Pastoral dos Ciganos defende acompanhamento das medidas da ENICC

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador, in Diário de Notícias

O diretor executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos destacou do relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância o acompanhamento das medidas da estratégia nacional e a manutenção do Programa Integrado de Educação e Formação.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) considera, num relatório divulgado hoje, que a habitação é o "maior problema" da população cigana em Portugal, pedindo às autoridades para eliminarem "todos os muros" e "barreiras de segregação" destas comunidades.

O quarto relatório da ECRI sobre Portugal - o último foi publicado em fevereiro de 2007 - refere ainda que "informações recentes levam a acreditar que a comunidade cigana -- estimada entre 40.000 e 60.000 pessoas, quase todas de nacionalidade portuguesa -- continua a deparar-se com sérios problemas de igualdade de direitos e de integração, e que a desconfiança mútua persistirá entre os seus membros e a população maioritária".

Contactado pela agência Lusa, o diretor executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos que a questão da habitação é um dos pontos mais importantes do relatório, mas aproveitou para defender outros que considera igualmente importantes.

Por um lado, Francisco Monteiro apontou a questão dos mediadores escolares, ressalvando, por seu lado, que mais importante é a manutenção do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), inserido no Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC).

O responsável disse não perceber porque é que o PIEF depende do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e não do Ministério da Educação, uma vez que o Ministério da Solidariedade está "permanentemente a ameaçar a continuidade do programa com a falta de verba".

Para Francisco Monteiro, o PIEF garante a "endogeneização" da cultura cigana no sistema escolar, ou seja, traz a cultura e as famílias ciganas para as salas de aula e para a escola.

"É verdadeiramente trazer a cultura cigana para o sistema educativo, que é uma coisa perfeitamente inovadora", sustentou.

Destacou, por outro lado, o acompanhamento das medidas incluídas na Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), sob pena de "nada acontecer".

Apontou que a implementação da ENICC pode estar ameaçada, uma vez que há uma cláusula "totalmente mortal" que define que os fundos europeus para o financiamento da estratégia só veem para Portugal "se houver dinheiro nos ministérios" para garantir a parte do financiamento que cabe aos estados.