A vitamina contra a pobreza

Inês Cardoso, opinião, in RR

Começam a ser recorrentes as reportagens sobre programas de ajuda alimentar que dão conta de um número cada vez maior de famílias a precisar de apoio, mas os dados que vamos vendo são apenas amostras de um fenómeno de dimensão desconhecida. Amostras escavadas por quem anda no terreno, seja através de instituições de solidariedade social, de escolas que se desdobram na resposta a alunos e famílias, de programas e redes de voluntariado que percorrem as ruas.

No ano passado, foram servidas oito mil refeições a crianças até aos dez anos só no centro social da igreja do Marquês, no Porto. Em Lisboa, a Câmara está a entregar 820 refeições diárias em jardins-de-infância e escolas. E há, além da alimentação, carências estruturais nas condições de habitabilidade, particularmente penalizadoras em tempos de confinamento. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, 25,8% das crianças portuguesas com menos de 12 anos vivem em casas com humidade ou em que chove. Quase 13% não têm a habitação devidamente aquecida, 9,2% não têm luz suficiente, 6,5% vivem em zonas consideradas violentas.

A pobreza é sempre envergonhada. Mais ainda quando, como acontece nesta crise, apanha desprevenidas pessoas de classe média que empobreceram de repente, em setores penalizados por um ano de atividade intermitente. Há muitos "novos pobres" que ainda não aparecem nas estatísticas, em Portugal e no mundo. De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado esta semana, por causa da Covid-19, mais de 100 milhões de pessoas foram empurradas para uma situação de extrema pobreza em 2020.

No pico desta terceira vaga, quando diariamente se atingiam recordes de infeções, internamentos e mortes, falou-se muito no risco de nos tornarmos insensíveis e banalizarmos a morte. Mas é igualmente sério o perigo de nos alhearmos dos enormes danos colaterais desta crise, cuja dimensão ainda está por perceber, já que muitas das empresas que têm tentado resistir acabarão por encerrar, sobretudo quando terminarem as moratórias e outras medidas transitórias de apoio.

Os milhões e prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência, que agora entra em consulta pública, são em teoria sinal de esperança. A "vitamina", como lhe chamou o primeiro-ministro, prevê a atribuição de 100 mil cheques a famílias em situação de pobreza energética, para melhoria das condições de conforto das casas, entre outras medidas de intervenção no mercado habitacional, incluindo na oferta para alunos do ensino superior.

Outra prioridade é a criação de emprego, sendo atribuídos incentivos para a criação de 30 mil postos de trabalho (15 mil dos quais qualificados), com bonificações para contratação de jovens ou de géneros subrepresentados. Pouco, ainda assim, se tivermos em conta que só das empresas que estiveram em layoff foram já dispensados 118 mil trabalhadores.

Se os objetivos da chamada bazuca dão razões para acreditarmos que um pouco de oxigénio entrará na economia, a grande dúvida estará no risco de falharmos a concretização e operacionalização das propostas. Será essencial que o plano não se perca em burocracia, que a sua própria gestão não consuma uma parte da energia que é suposto injetar, como aconteceu ao longo dos anos com tantas verbas europeias.

A pobreza combate-se com inovação, educação e emprego. Não com assistencialismo, que é apenas uma receita de emergência. "Não deixar ninguém para trás" tem sido o objetivo mais repetido por António Costa. O tempo dirá se o Governo consegue assegurar que não se trata de um mero chavão.