Presidente da Gulbenkian questiona justificações para reforma da Segurança Social

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O presidente da Fundação Calouste Gulbenkian questionou hoje a justificação para as anunciadas reformas no sistema de Segurança Social, criticando ainda a aplicação dessas reformas a quem já está no sistema, ou seja, aos actuais pensionistas.
Artur Santos Silva, a quem coube o discurso de abertura da conferência 'Repensar a Segurança Social: Construir um Novo Contrato entre Gerações', que hoje decorre da Fundação Gulbenkian, citou os estudos feitos sobre "todos os países da União Europeia, incluindo a Noruega" - e que são citados nos documentos de Estratégia Orçamental de 2012 e de 2013 e serviram de base às conclusões que a própria Comissão Europeia (CE) apresentou ao Ecofin em 2012 -, para recordar à plateia que o sistema de Segurança Social português "é o quinto mais robusto da União Europeia (UE) mais a Noruega".

De 2010 a 2060, com as projecções que estão consideradas, "Portugal é o quinto país com menos crescimento do custo do envelhecimento da população", e é essa realidade devia obrigar a alguma contenção no ímpeto de reforma, defendeu à Lusa o mesmo responsável.

"A reforma do nosso sistema de pensões feita em 2007, que foi na altura considerada uma reforma exemplar, quer pela CE quer pela OCDE, está agora muito em causa porque o país está a viver níveis de desemprego altíssimos, que historicamente nunca teve e esses níveis de desemprego estão a provocar pressões muito grandes sobre o sistema", disse.

Ora, o país deve "olhar é para um quadro diferente, em que não é possível manter estes níveis de desemprego, e tem que crescer", disse.

"Temos que não estar muito obcecados com esta situação e ver a longo prazo qual é o caminho", mesmo sendo facto que o país perdeu em três anos já 7% do Produto Interno Bruto, defendeu Santos Silva.

Muito crítico em relação às vozes que reclamam urgência para a reforma, Santos Silva fez questão de deitar água no fervilhar das "ideias de muitos sobre a necessidade de dar um a maior sustentabilidade ao sistema de pensões".

"Acho que não devemos e nem podemos ser condicionados por este quadro de curtíssimo prazo, completamente anormal, com taxas de desemprego completamente distantes daquilo que é o normal na nossa história e com uma situação de quebra do produto", defendeu.

São as altas taxas de desemprego somadas à quebra do produto que estão a conduzir-nos a uma situação que não é sustentável e é por isso que "a resposta tem que vir do crescimento e de uma redução do desemprego, portanto, de políticas que conduzam a isso", acrescentou.

Outra das críticas do presidente da Gulbenkian, anfitrião da conferência, foi dirigida aos atropelos à confiança dos cidadãos.

"A confiança dos cidadãos é um ponto fundamental e qualquer reforma não pode afectar aqueles que já são pensionistas e que ao longo de uma vida descontaram - descontaram eles e descontou a entidade empregadora", sublinhou.

"As pessoas que já não têm capacidade de reagir nem de se adaptar não podem ver os seus direitos atingidos e qualquer afectação dos pensionistas tem que ser muito limitada, não só na sua expressão, mas também no tempo. Tem que ser numa situação de emergência, de dois ou três anos no máximo, e muito contida", defendeu.

Santos Silva lamentou finalmente que nunca se tivesse criado o Fundo de Reserva da Segurança Social previsto na Lei de Bases de 2007, que visava precisamente actuar em situações em que o ciclo não ajuda.

Lusa/SOL

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