Contas das escolas confirmam cenário de desastre para docentes contratados

Por Clara Viana, in Público on-line

O desastre anunciado para os professores contratados começa agora a ser confirmado pelas escolas. O prazo para estas indicarem o número de horários disponíveis termina dia 14, mas quem já concluiu a distribuição de serviço lectivo comprovou que as mudanças anunciadas para este ano lectivo vão mesmo traduzir-se na prática numa redução de professores.

Com menos horários disponíveis e, por comparação ao ano passado, mais 210% professores do quadro indicados como não tendo componente lectiva, e que têm prioridade na colocação, os contratados correm o risco de quase desaparecer das escolas.

É esse o receio de Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães. Às 3h da manhã de ontem, depois de concluído o processo de apuramento de horários, constatou que este ano vai necessitar de menos 16 professores do que no ano passado. Então tinha 80 horários disponíveis, agora tem 64, uma redução imposta, segundo afirma, pelas mudanças aprovadas para o próximo ano lectivo: revisão da estrutura curricular, mais alunos por turma e novas regras de organização do trabalho das escolas, que se traduzem em "muitas reduções".

"Vou tentar reconduzir alguns dos professores contratados que tinham horário completo, mas o mais provável é que venham docentes do quadro que não têm componente lectiva noutras escolas", afirma. Na escola do 2.º e 3.º ciclo, que é sede do seu agrupamento, 80% dos professores são contratados. Mais de metade estão lá há mais sete anos e "agora correm o risco de não continuar". "É um prejuízo muito grande para as escolas. Estes docentes têm sido fundamentais e estão a ser descartados como se não fossem importantes, o que não é verdade", lamenta Manuel Pereira. Em 2011, estavam colocados nas escolas cerca de 36 mil professores contratados.

Há um ano, segundo revelou ontem o secretário de Estado do Ensino, Casanova de Almeida, em declarações à Antena 1, o número de docentes do quadro com horário zero inicialmente apontados pelas escolas foi de 6155. Este ano são 13.306. Tanto Casanova de Almeida como Nuno Crato voltaram a insistir que estes são números provisórios e que, com o apuramento final do número de alunos matriculados e o alargamento das ofertas formativas, muitos acabarão por ter componente lectiva. O secretário de Estado referiu mesmo que existe "um padrão", dando como exemplo o que sucedeu no ano passado: dos 6155 inicialmente indicados como tendo horário zero, foram 57% os que permaneceram nesta situação. A repetir-se o padrão, no próximo ano lectivo seriam então 7584 os docentes sem turmas para ensinar.

Erros no concurso

"Nenhum professor do quadro deixará de ser necessário ao sistema", repetiu ontem Nuno Crato, acrescentando que estes docentes "vão dar aulas, vão coadjuvar colegas e dar apoio aos alunos" no âmbito das medidas de combate ao insucesso e ao abandono escolar, anunciadas pelo ministério depois de as escolas terem indicado quantos professores ficarão sem componente lectiva. Mas Manuel Pereira não acredita que o número de repescados venha a ser "muito grande" não só porque os horários disponíveis são menos, mas também porque subsistem ainda muitas dúvidas nas escolas sobre o modo de aplicação das medidas anunciadas pelo ministério para ajudar a criar componente lectiva para os docentes com horário zero.

Depois deste anúncio, foi já atribuída componente lectiva a 1548 docentes que estavam com horário zero, soube-se quarta-feira com a divulgação das listas provisórias do concurso de mobilidade interna. Ontem, em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do MEC indicou que este número poderá ser já ligeiramente superior, uma vez que houve "agrupamentos que em vez de indicarem que já dispunham de componente lectiva para atribuir aos docentes, por lapso, indicaram que estes não reuniam condições de admissão ao concurso", remetendo-os assim para a lista dos excluídos - 490 no total. O MEC esclarece que esta situação poderá agora ser corrigida pelos docentes em causa ou pelas escolas.