QREN chegou a Junho com uma taxa de execução de 46%

Por Raquel Almeida Correia, in Público on

Até ao final do primeiro semestre de 2012, foi validada uma despesa de dez mil milhões de euros. A Comissão Europeia já começou a pedir esclarecimentos sobre reprogramação.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), veículo de fundos comunitários em que o Governo deposita esperanças para estimular a economia, chegou a Junho com uma taxa de execução de 46,2%, depois de se ter fixado em 45,1% no mês anterior. Face ao primeiro semestre de 2011, a variação foi de 15 pontos percentuais. O volume de despesa validada atingiu a barreira dos dez mil milhões de euros, abrangendo quase 15 mil empresas. A Comissão Europeia, que recebeu a reprogramação estratégica destas verbas em meados de Julho, já começou a pedir esclarecimentos ao Governo.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), veículo de fundos comunitários em que o Governo deposita esperanças para estimular a economia, chegou a Junho com uma taxa de execução de 46,2%, depois de se ter fixado em 45,1% no mês anterior. Face ao primeiro semestre de 2011, a variação foi de 15 pontos percentuais. O volume de despesa validada atingiu a barreira dos dez mil milhões de euros, abrangendo quase 15 mil empresas. A Comissão Europeia, que recebeu a reprogramação estratégica destas verbas em meados de Julho, já começou a pedir esclarecimentos ao Governo.

De acordo com o último boletim informativo da Comissão Técnica de Coordenação do QREN, o executivo está a menos de 14 pontos percentuais de cumprir a meta de execução delineada para este ano (60%). O volume de pagamentos aos beneficiários ascendeu também a cerca de dez mil milhões de euros, dos quais 738 milhões foram efectivamente pagos durante o segundo trimestre deste ano, e o montante de fundo aprovado fixou-se em 80% dos fundos disponíveis.

Estas verbas abrangeram, até Junho, 7606 empresas no regime dos apoios directos (que incluem, por exemplo, incentivos a aumentos e melhorias na produção) e outras 7206 através de mecanismos de engenharia financeira, como o capital de risco. Na agenda do potencial humano, foram abrangidos já 1727 mil formandos e 867 estabelecimentos de ensino. E, na agenda da valorização do território, contabiliza-se 4393 quilómetros de colectores de drenagem de águas residuais, 3346 quilómetros de intervenção em rodovias, 529 projectos de prevenção de riscos e 961 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.

Os apoios concedidos às empresas mantêm a taxa de execução mais baixa (21%), ao contrário do que acontece com os projectos ligados ao potencial humano (54%). Foi, aliás, este facto que fez com que o Governo anunciasse recentemente o lançamento da linha Investe QREN, que terá uma dotação de mil milhões de euros e será destinada aos beneficiários destes fundos, como forma de promover a sua aplicação. Este mecanismo, que estará activo a partir de 16 de Agosto, será financiado, em partes iguais, pelo Banco de Investimento Europeu e pela banca.

Esta linha foi anunciada depois de o executivo ter enviado à Comissão Europeia o plano de reprogramação estratégica do QREN, que passou por uma reafectação das verbas, muito à custa da chamada “Operação Limpeza”, que recuperou apoios que tinham sido atribuídos a projectos sem execução. No total, a realocação destes fundos permitiu transferir cerca de 3,5 mil milhões de euros para 11 áreas consideradas prioritárias.

O tecido empresarial será o maior beneficiário, com um reforço de 705 milhões nos incentivos directos e de 137 milhões nos mecanismos de engenharia financeira (que passa a incluir a dotação de 110 milhões para o programa Revitalizar, destinado à recuperação financeira de empresas). O valor para apoios a empresas sobe para mais de mil milhões, tendo em conta a verba, que já tinha sido anunciada, do Impulso Jovem (172 milhões), que será dedicada, por exemplo, a empreendedorismo. Este programa terá direito a mais 162 milhões para estágios de jovens.

Das restantes oito aplicações fazem também parte o projecto Estímulo 2012, apoios à qualificação e contratação de desempregados e adultos e verbas para incentivar a investigação, via Ministério da Educação e Ciência, entre outros. Ao PÚBLICO, o secretário de Estado adjunto da Economia, António Almeida Henriques, referiu que o Governo já começou a receber pedidos de esclarecimento de Bruxelas sobre a reprogramação, não se comprometendo, porém, com uma data para a decisão final de Bruxelas. Também falta ainda apurar os valores da segunda fase da “Operação Limpeza”, que, até agora, rendeu 700 milhões de euros.