Casos de rapto parental aumentaram 50% em 2012

in Jornal de Notícias

A presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas afirmou, esta quarta-feira, que os casos de rapto parental aumentaram cerca de 50% em 2012, considerando a situação preocupante por não existirem mecanismos suficientemente céleres para a combater.

Patrícia Cipriano explicou à Lusa que o trabalho estatístico ao nível das crianças desaparecidas em Portugal e na Europa "não é fiável e fica muito aquém da realidade", porque são contabilizados vários desaparecimentos que dizem respeito à mesma criança.

Devido a esta situação, a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) começou a fazer a contabilização dos casos de desaparecimento.

"Apercebemo-nos de que, em 2012, houve um aumento na casa dos 50% no que diz respeito, por exemplo, à subtração de menores (casos em que o progenitor afasta o menor do outro)", disse a responsável, que falava a propósito da inauguração, quinta-feira, da nova sede da associação em Lisboa.

Este é um tema que "preocupa bastante" a associação porque "em Portugal não há mecanismos céleres o suficiente para fazer face a esta situação", disse.

"Temos situações muitíssimo graves que não têm que ver com a crise económica, nem tão pouco com o facto de haver um casamento e um posterior divórcio entre pessoas de nacionalidades diferentes", explicou.

Neste momento, acrescentou,"o que se está a verificar é que as pessoas têm uma sensação de impunidade em relação a este tipo de conduta".

Muitas vezes, quando um pai ou uma mãe pretende atacar o outro, fá-lo através da "instrumentalização dos filhos": "Temos acompanhado situações muito problemáticas e tristes", com consequências "muito graves" para a criança, contou

Há crianças que estiveram desaparecidas desde os cinco anos até aos 15, desenvolvendo "sintomas de crises emocionais muito graves, têm crises de pânico, dormem mal e urinam na cama até muito tarde".

"É triste, essencialmente, não haver autoridades em Portugal que percebam claramente estes fenómenos", lamentou.

A responsável disse ainda que há situações em que "os tribunais estão completamente parados no tempo, não resolvem e não protegem o superior interesse da criança, não sei se por falta de formação ou mesmo por falta de sensibilidade nalguns casos".

Sobre a abertura da sede, a responsável explicou que a associação precisava de ter "um centro operacional no local" em que se verificam mais desaparecimentos anualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo.

"Achámos muito importante que os principais serviços da instituição estivessem nesta área geográfica", até porque a sede também funcionará como centro de atendimento para denunciar casos de abuso ou exploração sexual de crianças.

Citando dados da GNR, Patrícia Cipriano adiantou que foram registados, em 2012, na região de Lisboa 251 desaparecimentos de crianças até aos 18 anos e 114 participações de abuso sexual de menores até aos 16 anos.

Os dados da Polícia Judiciária ainda não foram facultados, mas em 2011 foram registados 76 casos de desaparecidos até aos 12 anos, número que subiu para 737 em crianças dos 12 aos 18 anos.

Todos os anos, só na PJ, o número de desaparecidos a nível nacional ronda os 1500 a 2000 casos, mas houve um ano em que foram quase 3000.

"É evidente que estes casos, muitas vezes, não são verdadeiros desaparecimentos, são ocorrências", disse, explicando: Uma criança que foge 10 vezes da instituição num ano leva ao registo de 10 situações.