Investigação sobre proteção no desemprego em Portugal alerta para agravamento no futuro

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Um artigo de investigação sobre proteção no desemprego em Portugal alerta para o risco de se poder vir a verificar no futuro uma erosão nesta área, com particular incidência sobre os jovens.

"De futuro, se bem que não se vislumbrem vazios muito significativos na proteção social (em última análise por força da existência de uma rede de mínimos sociais), é bem provável que se assista a uma trajetória de residualização da proteção no desemprego", escrevem o sociólogo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira da Deloitte.

O artigo, a ser publicado no número 70 da revista "Sociologia, Problemas e Práticas", traça a evolução da proteção no desemprego ao longo das últimas décadas e assinala as "relações laborais fracas e instáveis" do mercado laboral português como característica mais marcante da segmentação deste, "que provocam uma erosão significativa do capital humano e são um fator de quebra de produtividade".

Esta conclusão é sublinhada pelo crescimento do contrato a prazo no panorama geral de relações laborais em Portugal, sendo feita ainda menção aos recibos verdes.

De acordo com os dados citados, dois terços dos trabalhadores que caíram no desemprego em 2010 eram contratados a prazo.

"Os dados relativos ao primeiro trimestre de 2012 revelam não apenas que 81 por cento dos desempregados estão registados nos centros de emprego, como também que só 44 por cento dos desempregados estão hoje protegidos", indicou o artigo.

Por seu lado, dados divulgados hoje pela Segurança Social, tendo por base números do Instituto Nacional de Estatística , apenas 43,5 por cento dos desempregados em Portugal recebiam subsídio de desemprego em junho.

O artigo de Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira avança que, "de modo apenas indiciário", é possível argumentar que a falta de proteção no desemprego assenta principalmente sobre jovens em início de carreira, sobre trabalhadores com vínculos precários e desempregados de longa duração.

"O nosso sistema de proteção foi desenhado para um mercado de trabalho de natureza corporativa, muito segmentado e com uma enorme dualidade entre o homem ganha-pão com emprego protegido e taxas de participação elevadas e as mulheres e os jovens com menor proteção no emprego, salários mais baixos e menores níveis de participação, e manteve-se estável, enquanto o mercado de trabalho evoluía a um ritmo intenso, institucionalizando-se um padrão de riscos muito distinto", explicam os autores do trabalho.

Assim, persiste, em Portugal, "um segmento particularmente exposto", ou seja, os jovens, que são atingidos pelo facto de possuírem curtas carreiras contributivas e um "forte peso nos vínculos atípicos".

Com Lusa