Desempregados temem só receber apoio em março

Maria Caetano, in JN

Os cerca de 50 mil pedidos serão analisados na próxima semana, avança Ministério do Trabalho, que não se compromete com data para pagamentos.

Após quase dois meses sem rendimentos, há receio de que os pagamentos do novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (AERT) cheguem apenas em março, com pelo menos 50 mil pedidos para apreciar e falta de informação concreta quanto à data em que os valores vão chegar às contas dos beneficiários. Ainda não há pedidos aprovados, depois de o prazo para pedir o apoio ter sido prolongado até à última sexta-feira.

Contactado pelo JN/DV, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que a apreciação de cada pedido será feita apenas após o fim do prazo para requerer o apoio, numa indicação que atira para esta semana a informação de deferimento ou indeferimento dos pedidos.

Já quanto à data em que a Segurança Social (SS) prevê começar a realizar os primeiros pagamentos, não é dada informação. Após reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na passada semana, a ministra Ana Mendes Godinho tinha dado a indicação de que os pagamentos acontecerão por ordem de entrada dos pedidos, sem avançar datas. Até à última quarta-feira eram 50 mil.

Mas a aproximação do final do mês, e do período em que são pagas muitas rendas de habitação, sem novidades sobre quando será recebido o valor do AERT, está a preocupar alguns dos potenciais beneficiários.

Sobram incertezas

Desde logo, desempregados que receberam por e-mail a informação da SS de que poderiam candidatar-se ao AERT, nalguns casos vendo anulados outros pedidos de apoios que já davam como certos.

Liliana Pereira, que até dezembro estava a receber o subsídio social de desemprego, tinha um pedido de apoio ao desemprego de longa duração aprovado para transferência a 26 de fevereiro, e foi com base nessa informação que assumiu o compromisso com a senhoria de pagar a renda.

Mas a possibilidade de aceder ao AERT - assegurada neste mês pela SS com um esclarecimento de que quem terminou o subsídio social de desemprego a 31 de dezembro veria o valor da prestação pago por mais seis meses ao abrigo do novo apoio - motivou o cancelamento do pedido anterior. "Fui de uma certeza para uma incerteza", diz.

"Não conseguimos encontrar respostas assertivas", queixa-se também Andreia Gaspar, que em janeiro terminou o subsídio social de desemprego subsequente e se candidatou ao AERT a 11 de fevereiro. De contactos com a SS, diz ter tido a informação que a análise do seu pedido seria feita a partir de segunda-feira com o pagamento a chegar à conta em oito dias. Mas conhece outros desempregados sem subsídio a quem terá sido dito que o pagamento apenas chegaria em março.

No ano passado, Andreia passou cinco meses sem qualquer rendimento, face a demoras na atribuição do subsídio social de desemprego subsequente, que diz terem sido resolvidas apenas com intervenção da provedora de Justiça. Recorreu ao Banco Alimentar e está novamente a fazer o pedido de ajuda, tendo dois menores a seu cargo.

Recibos verdes já começaram a receber apoio

Os trabalhadores independentes com pedidos de apoio extraordinário à redução de atividade começaram na última quinta-feira a receber os valores do apoio criado no ano passado, e que foi retomado pelo Governo.

Foram mais de cem mil os pedidos de apoio entregues à SS. E, nalgumas situações, ao mesmo tempo que os potenciais beneficiários apresentavam o pedido ao AERT, que está ainda por processar pelos serviços. O desfasamento dos deferimentos e pagamentos para os dois apoios está a suscitar dúvidas entre os trabalhadores que recorreram à medida, já que receberam a indicação de que poderiam recorrer aos dois apoios, havendo uma avaliação da SS sobre aquele que seria mais vantajoso para o beneficiário.

Com pagamentos já feitos para o apoio à redução de atividade, "não sabemos o que vai acontecer se o outro pedido também for aprovado", diz ao JN/DV Daniel Carapau, da Precários Inflexíveis, que dá também conta de pedidos indeferidos que, à semelhança do que sucedeu em 2020, tornam a não indicar qual o motivo do indeferimento.