Regras do Eurostat ajudam a disfarçar pobreza em Portugal

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

As regras do Eurostat estão a ajudar a disfarçar o agravamento da pobreza em Portugal e noutros sete países da União Europeia.

De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, o rendimento mediano a partir do qual uma pessoa deixa de ser considerada pobre caiu de 5.207 euros anuais em 2010 para 5.046 euros em 2011 para o caso de um indivíduo solteiro sem filhos.

Os dados em causa resultam de inquéritos conduzidos nos anos imediatamente anteriores.

Esta quebra no rendimento de referência, que serve para separar os pobres do resto da população, é a primeira que acontece na série do Eurostat que remonta a 1995.

Ou seja, em 2010, quem ganhasse menos de 434 euros entrava no perímetro da pobreza, mas em 2011, o teto oficial definido pelas autoridades baixou para 420,5 euros mensais. Com uma menor exigência no limite de pobreza, mais pessoas ficarão de fora da definição oficial do fenómeno.

Para além de Portugal, outros países registaram esta diminuição no rendimento de referência, entre eles Grécia e Espanha.

O Dinheiro Vivo tentou contactar o Eurostat sobre esta alteração, sem sucesso. O Instituto Nacional de Estatística INE), que segue as referidas regras europeias neste Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), explicou em julho que o limiar da pobreza em euros diminuiu porque existiu um deslocamento para pior dos rendimentos medianos dos inquiridos.

Segundo o INE, "de acordo com este inquérito, a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente registou um decréscimo nominal de 3% entre 2009 e 2010 [valores dos inquéritos de 2010 e 2011, respetivamente].

Consequentemente, o limiar, ou linha de pobreza relativa (que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes) reduziu-se de 5.207 euros para 5.046 euros.

Apesar da menor exigência na definição de pobre, o Eurostat registou uma subida ligeira da pobreza em Portugal, a taxa oficial de pobreza conseguiu aumentar ligeiramente entre 2010 e 2011, de 17,9% da população para 18%. Há três anos que não havia um aumento no indicador.

Quer isto dizer que existem agora (em 2011) cerca de 1.919.000 pobres em Portugal, mais 16 mil do que em 2010.