula de cálculo dos descontos.

Os novos passes para estudantes vão ter descontos de 60% ou de 25%, conforme os alunos estejam abrangidos pelo escalão A ou B da Acção Social Escolar, respectivamente. Também haverá um desconto de 25% para os alunos inseridos em famílias que beneficiem do Passe Social+, que já contempla reduções nos passes para agregados com baixos rendimentos. Os descontos aplicam-se aos passes 4_18 (alunos entre estas idades) e sub23 (estudantes do ensino superior até 23 anos).

Para Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o problema está na forma como é calculado o rendimento do agregado, que serve de base à atribuição do desconto. “O Governo considera as crianças apenas a 25%, mas nós temos filhos inteiros e não quartos de filhos”, queixa-se, numa referência à forma de cálculo que dá acesso ao Passe Social+.

Neste caso, a base do cálculo é o chamado rendimento médio anual equivalente, que resulta do rendimento bruto do agregado dividido pelo número de sujeitos passivos mais o número de dependentes vezes 0,25. Na prática, um casal com um filho poderá beneficiar do desconto se ganhar até 1131 euros por mês, com dois filhos, 1258 euros, e com três filhos, 1383 euros.

Mas a fórmula não convence Fernando Castro. “Exigimos que o escalão de rendimento seja calculado de acordo com o nível de vida da família e isso só pode ser medido através do rendimento per capita”, sublinha.

Para o acesso aos escalões A e B de Acção Social Escolar – com descontos de 25% e 60% nos passes – a base é o “rendimento de referência” utilizado pela Segurança Social para o cálculo do Abono de Família, refente aos escalões 1 e 2. Para um casal com dois filhos, o desconto máximo aplica-se a famílias que aufiram 629 euros por mês e o mínimo também se aplica a rendimentos até 1258 euros.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera que os cálculos vão “deixar de fora famílias cujo rendimento disponível per capita é já muito baixo”.

Em declarações ontem à TSF, Albino Almeida considerou que os valores de referência para atribuição do desconto são “muito baixos”. “Estão a somar salários que não fazem sentido nenhum. Nem sequer é o salário mínimo nacional, nem a soma de dois salários mínimos nacionais”, criticou, antevendo “algumas dificuldades” para as famílias já em dificuldade.

Para o presidente da Associação de Famílias Numerosas, o Governo não tem uma “política de família” e está “fortemente empenhado em acabar com os nascimentos em Portugal”, deixando às famílias uma única solução: não ter filhos. “Aí, até se pode fechar tudo, maternidades, hospitais, escolas, que não vai fazer diferença”.