Sérgio Aníbal, in Público on-line
Comissão Europeia antecipa agora uma queda do PIB português em 2020 de 9,3%, quando antes projectava uma contracção de 9,8%. Em contrapartida, o ritmo de retoma esperado a partir de 2021 é agora um pouco mais lentoPortugal arrisca-se a ser uma das economias da zona euro que, numa recuperação feita a ritmo mais lento, ainda não vão conseguir regressar em 2022 ao nível em que se encontravam em 2019, antes da pandemia.
A previsão é da Comissão Europeia que, apesar de ter revisto ligeiramente em alta a sua projecção para a economia portuguesa durante este ano, continua a ser mais pessimista que o Governo e coloca Portugal entre os países mais afectados pelos efeitos da pandemia.
Nas projecções de Inverno publicadas esta quinta-feira, os técnicos do executivo europeu colocam Portugal no grupo de nove países da zona euro que, depois da queda profunda da economia durante este ano, irão demorar mais tempo a regressar ao mesmo valor do PIB que se registava antes da crise.
Para Portugal, Bruxelas prevê agora uma contracção do PIB de 9,3% este ano, um valor que mesmo assim representa uma ligeira melhoria face à queda de 9,8% projectada em Julho, e depois uma recuperação de 5,4% em 2021, um valor que é mais baixo do que os 6% esperados anteriormente. E, assim, feitas as contas para o total do período entre 2019 e 2021, a Comissão mantém aproximadamente a mesma expectativa de perda para a economia portuguesa, com o PIB de 2021 a ficar cerca de 4,4% mais baixo que o de 2019.
Para 2022, a previsão da Comissão Europeia para a economia portuguesa é de um crescimento de 3,5%, o que deixa o PIB num valor ainda 1,1% mais baixo que o de 2019.
No resto da zona euro, há dois países – Irlanda e Lituânia – que voltam ao nível pré-crise logo em 2021, e mais oito Estados-membros que o conseguem em 2022. Depois, a par de Portugal, há mais oito países que demoram pelo menos mais um ano a chegar a esse objectivo: Espanha, Itália, Bélgica, Malta, Grécia, França, Áustria e Holanda.
O país com maiores dificuldades é a Espanha, que depois de uma queda de 12,4% em 2020, ainda se arrisca a chegar a 2022 com uma economia 3,2% mais pequena que em 2019. É evidente a presença neste grupo mais afectado de vários países em que os sectores do turismo e da restauração têm um peso mais significativo, com a agravante de que em alguns desses países o elevado nível da dívida pública impede também a aplicação de uma política orçamental mais expansionista.
A ajuda dos fundos europeus
No relatório agora publicado, a Comissão Europeia assinala que os riscos para estas previsões para a economia portuguesa existem principalmente “pela negativa devido à elevada dependência de Portugal relativamente ao turismo internacional, onde a incerteza continua a ser significativa”.
Ainda assim, assinalou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, na conferência de imprensa de apresentação das novas previsões, “não foram incluídos na projecção os investimentos financiados pelo fundo de recuperação europeu”. “O fundo representa uma ajuda sem precedentes para a actividade económica e poderá ter um efeito médio de 2% do PIB nos anos em que estiver em operação”, afirmou.
Nas suas previsões, Bruxelas aponta ainda para uma subida da taxa de desemprego este ano para 8%, com descida para 7,7% em 2021. E no que diz respeito às finanças públicas, apresenta projecções muito próximas das do Governo, com um défice de 7,3% este ano (o mesmo valor presente na proposta de OE) e uma melhoria para 4,5% em 2021, quando o executivo está a apontar para um défice um pouco mais baixo, de 4,3%, no próximo ano.
Paolo Gentiloni, contudo, fez questão de deixar claro que, nesta altura, défices públicos altos, acima daquilo que está previsto nas regras orçamentais europeias, não é uma preocupação central da Comissão.
“A nossa tarefa agora é implementar as medidas extraordinárias que foram tomadas nos últimos seis meses. Não devemos desviar a nossa atenção e trabalho”, afirmou, salientando por exemplo que a suspensão das regras orçamentais se mantém, abrindo mesmo a porta a que tal possa acontecer para lá de 2021.
“Não quer dizer que cláusula de derrogação (das regras orçamentais) termine no fim de 2021. A discussão sobre a regra do PEC vai acontecer nos próximos meses quando tivermos menos incerteza. O que dizemos nestas previsões é que não estaremos no nível de PIB pré-pandémico no fim do próximo ano”, afirmou.
O comissário europeu da Economia recomendou ainda os governos a recorrerem a todos os apoios europeus, por exemplo aqueles que facilitam o acesso dos Estados a financiamento a baixo custo. "Encorajo todos os Estados-membros a utilizar todos os instrumentos que a Comissão e as instituições europeias aprovaram. Há 17 Estados-membros a usar o programa SURE e para já nenhum a usar a linha de crédito pandémico do Mecanismo de Estabilidade Europeu. Trabalhámos muito para evitar condicionalidades no recurso a esta linha e por isso a decisão é dos Estados”, disse.
