3.8.12

Regime de fundações para as universidades vai terminar

in Público on-line

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou esta quinta-feira a extinção do regime de fundações para as universidades e a criação de um novo sistema de autonomia reforçada. As instituições que gozam deste estatuto são a Universidade do Porto, o ISCTE e a Universidade de Aveiro.

Nuno Crato, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de fusão entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica, afirmou que o Governo “proporá na revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior a extinção do actual regime fundacional e a criação de um novo regime de autonomia reforçada” à semelhança daquele que é pretendido pelas duas instituições que agora se irão fundir.

O ministro afirmou que poderão aceder a este regime “as instituições com solidez e sustentabilidade académica e financeira”.

O ministro disse ainda que a cerimónia desta quinta-feira marca “a irreversibilidade do projecto de fusão” entre a Clássica e a Técnica de Lisboa.