Mais de 17 mil situações de risco com crianças detetadas até junho

in Jornal de Notícias

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens identificaram, nos primeiros seis meses deste ano, 17080 situações de perigo que motivaram a sua intervenção em defesa dos menores.

Este é o primeiro relatóriosemestral de avaliação e acompanhamento da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), alterando assim a metodologia anterior de realização de uma análise anual do sistema.

A partir de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma decisão que segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, permite ter uma visão real das situações e intervir atempadamente sobre os fenómenos que possam surgir.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, no global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52166 casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14512 instaurados em 2012.

Nos primeiros seis meses do ano foram arquivados 15054 processos e reabertos outros 2822.

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o risco de estar em causa o direito à educação e os maus-tratos psicológicos foram as principais situações de perigo que levaram a instaurar processos de proteção nas 305 comissões existentes no país.

As comissões detetaram 3681 casos de negligência e 3608 situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (situações de violência doméstica ou de consumo familiar de estupefacientes e álcool).

Relativamente a situações em que esteja em causa o direito à educação como o absentismo, o abandono e o insucesso escolares, as comissões detetaram 2505 casos.

Neste relatório semestral foi ainda detetada uma outra situação que, segundo disse à Lusa Marco António Costa, deverá ser estudada, nomeadamente casos em que a criança assume comportamentos que afetam o seu bem-estar. Nesta categoria estão assim fenómenos como o 'bullying', os comportamentos graves antissociais ou a indisciplina, o consumo de bebidas alcoólicas e o consumo de estupefacientes detetados em 1547.

Perante as situações de perigo, as comissões decidiram em 11% do total de casos pelo acolhimento em instituições, especialmente nos grupos etários entre os 0 e os cinco anos e entre os 11 e os 14 anos.

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