Um terço das crianças e jovens em acolhimento já passaram por outros locais do género

in Jornal de Notícias

Cerca de um terço das crianças e jovens que estavam em 2012 em instituições ou famílias de acolhimento tiveram já, no passado, experiências em outros locais do género, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.

Existem crianças com registo de várias entradas e saídas no sistema de proteção ao longo do seu percurso e continua a subsistir um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado, com cerca de 64,4% das crianças e jovens em Lares de Infância e Juventude (LIJ).

O relatório, que faz a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, revela que 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento, a maioria entre os 12 e os 17 anos.

O número global de crianças e jovens em acolhimento reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado, mas aumentou o número de novos acolhimentos, 2289, mais 177 em relação a 2011.

Pela primeira vez este relatório mostra a situação anterior ao acolhimento revelando que 2792 crianças e jovens (32,7%) tiveram já, no passado, experiências em outros locais.

O documento indica também que 83% destas 2792 crianças e jovens estão atualmente na segunda resposta de acolhimento, 13% na terceira e 4% no quarto ou quinto local de acolhimento.

Esta realidade, segundo o Instituto de Segurança Social, poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso, quer na definição e concretização destes projeto de vida quer no acompanhamento técnico subsequente à saída do sistema de acolhimento.

Na análise do percurso das crianças, o Instituto de Segurança Social detetou também que, em 2012, existiam 3194 crianças ou jovens que não tiveram quaisquer medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional e que para 2822 se desconhece se o tiveram.

O ISS verificou também nesta recolha de informação que 1755 crianças e jovens foram acolhidas na sequência de procedimentos de urgência, dos quais 576 tiveram uma medida em meio natural de vida, nomeadamente, "apoio junto dos pais".

Segundo o instituto, a leitura destes dados levanta questões quer sobre a eficácia da aplicação das medidas em meio natural de vida, quer sobre o acompanhamento técnico e a capacidade de intervenção, nomeadamente, em situações de crise no agregado familiar.

O relatório destaca também a ocorrência de transferências institucionais destas crianças e jovens retirados às famílias, considerando que a "frequência com que se verificam estas transições entre respostas de acolhimento merecem uma preocupação acrescida, assim como uma modificação do seu funcionamento, uma vez que implicam, necessariamente, sistemáticas ruturas nos seus processos de vinculação".