Dia Mundial da Criança. BE propõe seis medidas para combater pobreza infantil

Redação com Lusa, in RR

Aumento do abono de família, garantir o funcionamento pleno das cantinas escolares e a sinalização, pelas escolas, das situações dos alunos em situação de emergência são três das medidas.

No âmbito do Dia Mundial da Criança, o Bloco de Esquerda apresenta, no Parlamento, um projeto lei com seis propostas de combate à pobreza infantil.

O documento do BE “identifica prioridades no combate à pobreza infantil, recomendando ao Governo, no momento em que se debate o Orçamento Suplementar e a resposta aos efeitos económicos da crise pandémica, medidas que respondam à emergência social de milhares de famílias”.

Alexandra Vieira defende, por exemplo, que seja reduzida o valor da mensalidade das creches, tendo em conta a quebra de rendimentos do agregado familiar. Mas a deputada bloquista diz ainda que as escolas devem sinalizar as situações de alunos e famílias em situação de emergência social e carência alimentar, devendo a distribuição das refeições ser articulada com as autarquias locais.

Os bloquistas querem que o executivo garanta o funcionamento pleno das cantinas escolares, considerando que estas devem assegurar refeições - pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar - aos alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, assim como às suas famílias, mediante solicitação deste apoio alimentar, refeições essas que devem ser mantidas mesmo nos períodos de ensino à distância, pausa letiva ou férias.

Os bloquistas recomendam o aumento do valor do abono de família, pretendendo ainda que o executivo "estabeleça, em moldes a definir em sede orçamental, a convergência entre o valor do RSI [Rendimento Social de Inserção] e o da pensão social".

Para o partido liderado por Catarina Martins, o Governo deve reforçar a proteção social prevista para as crianças e jovens com deficiência ou incapacidade, no âmbito da Prestação Social para a Inclusão.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 370 mil mortos e infetou mais de seis milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.410 pessoas das 32.500 confirmadas como infetadas, e há 19.409 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.