26.2.21

Despesa com subsídios de desemprego com recuo mensal em janeiro

Maria Caetano, in Dinheiro Vivo

Em janeiro, Segurança Social pagou 142 milhões com prestações a quem perdeu trabalho.

A despesa da Segurança Social com prestações por desemprego estava em janeiro 33% acima dos valores gastos no mesmo mês de 2020, com mais 35 milhões de euros pagos a beneficiários. Ainda assim, o valor ficou abaixo da despesa feita em dezembro, um mês antes, com os valores pagos aos beneficiários a diminuírem.

Nos dados de execução orçamental de janeiro divulgados nesta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento, os gastos com prestações por desemprego ficam em 142 milhões de euros, contra 148 milhões de um mês antes.

A redução mensal na despesa ocorre apesar de um aumento no número total de beneficiários de prestações por desemprego. Em janeiro, cresciam 1,5%, para 245 058, segundo as estatísticas da Segurança Social.

Contudo, o valor médio das prestações caiu em mais de seis euros, para 495, 95 euros, um mínimo de 17 meses, já depois das alterações trazidas pelo Orçamento do Estado deste ano que elevaram o limiar mínimo do subsídio de desemprego, mostram as mesmas estatísticas.

A redução dos valores tenderá a espelhar salários mais baixos ganhos até à perda de emprego, ou ainda menores percursos contributivos que poderão atirar os desempregados para outras prestações que não o subsídio de desemprego, que garante maior substituição dos rendimentos.

Os valores médios de subsídio de desemprego subiram pela primeira vez acima dos 500 euros em agosto de 2019, e atingiram um máximo de 514,39 euros em abril do ano passado, voltando a cair.

Apesar de tudo, é esta a prestação da Segurança Social que leva maior crescimento face há um ano, havendo por outro lado recuos no gasto com o Complemento Solidário para Idosos (menos 4,5%, para 17,4 milhões de euros) e nas prestações por parentalidade (menos 6,9%, para 48,3 milhões).

No primeiro mês deste ano, o custo das medidas extraordinárias Covid-19 ficou em 117,6 milhões de euros, ligeiramente acima dos 116 milhões de euros gastos em dezembro. A maior fatia de apoios diz respeito a pagamentos a empresas no apoio à retoma progressiva de atividade, com 45,1 milhões de euros, com a medida de lay-off simplificado, no apoio a 22 mil empresas que receberam pagamentos em janeiro, a custar 19,7 milhões de euros.

A terceira maior fatia de despesa foi o apoio extraordinário de proteção social, para trabalhadores informais, com um despesa de 15,7 milhões executada em janeiro, respeitante a pedidos realizados no ano passado. Já os trabalhadores independentes, e sócios-gerentes, com apoio à redução de atividade receberam pagamentos no valor de 11,2 milhões de euros relativos ao ano passado.

Em janeiro, a despesa da Segurança Social foi de 2,3 mil milhões de euros, a subir 5,6% relativamente a janeiro de 2020, com as receitas nos cerca de 2,8 mil milhões de euros (mais 1,2%), em resultado do aumento das transferências para os cofres da Segurança Social, que cresciam 13,8%. Os descontos feitos por empresas e trabalhadores caíam 2,3% face há um ano.

O saldo da Segurança Social registava no primeiro mês do ano um excedente de 486,7 milhões de euros, menos 87,8 milhões de euros que o excedente registado um ano antes.