Freitas do Amaral sugere imposto acrescido sobre os melhores salários

Por Pedro Andrade Soares, in Público on-line

Em nome da “justiça fiscal”, Freitas do Amaral sugere uma “tributação especialmente pesada” para quem ganha mais de dez mil euros por mês. “Todos têm de contribuir para pagar a crise, não podem ser só as pessoas da classe média”, considera o antigo governante.

Eu acho que o Governo não tem feito esforço suficiente para que haja uma repartição equitativa dos sacrifícios por todos os portugueses. Há uma classe média numerosa que está a ser muito sacrificada, há algumas pessoas que vivem em condição de pobreza que também estão a ser sacrificadas, ou menos apoiadas, e há depois um grupo de privilegiados”, afirmou na noite desta quarta-feira o fundador e antigo líder do CDS, em entrevista à RTP.

Questionado sobre quem faz parte desse “grupo de privilegiados”, Diogo Freitas do Amaral explicou: “Em minha opinião são as pessoas que ganham mais de dez mil euros por mês. Eu acho que devia haver da parte do Governo uma tributação especialmente pesada sobre essas pessoas.”

Para defender “um pacote que tivesse por objectivo justiça fiscal”, o professor de Direito recorreu à Constituição da República Portuguesa. “Era preciso que o imposto sobre o património, que aliás está previsto na Constituição, o imposto sobre produtos e consumos de luxo, que está previsto na Constituição, e outros impostos sobre actos e contratos que entretanto se desenvolveram e permitem ganhar fortunas, como transacções financeiras, operações urbanísticas, etc., tudo isso devia ser objecto de um pacote que tivesse por objectivo justiça fiscal”, disse.

“Todos têm de contribuir para pagar a crise, não podem ser só as pessoas da classe média”, referiu ainda Freitas do Amaral, na mesma entrevista à televisão pública.

Passos e os impostos

Horas antes, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou também nesta quarta-feira que ninguém no Governo (seja independente, do CDS-PP ou do PSD) deseja sobrecarregar os portugueses com mais impostos, mas argumentou que nesta altura nenhuma decisão pode ser excluída.

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro começou por referir que considera “há muito tempo” que “a carga fiscal em Portugal é muito elevada”, mas sustentou que a situação do país não permite “fazer qualquer alívio da carga fiscal” nesta altura, acrescentando também que todos no Governo – “pessoas que tenham uma origem independente, origem no CDS-PP ou no PSD” – estão conscientes disso.

“Todos desejaremos, não tenho dúvida nenhuma, ultrapassar as nossas dificuldades sem sobrecarregar mais os portugueses com impostos, mas nenhum de nós – rigorosamente nenhum de nós – está em condições de dizer que não vai tomar uma ou outra decisão se ela tiver de ser adoptada”, disse ainda Passos Coelho, citado pela Lusa.

Por seu lado, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou, segundo a Lusa, que “a paciência das pessoas tem limites”, a propósito das declarações do primeiro-ministro que não excluiu mais impostos.

Confrontado pelos jornalistas sobre as palavras de Passos Coelho, Jardim respondeu: “Acho que nós atingimos o limite, atingimos o limite e o regime político está a viver da grande força daqueles que o controlam ainda poderem segurar a situação.”