Missão: combate à pobreza e exclusão social

Eduardo Teixeira, in Económico

Para evitar a rutura e a pandemia social, todos os agentes são importantes e terão de ser criadas respostas locais, das autarquias e das comunidades intermunicipais, com competências e meios reforçados na área social.

Em 2019, muito antes do início da pandemia, os portugueses em geral e, em particular, os que se encontravam em situação de aposentação, continuavam a empobrecer e a agravar o fosso com outros patamares etários, tendo a taxa de pobreza entre aquele grupo atingido 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2010 houve uma percentagem maior de reformadas na pobreza, então de 19%.

Há aqui um contrassenso, uma vez que em 2010 governava o PS há seis anos com maioria parlamentar, e mesmo antes da intervenção externa de 2011, e nos últimos anos até atingir um novo pico em 2019, a maioria parlamentar assentava nos partidos da dita esquerda. A partir de 2019, o teto salarial pelo qual alguém é considerado pobre em Portugal passou a ser abaixo dos 6.480 euros anuais, ou seja, 540 euros mensais (antes era de 501,16 euros o valor de referência), segundo os dados disponibilizados esta semana pelo INE, na publicação dos dados provisórios do Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida.

Apesar dos dados apresentados se referirem aos rendimentos de 2019, portanto desatualizados, o que se sabe de 2020 é trágico e altamente preocupante do ponto de vista social, económico e com reflexos a outros níveis como a segurança, saúde e proteção social.

Ora, se a taxa de pobreza é de 16,2%, se a ela somarmos a da pobreza e exclusão social, 19,8%, temos mais de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza, pelos rácios definidos em 2019. Mas, com a questão do nível das pensões e prestações sociais, a taxa de pobreza em Portugal fica acima de 42% da nossa população. Ou seja, os números em 2019 dispararam a intensidade da pobreza para mais de 4,2 milhões de portugueses afetados, ou seja, mais de 42% da população vive na pobreza, com menos de 540 euros mensais familiares.

Não existindo ainda dados reais sobre 2020, há pelo menos os inquéritos que se têm feito sobre a população neste ano absolutamente trágico, e o panorama social é catastrófico pois o apoio do Estado pouco tem chegado às famílias e ao setor social.

Para evitar a rutura e a pandemia social, todos os agentes são importantes e terão de ser criadas respostas locais, das autarquias e das comunidades intermunicipais, com competências e meios reforçados no apoio direto no território, na área social, com proximidade e ações imediatas. A retoma pós-pandemia será fulcral e as dezenas de milhares de milhões de euros da Europa terão de nos ajudar a reerguer Portugal e a acabar com a pobreza e exclusão social.

De outra forma, não se poderá gastar rios de dinheiro e, no fim, não se conseguir recuperar e auxiliar a nossa economia, o emprego e minorar a percentagem de pobres em Portugal. Esta é uma missão de todos e para todos e terá de ser bem aproveitada, pois não haverá outra ajuda europeia e uma oportunidade perdida.