Governo anuncia medidas de ajuda à restauração. Apoios já totalizam mais de 1,1 mil milhões de euros

in Público on-line

Os apoios já disponibilizados ou anunciados para o sector da restauração nos últimos meses e na sequência da crise causada pela pandemia totalizam 1.103 milhões de euros, correspondendo a cerca de 60% do da quebra de facturação registada pelo sector, disse o ministro da Economia.

O ministro da Economia, Pedro Siza Veira, anunciou este sábado um conjunto de medidas de apoio à restauração, um dos sectores que mais tem sofrido com as restrições para conter a propagação da pandemia. Os apoios já disponibilizados ou anunciados para o sector da restauração na sequência da crise causada pela pandemia totalizam 1.103 milhões de euros, correspondendo a cerca de 60% do da quebra de facturação registada pelo sector, disse o ministro da Economia.

Aquele valor global engloba 286 milhões de euros de apoios que já chegaram às empresas deste sector por via do lay-off simplificado e do apoio à retoma progressiva ou ainda os 200 milhões de euros para o novo programa Apoiar, que consiste na atribuição de um apoio a fundo perdido às micro, pequenas e médias empresas para as compensar pela quebra de facturação.

Numa conferência de imprensa em Lisboa, Siza Vieira referiu que o pagamento da primeira fase do Apoiar será feito já em Dezembro.

Os dados das facturas comunicadas pelo sector da restauração ao Portal das Finanças permitem concluir a quebra de facturação face a 2019 foi nos primeiros nove meses de 2020 de 1860 milhões de euros.

O sector poderá contar também com o apoio de 20% das perdas da restauração nos próximos dois fins-de-semana, anunciado na quinta-feira por António Costa, depois do Conselho de Ministros. Os donos de restaurantes, cafetarias e afins terão de comunicar, a partir do dia 25 no Balcão 2020 e “sob o seu compromisso de honra”, qual foi a receita que arrecadaram nos próximos dois fins-de-semana em que há regras de circulação mais apertadas associadas ao recolher obrigatório a partir das 13h.

Depois, irão receber um apoio monetário equivalente a 20% da perda da receita em comparação com a média da receita obtida nos 44 fins-de-semana que decorreram entre Janeiro e o final de Outubro. A ideia, disse o primeiro-ministro, é “mitigar o efeito particularmente negativo” que as medidas de restrição irão provocar no sector, já que impedem a realização de almoços e jantares, permitindo apenas o take-away até às 13h e, depois disso, a entrega ao domicílio.

O ministro recordou que em muito países europeus, como a Alemanha, a França ou a Irlanda, a restauração continua fechada, algo que não está a acontecer em Portugal. “Em Portugal estamos principalmente a sentir o impacto na procura”, disse. Siza Vieira considerou que é “compreensível o desespero” do sector em situações “mais extremas, em zonas em que a procura desapareceu”, mas afirmou esperar que estes apoios ajudem a restauração e similares durante algum tempo.