Metade das 190 fundações avaliadas estão abaixo do meio da escala

in Jornal de Notícias

Das 190 fundações avaliadas pelo Governo, numa escala de 0 a 100, 96 tiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos e as restantes 94 situaram-se acima desse valor, de acordo com um relatório divulgado esta quinta-feira.

A fundação com maior pontuação (78,1 pontos) foi a Casa de Mateus, uma instituição privada com sede em Vila Real que trabalha nas áreas de artes e cultura, ciência e preservação histórica. Entre 2008 e 2010, a fundação recebeu 86.377 euros de apoios financeiros públicos.

A Fundação Focus Assistência Humanitária Europa é a segunda instituição mais bem posicionada (77,9 pontos), uma organização privada de ajuda humanitária que entre 2008 e 2010 não recebeu qualquer apoio estatal, seguindo-se a Fundação Abel e João de Lacerda (73,1 pontos), uma entidade privada que se dedica às artes e cultura e que naquele período ganhou 119.250 euros dos cofres públicos.

Em quarto lugar surge a Fundação Minerva - Cultura e Investigação Científica (72,7 pontos), instituto privado que arrecadou 429.391 euros do Estado entre 2008 e 2010, e em quinto lugar está a Fundação de Assistência Médica Internacional (AMI), com 72,3 pontos, uma organização privada que recebeu 7.097.189 euros nos anos considerados.

Por oposição, o pior lugar é partilhado, com 6 pontos cada, pela Fundação Associação Académica da Universidade do Minho, destinada à promoção de artes cultura, desenvolvimento social e económico e de apoio à infância e juventude, pela Fundação José Cardoso, que presta ajuda humanitária e serviços educativos, e pela Fundação Hermínia Ester Lopes Tassara, de ajuda humanitária. Todas são privadas e não receberam apoios públicos entre 2008 e 2010.

A quarta pior classificada é a Fundação Gramaxo de Oliveira (7,3 pontos), uma organização privada que se dedica ao desenvolvimento social económico e ao combate à pobreza e que não acedeu a fundos estatais.

A Fundação da Universidade de Lisboa, uma entidade pública de direito privado que encaixou 12.617.733 euros de financiamento público entre 2008 e 2010, é a quinta com pior nota (7,8 pontos).

Entre as instituições com posições acima dos 50 pontos estão fundações como a Millennium BCP (67,9 pontos), a Portugal Telecom (66,3 pontos), a José Saramago (65,1 pontos), Centro Cultural de Belém (63,5 pontos), a Mário Soares (61,5), a Calouste Gulbenkian (53,5 pontos) e a Fundação de Arte Moderna e contemporânea - Coleção Berardo (50,6).

Abaixo dos 50 pontos estão fundações como a da Caixa Geral de Depósitos (39,8 pontos), Cidade Guimarães (45,1 pontos), Paula Rego (40,8 pontos) e Inatel (46,8 pontos).

O resultado da avaliação governamental às fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, foi publicado no Portal do Governo, visando, este trabalho, servir de base à extinção de "algumas dezenas de fundações", segundo o Governo, que remete para mais tarde o número certo ou os nomes das fundações visadas.

Das 401 fundações avaliadas, não foi concluída a análise de 174 instituições de solidariedade social, não tendo sido por isso consideradas. Das 227 restantes, 37 também não foram escrutinadas por falta de informação, tendo sido concluído o estudo de 190 fundações.

A avaliação do Governo teve como base três critérios aos quais foram atribuídas diferentes ponderações, sendo que o critério da sustentabilidade - que "visa determinar em que medida está assegurada a viabilidade económica e qual o nível de dependência dos apoios financeiros públicos das fundações" - era o que valia mais (50%).

O critério da eficácia/eficiência tinha uma ponderação de 30% do total, ao passo que o da pertinência/relevância valia 20%.