Programa de estabilização terá apoio ao rendimento e linhas de crédito para empresas

Sofia Rodrigues e Maria Lopes, in Público on-line

O primeiro-ministro garante ainda que haverá medidas de combate ao desemprego jovem.

Assumindo que a actual crise tem custos económicos e sociais “absolutamente brutais”, o primeiro-ministro levantou um pouco do véu sobre as linhas do Programa de Estabilização Económica e Social, que é aprovado nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. No debate quinzenal desta quarta-feira, sem concretizar medidas, António Costa colocou como pilar fundamental o apoio ao rendimento e à contratação pelas empresas.

Como preocupação central, apontou o apoio “aos rendimentos”, sobretudo os que se encontram “em carência absoluta ou em desemprego”, mas também de incentivo à “contratação e à manutenção de postos de trabalho”. Neste campo, o primeiro-ministro adiantou durante o debate quinzenal que haverá “medidas específicas de combate ao desemprego juvenil, em especial dos mais qualificados”, além de um reforço da acção social escolar, “quer no secundário, quer no superior, para que a perda de rendimentos das famílias não afecte o percurso educativo dos jovens”.

Outra das medidas destinadas aos mais jovens é a criação de uma linha “direccionada especificamente à reconversão de habitações afectas ao alojamento local para arrendamento acessível de longa duração, tendo em vista aumentar o número de fogos disponíveis no mercado de arrendamento”.

As principais linhas de intervenção do programa de estabilização passam por medidas de “âmbito institucional seja para resolver problemas relacionados com a necessidade de financiamento das regiões autónomas, seja para agilizar o licenciamento ou processos de contratação”. António Costa deixou ainda a garantia de que o programa terá novas linhas de crédito às micro, pequenas e médias empresas.

Sobre a dimensão económica da crise, o primeiro-ministro não adiantou números – esse cenário deverá ser vertido no orçamento suplementar a ser apresentado na próxima semana –, mas apontou estimativas para “queda recorde” do PIB e uma “subida exponencial” do desemprego.

Mais uma vez – e perante a insistência do PCP – o chefe de Governo rejeitou a austeridade, o “aumento de impostos e o corte de salários” como resposta a esta crise.

Os avisos de que não será tolerada austeridade têm vindo de todos os lados e os deputados socialistas não se cansam de repetir que não é essa a estratégia que o país deve seguir. António Costa parece preferir suavizar a ideia e veio agora pedir um “esforço colectivo” às famílias e empresas para a recuperação económica, que é uma tarefa que tem que ser assumida por toda a sociedade. Incluindo a classe política. “Espero que a forma exemplar como todo o sistema político soube reagir à pandemia seja a forma como se junta para o ciclo de recuperação, que abrangerá várias legislaturas. Desde o Bloco ao Chega, todos têm que dar o seu contributo para a recuperação económica e social do país.”

Sobre apoios concretos, António Costa não quis falar, remetendo sempre para o resultado do Conselho de Ministros. Foi o que respondeu a Catarina Martins e a Jerónimo de Sousa que o desafiaram a aprovar um apoio extraordinário aos trabalhadores que perderam rendimentos e não se encaixam nos critérios para as medidas actuais e que pretendem o reforço dos 219 euros estabelecidos para os trabalhadores independentes. O primeiro-ministro prefere analisar o assunto de forma estrutural e ver o que é preferível: “Ou encontrarmos um mecanismo de integração no sistema retributivo das várias situações informais ou robustecermos o valor.”

Ao pedido de alargamento para 1,5 salários mínimos do limite mínimo do valor para o pagamento do layoff (que iria assim até aos 952 euros) Costa vincou que está a ser estudado o regime a aplicar depois de 1 de Julho. Sobre o financiamento da Segurança Social, o novo orçamento irá assegurar a transferência para suportar o acréscimo de despesa não contributiva e a perda de receita contributiva de que o sistema padece desde Março.

Relativamente à situação da covid-19 na área metropolitana de Lisboa, o primeiro-ministro disse que as restrições que ainda se mantêm poderão ser levantadas “muito brevemente”.