o que muda nos estágios profissionais

por Dinheiro Vivo


Os jovens entre os 18 e os 30 anos que estejam desempregados há mais de quatro meses já podem candidatar-se aos estágios profissionais ao abrigo dos apoios concedidos através do programa "Impulso Jovem". São quatro novos estágios (direcionados para vários setores de atividade), estando previstos apoios por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que nas empresas até 10 trabalhadores podem ir até 100%. O programa destina-se aos jovens das regiões da convergência (Alentejo, Centro e Norte) e ao Algarve (incluida por ser a região onde o desemprego jovem é mais elevado) . As regras entraram ontem em vigor. Fique a saber como vão funcionar estes estágios.

- No Passaporte Emprego o IEFP financia a bolsa do primeiro estagiário a 100% em entidades com dez trabalhadores ou menos. Em unidades com mais de dez trabalhadores, o apoio é de 70%.

- Estes estágios profissionais terão uma duração de seis meses, sendo que a expectativa do Governo é de que este programa chegue a cerca de 20 mil jovens.

-As entidades promotoras dos estágios têm que proporcionar formação profissional, com uma carga horária mínima de 50 horas e não podem ter dívidas ao fisco ou Segurança Social.

- A bolsa a atribuir é 691,7 euros para estagiários com ensino superior completo, 524 euros para estagiário com ensino secundário ou pós-secundário completo e 419,22 euros para estagiário que não tenha o ensino secundário completo. As empresas com mais de uma dezena de trabalhadores não poderão ter mais de dois estagiários em simultâneo.ç

- As empresas que acolhem estes estagiários devem pagar subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho. Caso não haja transporte disponível, cabe ainda à empresa o seu pagamento ou, em troca, um subsídio de 42 euros por mês.

- As empresas que no final do estágio integrem o jovem no seus quadros de pessoal terão direito a um prémio equivalente ao valor da bolsa mensal, multiplicado por seis. Trata-se de um prémio pago em três prestações ao longo de três anos e que apenas tem lugar se a contratação ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar do fim do estágio.

- Estas regras são semelhantes para os vários passaportes emprego, ainda que no caso do "Passaporte Emprego Economia Social", o IEFP comparticipa ainda os subsídios de alimentação e de transporte e o prémio de seguros de acidentes de trabalho, quando o estagiário possua deficiência ou incapacidade e comparticipa a 100% a bolsa de estágio.

Outras medidas

Com o Programa "impulso jovem", o Governo pretende combater o desemprego jovem , numa altura em que a taxa ultrapassa já os 36%. O plano envolve mais de 344 milhões de euros e pretende abranger cerca de 90 mil pessoas. Além dos "passaportes" inclui outras medidas, nomeadamente o reembolso à entidade patronal de 90% da Taxa Social Única até um limite máximo de 175 euros or cada jovem desempregado contratado (ainda que a termo). Esta medida ainda não se encontra em vigor.

Paralelamente foi estabelecido o desenvolvimento do programa nacional de microcrédito, destinado a facilitar o acesso ao crédito — através da tipologia MICROINVEST — e a prestar apoio técnico na criação e na formação do empreendedor durante os primeiros anos de vida do negócio, dando prioridade aos casos em que o beneficiário ou contratado tenha idade compreendida entre os 16 e os 34 anos e seja um desempregado inscrito num centro de emprego há, pelo menos, quatro meses.