Reforma administrativa de Lisboa pode facilitar combate à pobreza

in iOnline

O diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, Pedro [Sérgio] Aires, considerou hoje que a reforma administrativa da capital pode possibilitar um melhor combate à pobreza e melhorar a oferta de respostas sociais às populações.

Para o sociólogo, esta mudança (extinção e agregação de freguesias) não deve fazer com que haja populações que fiquem mais longe de serviços “que lhes são absolutamente necessários”, nem de “respostas sociais” que alguns dos territórios que existem até agora oferecem.

“Aquilo que nos preocupa é que a nova imagem da cidade tenha em consideração a integração de serviços, nomeadamente de respostas sociais das freguesias, e que eles sejam articulados para que se combata melhor a pobreza, não permitindo que se produza ainda mais exclusão ou mais desigualdade”, disse Pedro Aires à agência Lusa.

Esta reforma administrativa da capital pode permitir “ir mais longe” e “integrar ainda melhorar as respostas” às populações, frisou o diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.

É uma oportunidade para que os vários atores reconheçam que “é tempo e horas” de deixarem as suas “pequenas capelas” e passarem “a abrir as portas e janelas a tudo e a todos”.

“A grande desarticulação institucional e a dificuldade de trabalho em parceria entre as instituições – públicas e privadas – são problemas das grandes cidades, [e criam] dificuldades no terreno”, explicou, argumentando que, perante o atual cenário económico e financeiro, a convergência de meios é a única solução.

A reforma administrativa de Lisboa, publicada em Diário da República em novembro de 2012, cria 13 novas freguesias, que resultam da agregação de 43 das atuais (53, no total), a nova freguesia do Parque das Nações com território pertencente a Loures e mantém dez das juntas atualmente existentes.

O decreto-lei define as novas competências das 24 freguesias, que vão passar a gerir equipamentos sociais, culturais e desportivos, entre os quais escolas do primeiro ciclo e pré-escolar, creches e centros de apoio à terceira idade.

Para instalar os órgãos autárquicos das novas freguesias vão ser nomeadas comissões instaladoras, para preparar a realização das eleições autárquicas (previstas para o final de 2013) e definir as sedes das novas juntas e todos os atos preparatórios “estritamente necessários”, lê-se no decreto-lei.

As novas freguesias vão receber 68 milhões de euros anualmente, contra os 23 milhões que recebem agora.