Rita Neto, in Sapo25
A taxa de emprego das mulheres na União Europeia aumentou para 67% em 2018, mas continua a ser inferior à dos homens, que está nos 78%, refere o Eurostat.
A taxa de emprego do sexo feminino aumentou na média da União Europeia (UE), mas continua abaixo da taxa do sexo masculino, refere o Eurostat. Em média, a disparidade salarial é de 12 pontos percentuais (p.p.). Na lista de todos os Estados-membros, Portugal se encontra a meio da tabela, com uma disparidade salarial de sete p.p. entre homens e mulheres.
A disparidade salarial entre géneros diminuiu em toda a UE em 2018, mas as mulheres continuam a sair prejudicadas face aos homens. Nesse ano, refere o Eurostat, a taxa de emprego das mulheres era de 67% nas mulheres, face aos 78% dos homens. Ou seja, uma diferença de 12 p.p., maior em um p.p. do que no ano anterior e em cinco p.p. do que na última década.
Entre todos os Estados-membros da UE, a Suécia é aquele que apresenta a maior taxa de emprego para as mulheres: 80%. Atrás aparece a Lituânia (77%) e a Alemanha (76%). Na ponta oposta da tabela, com as percentagens mais baixas, está a Grécia (49%), Itália (53%) e a Croácia (60%). Fora da UE, destaque para a Irlanda, que apresenta uma taxa de emprego das mulheres de 83%.
Contudo, a disparidade salarial mais baixa é observada na Lituânia, ou seja, apenas quatro pontos percentuais: 80% nas mulheres para 84% nos homens.
Portugal com melhor desempenho do que média da UE
Face a estes números, Portugal apresenta um desempenho mais positivo, uma vez que a disparidade salarial é de sete pontos percentuais: a taxa de emprego das mulheres é de 72,1% face à taxa de 78,9% dos homens. Em 2017 a diferença tinha sido semelhante: 69,8% para as mulheres e 77,3% para os homens.
Os números revelados esta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres caiu 80 cêntimos para 148,9 euros em 2018. A remuneração base média mensal registada foi de 1.034,9 euros para os homens, enquanto a das mulheres foi de 886 euros, uma diferença de 148,9 euros, menos 80 cêntimos do que em 2017.
Tendo em conta os setores, a disparidade salarial ajustada varia entre um mínimo de 6,9% nas atividades administrativas e dos serviços de apoio e um máximo de 40,8% nas atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, sendo que metade dos setores estão abaixo da média global de 11,1%.
12.3.20
O destino cruel de quem nasce pobre
Ana Sofia Carvalho, in RR
Uma em cada cinco crianças em Portugal estão, à partida, condenadas a um destino, no mínimo cruel: continuarem a serem pobres. 125 anos para conter este surto é, de facto, muito tempo.
Em Portugal, sonhar, infelizmente, não é para todos. “Mais de um quinto (21,9%) dos menores de 18 anos em Portugal encontravam-se, em 2018, em risco de pobreza ou exclusão social, um valor ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%), segundo dados da Eurostat divulgados pela Renascença.
Apesar dos valores estarem a melhorar, o que estes dados nos indicam é que estamos a perpetuar o ciclo de pobreza e a transmiti-la de uma geração para outra; uma em cada cinco crianças em Portugal estão, à partida, condenadas a um destino, no mínimo cruel: continuarem a serem pobres. 125 anos para conter este surto é, de facto, muito tempo…
De facto, hoje sabemos que os efeitos da pobreza começam antes do nascimento, acumulam-se ao longo da vida e, normalmente perpetuam-se pelo menos por cinco gerações.
A pobreza infantil tem impactos negativos na saúde das crianças, no seu desenvolvimento cognitivo, no desenvolvimento social, emocional e comportamental e nos resultados educativos.
Estudos internacionais, que na essência não devem diferir do que acontece em Portugal, indicam que estas crianças nascem com menos peso (cerca de 200 g menos), têm mais probabilidade de morte súbita durante a infância, de sofrerem de obesidade entre os quatro e os cinco anos, de terem doenças crónicas, de morrerem de acidente e/ou de sofrerem de problemas mentais.
Além disso, uma criança que nasça numa família pobre e com baixa escolaridade materna, revela atividade cerebral mais fraca, o que poderá significar dificuldades de aprendizagem mais significativas.
Uma infância pobre tem, de facto, repercussões de longo alcance e duradouras que se estendem ao longo de todo o ciclo vital - maior risco de morrer de cancro, doença cardíaca ou doenças causadas por consumos aditivos. Além disso, a esperança de vida das pessoas que nascem e crescem em zonas mais carenciadas é cerca de 9,2 anos menor do que a restante população.
Os determinantes socioeconómicos de saúde no Reino Unido indicam uma situação gravíssima, talvez por incompetência minha não tenha encontrado dados para Portugal, mas, infelizmente, estou a crer que não seriam significativamente melhores.
Saber que uma em cada cinco crianças vive uma situação de pobreza em Portugal é assustador, saber que em média serão necessários 125 anos para quebrar este ciclo é desanimador.
Apesar disso, talvez este diagnóstico possa ser útil na tentativa de mudar esta realidade. Assim, embora o impacto de nascer pobre pareça aprisionar as crianças num ciclo inter-geracional de miséria, a verdade é que o nosso país conseguiu transformar, de forma absolutamente surpreendente, os indicadores da mortalidade infantil. Talvez agora, devamos fazer desta “morbilidade social” a nossa bandeira. Este é o futuro de todos nós.
Uma em cada cinco crianças em Portugal estão, à partida, condenadas a um destino, no mínimo cruel: continuarem a serem pobres. 125 anos para conter este surto é, de facto, muito tempo.
Em Portugal, sonhar, infelizmente, não é para todos. “Mais de um quinto (21,9%) dos menores de 18 anos em Portugal encontravam-se, em 2018, em risco de pobreza ou exclusão social, um valor ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%), segundo dados da Eurostat divulgados pela Renascença.
Apesar dos valores estarem a melhorar, o que estes dados nos indicam é que estamos a perpetuar o ciclo de pobreza e a transmiti-la de uma geração para outra; uma em cada cinco crianças em Portugal estão, à partida, condenadas a um destino, no mínimo cruel: continuarem a serem pobres. 125 anos para conter este surto é, de facto, muito tempo…
De facto, hoje sabemos que os efeitos da pobreza começam antes do nascimento, acumulam-se ao longo da vida e, normalmente perpetuam-se pelo menos por cinco gerações.
A pobreza infantil tem impactos negativos na saúde das crianças, no seu desenvolvimento cognitivo, no desenvolvimento social, emocional e comportamental e nos resultados educativos.
Estudos internacionais, que na essência não devem diferir do que acontece em Portugal, indicam que estas crianças nascem com menos peso (cerca de 200 g menos), têm mais probabilidade de morte súbita durante a infância, de sofrerem de obesidade entre os quatro e os cinco anos, de terem doenças crónicas, de morrerem de acidente e/ou de sofrerem de problemas mentais.
Além disso, uma criança que nasça numa família pobre e com baixa escolaridade materna, revela atividade cerebral mais fraca, o que poderá significar dificuldades de aprendizagem mais significativas.
Uma infância pobre tem, de facto, repercussões de longo alcance e duradouras que se estendem ao longo de todo o ciclo vital - maior risco de morrer de cancro, doença cardíaca ou doenças causadas por consumos aditivos. Além disso, a esperança de vida das pessoas que nascem e crescem em zonas mais carenciadas é cerca de 9,2 anos menor do que a restante população.
Os determinantes socioeconómicos de saúde no Reino Unido indicam uma situação gravíssima, talvez por incompetência minha não tenha encontrado dados para Portugal, mas, infelizmente, estou a crer que não seriam significativamente melhores.
Saber que uma em cada cinco crianças vive uma situação de pobreza em Portugal é assustador, saber que em média serão necessários 125 anos para quebrar este ciclo é desanimador.
Apesar disso, talvez este diagnóstico possa ser útil na tentativa de mudar esta realidade. Assim, embora o impacto de nascer pobre pareça aprisionar as crianças num ciclo inter-geracional de miséria, a verdade é que o nosso país conseguiu transformar, de forma absolutamente surpreendente, os indicadores da mortalidade infantil. Talvez agora, devamos fazer desta “morbilidade social” a nossa bandeira. Este é o futuro de todos nós.
11.3.20
A importância das novas teconologias na comunicação das ONG
in TSF
O Cidadãos Ativos desta semana alerta para a necessidade de as ONG começarem a usar a comunicação para chegar ao público-alvo.
s tecnologias imersivas e o storytelling podem ajudar as organizações a conseguirem mudanças sociais. Para que tal aconteça, a Fundação Fé e Cooperação (FEC) vai abrir um concurso para formar entidades que queiram influenciar políticas públicas.
Com a forma de comunicar com o público a mudar, Maria Marques, da FEC explica que "as ONG têm uma imensa dificuldade em acompanhar estas mudanças vertiginosas" e, por outro lado, está a assistir-se a uma "crescente digitalização" que pode ser utilizada de diversas formas.
"As ONG portuguesas ainda usam muito a questão da comunicação e reduzem a comunicação a uma questão de quase relações públicas, de identidade, de reputação e não utilizam as ferramentas de comunicação para mobilizar e influenciar os seus públicos para a transformação social, daí a importância de dominarem essas novas ferramentas e de conseguirem navegar neste ecossistema para conseguirem levar os seus públicos-alvo a se interessarem para o bem comum e o interesse público", explica a responsável.
Maria Marques refere ainda que é preciso que quem trabalha no setor das ONG tenha um olhar atento para as notícias falsas, frisando que "se queremos que os colaboradores estejam informados para conseguirem mobilizar os seus grupos-alvo para uma transformação pessoal, suportar propostas de alteração de políticas, têm de estar informados e identificar o que é verdadeiro e falso".
Assim, através de um laboratório de aprendizagem em comunicação, a FEC vai ajudar cerca de 20 organizações escolhidas através de concurso, que vai ser lançado no final de março, e onde se pretende que os formandos aprendam a comunicar, por exemplo, através de storytelling.
"Quando ouvimos uma história e nos conseguimos identificar e gerar ali alguma relação emocional, quando nos importamos conseguimos passar à ação e o storytelling tem esse potencial, não se trata apenas de uma narrativa, trata-se de utilizar técnicas específicas para conseguirmos transmitir uma mensagem de forma mais eficaz", justifica Maria Marques.
Neste sentido, a coordenadora do projeto explica que as tecnologias imersivas também fazem parte da formação: "Estamos a falar de questões como realidade virtual, vídeos de 360 graus, mixed reality, realidade aumentada."
Este projeto inclui também um bootcamp, uma viagem à Noruega para conhecer bons exemplos e noites 'pop up' de storytelling que vão juntar organizações, com humoristas e jornalistas.
O Cidadãos Ativos desta semana alerta para a necessidade de as ONG começarem a usar a comunicação para chegar ao público-alvo.
s tecnologias imersivas e o storytelling podem ajudar as organizações a conseguirem mudanças sociais. Para que tal aconteça, a Fundação Fé e Cooperação (FEC) vai abrir um concurso para formar entidades que queiram influenciar políticas públicas.
Com a forma de comunicar com o público a mudar, Maria Marques, da FEC explica que "as ONG têm uma imensa dificuldade em acompanhar estas mudanças vertiginosas" e, por outro lado, está a assistir-se a uma "crescente digitalização" que pode ser utilizada de diversas formas.
"As ONG portuguesas ainda usam muito a questão da comunicação e reduzem a comunicação a uma questão de quase relações públicas, de identidade, de reputação e não utilizam as ferramentas de comunicação para mobilizar e influenciar os seus públicos para a transformação social, daí a importância de dominarem essas novas ferramentas e de conseguirem navegar neste ecossistema para conseguirem levar os seus públicos-alvo a se interessarem para o bem comum e o interesse público", explica a responsável.
Maria Marques refere ainda que é preciso que quem trabalha no setor das ONG tenha um olhar atento para as notícias falsas, frisando que "se queremos que os colaboradores estejam informados para conseguirem mobilizar os seus grupos-alvo para uma transformação pessoal, suportar propostas de alteração de políticas, têm de estar informados e identificar o que é verdadeiro e falso".
Assim, através de um laboratório de aprendizagem em comunicação, a FEC vai ajudar cerca de 20 organizações escolhidas através de concurso, que vai ser lançado no final de março, e onde se pretende que os formandos aprendam a comunicar, por exemplo, através de storytelling.
"Quando ouvimos uma história e nos conseguimos identificar e gerar ali alguma relação emocional, quando nos importamos conseguimos passar à ação e o storytelling tem esse potencial, não se trata apenas de uma narrativa, trata-se de utilizar técnicas específicas para conseguirmos transmitir uma mensagem de forma mais eficaz", justifica Maria Marques.
Neste sentido, a coordenadora do projeto explica que as tecnologias imersivas também fazem parte da formação: "Estamos a falar de questões como realidade virtual, vídeos de 360 graus, mixed reality, realidade aumentada."
Este projeto inclui também um bootcamp, uma viagem à Noruega para conhecer bons exemplos e noites 'pop up' de storytelling que vão juntar organizações, com humoristas e jornalistas.
Câmara de Lisboa quer alugar casas a privados entre 450 e mil euros e depois subarrendar
in TSF
O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda.
A Câmara de Lisboa propõe alugar a privados casas para o Programa Renda Segura por valores entre 450 e 1.000 euros, consoante a tipologia, para depois subarrendar os imóveis aplicando os critérios do Programa de Renda Acessível.
Segundo os "valores de referência de renda" que constam da proposta sobre o Programa Renda Segura (PRS), que será debatida na reunião privada do executivo autárquico marcada para quinta-feira, os limites máximos de renda a pagar pelo município serão de 450 euros para um T0, 600 euros para um T1, 800 euros para um T2, 900 euros para um T3 e 1.000 euros para casas de tipologia T4 ou superior.
Contudo, é referido na proposta, a que a Lusa teve acesso, os candidatos ao PRS poderão apresentar proposta de valor mensal de renda inferior a estes limites máximos, "sendo o valor mensal de renda proposto um dos critérios de seleção e hierarquização das candidaturas para efeitos de contratualização de arrendamentos".
Os imóveis serão posteriormente subarrendados pelo município às famílias "aplicando-se renda acessível", programa criado no final do ano passado pela autarquia dirigido aos jovens e à classe média.
O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.
De acordo com a proposta do Programa Renda Segura que será agora discutida, e que é subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), o objetivo é contratar um conjunto de imóveis "de diferentes tipologias, para a totalidade das freguesias de concelho".
Existindo "a garantia do escrupuloso e atempado cumprimento da obrigação de pagamento das rendas, dado que o município, pela via contratual, assegura que todos os riscos e custos decorrentes de um eventual incumprimento do subarrendatário são eliminados", lê-se no documento.
"O preço base fixado nas condições do programa corresponde a um preço de renda 'travão', o que significa que os mecanismos da oferta e da procura funcionarão sempre abaixo desse valor, não podendo os contratos de arrendamento por tipologia, a celebrar com o município, estabelecer valores de renda superiores às apresentadas", é ainda referido.
O valor "travão" fica, segundo a autarquia, "significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Lisboa".
Por outro lado, "as condições de preço em que o município se predispõe a contratar já refletem os benefícios fiscais de que os fogos mobilizados para o Programa beneficiarão" durante o período de duração do contrato, "quer seja por aplicação das regras constantes da lei do Orçamento do Estado para 2020, quer seja no que à isenção de IMI diz respeito", segundo a proposta.
No caso de arrendamento de imóveis que necessitem de "pequenas obras", a autarquia adianta as rendas para que os seus senhorios tenham condições para as executar.
O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda.
A Câmara de Lisboa propõe alugar a privados casas para o Programa Renda Segura por valores entre 450 e 1.000 euros, consoante a tipologia, para depois subarrendar os imóveis aplicando os critérios do Programa de Renda Acessível.
Segundo os "valores de referência de renda" que constam da proposta sobre o Programa Renda Segura (PRS), que será debatida na reunião privada do executivo autárquico marcada para quinta-feira, os limites máximos de renda a pagar pelo município serão de 450 euros para um T0, 600 euros para um T1, 800 euros para um T2, 900 euros para um T3 e 1.000 euros para casas de tipologia T4 ou superior.
Contudo, é referido na proposta, a que a Lusa teve acesso, os candidatos ao PRS poderão apresentar proposta de valor mensal de renda inferior a estes limites máximos, "sendo o valor mensal de renda proposto um dos critérios de seleção e hierarquização das candidaturas para efeitos de contratualização de arrendamentos".
Os imóveis serão posteriormente subarrendados pelo município às famílias "aplicando-se renda acessível", programa criado no final do ano passado pela autarquia dirigido aos jovens e à classe média.
O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.
De acordo com a proposta do Programa Renda Segura que será agora discutida, e que é subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), o objetivo é contratar um conjunto de imóveis "de diferentes tipologias, para a totalidade das freguesias de concelho".
Existindo "a garantia do escrupuloso e atempado cumprimento da obrigação de pagamento das rendas, dado que o município, pela via contratual, assegura que todos os riscos e custos decorrentes de um eventual incumprimento do subarrendatário são eliminados", lê-se no documento.
"O preço base fixado nas condições do programa corresponde a um preço de renda 'travão', o que significa que os mecanismos da oferta e da procura funcionarão sempre abaixo desse valor, não podendo os contratos de arrendamento por tipologia, a celebrar com o município, estabelecer valores de renda superiores às apresentadas", é ainda referido.
O valor "travão" fica, segundo a autarquia, "significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Lisboa".
Por outro lado, "as condições de preço em que o município se predispõe a contratar já refletem os benefícios fiscais de que os fogos mobilizados para o Programa beneficiarão" durante o período de duração do contrato, "quer seja por aplicação das regras constantes da lei do Orçamento do Estado para 2020, quer seja no que à isenção de IMI diz respeito", segundo a proposta.
No caso de arrendamento de imóveis que necessitem de "pequenas obras", a autarquia adianta as rendas para que os seus senhorios tenham condições para as executar.
Porto vai receber 300 mil euros anuais para combater pobreza infantil
in TSF
O programa Proinfância integra o apoio da Fundação la Caixa, que vai ser prestado através de instituições sociais, a selecionar por concurso público em abril. A intenção é promover novas formas de apoio com base no desenvolvimento social e educativo.
A Fundação la Caixa revelou esta quarta-feira que vai lançar no Porto um programa de combate à pobreza infantil que prevê apoiar, com "um máximo anual de 300 mil euros", um conjunto de 50 famílias de Campanhã, Lordelo do Ouro e Ramalde.
O programa Proinfância é lançado em Portugal "em colaboração com o BPI", uma parceria com as câmaras municipais do Porto e de Lisboa. Desde que foi criado em Espanha, no ano de 2007, apoia "mais de 300 mil crianças e jovens em situação de pobreza", revelou a organização.
O projeto começa pelo Porto, onde o apoio vai ser "prestado através de instituições sociais a selecionar por concurso público a lançar durante o mês de abril", para implementar nas freguesias de "Campanhã, Lordelo de Ouro e Ramalde".
Está previsto alcançarem "50 famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social em cada uma das referidas freguesias".
"O apoio da Fundação la Caixa às instituições sociais corresponde a um valor máximo global anual de 300 mil euros para o conjunto das três áreas geográficas de intervenção, sendo renovável por períodos de um ano", esclarece a organização.
O modelo de intervenção do Proinfância atua com crianças e jovens entre os zero e os 18 anos "em situação de pobreza ou exclusão social para que possam ter as mesmas oportunidades que outras crianças".
A intenção "é romper o círculo de pobreza que se transmite de pais para filhos, assim como promover novas formas de apoio focadas no desenvolvimento social e educativo, através de um conjunto de recursos a que as instituições sociais recorrem de acordo com a metodologia de trabalho estabelecida pelo Programa".
No âmbito do programa, é disponibilizado um "reforço educativo", que passa por "terapia da fala e apoio para o desenvolvimento de competências psicomotoras, grupos de estudo apoiado, reforço educativo individual, equipamento escolar e aulas abertas".
O projeto abrange ainda recursos de "educação não formal e tempo livre", como "acampamentos, atividades de verão e centros de atividades", e "apoio educativo familiar", com "oficinas educativas familiares e educação parental de pais de crianças dos zero aos três anos".
É ainda disponibilizado "apoio e terapia psicossocial", individualizado, em família ou em grupo, bem como iniciativas de "promoção da saúde" que abrangem "alimentação e higiene infantil, visão e audição".
O Proinfância conta com a colaboração de instituições sociais "que trabalham em rede, de forma coordenada, e que apoiam diretamente as crianças e jovens e as suas famílias, através de um modelo de ação integral".
Segundo a organização "o Programa só potencia o trabalho em rede entre as instituições sociais, e promove uma ação coordenada com outros agentes no território (câmaras municipais, escolas, centros de saúde, entre outros), para dar uma resposta global e integral às necessidades das crianças, jovens e respetivas famílias".
O Programa nasceu em 2007 em Espanha e, no início, foi implementado em cidades e áreas metropolitanas com maiores níveis de pobreza.
Foi alargando a sua área de intervenção até chegar, em 2019, a todas as comunidades autónomas em Espanha.
Nestes 12 anos, "atendeu mais de 300 mil crianças e adolescentes e mais de 176 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social".
O programa Proinfância integra o apoio da Fundação la Caixa, que vai ser prestado através de instituições sociais, a selecionar por concurso público em abril. A intenção é promover novas formas de apoio com base no desenvolvimento social e educativo.
A Fundação la Caixa revelou esta quarta-feira que vai lançar no Porto um programa de combate à pobreza infantil que prevê apoiar, com "um máximo anual de 300 mil euros", um conjunto de 50 famílias de Campanhã, Lordelo do Ouro e Ramalde.
O programa Proinfância é lançado em Portugal "em colaboração com o BPI", uma parceria com as câmaras municipais do Porto e de Lisboa. Desde que foi criado em Espanha, no ano de 2007, apoia "mais de 300 mil crianças e jovens em situação de pobreza", revelou a organização.
O projeto começa pelo Porto, onde o apoio vai ser "prestado através de instituições sociais a selecionar por concurso público a lançar durante o mês de abril", para implementar nas freguesias de "Campanhã, Lordelo de Ouro e Ramalde".
Está previsto alcançarem "50 famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social em cada uma das referidas freguesias".
"O apoio da Fundação la Caixa às instituições sociais corresponde a um valor máximo global anual de 300 mil euros para o conjunto das três áreas geográficas de intervenção, sendo renovável por períodos de um ano", esclarece a organização.
O modelo de intervenção do Proinfância atua com crianças e jovens entre os zero e os 18 anos "em situação de pobreza ou exclusão social para que possam ter as mesmas oportunidades que outras crianças".
A intenção "é romper o círculo de pobreza que se transmite de pais para filhos, assim como promover novas formas de apoio focadas no desenvolvimento social e educativo, através de um conjunto de recursos a que as instituições sociais recorrem de acordo com a metodologia de trabalho estabelecida pelo Programa".
No âmbito do programa, é disponibilizado um "reforço educativo", que passa por "terapia da fala e apoio para o desenvolvimento de competências psicomotoras, grupos de estudo apoiado, reforço educativo individual, equipamento escolar e aulas abertas".
O projeto abrange ainda recursos de "educação não formal e tempo livre", como "acampamentos, atividades de verão e centros de atividades", e "apoio educativo familiar", com "oficinas educativas familiares e educação parental de pais de crianças dos zero aos três anos".
É ainda disponibilizado "apoio e terapia psicossocial", individualizado, em família ou em grupo, bem como iniciativas de "promoção da saúde" que abrangem "alimentação e higiene infantil, visão e audição".
O Proinfância conta com a colaboração de instituições sociais "que trabalham em rede, de forma coordenada, e que apoiam diretamente as crianças e jovens e as suas famílias, através de um modelo de ação integral".
Segundo a organização "o Programa só potencia o trabalho em rede entre as instituições sociais, e promove uma ação coordenada com outros agentes no território (câmaras municipais, escolas, centros de saúde, entre outros), para dar uma resposta global e integral às necessidades das crianças, jovens e respetivas famílias".
O Programa nasceu em 2007 em Espanha e, no início, foi implementado em cidades e áreas metropolitanas com maiores níveis de pobreza.
Foi alargando a sua área de intervenção até chegar, em 2019, a todas as comunidades autónomas em Espanha.
Nestes 12 anos, "atendeu mais de 300 mil crianças e adolescentes e mais de 176 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social".
Coronavírus. Em Turim os jovens fazem as compras aos idosos
por SÁBADO
Jovens de um prédio da cidade italiana colocaram um papel à entrada onde se disponibilizavam para ajudar a evitar o contágio dos mais frágeis. Mais jovens seguiram o exemplo.
"Se preferir ficar em casa, as meninas do quarto andar fazem as compras por si". Foi assim que jovens de um prédio em San Donato, Turim, decidiram agir para ajudar a evitar a propagação do coronavírus - que já matou mais de 630 pessoas em Itália. Depois de os idosos terem sido aconselhados a não sair de casa, um gesto de solidariedade foi partilhado nas redes sociais.
"Queremos ajudar, ser úteis nesta altura difícil e esperar que outras pessoas, ao ver o nosso gesto, façam o mesmo", disse uma das jovens ao La Repubblica.
Jovens de um prédio da cidade italiana colocaram um papel à entrada onde se disponibilizavam para ajudar a evitar o contágio dos mais frágeis. Mais jovens seguiram o exemplo.
"Se preferir ficar em casa, as meninas do quarto andar fazem as compras por si". Foi assim que jovens de um prédio em San Donato, Turim, decidiram agir para ajudar a evitar a propagação do coronavírus - que já matou mais de 630 pessoas em Itália. Depois de os idosos terem sido aconselhados a não sair de casa, um gesto de solidariedade foi partilhado nas redes sociais.
"Queremos ajudar, ser úteis nesta altura difícil e esperar que outras pessoas, ao ver o nosso gesto, façam o mesmo", disse uma das jovens ao La Repubblica.
Portugal: Desemprego, habitação e a educação materno-infantil são grandes problemas sociais – Cáritas
in Ecclesia
Núcleo de Observação Social apresenta caderno com recomendações para as várias áreas
Lisboa, 09 mar 2020 (Ecclesia) – O 1.º caderno de intervenção sociopolítica, que a Cáritas Portuguesa vai apresentar esta terça-feira, contem recomendações do Núcleo de Observação Social sobre as várias áreas dos “problemas sociais em Portugal”.
“Este caderno é a primeira publicação, uma compilação destas recomendações feitas ao longo dos anos que o Núcleo de Observação Social foi fazendo sobre os problemas sociais em Portugal, dividido por áreas, e qual é que foi a abertura ou resposta dos vários governos para essas questões”, explica Filipa Abecasis à ECCLESIA.
Este caderno aborda questões sociais como o desemprego, a habitação e a educação materno-infantil, os maiores desafios e propostas dadas.
Filipa Abecasis, da Unidade Internacional da Cáritas Portuguesa, explica que na área do desemprego, a taxa decresce, mas isso “não se verifica para os desempregados de longa duração”.
“Um dos maiores desafios é a habitação, a subida das rendas e vendas das casas, é cada vez a piorar o acesso a habitação em Portugal, o que propomos é que sejam criados programas de habitação acessível a pessoas mais vulneráveis, e não se trata só de Lisboa e Porto”, esclarece.
António Santos Luis, do Núcleo de Observação Social (NOS) da Cáritas Portuguesa, aponta que os números nem sempre levam ter a perceção correta, porque não se vê as causas que “levam até certas situações”.
“Sentimos que tem vindo a melhorar a percentagem de pessoas em níveis de pobreza e exclusão social mas são aspetos que resultam de melhor ambiente económico mas como surge é que importa dar resposta, cria-se emprego mas há uma percentagem grande que são pobres mesmo empregados, têm baixos salários e precariedade laboral”, afirmou no programa ECCLESIA, emitido hoje na RTP 2.
Outro aspeto que António Santos Luis salienta é a desistência destes desempregados de longa duração, seja “na formação, auto-estima ou dignidade” que se reduzem.
“Não basta a questão do dinheiro, a solução tem de ser de pessoa a pessoa, o que nós temos sugerido são questões de saúde, formação, auto-estima, normalmente é o que leva a desistir, associado a nosso ver com outros aspetos que é o desenvolvimento local, encontrar ao nivel local respostas que possam integrar essas pessoas para sair dessa severidade e encontrarem uma vida normal em vida em sociedade”, afirma.
Este primeiro caderno é apresentado na terça-feira, pelas 10h30, no Instituto São João de Deus, em Lisboa, integrado na Semana Cáritas que este ano tem o lema “Cáritas é Amor”.
HM/SN
Núcleo de Observação Social apresenta caderno com recomendações para as várias áreas
Lisboa, 09 mar 2020 (Ecclesia) – O 1.º caderno de intervenção sociopolítica, que a Cáritas Portuguesa vai apresentar esta terça-feira, contem recomendações do Núcleo de Observação Social sobre as várias áreas dos “problemas sociais em Portugal”.
“Este caderno é a primeira publicação, uma compilação destas recomendações feitas ao longo dos anos que o Núcleo de Observação Social foi fazendo sobre os problemas sociais em Portugal, dividido por áreas, e qual é que foi a abertura ou resposta dos vários governos para essas questões”, explica Filipa Abecasis à ECCLESIA.
Este caderno aborda questões sociais como o desemprego, a habitação e a educação materno-infantil, os maiores desafios e propostas dadas.
Filipa Abecasis, da Unidade Internacional da Cáritas Portuguesa, explica que na área do desemprego, a taxa decresce, mas isso “não se verifica para os desempregados de longa duração”.
“Um dos maiores desafios é a habitação, a subida das rendas e vendas das casas, é cada vez a piorar o acesso a habitação em Portugal, o que propomos é que sejam criados programas de habitação acessível a pessoas mais vulneráveis, e não se trata só de Lisboa e Porto”, esclarece.
António Santos Luis, do Núcleo de Observação Social (NOS) da Cáritas Portuguesa, aponta que os números nem sempre levam ter a perceção correta, porque não se vê as causas que “levam até certas situações”.
“Sentimos que tem vindo a melhorar a percentagem de pessoas em níveis de pobreza e exclusão social mas são aspetos que resultam de melhor ambiente económico mas como surge é que importa dar resposta, cria-se emprego mas há uma percentagem grande que são pobres mesmo empregados, têm baixos salários e precariedade laboral”, afirmou no programa ECCLESIA, emitido hoje na RTP 2.
Outro aspeto que António Santos Luis salienta é a desistência destes desempregados de longa duração, seja “na formação, auto-estima ou dignidade” que se reduzem.
“Não basta a questão do dinheiro, a solução tem de ser de pessoa a pessoa, o que nós temos sugerido são questões de saúde, formação, auto-estima, normalmente é o que leva a desistir, associado a nosso ver com outros aspetos que é o desenvolvimento local, encontrar ao nivel local respostas que possam integrar essas pessoas para sair dessa severidade e encontrarem uma vida normal em vida em sociedade”, afirma.
Este primeiro caderno é apresentado na terça-feira, pelas 10h30, no Instituto São João de Deus, em Lisboa, integrado na Semana Cáritas que este ano tem o lema “Cáritas é Amor”.
HM/SN
Violência doméstica é o crime que mais cresceu no distrito
in Rede Regional
O Bloco de Esquerda de Santarém assinalou o dia internacional da mulher com várias ações de rua em contato direto com as populações, distribuindo folhetos informativos e colando cartazes.
Além do incentivo à luta por salários iguais, pelo direito ao trabalho e pelo direito de sair à rua sem medo, esta iniciativa serviu sobretudo para chamar a atenção para o fenómeno da violência doméstica, o crime que mais aumentou no distrito de Santarém.
A nível do Ribatejo, “ocorreram 1.653 participações do crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna”, sublinha uma nota de imprensa do BE.
Neste sentido, Fabíola Cardoso, deputada eleita por Santarém, “solicitou aos 21 municípios do distrito informação atualizada sobre recursos e medidas concretas disponibilizadas pelas Câmaras municipais no âmbito da violência doméstica”, explica a mesma nota.
Está também agendada uma reunião de trabalho, no final desta semana, entre a APAV, a deputada e membros do BE de Santarém, para melhor conhecer a realidade do distrito.
O Bloco de Esquerda de Santarém assinalou o dia internacional da mulher com várias ações de rua em contato direto com as populações, distribuindo folhetos informativos e colando cartazes.
Além do incentivo à luta por salários iguais, pelo direito ao trabalho e pelo direito de sair à rua sem medo, esta iniciativa serviu sobretudo para chamar a atenção para o fenómeno da violência doméstica, o crime que mais aumentou no distrito de Santarém.
A nível do Ribatejo, “ocorreram 1.653 participações do crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna”, sublinha uma nota de imprensa do BE.
Neste sentido, Fabíola Cardoso, deputada eleita por Santarém, “solicitou aos 21 municípios do distrito informação atualizada sobre recursos e medidas concretas disponibilizadas pelas Câmaras municipais no âmbito da violência doméstica”, explica a mesma nota.
Está também agendada uma reunião de trabalho, no final desta semana, entre a APAV, a deputada e membros do BE de Santarém, para melhor conhecer a realidade do distrito.
10.3.20
Cuidadores informais recebem apoio máximo de 343 euros por mês
Alexandra Figueira, in JN
Valor mínimo será de 248 euros, se não houver mais rendimentos além da prestação por dependência. Portaria que permite avançar com projetos-piloto publicada esta terça-feira em Diário da República.
Os cuidadores informais terão direito a um subsídio de apoio que irá dos 248,20€, se não houver mais rendimentos além da prestação por dependência, até aos 343,50€. A prestação será dada mediante condição de recursos, ou seja, só terão acesso pessoas em situação de pobreza. O montante consta de uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República e que permite que os projetos-piloto comecem a 1 de abril em 30 concelhos do país.
O valor do subsídio será calculado para garantir que, juntos, o cuidador e o cuidado tenham um rendimento nunca inferior a um Indexante de Apoios Sociais (IAS), que este ano é de 438,81€. Como a prestação só será paga às pessoas que já recebam subsídio de assistência por terceira pessoa ou complemento de dependência de 1.º ou de 2.º grau, o valor é a diferença entre o IAS e a prestação que já recebe.
Em concreto, para quem recebe subsídio de apoio a terceira pessoa, a nova prestação será de 328€. Quem já tem complemento de dependência de 2.º grau vai receber, no máximo, 259€. No caso de pessoas temporariamente incapacitadas (por exemplo devido a uma cirurgia), que tenham complemento de dependência de 1.º grau, o subsídio vai até 343,50€.
Neste último caso, a prestação só será dada enquanto a pessoa não recuperar ou a dependência se agravar a ponto de passar a ter o complemento de 1.º grau.
Falta apurar que famílias terão direito. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social desenhou o subsídio como uma medida de combate à pobreza. Definiu, por isso, que só o receberão as famílias de baixos rendimentos, calculados pelo decreto-lei n.º 70/2010. A lei diz que o abono de família, por exemplo, não entra para as contas, mas depósitos bancários acima de 100 mil euros já são considerados.
Subsídio aos cuidadores a partir de abril em 30 concelhos
Ver mais
As contas têm que ser feitas para cada família. Uma simulação do gabinete de Ana Mendes Godinho indica que será abrangida uma família em que um adulto ganhe 1400€ brutos, outro adulto não trabalhe e haja duas crianças, uma das quais com deficiência. Se não houver mais fontes de rendimento, a lei da condição de recursos dita que a família tem um rendimento relevante de 518€ - abaixo do limite de 526,57€, correspondente a 1,2 IAS.
Valor mínimo será de 248 euros, se não houver mais rendimentos além da prestação por dependência. Portaria que permite avançar com projetos-piloto publicada esta terça-feira em Diário da República.
Os cuidadores informais terão direito a um subsídio de apoio que irá dos 248,20€, se não houver mais rendimentos além da prestação por dependência, até aos 343,50€. A prestação será dada mediante condição de recursos, ou seja, só terão acesso pessoas em situação de pobreza. O montante consta de uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República e que permite que os projetos-piloto comecem a 1 de abril em 30 concelhos do país.
O valor do subsídio será calculado para garantir que, juntos, o cuidador e o cuidado tenham um rendimento nunca inferior a um Indexante de Apoios Sociais (IAS), que este ano é de 438,81€. Como a prestação só será paga às pessoas que já recebam subsídio de assistência por terceira pessoa ou complemento de dependência de 1.º ou de 2.º grau, o valor é a diferença entre o IAS e a prestação que já recebe.
Em concreto, para quem recebe subsídio de apoio a terceira pessoa, a nova prestação será de 328€. Quem já tem complemento de dependência de 2.º grau vai receber, no máximo, 259€. No caso de pessoas temporariamente incapacitadas (por exemplo devido a uma cirurgia), que tenham complemento de dependência de 1.º grau, o subsídio vai até 343,50€.
Neste último caso, a prestação só será dada enquanto a pessoa não recuperar ou a dependência se agravar a ponto de passar a ter o complemento de 1.º grau.
Falta apurar que famílias terão direito. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social desenhou o subsídio como uma medida de combate à pobreza. Definiu, por isso, que só o receberão as famílias de baixos rendimentos, calculados pelo decreto-lei n.º 70/2010. A lei diz que o abono de família, por exemplo, não entra para as contas, mas depósitos bancários acima de 100 mil euros já são considerados.
Subsídio aos cuidadores a partir de abril em 30 concelhos
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As contas têm que ser feitas para cada família. Uma simulação do gabinete de Ana Mendes Godinho indica que será abrangida uma família em que um adulto ganhe 1400€ brutos, outro adulto não trabalhe e haja duas crianças, uma das quais com deficiência. Se não houver mais fontes de rendimento, a lei da condição de recursos dita que a família tem um rendimento relevante de 518€ - abaixo do limite de 526,57€, correspondente a 1,2 IAS.
9.3.20
SNS. Mais de 700 mil portugueses pediram consultas pelo regime livre de acesso desde 2016
in Expresso
O regime de livre acesso e circulação entrou em vigor a 1 de junho de 2016. Desde então, 711.264 pessoas pediram uma primeira consulta de especialidade num hospital do SNS que não o da sua rede de referenciação.
Desde que o regime de livre acesso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) entrou em vigor, mais de 700 mil portugueses preferiram ter uma consulta num hospital diferente do da sua área de residência, revela o “Público” esta segunda-feira.
Os centros hospitalares de Lisboa e do Porto são os mais procurados. As consultas de especialidade mais pretendidas são oftalmologia, ortopedia e dermatologia - que são também das que apresentam maiores tempos de espera.
O regime de livre acesso e circulação entrou em vigor a 1 de junho de 2016. Desde então, 711.264 pessoas pediram uma primeira consulta de especialidade num hospital do SNS que não o da sua rede de referenciação.
De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera são uma das principais justificações para que os utentes do SNS peçam uma consulta num hospital fora da sua área de residência.
Outras motivações são a “reputação do hospital e da equipa clínica” da área médica a que precisam de recorrer, bem como outras “preferências individuais”, como experiências anteriores e a proximidade a familiares ou amigos, revela o jornal.
O regime de livre acesso e circulação entrou em vigor a 1 de junho de 2016. Desde então, 711.264 pessoas pediram uma primeira consulta de especialidade num hospital do SNS que não o da sua rede de referenciação.
Desde que o regime de livre acesso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) entrou em vigor, mais de 700 mil portugueses preferiram ter uma consulta num hospital diferente do da sua área de residência, revela o “Público” esta segunda-feira.
Os centros hospitalares de Lisboa e do Porto são os mais procurados. As consultas de especialidade mais pretendidas são oftalmologia, ortopedia e dermatologia - que são também das que apresentam maiores tempos de espera.
O regime de livre acesso e circulação entrou em vigor a 1 de junho de 2016. Desde então, 711.264 pessoas pediram uma primeira consulta de especialidade num hospital do SNS que não o da sua rede de referenciação.
De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera são uma das principais justificações para que os utentes do SNS peçam uma consulta num hospital fora da sua área de residência.
Outras motivações são a “reputação do hospital e da equipa clínica” da área médica a que precisam de recorrer, bem como outras “preferências individuais”, como experiências anteriores e a proximidade a familiares ou amigos, revela o jornal.
A (des)igualdade de género e o (des)equilíbrio de poder
António Guterres, in Expresso on-line
A desigualdade de género é a grande injustiça da nossa época e o maior desafio que enfrentamos em matéria de direitos humanos. No entanto, a igualdade de género oferece soluções para alguns dos problemas mais intratáveis dos nossos tempos.
Em todo o mundo, a situação das mulheres é pior do que a dos homens pelo simples facto de serem mulheres. A realidade é ainda pior para as mulheres que pertencem a minorias, mulheres idosas, mulheres portadoras de deficiência, migrantes e refugiadas.
Embora tenhamos assistido a um enorme progresso nos direitos das mulheres ao longo das últimas décadas, como a abolição de leis discriminatórias e o aumento do número de raparigas que frequentam a escola, enfrentamos agora uma forte reação em sentido contrário. Em alguns países, está a diluir-se a proteção jurídica contra a violação e os abusos domésticos, enquanto noutros estão a ser introduzidas medidas que penalizam as mulheres, que vão desde a austeridade à reprodução coerciva. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão a ser ameaçados em várias frentes.
Tal acontece porque a igualdade de género é, fundamentalmente, uma questão de poder. Séculos de discriminação e de patriarcado profundamente enraizado criaram uma enorme disparidade de poder entre géneros nas nossas economias, sistemas políticos e empresas. Há provas disso por todo o lado.
Dos governos aos conselhos de administração, passando por prestigiantes cerimónias que premeiam o talento, as mulheres continuam a ser excluídas das posições de topo. As líderes e figuras públicas enfrentam assédio, ameaças e abusos, tanto na internet como na vida real. A disparidade salarial entre os homens e as mulheres é apenas um sintoma da diferença de poder entre géneros.
Até os dados, supostamente imparciais, que servem para fundamentar a tomada de decisões em questões tão diversas como o planeamento urbano ou o teste de medicamentos, baseiam-se frequentemente nos homens. Os homens são tidos como a regra, enquanto as mulheres são a exceção.
As mulheres e raparigas têm também de enfrentar séculos de misoginia e de impedimentos às suas realizações. São ridicularizadas, acusadas de serem histéricas ou hormonais, frequentemente julgadas pela sua aparência, sujeitas a infinitos mitos e tabus sobre as funções naturais dos seus corpos. Todos os dias são confrontadas com sexismo, condescendência masculina e acusações de vitimização.
Esta realidade afeta-nos profundamente e constitui um obstáculo para solucionar muitos dos desafios e ameaças que enfrentamos.
Vejamos o exemplo da desigualdade. As mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar auferido pelos homens. De acordo com o mais recente estudo do Fórum Económico Mundial, serão necessários 257 anos para eliminar este fosso. Para além disso, as mulheres e as raparigas executam, todos os dias, cerca de 12 mil milhões de horas de trabalho não remunerado, que simplesmente não é tido em conta na tomada de decisões económicas. Se queremos alcançar uma globalização justa, que funcione para todos, é necessário basear as nossas políticas em estatísticas que tenham em consideração o contributo real das mulheres.
A tecnologia digital é outro exemplo. A falta de equilíbrio entre géneros nas universidades, nas startups e nos “Silicon Valleys” do nosso mundo é profundamente preocupante. Estes centros tecnológicos estão a moldar as sociedades e as economias do futuro. Não podemos permitir que entrincheirem e acentuem o domínio masculino.
Vejamos também as guerras que estão a devastar o nosso mundo. É possível estabelecer uma ligação direta entre a violência contra as mulheres, a opressão civil e os conflitos. O modo como uma sociedade trata a metade feminina da sua população é um indicador significativo de como tratará outras pessoas. Mesmo em sociedades pacíficas, muitas mulheres estão em perigo de morte dentro das suas próprias casas.
Existe até desigualdade de género na nossa resposta à crise climática. As iniciativas para reduzir e reciclar são predominantemente direcionadas às mulheres, enquanto os homens são mais propensos a confiar em soluções tecnológicas que ainda não foram testadas. As mulheres economistas e deputadas têm mais propensão do que os homens a apoiar políticas pró-ambientais.
Por último, a representação política é a prova mais clara da diferença de poder entre os sexos. As mulheres são superadas em número, numa média de 3 para 1, nos parlamentos de todo o mundo, mas a sua presença está fortemente correlacionada com a inovação e o investimento em saúde e em educação. Não é por acaso que os governos que estão a redefinir o seu sucesso económico, com a inclusão do bem-estar e da sustentabilidade, são liderados por mulheres.
Por isso, uma das minhas primeiras prioridades nas Nações Unidas foi a de trazer mais mulheres para a nossa liderança. Já alcançámos a paridade de género ao nível mais sénior, dois anos antes do previsto, e temos um plano para alcançar a paridade em todos os níveis da organização nos próximos anos.
O nosso mundo passa por dificuldades e a igualdade de género é uma parte essencial da resposta. Os problemas criados pelo homem têm soluções impulsionadas por humanos. A igualdade de género é um meio de redefinir e transformar o poder que trará benefícios para todos.
O século XXI deve ser o século da igualdade das mulheres nas negociações de paz, nas negociações comerciais, nos conselhos de administração, nas salas de aula, no G20 e nas Nações Unidas.
É hora de parar de tentar mudar as mulheres e começar a mudar os sistemas que as impedem de alcançar o seu potencial.
*secretário-geral das Nações Unidas
A desigualdade de género é a grande injustiça da nossa época e o maior desafio que enfrentamos em matéria de direitos humanos. No entanto, a igualdade de género oferece soluções para alguns dos problemas mais intratáveis dos nossos tempos.
Em todo o mundo, a situação das mulheres é pior do que a dos homens pelo simples facto de serem mulheres. A realidade é ainda pior para as mulheres que pertencem a minorias, mulheres idosas, mulheres portadoras de deficiência, migrantes e refugiadas.
Embora tenhamos assistido a um enorme progresso nos direitos das mulheres ao longo das últimas décadas, como a abolição de leis discriminatórias e o aumento do número de raparigas que frequentam a escola, enfrentamos agora uma forte reação em sentido contrário. Em alguns países, está a diluir-se a proteção jurídica contra a violação e os abusos domésticos, enquanto noutros estão a ser introduzidas medidas que penalizam as mulheres, que vão desde a austeridade à reprodução coerciva. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão a ser ameaçados em várias frentes.
Tal acontece porque a igualdade de género é, fundamentalmente, uma questão de poder. Séculos de discriminação e de patriarcado profundamente enraizado criaram uma enorme disparidade de poder entre géneros nas nossas economias, sistemas políticos e empresas. Há provas disso por todo o lado.
Dos governos aos conselhos de administração, passando por prestigiantes cerimónias que premeiam o talento, as mulheres continuam a ser excluídas das posições de topo. As líderes e figuras públicas enfrentam assédio, ameaças e abusos, tanto na internet como na vida real. A disparidade salarial entre os homens e as mulheres é apenas um sintoma da diferença de poder entre géneros.
Até os dados, supostamente imparciais, que servem para fundamentar a tomada de decisões em questões tão diversas como o planeamento urbano ou o teste de medicamentos, baseiam-se frequentemente nos homens. Os homens são tidos como a regra, enquanto as mulheres são a exceção.
As mulheres e raparigas têm também de enfrentar séculos de misoginia e de impedimentos às suas realizações. São ridicularizadas, acusadas de serem histéricas ou hormonais, frequentemente julgadas pela sua aparência, sujeitas a infinitos mitos e tabus sobre as funções naturais dos seus corpos. Todos os dias são confrontadas com sexismo, condescendência masculina e acusações de vitimização.
Esta realidade afeta-nos profundamente e constitui um obstáculo para solucionar muitos dos desafios e ameaças que enfrentamos.
Vejamos o exemplo da desigualdade. As mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar auferido pelos homens. De acordo com o mais recente estudo do Fórum Económico Mundial, serão necessários 257 anos para eliminar este fosso. Para além disso, as mulheres e as raparigas executam, todos os dias, cerca de 12 mil milhões de horas de trabalho não remunerado, que simplesmente não é tido em conta na tomada de decisões económicas. Se queremos alcançar uma globalização justa, que funcione para todos, é necessário basear as nossas políticas em estatísticas que tenham em consideração o contributo real das mulheres.
A tecnologia digital é outro exemplo. A falta de equilíbrio entre géneros nas universidades, nas startups e nos “Silicon Valleys” do nosso mundo é profundamente preocupante. Estes centros tecnológicos estão a moldar as sociedades e as economias do futuro. Não podemos permitir que entrincheirem e acentuem o domínio masculino.
Vejamos também as guerras que estão a devastar o nosso mundo. É possível estabelecer uma ligação direta entre a violência contra as mulheres, a opressão civil e os conflitos. O modo como uma sociedade trata a metade feminina da sua população é um indicador significativo de como tratará outras pessoas. Mesmo em sociedades pacíficas, muitas mulheres estão em perigo de morte dentro das suas próprias casas.
Existe até desigualdade de género na nossa resposta à crise climática. As iniciativas para reduzir e reciclar são predominantemente direcionadas às mulheres, enquanto os homens são mais propensos a confiar em soluções tecnológicas que ainda não foram testadas. As mulheres economistas e deputadas têm mais propensão do que os homens a apoiar políticas pró-ambientais.
Por último, a representação política é a prova mais clara da diferença de poder entre os sexos. As mulheres são superadas em número, numa média de 3 para 1, nos parlamentos de todo o mundo, mas a sua presença está fortemente correlacionada com a inovação e o investimento em saúde e em educação. Não é por acaso que os governos que estão a redefinir o seu sucesso económico, com a inclusão do bem-estar e da sustentabilidade, são liderados por mulheres.
Por isso, uma das minhas primeiras prioridades nas Nações Unidas foi a de trazer mais mulheres para a nossa liderança. Já alcançámos a paridade de género ao nível mais sénior, dois anos antes do previsto, e temos um plano para alcançar a paridade em todos os níveis da organização nos próximos anos.
O nosso mundo passa por dificuldades e a igualdade de género é uma parte essencial da resposta. Os problemas criados pelo homem têm soluções impulsionadas por humanos. A igualdade de género é um meio de redefinir e transformar o poder que trará benefícios para todos.
O século XXI deve ser o século da igualdade das mulheres nas negociações de paz, nas negociações comerciais, nos conselhos de administração, nas salas de aula, no G20 e nas Nações Unidas.
É hora de parar de tentar mudar as mulheres e começar a mudar os sistemas que as impedem de alcançar o seu potencial.
*secretário-geral das Nações Unidas
Mulheres portuguesas vivem em passo de corrida e sem tempo para elas
Natália Faria, in Público on-line
Mais de metade dos casais repartem as despesas da casa equitativamente. Mas o trabalho doméstico está longe de ser repartido. E entre a vida profissional e tudo o mais, restam às mulheres portuguesas apenas 54 minutos por dia para elas próprias. Estudo aponta riscos decorrentes da sobrecarga de trabalho.
A situação em que vivem as mulheres portuguesas é “insustentável a vários níveis”. Como profissionais, ganham menos do que eles e, se calhar por isso, mais de metade (51%) das mulheres declaram-se infelizes com o trabalho pago, segundo o estudo As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem, que a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta nesta terça-feira.
Dentro de portas, as mulheres inquiridas (2428 que, tendo entre 18 e 64 anos de idade, utilizam regularmente a Internet, numa amostra que representa 2,7 milhões de mulheres) declararam-se ainda responsáveis por 73% das tarefas domésticas. Se nada for feito, avisam os autores do estudo, coordenado pela especialista em market intelligence Laura Sagnier, a exaustão feminina começará a repercutir-se “na natalidade, no absentismo laboral, nos sistemas de protecção social, na educação das crianças e dos jovens e nos índices de divórcio”.
A Casa da Ti Clara guarda gerações de história nas paredes remodeladas
“O cansaço das mulheres tem um enorme impacto ao nível do bem-estar familiar e do seu bem-estar físico e psíquico, na sua saúde. Mas retiraria desta equação a questão do divórcio, cujo aumento está muito ligado a uma nova representação sobre a conjugalidade que leva as pessoas a sentirem-se livres para escolher outro caminho quando o casamento não funciona como um lugar de realização afectiva plena”, ressalva a investigadora Ana Nunes de Almeida, do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, num comentário às conclusões deste estudo de mercado.
Ressalvando que a amostra deixa de fora 19% das mulheres entre os 18 e os 64 anos (cerca de 634 mil mulheres, segundo o INE), bem como as que têm mais de 64 anos, ou seja, cerca de 1,3 milhões, a socióloga recupera ainda estudos académicos anteriores que, quanto às quebras na natalidade, avançam outras explicações, como as assentes no investimento na escolaridade das crianças: “Hoje em dia, um filho não é ‘um braço’ para o trabalho como no passado, portanto, as pessoas limitam o número de filhos porque, como pais, sentem que têm de lhes garantir a melhor escolaridade possível.”
Se nada for feito para obrigar os homens a vestirem mais vezes o avental ou a pegar na vassoura “serão necessárias entre cinco a seis gerações para que se alcance uma distribuição paritária das tarefas domésticas.
Considerando “muito salutar que um grupo empresarial se esforce por pôr a sociedade portuguesa a debater este tema”, Ana Nunes de Almeida concorda que é urgente aliviar a sobrecarga das mulheres, nomeadamente das que somam o trabalho pago, a vida em casal e filhos. Até porque o que este estudo traz para cima da mesa é um retrato composto maioritariamente por mulheres que vivem em passo de corrida, exauridas pelo esforço de conciliação entre trabalho e família.
“As mulheres que têm um filho ou filha com cinco anos, ou menos, passam 82% do tempo em que estão em casa, acordadas, a dedicar-se à casa ou à família, desempenhando trabalhos não pagos: 46% às crianças, 35% às tarefas domésticas e 1% ao cuidado de netos ou dependentes.” Resultado: o tempo de que dispõem para si próprias (e onde têm de caber a higiene, ir ao cinema ou ao cabeleireiro, ler ou ver televisão…) fica reduzido a 54 minutos por dia, em média.
“Cinco ou seis gerações” para conseguir equilíbrio
O estudo sustenta ainda que, na repartição das tarefas domésticas entre os casais em que ambos têm trabalho pago, as mulheres suportam mais do triplo do trabalho. A mulher efectua, em média, 74% das tarefas domésticas, enquanto o homem se fica pelos 23% — os restantes 3% resolvem-se com recurso a ajuda remunerada. Os casais que se podem considerar simétricos na distribuição destas tarefas são apenas 30%. Num dos últimos estudos a olhar para o reduto doméstico na perspectiva da distribuição das tarefas, apresentado em Maio de 2018 e coordenado pela socióloga Anália Torres, concluía-se que elas assumiam o dobro do trabalho com as tarefas da casa.
No tocante aos cuidados com os filhos, a vida também não sorri muito às mães. Mesmo as que trabalham fora de casa dizem assumir mais do triplo do trabalho. É uma desigualdade que, segundo o estudo, não tem conhecido grandes evoluções. “No que concerne à contribuição do pai quanto ao cuidado e à educação dos filhos ou filhas, não houve nenhuma evolução em relação à geração anterior”, lê-se.
A socióloga Ana Nunes de Almeida considera, porém, que a entrada dos homens no reduto doméstico se tem feito justamente à boleia dos filhos: “Há estudos que nos mostram que os pais têm uma presença cada vez mais significativa junto da criança, juntamente com a mãe. Que têm a preocupação de os ajudar nos trabalhos de casa, de os levar ao ATL, e essa dimensão não pode ser esquecida, embora o grosso do trabalho, o que suja e o que é duro, continue a recair sobre as mulheres.”
O tempo de que dispõem para si próprias (e onde têm de caber a higiene, ir ao cinema ou ao cabeleireiro, ler ou ver televisão…) fica reduzido a 54 minutos por dia, em média.
Se nada for feito para obrigar mais homens a vestirem mais vezes o avental ou a pegarem na vassoura, por exemplo, “serão necessárias entre cinco a seis gerações para que se alcance uma distribuição paritária das tarefas domésticas entre homens e mulheres, nos casais em que ambos têm trabalho pago”, conclui o estudo.
Este desequilíbrio ocorre numa altura em que as mulheres contribuem cada vez mais para as despesas da família. “Constatamos que 73% das mulheres fazem mais trabalho não pago do que os companheiros. No que toca à contribuição para as despesas familiares, 54% dos casais reparte as despesas equitativamente”. Dito de outro modo: “Muitas mulheres assumem um papel activo na contribuição para as despesas familiares enquanto a maioria dos homens continua a manter um papel muito passivo no desempenho das tarefas relativas à casa e aos filhos.”
Assédio moral chegou a 35%
Quando se perguntou a estas mulheres se alguma vez foram vítimas de assédio no local de trabalho, 35% declaram-se vítimas de assédio moral e 16% de assédio sexual. São números acima dos apresentados no último grande inquérito sobre o tema, intitulado Assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal, da Comissão para a Igualdade no Trabalho no Emprego.
As mulheres em Portugal. Quem são e o que pensam
Do questionamento que em 2015 foi feito a 1801 portugueses, resultou que 16,5% da população activa já tinha sido alvo de assédio moral no local de trabalho (15,9% para os homens e 16,7% para as mulheres). Quando ao assédio sexual, a proporção era de 12,6% da população (8,6% dos homens declararam ter passado por isso, contra 14,4% das mulheres).
No tocante à violência doméstica e de género, também abordada neste estudo, 33% disseram já ter sido vítimas de violência psicológica e 12% de violência física.
Mais vale só…
O estudo propõe-se escrutinar muitas outras dimensões da vida das mulheres: se praticam desporto, se tomam antidepressivos, quantos parceiros tiveram. Quanto à actividade física, metade pratica-a pelo menos uma vez por semana e 43% têm excesso de peso. E mais de metade (57%) dizem que nunca tomaram antidepressivos. Apenas 14% declaram que nunca consomem vinho nem cerveja nem outras bebidas alcoólicas. Todas, incluindo a imensa maioria que se diz “sempre ou quase sempre” cansada, concluem que a pessoa parceira é “a faceta” da vida com mais potencial para lhes causar alegrias ou danos.
Entre as que vivem com alguém, 73% declaram-se felizes ou muito felizes com a relação que têm. Mas 21% assumem-se “enganadas” e 7% estão “profundamente infelizes” que todos os dias pensam pôr ponto final na relação. E o que é que pesa mais nesta balança de fidelidade conjugal? “Que ele participe de forma activa nas tarefas domésticas”, respondem as mulheres em primeiro lugar.
73%
declaram-se felizes ou muito felizes com a relação que têm. Mas 21% assumem-se “enganadas” e 7% estão “profundamente infelizes” que todos os dias pensam pôr ponto final na relação
A segunda reivindicação é “que ele as oiça”. Quando isto não acontece, e porque ter um companheiro ou companheira com quem a mulher se sente infeliz afecta de forma muito mais negativa as restantes facetas da sua vida do que não ter qualquer parceiro, o estudo recupera o velho adágio: “Mais vale só do que mal acompanhado.”
Apesar de tudo o que foi apontado, 47% das mulheres dizem-se felizes ou muito felizes com as suas vidas em geral. Do outro lado, 33% dizem-se infelizes. E como factores dessa infelicidade, além do trabalho pago, surgem a falta de tempo para si, o aspecto físico e os filhos que o parceiro tem de relacionamentos anteriores.
As percepções de felicidade variam consoante a idade. A partir dos 28 anos, por exemplo, as mulheres sentem-se tanto mais felizes com o trabalho pago quanto melhor o consigam compatibilizar com a sua vida pessoal. Depois dos 50, essa necessidade esbate-se. De resto, o intervalo entre os 35 e os 49 anos surge como “o mais complicado”, por coincidir com o período em que o trabalho pago tende a somar-se à vida em casal e aos filhos pequenos.
“A partir dos 50 anos, algumas mulheres acabam por simplificar as suas vidas diminuindo o número de frentes: ou deixando a pessoa com quem viveram até essa altura ou diminuindo (ou abandonando) o trabalho (pago) que desenvolveram até essa idade”, caracterizam os autores do estudo, justificando assim que seja depois dos 50 que muitas mulheres recuperam algum do sentimento de “felicidade” que tinham perdido no ciclo de vida anterior.
Mais de metade dos casais repartem as despesas da casa equitativamente. Mas o trabalho doméstico está longe de ser repartido. E entre a vida profissional e tudo o mais, restam às mulheres portuguesas apenas 54 minutos por dia para elas próprias. Estudo aponta riscos decorrentes da sobrecarga de trabalho.
A situação em que vivem as mulheres portuguesas é “insustentável a vários níveis”. Como profissionais, ganham menos do que eles e, se calhar por isso, mais de metade (51%) das mulheres declaram-se infelizes com o trabalho pago, segundo o estudo As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem, que a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta nesta terça-feira.
Dentro de portas, as mulheres inquiridas (2428 que, tendo entre 18 e 64 anos de idade, utilizam regularmente a Internet, numa amostra que representa 2,7 milhões de mulheres) declararam-se ainda responsáveis por 73% das tarefas domésticas. Se nada for feito, avisam os autores do estudo, coordenado pela especialista em market intelligence Laura Sagnier, a exaustão feminina começará a repercutir-se “na natalidade, no absentismo laboral, nos sistemas de protecção social, na educação das crianças e dos jovens e nos índices de divórcio”.
A Casa da Ti Clara guarda gerações de história nas paredes remodeladas
“O cansaço das mulheres tem um enorme impacto ao nível do bem-estar familiar e do seu bem-estar físico e psíquico, na sua saúde. Mas retiraria desta equação a questão do divórcio, cujo aumento está muito ligado a uma nova representação sobre a conjugalidade que leva as pessoas a sentirem-se livres para escolher outro caminho quando o casamento não funciona como um lugar de realização afectiva plena”, ressalva a investigadora Ana Nunes de Almeida, do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, num comentário às conclusões deste estudo de mercado.
Ressalvando que a amostra deixa de fora 19% das mulheres entre os 18 e os 64 anos (cerca de 634 mil mulheres, segundo o INE), bem como as que têm mais de 64 anos, ou seja, cerca de 1,3 milhões, a socióloga recupera ainda estudos académicos anteriores que, quanto às quebras na natalidade, avançam outras explicações, como as assentes no investimento na escolaridade das crianças: “Hoje em dia, um filho não é ‘um braço’ para o trabalho como no passado, portanto, as pessoas limitam o número de filhos porque, como pais, sentem que têm de lhes garantir a melhor escolaridade possível.”
Se nada for feito para obrigar os homens a vestirem mais vezes o avental ou a pegar na vassoura “serão necessárias entre cinco a seis gerações para que se alcance uma distribuição paritária das tarefas domésticas.
Considerando “muito salutar que um grupo empresarial se esforce por pôr a sociedade portuguesa a debater este tema”, Ana Nunes de Almeida concorda que é urgente aliviar a sobrecarga das mulheres, nomeadamente das que somam o trabalho pago, a vida em casal e filhos. Até porque o que este estudo traz para cima da mesa é um retrato composto maioritariamente por mulheres que vivem em passo de corrida, exauridas pelo esforço de conciliação entre trabalho e família.
“As mulheres que têm um filho ou filha com cinco anos, ou menos, passam 82% do tempo em que estão em casa, acordadas, a dedicar-se à casa ou à família, desempenhando trabalhos não pagos: 46% às crianças, 35% às tarefas domésticas e 1% ao cuidado de netos ou dependentes.” Resultado: o tempo de que dispõem para si próprias (e onde têm de caber a higiene, ir ao cinema ou ao cabeleireiro, ler ou ver televisão…) fica reduzido a 54 minutos por dia, em média.
“Cinco ou seis gerações” para conseguir equilíbrio
O estudo sustenta ainda que, na repartição das tarefas domésticas entre os casais em que ambos têm trabalho pago, as mulheres suportam mais do triplo do trabalho. A mulher efectua, em média, 74% das tarefas domésticas, enquanto o homem se fica pelos 23% — os restantes 3% resolvem-se com recurso a ajuda remunerada. Os casais que se podem considerar simétricos na distribuição destas tarefas são apenas 30%. Num dos últimos estudos a olhar para o reduto doméstico na perspectiva da distribuição das tarefas, apresentado em Maio de 2018 e coordenado pela socióloga Anália Torres, concluía-se que elas assumiam o dobro do trabalho com as tarefas da casa.
No tocante aos cuidados com os filhos, a vida também não sorri muito às mães. Mesmo as que trabalham fora de casa dizem assumir mais do triplo do trabalho. É uma desigualdade que, segundo o estudo, não tem conhecido grandes evoluções. “No que concerne à contribuição do pai quanto ao cuidado e à educação dos filhos ou filhas, não houve nenhuma evolução em relação à geração anterior”, lê-se.
A socióloga Ana Nunes de Almeida considera, porém, que a entrada dos homens no reduto doméstico se tem feito justamente à boleia dos filhos: “Há estudos que nos mostram que os pais têm uma presença cada vez mais significativa junto da criança, juntamente com a mãe. Que têm a preocupação de os ajudar nos trabalhos de casa, de os levar ao ATL, e essa dimensão não pode ser esquecida, embora o grosso do trabalho, o que suja e o que é duro, continue a recair sobre as mulheres.”
O tempo de que dispõem para si próprias (e onde têm de caber a higiene, ir ao cinema ou ao cabeleireiro, ler ou ver televisão…) fica reduzido a 54 minutos por dia, em média.
Se nada for feito para obrigar mais homens a vestirem mais vezes o avental ou a pegarem na vassoura, por exemplo, “serão necessárias entre cinco a seis gerações para que se alcance uma distribuição paritária das tarefas domésticas entre homens e mulheres, nos casais em que ambos têm trabalho pago”, conclui o estudo.
Este desequilíbrio ocorre numa altura em que as mulheres contribuem cada vez mais para as despesas da família. “Constatamos que 73% das mulheres fazem mais trabalho não pago do que os companheiros. No que toca à contribuição para as despesas familiares, 54% dos casais reparte as despesas equitativamente”. Dito de outro modo: “Muitas mulheres assumem um papel activo na contribuição para as despesas familiares enquanto a maioria dos homens continua a manter um papel muito passivo no desempenho das tarefas relativas à casa e aos filhos.”
Assédio moral chegou a 35%
Quando se perguntou a estas mulheres se alguma vez foram vítimas de assédio no local de trabalho, 35% declaram-se vítimas de assédio moral e 16% de assédio sexual. São números acima dos apresentados no último grande inquérito sobre o tema, intitulado Assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal, da Comissão para a Igualdade no Trabalho no Emprego.
As mulheres em Portugal. Quem são e o que pensam
Do questionamento que em 2015 foi feito a 1801 portugueses, resultou que 16,5% da população activa já tinha sido alvo de assédio moral no local de trabalho (15,9% para os homens e 16,7% para as mulheres). Quando ao assédio sexual, a proporção era de 12,6% da população (8,6% dos homens declararam ter passado por isso, contra 14,4% das mulheres).
No tocante à violência doméstica e de género, também abordada neste estudo, 33% disseram já ter sido vítimas de violência psicológica e 12% de violência física.
Mais vale só…
O estudo propõe-se escrutinar muitas outras dimensões da vida das mulheres: se praticam desporto, se tomam antidepressivos, quantos parceiros tiveram. Quanto à actividade física, metade pratica-a pelo menos uma vez por semana e 43% têm excesso de peso. E mais de metade (57%) dizem que nunca tomaram antidepressivos. Apenas 14% declaram que nunca consomem vinho nem cerveja nem outras bebidas alcoólicas. Todas, incluindo a imensa maioria que se diz “sempre ou quase sempre” cansada, concluem que a pessoa parceira é “a faceta” da vida com mais potencial para lhes causar alegrias ou danos.
Entre as que vivem com alguém, 73% declaram-se felizes ou muito felizes com a relação que têm. Mas 21% assumem-se “enganadas” e 7% estão “profundamente infelizes” que todos os dias pensam pôr ponto final na relação. E o que é que pesa mais nesta balança de fidelidade conjugal? “Que ele participe de forma activa nas tarefas domésticas”, respondem as mulheres em primeiro lugar.
73%
declaram-se felizes ou muito felizes com a relação que têm. Mas 21% assumem-se “enganadas” e 7% estão “profundamente infelizes” que todos os dias pensam pôr ponto final na relação
A segunda reivindicação é “que ele as oiça”. Quando isto não acontece, e porque ter um companheiro ou companheira com quem a mulher se sente infeliz afecta de forma muito mais negativa as restantes facetas da sua vida do que não ter qualquer parceiro, o estudo recupera o velho adágio: “Mais vale só do que mal acompanhado.”
Apesar de tudo o que foi apontado, 47% das mulheres dizem-se felizes ou muito felizes com as suas vidas em geral. Do outro lado, 33% dizem-se infelizes. E como factores dessa infelicidade, além do trabalho pago, surgem a falta de tempo para si, o aspecto físico e os filhos que o parceiro tem de relacionamentos anteriores.
As percepções de felicidade variam consoante a idade. A partir dos 28 anos, por exemplo, as mulheres sentem-se tanto mais felizes com o trabalho pago quanto melhor o consigam compatibilizar com a sua vida pessoal. Depois dos 50, essa necessidade esbate-se. De resto, o intervalo entre os 35 e os 49 anos surge como “o mais complicado”, por coincidir com o período em que o trabalho pago tende a somar-se à vida em casal e aos filhos pequenos.
“A partir dos 50 anos, algumas mulheres acabam por simplificar as suas vidas diminuindo o número de frentes: ou deixando a pessoa com quem viveram até essa altura ou diminuindo (ou abandonando) o trabalho (pago) que desenvolveram até essa idade”, caracterizam os autores do estudo, justificando assim que seja depois dos 50 que muitas mulheres recuperam algum do sentimento de “felicidade” que tinham perdido no ciclo de vida anterior.
6.3.20
Nove em cada dez pessoas têm preconceitos contra mulheres
Por Sara de Melo Rocha, in TSF
O Índice de Normas Sociais e de Género, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, avaliou 75 países que abrangem cerca de 80% da população mundial.
Índice de Normas Sociais e de Género avaliou a perceção das mulheres em 75 países © Catarina Vieira/Global Imagens
Quase 90% das pessoas entrevistadas num estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento têm algum nível de discriminação contra mulheres. De acordo com o Índice de Normas Sociais e de Género, 91% dos homens e 86% das mulheres mostram pelo menos um preconceito contra a igualdade de género em áreas como política, economia, educação, direitos reprodutivos das mulheres e violência doméstica.
Metade dos homens e mulheres neste estudo acreditam que o género masculino dá melhores líderes políticos e consideram que, numa situação de escassez de empregos, os homens teriam mais direito aos postos de trabalho do que as mulheres. Cerca de 40% sente que os homens são também melhores gestores de empresas.
Os dados mostram que 28% das pessoas entrevistadas consideram ser aceitável que um homem bata numa mulher.
No mercado de trabalho, as mulheres recebem menos do que os homens e têm menos probabilidade de ocuparem cargos seniores. Menos de 6% dos diretores executivos das 500 maiores empresas cotadas em bolsa são mulheres. Há apenas 10 chefes de governo mulheres num total de 193 países.
Mais preocupante, escrevem os investigadores, é que apesar de décadas de avanços nos direitos das mulheres, o estudo mostra que o número de pessoas com algum tipo de visão negativa sobre as mulheres aumentou nos últimos anos. O número de mulheres com preconceitos contra mulheres subiu de 57% para 60% no caso dos homens aumentou de 70% para 71%.
O Índice de Normas Sociais e de Género, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, avaliou 75 países que abrangem cerca de 80% da população mundial. Os dados dizem respeito aos últimos nove anos.
O estudo revela ainda que estes preconceitos não estão ligados ao grau de desenvolvimento de um país. Há uma parcela considerável de homens na Suécia, Alemanha, Índia e México que garantem não ter uma visão negativa sobre o papel das mulheres na sociedade. No campo aposto estão países como a Austrália, Chile, Estados Unidos e Holanda.
O Índice de Normas Sociais e de Género, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, avaliou 75 países que abrangem cerca de 80% da população mundial.
Índice de Normas Sociais e de Género avaliou a perceção das mulheres em 75 países © Catarina Vieira/Global Imagens
Quase 90% das pessoas entrevistadas num estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento têm algum nível de discriminação contra mulheres. De acordo com o Índice de Normas Sociais e de Género, 91% dos homens e 86% das mulheres mostram pelo menos um preconceito contra a igualdade de género em áreas como política, economia, educação, direitos reprodutivos das mulheres e violência doméstica.
Metade dos homens e mulheres neste estudo acreditam que o género masculino dá melhores líderes políticos e consideram que, numa situação de escassez de empregos, os homens teriam mais direito aos postos de trabalho do que as mulheres. Cerca de 40% sente que os homens são também melhores gestores de empresas.
Os dados mostram que 28% das pessoas entrevistadas consideram ser aceitável que um homem bata numa mulher.
No mercado de trabalho, as mulheres recebem menos do que os homens e têm menos probabilidade de ocuparem cargos seniores. Menos de 6% dos diretores executivos das 500 maiores empresas cotadas em bolsa são mulheres. Há apenas 10 chefes de governo mulheres num total de 193 países.
Mais preocupante, escrevem os investigadores, é que apesar de décadas de avanços nos direitos das mulheres, o estudo mostra que o número de pessoas com algum tipo de visão negativa sobre as mulheres aumentou nos últimos anos. O número de mulheres com preconceitos contra mulheres subiu de 57% para 60% no caso dos homens aumentou de 70% para 71%.
O Índice de Normas Sociais e de Género, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, avaliou 75 países que abrangem cerca de 80% da população mundial. Os dados dizem respeito aos últimos nove anos.
O estudo revela ainda que estes preconceitos não estão ligados ao grau de desenvolvimento de um país. Há uma parcela considerável de homens na Suécia, Alemanha, Índia e México que garantem não ter uma visão negativa sobre o papel das mulheres na sociedade. No campo aposto estão países como a Austrália, Chile, Estados Unidos e Holanda.
5.3.20
Taxa de desemprego de Portugal é das que mais sobe na Europa
in Dinheiro Vivo
Subida da taxa de desemprego nacional é a maior desde o verão de 2013.
Pior só Lituânia, Luxemburgo e Suécia, os três ex-aequo com o maior aumento
Portugal é dos países da União Europeia com sinais mais agudos de degradação do mercado de trabalho neste arranque de 2020 (janeiro). Os dados foram revelados nesta terça-feira pelo Eurostat. Portugal registou a segunda maior subida (da Europa) ao nível da taxa de desemprego total entre janeiro de 2019 e igual mês deste ano. A incidência do fenómeno afetava 6,6% da população ativa no início do ano passado e atualmente a taxa já vai em 6,9% (mais três décimas percentuais). A intensidade do desemprego só piorou mais na Lituânia, no Luxemburgo e na Suécia (os três com um aumento de 0,5 pontos percentuais).
Esta subida homóloga da taxa de desemprego nacional, calculada pelo Dinheiro Vivo (DV) a partir de números originalmente apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e comunicados ao Eurostat, é a maior desde o verão (julho) de 2013, estava Portugal a tentar sair de uma grave crise económica e social, e envolvido num programa de resgate e de austeridade. A expansão do número de desempregados em Portugal também é das maiores da Europa, atualmente. Os dados do Eurostat mostram que é a terceira mais penalizadora, tendo aumentado 5,6% em janeiro face a igual mês de 2019. Uma vez mais Lituânia (10,1% de aumento), Suécia (7,8%) e Luxemburgo (6,3%) lideram este ranking. Portugal ganha assim mais 19 mil desempregados em apenas um ano, tendo agora um total de 369 mil casos. Variação do número de desempregados em janeiro de 2020 Infogram Quinto maior aumento do desemprego jovem O desemprego jovem também voltou a aparecer depois de anos de alívio. Segundo o Eurostat, Portugal tem agora a quinta maior taxa de desemprego jovem da Europa (19,3%) na sequência da quarta maior subida entre janeiro de 2019 e o primeiro mês deste ano. A taxa deteriorou-se cerca de 1,8 pontos percentuais, naquele que é o maior aumento desde maio de 2013.
O número de jovens (menos de 25 anos) sem trabalho disparou mais de 9%, totalizando 72 mil casos em janeiro. Em Portugal, o desemprego está a alastrar sobretudo entre os homens. As mulheres têm uma taxa superior, mas esta até desceu em janeiro. Estes dados são consistentes com os sinais de abrandamento na criação de emprego e de forte subida do desemprego revelados pelo INE no inquérito do quarto trimestre. Tal como escreveu o DV há cerca de um mês, a taxa de desemprego oficial portuguesa terminou o ano a subir de forma pronunciada após muitos trimestres de queda. O peso do desemprego agravou-se de 6,1% no terceiro trimestre para 6,7% no último trimestre do ano passado. Outro sinal desfavorável vem dos despedimentos coletivos, uma realidade que voltou a emergir. O número de despedimentos coletivos subiu em 2019, pelo segundo ano consecutivo, até aos 3616 casos, indicam dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), que faz parte do Ministério do Trabalho. A região mais fustigada (em 2019) é o norte do País, onde 123 empresas conseguiram concluir os respetivos processos de despedimento coletivo. Ficaram sem trabalho 1506 pessoas, mais 80% do que em 2018. O Norte arcou assim com 42% do total de despedimentos.
Subida da taxa de desemprego nacional é a maior desde o verão de 2013.
Pior só Lituânia, Luxemburgo e Suécia, os três ex-aequo com o maior aumento
Portugal é dos países da União Europeia com sinais mais agudos de degradação do mercado de trabalho neste arranque de 2020 (janeiro). Os dados foram revelados nesta terça-feira pelo Eurostat. Portugal registou a segunda maior subida (da Europa) ao nível da taxa de desemprego total entre janeiro de 2019 e igual mês deste ano. A incidência do fenómeno afetava 6,6% da população ativa no início do ano passado e atualmente a taxa já vai em 6,9% (mais três décimas percentuais). A intensidade do desemprego só piorou mais na Lituânia, no Luxemburgo e na Suécia (os três com um aumento de 0,5 pontos percentuais).
Esta subida homóloga da taxa de desemprego nacional, calculada pelo Dinheiro Vivo (DV) a partir de números originalmente apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e comunicados ao Eurostat, é a maior desde o verão (julho) de 2013, estava Portugal a tentar sair de uma grave crise económica e social, e envolvido num programa de resgate e de austeridade. A expansão do número de desempregados em Portugal também é das maiores da Europa, atualmente. Os dados do Eurostat mostram que é a terceira mais penalizadora, tendo aumentado 5,6% em janeiro face a igual mês de 2019. Uma vez mais Lituânia (10,1% de aumento), Suécia (7,8%) e Luxemburgo (6,3%) lideram este ranking. Portugal ganha assim mais 19 mil desempregados em apenas um ano, tendo agora um total de 369 mil casos. Variação do número de desempregados em janeiro de 2020 Infogram Quinto maior aumento do desemprego jovem O desemprego jovem também voltou a aparecer depois de anos de alívio. Segundo o Eurostat, Portugal tem agora a quinta maior taxa de desemprego jovem da Europa (19,3%) na sequência da quarta maior subida entre janeiro de 2019 e o primeiro mês deste ano. A taxa deteriorou-se cerca de 1,8 pontos percentuais, naquele que é o maior aumento desde maio de 2013.
O número de jovens (menos de 25 anos) sem trabalho disparou mais de 9%, totalizando 72 mil casos em janeiro. Em Portugal, o desemprego está a alastrar sobretudo entre os homens. As mulheres têm uma taxa superior, mas esta até desceu em janeiro. Estes dados são consistentes com os sinais de abrandamento na criação de emprego e de forte subida do desemprego revelados pelo INE no inquérito do quarto trimestre. Tal como escreveu o DV há cerca de um mês, a taxa de desemprego oficial portuguesa terminou o ano a subir de forma pronunciada após muitos trimestres de queda. O peso do desemprego agravou-se de 6,1% no terceiro trimestre para 6,7% no último trimestre do ano passado. Outro sinal desfavorável vem dos despedimentos coletivos, uma realidade que voltou a emergir. O número de despedimentos coletivos subiu em 2019, pelo segundo ano consecutivo, até aos 3616 casos, indicam dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), que faz parte do Ministério do Trabalho. A região mais fustigada (em 2019) é o norte do País, onde 123 empresas conseguiram concluir os respetivos processos de despedimento coletivo. Ficaram sem trabalho 1506 pessoas, mais 80% do que em 2018. O Norte arcou assim com 42% do total de despedimentos.
Digitalização coloca “novos desafios” à igualdade entre mulheres e homens
in RR
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género avaliou os progressos alcançados em matéria de igualdade nas últimas décadas, que considera serem "poucos".
A igualdade entre mulheres e homens enfrenta hoje “novos desafios”, decorrentes da digitalização. Os dados são do mais recente relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), que assinala “poucos progressos” no último quarto de século.
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o EIGE analisou os progressos conquistados desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, documento adotado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, em 1995.
Um quarto de século depois, o que se conseguiu alcançar? “Muitos dos desafios identificados em 1995 permanecem relevantes hoje”, constata o EIGE. A agência da Comissão Europeia aponta os exemplos da discriminação salarial entre mulheres e homens, da desigual distribuição do trabalho não pago e da maior vulnerabilidade das mulheres à violência.
O relatório não só analisa os desafios identificados em 1995, como acrescenta “novos desafios, que emergiram nos últimos anos, incluindo os trazidos pela digitalização, pelos fluxos migratórios e pela crescente reação negativa à igualdade de género”, personificada em líderes como os presidentes de Estados Unidos, Donald Trump, e Brasil, Jair Bolsonaro.
Estereótipos de género propagam-se no digital
A evolução tecnológica, com a inteligência artificial e os algoritmos, tem servido para as redes sociais e as plataformas digitais “propagarem estereótipos de género”, alerta o EIGE, realçando também os “múltiplos exemplos de desigualdades e estereótipos nos media”, onde “as mulheres são frequentemente retratadas em papéis estereotipados” e objetificadas sexualmente.
“Novas formas de violência emergem no contexto da digitalização” e “a emergência da ciberviolência (incluindo discurso do ódio ‘online’, perseguição, assédio e intimidação ‘online’ e pornografia não consentida) é uma preocupação crescente”, reconhece o EIGE.
“A violência de género continua a ser uma realidade diária para milhões de mulheres e crianças na União Europeia [UE]”, onde “uma em cada duas mulheres já sofreu assédio sexual e uma em três foi alvo de violência sexual, física ou psicológica”, detalha.
“As mulheres têm também sido sujeitas a assédio e perseguição no local de trabalho”, observa o EIGE, constatando que “persistem desigualdades no mercado de trabalho” e que as mulheres estão sujeitas a salários mais baixos – a diferença na União Europeia era de 16% em 2017. Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho, divulgado no ano passado, os homens portugueses ganham em média mais 22,1% do que as mulheres.
As diferenças no trabalho e na educação
O desemprego afeta mais as mulheres (sobretudo mães solteiras e migrantes – e o relatório aponta ainda a falta de sensibilidade de género nos processos de asilo e migração) –, que têm uma maior taxa de trabalhos precários e a tempo parcial, com impacto nas pensões e reflexo nos índices de pobreza.
Na educação, mulheres e homens continuam a focar-se em diferentes áreas de estudo e a exercer distintas ocupações, “em parte devido a estereótipo de género”, constata o EIGE, dando o exemplo da falta de mulheres nos setores de ciência, tecnologia, energia e ambiente. Ao contrário, “os homens estão subrepresentados nas áreas de educação, saúde e previdência social”.
Por outro lado, há uma desigual partilha do trabalho não pago (tarefas domésticas e de cuidado) – no qual as mulheres despendem, em média, mais 13 horas por semana. “As mulheres continuam a carregar a maior responsabilidade no cuidado de crianças e idosos”, o que dificulta a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e “frequentemente impede ou reduz o seu envolvimento no mercado laboral”.
Na UE, as licenças relativas aos filhos ainda são pouco gozadas por homens, apesar de 20 dos Estados-membros terem adotado mudanças na lei e da recentemente aprovada diretiva europeia sobre conciliação.
Pela equidade na justiça
Já no que toca à justiça, o apoio dado às mulheres vítimas de crimes “não é suficiente”, considera o EIGE. “A violência doméstica é olhada como secundária face a crimes mais graves”, o que quer dizer que, mesmo nos casos em que ela se verifique, a acusação valorizará outras ofensas, “obscurecendo a dimensão de género do crime”.
No que respeita à introdução da dimensão de género nas instituições e políticas públicas dos Estados-membros, o EIGE regista poucos progressos. Mas não exclui a UE, como um todo, das críticas: “Os esforços para transversalizar o género no orçamento da UE não estão a progredir” e “as propostas financeiras para 2021-2027 demonstram uma ambição ainda menor”.
Acresce que “as mulheres continuam subrepresentadas em virtualmente todas as áreas de decisão”, ainda que o seu número venha aumentando desde 2013. Nas esferas política e económica, registam-se “alguns sinais de evolução”, acede o EIGE, destacando a percentagem de mulheres nas grandes empresas, “que visivelmente aumentou desde 2013 (de 16,6% para 27,7% em 2019) e o número de mulheres nos parlamentos nacionais (em 4 pontos percentuais).
“Esses progressos não aconteceram por acaso, a legislação e outras ações executivas ajudaram a estimular a mudança”, esclarece o EIGE, citando o exemplo dos países, entre os quais Portugal, que adotaram quotas para os conselhos de administração das grandes empresas.
O EIGE conclui que, 25 anos depois da adoção da Plataforma der Ação de Pequim, “persistem desafios de longo prazo” e que, “nalguns casos, a situação piorou nos últimos anos”, por exemplo na transversalidade do género e na restrição do acesso à saúde sexual e reprodutiva.
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género avaliou os progressos alcançados em matéria de igualdade nas últimas décadas, que considera serem "poucos".
A igualdade entre mulheres e homens enfrenta hoje “novos desafios”, decorrentes da digitalização. Os dados são do mais recente relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), que assinala “poucos progressos” no último quarto de século.
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o EIGE analisou os progressos conquistados desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, documento adotado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, em 1995.
Um quarto de século depois, o que se conseguiu alcançar? “Muitos dos desafios identificados em 1995 permanecem relevantes hoje”, constata o EIGE. A agência da Comissão Europeia aponta os exemplos da discriminação salarial entre mulheres e homens, da desigual distribuição do trabalho não pago e da maior vulnerabilidade das mulheres à violência.
O relatório não só analisa os desafios identificados em 1995, como acrescenta “novos desafios, que emergiram nos últimos anos, incluindo os trazidos pela digitalização, pelos fluxos migratórios e pela crescente reação negativa à igualdade de género”, personificada em líderes como os presidentes de Estados Unidos, Donald Trump, e Brasil, Jair Bolsonaro.
Estereótipos de género propagam-se no digital
A evolução tecnológica, com a inteligência artificial e os algoritmos, tem servido para as redes sociais e as plataformas digitais “propagarem estereótipos de género”, alerta o EIGE, realçando também os “múltiplos exemplos de desigualdades e estereótipos nos media”, onde “as mulheres são frequentemente retratadas em papéis estereotipados” e objetificadas sexualmente.
“Novas formas de violência emergem no contexto da digitalização” e “a emergência da ciberviolência (incluindo discurso do ódio ‘online’, perseguição, assédio e intimidação ‘online’ e pornografia não consentida) é uma preocupação crescente”, reconhece o EIGE.
“A violência de género continua a ser uma realidade diária para milhões de mulheres e crianças na União Europeia [UE]”, onde “uma em cada duas mulheres já sofreu assédio sexual e uma em três foi alvo de violência sexual, física ou psicológica”, detalha.
“As mulheres têm também sido sujeitas a assédio e perseguição no local de trabalho”, observa o EIGE, constatando que “persistem desigualdades no mercado de trabalho” e que as mulheres estão sujeitas a salários mais baixos – a diferença na União Europeia era de 16% em 2017. Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho, divulgado no ano passado, os homens portugueses ganham em média mais 22,1% do que as mulheres.
As diferenças no trabalho e na educação
O desemprego afeta mais as mulheres (sobretudo mães solteiras e migrantes – e o relatório aponta ainda a falta de sensibilidade de género nos processos de asilo e migração) –, que têm uma maior taxa de trabalhos precários e a tempo parcial, com impacto nas pensões e reflexo nos índices de pobreza.
Na educação, mulheres e homens continuam a focar-se em diferentes áreas de estudo e a exercer distintas ocupações, “em parte devido a estereótipo de género”, constata o EIGE, dando o exemplo da falta de mulheres nos setores de ciência, tecnologia, energia e ambiente. Ao contrário, “os homens estão subrepresentados nas áreas de educação, saúde e previdência social”.
Por outro lado, há uma desigual partilha do trabalho não pago (tarefas domésticas e de cuidado) – no qual as mulheres despendem, em média, mais 13 horas por semana. “As mulheres continuam a carregar a maior responsabilidade no cuidado de crianças e idosos”, o que dificulta a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e “frequentemente impede ou reduz o seu envolvimento no mercado laboral”.
Na UE, as licenças relativas aos filhos ainda são pouco gozadas por homens, apesar de 20 dos Estados-membros terem adotado mudanças na lei e da recentemente aprovada diretiva europeia sobre conciliação.
Pela equidade na justiça
Já no que toca à justiça, o apoio dado às mulheres vítimas de crimes “não é suficiente”, considera o EIGE. “A violência doméstica é olhada como secundária face a crimes mais graves”, o que quer dizer que, mesmo nos casos em que ela se verifique, a acusação valorizará outras ofensas, “obscurecendo a dimensão de género do crime”.
No que respeita à introdução da dimensão de género nas instituições e políticas públicas dos Estados-membros, o EIGE regista poucos progressos. Mas não exclui a UE, como um todo, das críticas: “Os esforços para transversalizar o género no orçamento da UE não estão a progredir” e “as propostas financeiras para 2021-2027 demonstram uma ambição ainda menor”.
Acresce que “as mulheres continuam subrepresentadas em virtualmente todas as áreas de decisão”, ainda que o seu número venha aumentando desde 2013. Nas esferas política e económica, registam-se “alguns sinais de evolução”, acede o EIGE, destacando a percentagem de mulheres nas grandes empresas, “que visivelmente aumentou desde 2013 (de 16,6% para 27,7% em 2019) e o número de mulheres nos parlamentos nacionais (em 4 pontos percentuais).
“Esses progressos não aconteceram por acaso, a legislação e outras ações executivas ajudaram a estimular a mudança”, esclarece o EIGE, citando o exemplo dos países, entre os quais Portugal, que adotaram quotas para os conselhos de administração das grandes empresas.
O EIGE conclui que, 25 anos depois da adoção da Plataforma der Ação de Pequim, “persistem desafios de longo prazo” e que, “nalguns casos, a situação piorou nos últimos anos”, por exemplo na transversalidade do género e na restrição do acesso à saúde sexual e reprodutiva.
Sociedade civil pede estratégia contra pobreza infantil
De Isabel Marques da Silva & László Arató, in Euronews
A pobreza continua a ser uma importante condicionante da mortalidade infantil na Europa. Nas famílias com menos recursos, as crianças têm uma probabilidade 40% superior à média de morrerem antes dos cincos anos.
Seis organizações de defesa dos direitos das crianças reuniram-se com membros da Comissão e do Parlamento europeus para melhorar a estratégia de combate aos impactos da pobreza e da exclusão social na infância.
"No que se refere, especificamente, ao plano de estratégia da União Euopeia para a infância, esperamos que seja abrangente em termos de políticas internas, nos Estados-membros, mas também com os restantes países", disse Delphine Moralis, secretária-geral da organização "Terra de Homens".
"Deveria também facilitar uma consulta envolvendo as crianças, porque é a elas que se destina a estratégia", acrescentou.
Crianças migrantes e refugiadas em risco elevado
Cerca de 25 por cento das crianças na União Europeia vivem em risco de pobreza, totalizando quase 23 milhões. Em termos materiais, muitas foram afetadas pelos cortes nos subsídios e programas de segurança social devido à politica de austeridade a seguir à crise de 2008.
Quando questionadas sobre o que mais as aflige, as crianças apontam a violência. Estas e outras violações dos direitos das crianças agudizam-se no grupo das que são migrantes e refugiadas.
"Cinquenta e dois por cento dos refugiados em todo o mundo são crianças. Há uma enorme preocupação sobre saber se estamos, ou não, a desenvolver a resposta adequada às crianças refugiadas", explicou Meg Gardinier, secretária-geral da organização Aliança Fundo para a Infância.
"Um fator-chave é fornecer educação nos campos em que vivem. A educação deveria ser vista como um importante pilar da ajuda humanitária porque quando as crianças e jovens recebem educação, podem ter mais oportunidades e maior esperança no seu futuro", acrescentou.
O Parlamento Europeu tem pedido que seja criada uma Garantia para a Infância, que combata a pobreza infantil na União Europeia através do acesso gratuito a cuidados adequados de saúde, educação habitação e nutrição. Caberá à Comissão Europeia alocar recursos no próximo orçamento plurianual (2021-2027) para a concretizar no terreno.
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O Pesadelo das Crianças-Soldados
Alterações climáticas entre as maiores ameaças ao futuro das crianças
Eurodeputados debatem situação de crianças-soldados
A pobreza continua a ser uma importante condicionante da mortalidade infantil na Europa. Nas famílias com menos recursos, as crianças têm uma probabilidade 40% superior à média de morrerem antes dos cincos anos.
Seis organizações de defesa dos direitos das crianças reuniram-se com membros da Comissão e do Parlamento europeus para melhorar a estratégia de combate aos impactos da pobreza e da exclusão social na infância.
"No que se refere, especificamente, ao plano de estratégia da União Euopeia para a infância, esperamos que seja abrangente em termos de políticas internas, nos Estados-membros, mas também com os restantes países", disse Delphine Moralis, secretária-geral da organização "Terra de Homens".
"Deveria também facilitar uma consulta envolvendo as crianças, porque é a elas que se destina a estratégia", acrescentou.
Crianças migrantes e refugiadas em risco elevado
Cerca de 25 por cento das crianças na União Europeia vivem em risco de pobreza, totalizando quase 23 milhões. Em termos materiais, muitas foram afetadas pelos cortes nos subsídios e programas de segurança social devido à politica de austeridade a seguir à crise de 2008.
Quando questionadas sobre o que mais as aflige, as crianças apontam a violência. Estas e outras violações dos direitos das crianças agudizam-se no grupo das que são migrantes e refugiadas.
"Cinquenta e dois por cento dos refugiados em todo o mundo são crianças. Há uma enorme preocupação sobre saber se estamos, ou não, a desenvolver a resposta adequada às crianças refugiadas", explicou Meg Gardinier, secretária-geral da organização Aliança Fundo para a Infância.
"Um fator-chave é fornecer educação nos campos em que vivem. A educação deveria ser vista como um importante pilar da ajuda humanitária porque quando as crianças e jovens recebem educação, podem ter mais oportunidades e maior esperança no seu futuro", acrescentou.
O Parlamento Europeu tem pedido que seja criada uma Garantia para a Infância, que combata a pobreza infantil na União Europeia através do acesso gratuito a cuidados adequados de saúde, educação habitação e nutrição. Caberá à Comissão Europeia alocar recursos no próximo orçamento plurianual (2021-2027) para a concretizar no terreno.
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Fundo de desemprego europeu pode ser útil “quando coisas ficarem azedas”, diz diretor-geral do Emprego
Mariana Espírito Santo, in Sapo25
A Comissão Europeia abre a porta a um esquema de solidariedade para os Estados-membros da União Europeia atingidos por uma crise e com dificuldade em assegurar os apoios.
A criação de um fundo europeu de desemprego é uma possibilidade que se apresenta como “útil se as coisas ficarem azedas”, defende Joost Korte, diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. O esquema baseia-se na solidariedade para com os Estados-membros atingidos por uma crise que não conseguirem pagar subsídios de desemprego.
Desemprego arranca 2020 a subir. Taxa foi de 6,9% em janeiro
O diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia recorda, na apresentação do documento analítico central do “Semestre Europeu”, que Portugal já esteve numa situação semelhante, quando, durante a crise, teve de cortar nos apoios aos desempregados. Durante a troika, Portugal cortou 6% ao valor da prestação, por via de uma “contribuição extraordinária” imposta pelo Orçamento do Estado de 2013. Mas o Tribunal Constitucional acabou por chumbar a medida por não estarem salvaguardados os valores mínimos das prestações (o chumbo era referente também à aplicação de uma contribuições de 5% no subsídio de doença). Em outubro desse ano, o Governo de Passos Coelho encontrou uma nova formulação para os cortes: a 25 de julho, entrou em vigor o primeiro orçamento retificativo, que aplicava na mesma uma taxa de 5% aos subsídios de doença mas só aos que tinham um valor superior a 4,19 euros por dia e uma taxa de 6% às prestações de desemprego acima de 419,22 euros.
Com um fundo destes, evitava-se este cenário, em que o Orçamento nacional não permite continuar a assegurar na totalidade os subsídios para os desempregados, explicou o responsável.
Este fundo é uma das propostas que a Comissão Europeia vai apresentar na área, bem com a garantia de um salário mínimo “justo” para os trabalhadores na União Europeia. Esta última medida está na segunda fase de consulta dos parceiros sociais, sendo que quando esta terminar será apresentada uma proposta concreta.
A ministra do Trabalho portuguesa, Ana Mendes Godinho, já reuniu com funcionários da União Europeia para preparar a presidência portuguesa no próximo ano. Entre os temas discutidos encontrou-se a “Europa social”, onde se incluem medidas deste cariz, e funcionários da UE sinalizam que a reunião foi agradável e que a ministra está comprometida em cumprir os objetivos do bloco.
Com envelhecimento da população, ensino tem de se tornar “atrativo”
O envelhecimento da população foi apontado como um dos desafios que Portugal tem de enfrentar, no relatório da Comissão Europeia. Os responsáveis notam que as “pressões demográficas são uma realidade em Portugal”, e que é preciso ter em atenção as implicações disso na sustentabilidade do sistema de pensões.
O Chefe de Unidade Interino da área do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Gregorio De Castro, salienta o envelhecimento na classe dos professores, onde é particularmente pronunciado, durante a apresentação do relatório de Portugal. O responsável aponta que tornar o ensino atrativo, uma profissão bem remunerada e respeitável “é algo que merecia atenção e ajudava a responder ao problema”.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, do ano passado, indicava que, em apenas cinco anos, a fatia de professores portugueses com 50 anos ou mais subiu de 28% para 47%. Tal envelhecimento do corpo docente luso deixa mesmo antever que, na próxima década, um em cada dois professores portugueses terá de ser substituído
(Notícia atualizada às 16h20)
A Comissão Europeia abre a porta a um esquema de solidariedade para os Estados-membros da União Europeia atingidos por uma crise e com dificuldade em assegurar os apoios.
A criação de um fundo europeu de desemprego é uma possibilidade que se apresenta como “útil se as coisas ficarem azedas”, defende Joost Korte, diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. O esquema baseia-se na solidariedade para com os Estados-membros atingidos por uma crise que não conseguirem pagar subsídios de desemprego.
Desemprego arranca 2020 a subir. Taxa foi de 6,9% em janeiro
O diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia recorda, na apresentação do documento analítico central do “Semestre Europeu”, que Portugal já esteve numa situação semelhante, quando, durante a crise, teve de cortar nos apoios aos desempregados. Durante a troika, Portugal cortou 6% ao valor da prestação, por via de uma “contribuição extraordinária” imposta pelo Orçamento do Estado de 2013. Mas o Tribunal Constitucional acabou por chumbar a medida por não estarem salvaguardados os valores mínimos das prestações (o chumbo era referente também à aplicação de uma contribuições de 5% no subsídio de doença). Em outubro desse ano, o Governo de Passos Coelho encontrou uma nova formulação para os cortes: a 25 de julho, entrou em vigor o primeiro orçamento retificativo, que aplicava na mesma uma taxa de 5% aos subsídios de doença mas só aos que tinham um valor superior a 4,19 euros por dia e uma taxa de 6% às prestações de desemprego acima de 419,22 euros.
Com um fundo destes, evitava-se este cenário, em que o Orçamento nacional não permite continuar a assegurar na totalidade os subsídios para os desempregados, explicou o responsável.
Este fundo é uma das propostas que a Comissão Europeia vai apresentar na área, bem com a garantia de um salário mínimo “justo” para os trabalhadores na União Europeia. Esta última medida está na segunda fase de consulta dos parceiros sociais, sendo que quando esta terminar será apresentada uma proposta concreta.
A ministra do Trabalho portuguesa, Ana Mendes Godinho, já reuniu com funcionários da União Europeia para preparar a presidência portuguesa no próximo ano. Entre os temas discutidos encontrou-se a “Europa social”, onde se incluem medidas deste cariz, e funcionários da UE sinalizam que a reunião foi agradável e que a ministra está comprometida em cumprir os objetivos do bloco.
Com envelhecimento da população, ensino tem de se tornar “atrativo”
O envelhecimento da população foi apontado como um dos desafios que Portugal tem de enfrentar, no relatório da Comissão Europeia. Os responsáveis notam que as “pressões demográficas são uma realidade em Portugal”, e que é preciso ter em atenção as implicações disso na sustentabilidade do sistema de pensões.
O Chefe de Unidade Interino da área do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Gregorio De Castro, salienta o envelhecimento na classe dos professores, onde é particularmente pronunciado, durante a apresentação do relatório de Portugal. O responsável aponta que tornar o ensino atrativo, uma profissão bem remunerada e respeitável “é algo que merecia atenção e ajudava a responder ao problema”.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, do ano passado, indicava que, em apenas cinco anos, a fatia de professores portugueses com 50 anos ou mais subiu de 28% para 47%. Tal envelhecimento do corpo docente luso deixa mesmo antever que, na próxima década, um em cada dois professores portugueses terá de ser substituído
(Notícia atualizada às 16h20)
Casas frias e degradadas. Bispo da Guarda denuncia carências sentidas pelas populações
Liliana Carona, in RR
D. Manuel Felício pede uma discriminação positiva para o interior do país no setor da energia e dos transportes.
D. Manuel Felício alerta para as dificuldades sentidas pelas populações das Beiras e da Serra da Estrela, tanto ao nível dos transportes como do parque habitacional. O bispo da Guarda fala mesmo em habitação degradada, com falta de condições, denunciando falhas no aquecimento, por causa do preço elevado da energia.
Um estudo do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), revelado em fevereiro, mostra que cerca de um terço dos habitantes das Beiras e Serra da Estrela vivem em condições indignas. Estes dados revelavam que o número de famílias que vivem situações de grave carência habitacional na região ultrapassa os 30%.
Contudo, a Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) emitiu um comunicado onde questionou os resultados do estudo do IPG O representante do organismo Luís Tadeu considerou ser “uma interpretação abusiva e enviesada” face ao número elevado de edifícios em degradação.
A Renascença não conseguiu falar com os autores para perceber quais as variáveis tidas em conta, mas falou com o Bispo da Diocese da Guarda, que há cinco anos juntamente com Cáritas e a Universidade da Beira Interior (UBI), encomendou um levantamento das situações de carência, onde a habitação era também um ponto de preocupação.
“Não vale a pena tapar os olhos. Com certeza que há bastantes casos. A Cáritas fez um levantamento com a UBI das situações difíceis e de facto a habitação já era um ponto de preocupação. Habitações degradadas, com sanidade limitada, habitação alugada que carecia de bastante requalificação. Não estou em condições de dizer que são 30 ou 40%. Foi um estudo há cinco anos e depois foi publicado um livro com as situações mais emergentes. Vidros partidos, substituição de tetos”, exemplifica.
D. Manuel Felício alerta para a falta de aquecimento das habitações e relembra a necessidade de uma discriminação positiva. “Sobretudo na Guarda, o aquecimento é indispensável e esse é um preço acrescido que temos de pagar - é uma fatura muito elevada. As energias e os transportes tinham de ter uma discriminação positiva, para ajudar a equilibrar. Nós não temos onde comprar um passe de 30 euros e onde possamos dispensar o carro”, realça.
Apesar de o prelado ter “manifestado apreço à secretária de Estado da Coesão pelas medidas tornadas públicas”, até este momento a discriminação não tem sido positiva, mas negativa.
“Pagamos mais de energia e ganhamos menos, pagamos mais de transportes e ganhamos menos, além disso, as pessoas estão mais retraídas. Diminuiu o número de visitas sazonais porque os transportes são uma dificuldade”, alerta.
D. Manuel Felício recorda ainda que a diocese da Guarda presta também diversos apoios ao nível de pequenos e grandes consertos em habitações através dos 30 centros sociais paroquiais, 25 misericórdias e 10 fundações.
D. Manuel Felício pede uma discriminação positiva para o interior do país no setor da energia e dos transportes.
D. Manuel Felício alerta para as dificuldades sentidas pelas populações das Beiras e da Serra da Estrela, tanto ao nível dos transportes como do parque habitacional. O bispo da Guarda fala mesmo em habitação degradada, com falta de condições, denunciando falhas no aquecimento, por causa do preço elevado da energia.
Um estudo do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), revelado em fevereiro, mostra que cerca de um terço dos habitantes das Beiras e Serra da Estrela vivem em condições indignas. Estes dados revelavam que o número de famílias que vivem situações de grave carência habitacional na região ultrapassa os 30%.
Contudo, a Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) emitiu um comunicado onde questionou os resultados do estudo do IPG O representante do organismo Luís Tadeu considerou ser “uma interpretação abusiva e enviesada” face ao número elevado de edifícios em degradação.
A Renascença não conseguiu falar com os autores para perceber quais as variáveis tidas em conta, mas falou com o Bispo da Diocese da Guarda, que há cinco anos juntamente com Cáritas e a Universidade da Beira Interior (UBI), encomendou um levantamento das situações de carência, onde a habitação era também um ponto de preocupação.
“Não vale a pena tapar os olhos. Com certeza que há bastantes casos. A Cáritas fez um levantamento com a UBI das situações difíceis e de facto a habitação já era um ponto de preocupação. Habitações degradadas, com sanidade limitada, habitação alugada que carecia de bastante requalificação. Não estou em condições de dizer que são 30 ou 40%. Foi um estudo há cinco anos e depois foi publicado um livro com as situações mais emergentes. Vidros partidos, substituição de tetos”, exemplifica.
D. Manuel Felício alerta para a falta de aquecimento das habitações e relembra a necessidade de uma discriminação positiva. “Sobretudo na Guarda, o aquecimento é indispensável e esse é um preço acrescido que temos de pagar - é uma fatura muito elevada. As energias e os transportes tinham de ter uma discriminação positiva, para ajudar a equilibrar. Nós não temos onde comprar um passe de 30 euros e onde possamos dispensar o carro”, realça.
Apesar de o prelado ter “manifestado apreço à secretária de Estado da Coesão pelas medidas tornadas públicas”, até este momento a discriminação não tem sido positiva, mas negativa.
“Pagamos mais de energia e ganhamos menos, pagamos mais de transportes e ganhamos menos, além disso, as pessoas estão mais retraídas. Diminuiu o número de visitas sazonais porque os transportes são uma dificuldade”, alerta.
D. Manuel Felício recorda ainda que a diocese da Guarda presta também diversos apoios ao nível de pequenos e grandes consertos em habitações através dos 30 centros sociais paroquiais, 25 misericórdias e 10 fundações.
Um quinto das crianças em Portugal em risco de pobreza em 2018
in Público on-line
Valores registados por Portugal têm vindo a diminuir e estão ligeiramente abaixo da média da União Europeia. Ainda assim, percentagem é superior à dos adultos e dos idosos.
Em 2018 a percentagem de crianças em risco de pobreza era maior do que a de adultos e idosos Francisco Romao Pereira
Em 2018, mais de um quinto (21,9%) dos menores de 18 anos encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal. O valor está ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%). Os dados são do Eurostat e foram divulgados nesta quinta-feira.
Citizen Canine: estes são os mais “adoráveis, corajosos e peludos” actores de Hollywood
A percentagem de crianças portuguesas em risco de pobreza ou exclusão social tem vindo a recuar nos últimos anos. De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, em 2015 a percentagem era de 29,6%, desceu para os 27% em 2016 e para os 24,2% em 2017.
Segundo os dados do Eurostat publicados esta quinta-feira, quase um quarto dos menores na UE se encontravam em risco de pobreza ou exclusão social, em 2018, contra 22,1% de adultos (dos 18 aos 64 anos) e 18,4% dos idosos (mais de 65 anos).
Risco de pobreza é inferior em Portugal, espanhóis com mais médicos por mil habitantes
Em Portugal, a proporção de crianças em risco de pobreza era também maior do que a de adultos (21,6%) e idosos (21,2%).
Os menores de 18 anos constituíam o grupo etário mais exposto à pobreza ou exclusão social em quase metade dos Estados-membros da UE, com a taxa de risco a variar entre os 13,1% (na Eslovénia) e os 38,1% (na República Checa), aponta o Eurostat
O gabinete oficial de estatísticas da UE entende que alguém está em “risco de pobreza ou exclusão social” se estiver em risco de pobreza após transferências sociais (pobreza de rendimentos), se viver em situação de privação material severa ou se viver em agregados familiares com intensidade laboral muito reduzida.
Valores registados por Portugal têm vindo a diminuir e estão ligeiramente abaixo da média da União Europeia. Ainda assim, percentagem é superior à dos adultos e dos idosos.
Em 2018 a percentagem de crianças em risco de pobreza era maior do que a de adultos e idosos Francisco Romao Pereira
Em 2018, mais de um quinto (21,9%) dos menores de 18 anos encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal. O valor está ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%). Os dados são do Eurostat e foram divulgados nesta quinta-feira.
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A percentagem de crianças portuguesas em risco de pobreza ou exclusão social tem vindo a recuar nos últimos anos. De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, em 2015 a percentagem era de 29,6%, desceu para os 27% em 2016 e para os 24,2% em 2017.
Segundo os dados do Eurostat publicados esta quinta-feira, quase um quarto dos menores na UE se encontravam em risco de pobreza ou exclusão social, em 2018, contra 22,1% de adultos (dos 18 aos 64 anos) e 18,4% dos idosos (mais de 65 anos).
Risco de pobreza é inferior em Portugal, espanhóis com mais médicos por mil habitantes
Em Portugal, a proporção de crianças em risco de pobreza era também maior do que a de adultos (21,6%) e idosos (21,2%).
Os menores de 18 anos constituíam o grupo etário mais exposto à pobreza ou exclusão social em quase metade dos Estados-membros da UE, com a taxa de risco a variar entre os 13,1% (na Eslovénia) e os 38,1% (na República Checa), aponta o Eurostat
O gabinete oficial de estatísticas da UE entende que alguém está em “risco de pobreza ou exclusão social” se estiver em risco de pobreza após transferências sociais (pobreza de rendimentos), se viver em situação de privação material severa ou se viver em agregados familiares com intensidade laboral muito reduzida.
Grécia vai enviar para os países de origem os refugiados que a Turquia pôs na sua fronteira
in Público on-line
O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, anunciou que Ancara está a preparar um caso para apresentar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para denunciar o tratamento dado pela Grécia aos refugiados.
A Grécia já repeliu da fronteira cerca de 35 mil refugiados sem documentos que tentavam entrar no seu território, desde que a Turquia abriu as suas fronteiras, na quinta-feira passada, diz o Governo de Atenas, que se prepara para enviar para os seus países de origem os que tiverem conseguido entrar desde 1 de Março.
O ministro da Imigração grego, Notis Mitarachi, disse que quem entrou ilegalmente no país a partir de dia 1 será transferido para a cidade de Serres, no Norte, e daí será deportado para o seu país.
A partir dessa data não serão aceites mais pedidos de asilo e os migrantes que tenham entrado na Grécia antes de 1 de Janeiro de 2019 e que actualmente estejam nas ilhas gregas – sobrelotadas, e a viver numa situação de enorme tensão – serão transferidos para o continente nos próximos dias, acrescentou Mitarachi.
Segundo a Reuters, a situação está calma esta quinta-feira na fronteira de Kastanies, entre a Grécia e a Turquia. Os refugiados, vindos do Afeganistão e do Paquistão, bem como da Síria e outros países da região, mantêm-se nas suas tendas, em campos improvisados, no lado turco da fronteira.
Migrantes do Afeganistão chegam a uma praia perto da vila de Skala Sikamias (ilha de Lesbos), depois de atravessarem parte do Mar Egeu desde a Turquia Reuters/ALKIS KONSTANTINIDIS
Ancara acusou as forças gregas de terem morto a tiro quatro refugiados – o que Atenas nega, acusando, por sua vez, a Turquia, de estar a ajudar os migrantes a cruzar a fronteira. Ambos os lados têm usado abundantemente gás lacrimogéneo contra as pessoas que tentam fazê-lo.
O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, visitou a província de Edirne, que fica na fronteira com a Grécia, já esta quinta-feira, e anunciou que será enviado um destacamento de mil polícias da força de intervenção, para travar o rechaçar dos refugiados de volta para território turco.
Soylu anunciou ainda que a Turquia está a preparar um caso para apresentar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para denunciar o tratamento dado pela Grécia aos refugiados. Acusou as autoridades gregas de serem responsáveis por ferimentos em 164 refugiados e por terem forçado de volta para a Turquia cerca de 5000 pessoas.
A Grécia diz que os seus guardas fronteiriços impediram 7000 entradas ilegais naquela fronteira só nas últimas 24 horas, o que eleva a 34.778 o número de detenções ali feitas. Terão conseguido passar 244 pessoas, dizem fontes governamentais gregas.
A Comissão Europeia recusou-se a censurar o comportamento das autoridades gregas e a sua política de dissuasão dos migrantes que procuram aceder ao território europeu. E também se recusa a denunciar o acordo que foi assinado com o Governo da Turquia, em Março de 2016, para travar o acesso de refugiados ao território europeu.
“Compreendemos a situação difícil em que a Turquia se encontra mas consideramos que os últimos desenvolvimentos junto à fronteira europeia estão a exacerbar os problemas. Acções unilaterais não são positivas, não beneficiam ninguém, pioram a situação e dificultam a sua solução”, disse o alto representante da União Europeia para a política externa, Josep Borrell, de regresso de um encontro em Ancara com o Presidente da Turquia, Recep Rayyip Erdogan.
O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, anunciou que Ancara está a preparar um caso para apresentar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para denunciar o tratamento dado pela Grécia aos refugiados.
A Grécia já repeliu da fronteira cerca de 35 mil refugiados sem documentos que tentavam entrar no seu território, desde que a Turquia abriu as suas fronteiras, na quinta-feira passada, diz o Governo de Atenas, que se prepara para enviar para os seus países de origem os que tiverem conseguido entrar desde 1 de Março.
O ministro da Imigração grego, Notis Mitarachi, disse que quem entrou ilegalmente no país a partir de dia 1 será transferido para a cidade de Serres, no Norte, e daí será deportado para o seu país.
A partir dessa data não serão aceites mais pedidos de asilo e os migrantes que tenham entrado na Grécia antes de 1 de Janeiro de 2019 e que actualmente estejam nas ilhas gregas – sobrelotadas, e a viver numa situação de enorme tensão – serão transferidos para o continente nos próximos dias, acrescentou Mitarachi.
Segundo a Reuters, a situação está calma esta quinta-feira na fronteira de Kastanies, entre a Grécia e a Turquia. Os refugiados, vindos do Afeganistão e do Paquistão, bem como da Síria e outros países da região, mantêm-se nas suas tendas, em campos improvisados, no lado turco da fronteira.
Migrantes do Afeganistão chegam a uma praia perto da vila de Skala Sikamias (ilha de Lesbos), depois de atravessarem parte do Mar Egeu desde a Turquia Reuters/ALKIS KONSTANTINIDIS
Ancara acusou as forças gregas de terem morto a tiro quatro refugiados – o que Atenas nega, acusando, por sua vez, a Turquia, de estar a ajudar os migrantes a cruzar a fronteira. Ambos os lados têm usado abundantemente gás lacrimogéneo contra as pessoas que tentam fazê-lo.
O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, visitou a província de Edirne, que fica na fronteira com a Grécia, já esta quinta-feira, e anunciou que será enviado um destacamento de mil polícias da força de intervenção, para travar o rechaçar dos refugiados de volta para território turco.
Soylu anunciou ainda que a Turquia está a preparar um caso para apresentar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para denunciar o tratamento dado pela Grécia aos refugiados. Acusou as autoridades gregas de serem responsáveis por ferimentos em 164 refugiados e por terem forçado de volta para a Turquia cerca de 5000 pessoas.
A Grécia diz que os seus guardas fronteiriços impediram 7000 entradas ilegais naquela fronteira só nas últimas 24 horas, o que eleva a 34.778 o número de detenções ali feitas. Terão conseguido passar 244 pessoas, dizem fontes governamentais gregas.
A Comissão Europeia recusou-se a censurar o comportamento das autoridades gregas e a sua política de dissuasão dos migrantes que procuram aceder ao território europeu. E também se recusa a denunciar o acordo que foi assinado com o Governo da Turquia, em Março de 2016, para travar o acesso de refugiados ao território europeu.
“Compreendemos a situação difícil em que a Turquia se encontra mas consideramos que os últimos desenvolvimentos junto à fronteira europeia estão a exacerbar os problemas. Acções unilaterais não são positivas, não beneficiam ninguém, pioram a situação e dificultam a sua solução”, disse o alto representante da União Europeia para a política externa, Josep Borrell, de regresso de um encontro em Ancara com o Presidente da Turquia, Recep Rayyip Erdogan.
Desenvolvimento sustentável e economia social
Manuel Belo Moreira, in Negócios on-line
Do Estado esperam-se políticas eficazes para lidar com as externalidades, estimulando as positivas e penalizando as negativas, e políticas ajustadas às necessidades das populações nomeadamente formas de providenciar os bens e os serviços públicos socialmente necessários.
O desenvolvimento sustentável exige, entre outros requisitos, um mercado eficaz e um Estado atento e interventivo.
O mercado é indispensável, mas não só é insuficiente para o desenvolvimento sustentável como a lógica de mercado é intrinsecamente fonte da insustentabilidade. Das instituições do mercado pede-se que sejam capazes de dinamizar a economia, longe, portanto, das preocupações das entidades de mercado globalizado para quem a produção local não conta, mas não é possível pedir-lhes atenção às externalidades.
O Estado, historicamente, mostra falhas de ação e omissão. Isto é, políticas desajustadas e falhas na regulação do mercado, permitindo que o poder do mercado, cada vez mais oligopolista, destrua os mercados locais. Do Estado esperam-se políticas eficazes para lidar com as externalidades, estimulando as positivas e penalizando as negativas, e políticas ajustadas às necessidades das populações nomeadamente formas de providenciar os bens e os serviços públicos socialmente necessários.
Nestas circunstâncias em que nem o mercado nem o Estado conseguem por si sós resultados satisfatórios, a economia social, particularmente quando se trata do desenvolvimento sustentável a nível local, mostra potencial para suprir muitas das falhas do mercado e do Estado. Em concreto as entidades da economia social apresentam as seguintes vantagens:
– Resultam da ação coletiva e estão bem posicionadas para conhecer as particularidades de cada zona e para mobilizar a sociedade civil;
– Sendo entidades sem fins lucrativos, podem dedicar-se a atividades pouco ou nada atrativas para o capital, tanto mais que potencializam o recurso ao voluntariado;
– Estão sujeitas ao escrutínio democrático e apresentam uma legitimidade reforçada para a obtenção de apoios públicos.
As entidades da economia social poderão desempenhar um papel relevante em várias vertentes. Ocupando o lugar deixado vago pelo mercado capitalista, promovendo um empreendedorismo inovador em processos, isto é, voltado para uma função empresarial vocacionada para a satisfação das necessidades das populações envolvidas. Trata-se de um empreendedorismo necessário para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas zonas desfavorecidas onde poderá compartilhar com o Estado a criação e a manutenção dos bens e serviços públicos necessários para uma qualidade de vida das populações e para um ambiente sustentável.
Faz assim todo o sentido fomentar a criação de parcerias do Estado com a economia social que podemos designar por parcerias público-sociais capazes de superar os entraves burocráticos e providenciar resultados a menor custo. As entidades da economia social como parceiras executoras e elemento de ligação privilegiado às populações interessadas e o Estado como entidade capaz de fornecer apoio técnico e científico, nomeadamente através do envolvimento das universidades e laboratórios de investigação públicos e como financiador. Exige-se, obviamente, que a transparência e a prestação de contas não só estejam devidamente salvaguardadas, como sejam pré-requisito para o respetivo financiamento.
Está disponível, no sítio institucional da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), o número 7 da revista digital Economia Social – Leituras & Debates.
Trata-se de um número especial dedicado aos 10 anos da CASES e inclui artigos de Eduardo Graça, sobre aquela efeméride e de Eduardo Pedroso, sobre “Relatório CASES – Cooperativas em municípios do interior”. Destaque ainda para a lista dos premiados com o Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019, a apresentação do Inquérito ao Setor da Economia Social e o Programa Nacional de Microcrédito – a experiência da CASES.
Ciclo de debates sobre associativismo
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) organiza, no Barreiro, no próximo dia 21 de março, pelas 15h00, um debate sobre Associativismo, tendo como tema “Entidades da economia social, escolas de democracia?”.
A iniciativa terá lugar no Clube Dramático de Instrução e Recreio 31 de janeiro “Os Celtas”, e insere-se no programa “O Associativismo vai dar a volta a Portugal”.
No debate participarão Sérgio Pratas, jurista, vice-presidente da CPCCRD e diretor da revista Análise Associativa, e Nuno Nunes, sociólogo e investigador integrado do CIES (ISCTE-IUL).
Do Estado esperam-se políticas eficazes para lidar com as externalidades, estimulando as positivas e penalizando as negativas, e políticas ajustadas às necessidades das populações nomeadamente formas de providenciar os bens e os serviços públicos socialmente necessários.
O desenvolvimento sustentável exige, entre outros requisitos, um mercado eficaz e um Estado atento e interventivo.
O mercado é indispensável, mas não só é insuficiente para o desenvolvimento sustentável como a lógica de mercado é intrinsecamente fonte da insustentabilidade. Das instituições do mercado pede-se que sejam capazes de dinamizar a economia, longe, portanto, das preocupações das entidades de mercado globalizado para quem a produção local não conta, mas não é possível pedir-lhes atenção às externalidades.
O Estado, historicamente, mostra falhas de ação e omissão. Isto é, políticas desajustadas e falhas na regulação do mercado, permitindo que o poder do mercado, cada vez mais oligopolista, destrua os mercados locais. Do Estado esperam-se políticas eficazes para lidar com as externalidades, estimulando as positivas e penalizando as negativas, e políticas ajustadas às necessidades das populações nomeadamente formas de providenciar os bens e os serviços públicos socialmente necessários.
Nestas circunstâncias em que nem o mercado nem o Estado conseguem por si sós resultados satisfatórios, a economia social, particularmente quando se trata do desenvolvimento sustentável a nível local, mostra potencial para suprir muitas das falhas do mercado e do Estado. Em concreto as entidades da economia social apresentam as seguintes vantagens:
– Resultam da ação coletiva e estão bem posicionadas para conhecer as particularidades de cada zona e para mobilizar a sociedade civil;
– Sendo entidades sem fins lucrativos, podem dedicar-se a atividades pouco ou nada atrativas para o capital, tanto mais que potencializam o recurso ao voluntariado;
– Estão sujeitas ao escrutínio democrático e apresentam uma legitimidade reforçada para a obtenção de apoios públicos.
As entidades da economia social poderão desempenhar um papel relevante em várias vertentes. Ocupando o lugar deixado vago pelo mercado capitalista, promovendo um empreendedorismo inovador em processos, isto é, voltado para uma função empresarial vocacionada para a satisfação das necessidades das populações envolvidas. Trata-se de um empreendedorismo necessário para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas zonas desfavorecidas onde poderá compartilhar com o Estado a criação e a manutenção dos bens e serviços públicos necessários para uma qualidade de vida das populações e para um ambiente sustentável.
Faz assim todo o sentido fomentar a criação de parcerias do Estado com a economia social que podemos designar por parcerias público-sociais capazes de superar os entraves burocráticos e providenciar resultados a menor custo. As entidades da economia social como parceiras executoras e elemento de ligação privilegiado às populações interessadas e o Estado como entidade capaz de fornecer apoio técnico e científico, nomeadamente através do envolvimento das universidades e laboratórios de investigação públicos e como financiador. Exige-se, obviamente, que a transparência e a prestação de contas não só estejam devidamente salvaguardadas, como sejam pré-requisito para o respetivo financiamento.
Está disponível, no sítio institucional da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), o número 7 da revista digital Economia Social – Leituras & Debates.
Trata-se de um número especial dedicado aos 10 anos da CASES e inclui artigos de Eduardo Graça, sobre aquela efeméride e de Eduardo Pedroso, sobre “Relatório CASES – Cooperativas em municípios do interior”. Destaque ainda para a lista dos premiados com o Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019, a apresentação do Inquérito ao Setor da Economia Social e o Programa Nacional de Microcrédito – a experiência da CASES.
Ciclo de debates sobre associativismo
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) organiza, no Barreiro, no próximo dia 21 de março, pelas 15h00, um debate sobre Associativismo, tendo como tema “Entidades da economia social, escolas de democracia?”.
A iniciativa terá lugar no Clube Dramático de Instrução e Recreio 31 de janeiro “Os Celtas”, e insere-se no programa “O Associativismo vai dar a volta a Portugal”.
No debate participarão Sérgio Pratas, jurista, vice-presidente da CPCCRD e diretor da revista Análise Associativa, e Nuno Nunes, sociólogo e investigador integrado do CIES (ISCTE-IUL).
Mulheres mais afectadas por alterações climáticas e mais dispostas a combatê-las
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género indica que é maior a percentagem de mulheres que procura consumir menos, reduzir o desperdício e comprar produtos locais e que a pobreza energética as afecta de forma desproporcional
As mulheres são mais propensas a adoptar comportamentos amigos do ambiente, mas os homens dominam a tomada de decisão, realça o Instituto Europeu de Igualdade de Género na mais recente avaliação da Plataforma de Acção de Pequim, a histórica declaração resultante da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, organizada pelas Nações Unidas há 25 anos.
Naqueles dias de Setembro de 1995, as alterações climáticas não estavam na ordem do dia. Governos de 189 países comprometeram-se a eliminar os obstáculos à igualdade entre mulheres e homens na esfera pública e privada. Escolhidas 12 “áreas de especial preocupação”, o ambiente figurou em 11º.
Citizen Canine: estes são os mais “adoráveis, corajosos e peludos” actores de Hollywood
Todos os Estados-membros se comprometeram a integrar a perspectiva de género nas suas várias políticas, incluindo Portugal. E nenhum pode gabar-se de ter cumprido os objectivos traçados, lê-se no relatório daquele instituto (EIGE, na sigla inglesa) divulgado esta quinta-feira, antecipando o Dia Internacional da Mulher que se assinala segunda-feira. Uma base para o que tem sido a discussão sobre o que há-de ser a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género.
A União Europeia enfrenta uma série de desafios. Um dos maiores é travar as alterações climáticas. E as mulheres, sobretudo as que vivem sós ou com filhos pequenos, sofrem mais com isso, já que a pobreza energética as afecta de forma desproporcional. Na União Europeia, há 7,7 milhões de mulheres e meio milhão de homens fora do mercado de trabalho porque precisam de tomar conta de alguém. Pela mesma razão, há 9 milhões de mulheres e 0,6 milhões de homens a trabalhar a tempo parcial. As mulheres que integram o mercado de trabalho a tempo inteiro também não encontram igualdade. A disparidade nos salários ronda os 16% e nas pensões os 35%. Têm, pois, mais dificuldade em manter as suas casas a uma temperatura adequada.
Ao mesmo tempo, o comportamento das mulheres revela maior preocupação com o ambiente. É maior a percentagem de mulheres que procura consumir menos (59% para 52%), reduzir o desperdício e reciclar (73% para 68%) e comprar produtos locais (45% para 37%). Admitindo que há no consumo uma simbologia associada aos papéis de género, os peritos alertam para o facto desta diferença poder acrescentar trabalho não pago às mulheres, que já gastam em média mais 13 horas por semana com a casa e com o cuidado.
Apesar desta diferença de género ser cada vez mais evidente, ainda não é tida em conta na hora de decidir políticas ambientais. Amiúde, as políticas da União Europeia “mantêm-se cegas” a esse respeito. “As suas soluções focam-se em mercado, tecnologia e segurança, excluindo uma abordagem focada nas pessoas, que poderia permitir políticas sensíveis ao género”, refere o relatório. De igual modo, “o género raramente é mencionado” nos planos nacionais submetidos pelos Estados-membros às instâncias comunitárias.
Na prática, alerta o relatório do EIGE, é como se não importasse a divisão do trabalho pago e não pago, a organização social na reprodução e na doença, o acesso a bens e serviços. Talvez porque as mulheres continuam sub-representadas – quer na política ambiental, quer nos sectores de energia, transportes, água e recolha de lixo, agricultura, florestas, pescas.
A situação, claro, difere de país para país. Em 2018, por exemplo, as mulheres ocupavam um quinto (21%) de todos os ministérios que lidavam com alterações climáticas, transportes, energia. Há maior equilíbrio entre os funcionários públicos do sector (de 34,1% para 41,6%). “Estudos recentes mostram que administrações mais paritárias tendem a ter mais consciência sobre protecção do ambiente”, indica. O novo colégio de comissários, quase paritário e chefiado por uma mulher, quer fazer da neutralidade climática uma lei.
Os transportes são outro sector exemplar: “as mulheres são proprietárias de menos carros, por isso têm menos probabilidade de os usar (49% versus 59%); fazem viagens mais curtas, trajectórias mais complexas, usam mais transportes públicos (22% versus 15%), pedalam e andam mais (17% versus 11%)”. Padrões ignorados, amiúde. E essa “resistência a implementar políticas de transporte sensíveis ao género pode estar relacionada com a forte presença de homens no sector, a todos os níveis, e a pequena percentagem de mulheres na tomada de decisão”.
Das “alterações climáticas” ao 5G: será que estão preocupados connosco?
O relatório chama a atenção para “a ligação simbólica entre masculinidade e carros”. “A paixão por carros muitas vezes segue os padrões heterossexuais de desejo. Para condutores homens e jovens em particular, conduzir é uma parte crucial da sua identidade.” Não conduzir pode ser percebido como uma perda de controlo e de prazer.
Onde os homens vão à frente é na adesão ao carro eléctrico. Um estudo feito em cinco países nórdicos mostra como as mulheres possuem menos carros eléctricos (3% para 6,9%) e têm menos experiência com eles (15,4% para 28,7%). Elas até “aceleram menos, têm em conta custos, aspectos ambientais e, sobretudo, segurança”. Estes carros atraem-nas menos “por causa das características técnicas, que muitas vezes não vão ao encontro das necessidades práticas do dia-a-dia no espaço urbano”.
Relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género indica que é maior a percentagem de mulheres que procura consumir menos, reduzir o desperdício e comprar produtos locais e que a pobreza energética as afecta de forma desproporcional
As mulheres são mais propensas a adoptar comportamentos amigos do ambiente, mas os homens dominam a tomada de decisão, realça o Instituto Europeu de Igualdade de Género na mais recente avaliação da Plataforma de Acção de Pequim, a histórica declaração resultante da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, organizada pelas Nações Unidas há 25 anos.
Naqueles dias de Setembro de 1995, as alterações climáticas não estavam na ordem do dia. Governos de 189 países comprometeram-se a eliminar os obstáculos à igualdade entre mulheres e homens na esfera pública e privada. Escolhidas 12 “áreas de especial preocupação”, o ambiente figurou em 11º.
Citizen Canine: estes são os mais “adoráveis, corajosos e peludos” actores de Hollywood
Todos os Estados-membros se comprometeram a integrar a perspectiva de género nas suas várias políticas, incluindo Portugal. E nenhum pode gabar-se de ter cumprido os objectivos traçados, lê-se no relatório daquele instituto (EIGE, na sigla inglesa) divulgado esta quinta-feira, antecipando o Dia Internacional da Mulher que se assinala segunda-feira. Uma base para o que tem sido a discussão sobre o que há-de ser a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género.
A União Europeia enfrenta uma série de desafios. Um dos maiores é travar as alterações climáticas. E as mulheres, sobretudo as que vivem sós ou com filhos pequenos, sofrem mais com isso, já que a pobreza energética as afecta de forma desproporcional. Na União Europeia, há 7,7 milhões de mulheres e meio milhão de homens fora do mercado de trabalho porque precisam de tomar conta de alguém. Pela mesma razão, há 9 milhões de mulheres e 0,6 milhões de homens a trabalhar a tempo parcial. As mulheres que integram o mercado de trabalho a tempo inteiro também não encontram igualdade. A disparidade nos salários ronda os 16% e nas pensões os 35%. Têm, pois, mais dificuldade em manter as suas casas a uma temperatura adequada.
Ao mesmo tempo, o comportamento das mulheres revela maior preocupação com o ambiente. É maior a percentagem de mulheres que procura consumir menos (59% para 52%), reduzir o desperdício e reciclar (73% para 68%) e comprar produtos locais (45% para 37%). Admitindo que há no consumo uma simbologia associada aos papéis de género, os peritos alertam para o facto desta diferença poder acrescentar trabalho não pago às mulheres, que já gastam em média mais 13 horas por semana com a casa e com o cuidado.
Apesar desta diferença de género ser cada vez mais evidente, ainda não é tida em conta na hora de decidir políticas ambientais. Amiúde, as políticas da União Europeia “mantêm-se cegas” a esse respeito. “As suas soluções focam-se em mercado, tecnologia e segurança, excluindo uma abordagem focada nas pessoas, que poderia permitir políticas sensíveis ao género”, refere o relatório. De igual modo, “o género raramente é mencionado” nos planos nacionais submetidos pelos Estados-membros às instâncias comunitárias.
Na prática, alerta o relatório do EIGE, é como se não importasse a divisão do trabalho pago e não pago, a organização social na reprodução e na doença, o acesso a bens e serviços. Talvez porque as mulheres continuam sub-representadas – quer na política ambiental, quer nos sectores de energia, transportes, água e recolha de lixo, agricultura, florestas, pescas.
A situação, claro, difere de país para país. Em 2018, por exemplo, as mulheres ocupavam um quinto (21%) de todos os ministérios que lidavam com alterações climáticas, transportes, energia. Há maior equilíbrio entre os funcionários públicos do sector (de 34,1% para 41,6%). “Estudos recentes mostram que administrações mais paritárias tendem a ter mais consciência sobre protecção do ambiente”, indica. O novo colégio de comissários, quase paritário e chefiado por uma mulher, quer fazer da neutralidade climática uma lei.
Os transportes são outro sector exemplar: “as mulheres são proprietárias de menos carros, por isso têm menos probabilidade de os usar (49% versus 59%); fazem viagens mais curtas, trajectórias mais complexas, usam mais transportes públicos (22% versus 15%), pedalam e andam mais (17% versus 11%)”. Padrões ignorados, amiúde. E essa “resistência a implementar políticas de transporte sensíveis ao género pode estar relacionada com a forte presença de homens no sector, a todos os níveis, e a pequena percentagem de mulheres na tomada de decisão”.
Das “alterações climáticas” ao 5G: será que estão preocupados connosco?
O relatório chama a atenção para “a ligação simbólica entre masculinidade e carros”. “A paixão por carros muitas vezes segue os padrões heterossexuais de desejo. Para condutores homens e jovens em particular, conduzir é uma parte crucial da sua identidade.” Não conduzir pode ser percebido como uma perda de controlo e de prazer.
Onde os homens vão à frente é na adesão ao carro eléctrico. Um estudo feito em cinco países nórdicos mostra como as mulheres possuem menos carros eléctricos (3% para 6,9%) e têm menos experiência com eles (15,4% para 28,7%). Elas até “aceleram menos, têm em conta custos, aspectos ambientais e, sobretudo, segurança”. Estes carros atraem-nas menos “por causa das características técnicas, que muitas vezes não vão ao encontro das necessidades práticas do dia-a-dia no espaço urbano”.
“Há cada vez mais desigualdade no Porto. Não se pode viver aqui”
Mariana Correia Pinto, in Público on-line
Na ilha do Beco do Paço, o anúncio do fim dos contratos instalou o medo. Senhorio vai realojar dois inquilinos, os restantes ficam por sua conta. Câmara do Porto não garante casas no imediato e todos recusam ir para albergues. E agora? “Vou para a rua dormir e pedir… é o que me resta”
26 de Fevereiro de 2020, 7:18
O silêncio de Mamadou Samba é ensurdecedor. Empurra a porta vermelha de entrada na sua ilha e caminha lentamente pelo longo e estreito corredor, entre electrodomésticos velhos, malas vazias, móveis, sacos, bacias, cobertores, vasos pouco floridos. Caminha alheio à conversa acesa entre os vizinhos, como se ignorasse um filme demasiados vezes repetido na TV. Os contratos de arrendamento de quem ainda ali habita foram cessados. O prazo dado pelo senhorio já passou. Mas, sem alternativa à vista e numa angústia crescente, resistem à saída. Mamadou Samba, boina preta e olhar deserto, permanece introspectivo. Passa pelos vizinhos, abre a porta de casa, puxa uma cadeira para o corredor. A sua imagem, sentado e de cigarro na mão, é a metáfora perfeita do fim. Numa revolta taciturna, desorientada e já sem forças. “Está tudo igual”, acaba por dizer, minutos depois.
“Tudo igual” é sinónimo de interrogação profunda quanto ao tempo por vir. A dias do último Natal, quando o PÚBLICO ali entrou pela primeira vez e a notícia indesejada trazida pelo senhorio causava inquietação, as palavras já lhe faltavam. “Querem tirar a gente à toa”, contava, desnorteado, enquanto exibia a sua “casa-bunker”: Metros quadrados contados na palma de uma mão, cozinha a que não se pode chamar cozinha, sem casa de banho, colchão no chão e paredes enegrecidas pela humidade. Mamadou Samba chegou há 11 anos ao Beco do Paço, pequena artéria portuense sem saída nem honras de toponímia para lá da designação do lugar. Cobravam-lhe 125 euros mensais por aquele pedaço de casa que não é casa, “é um buraco”, a poucos passos do Hospital de Santo António. Paga água, luz, medicação, faz as refeições num albergue na Praça da República. Sobra pouco para lá da promessa de resistir: “Não saio, daqui não saio.”
É uma frase repetida por quase todos. Não por teimosia ou capricho, mas por um sentimento de atropelo e ausência de opções. Ana Sousa fora a primeira a dar por estranhos no corredor da ilha, apressando-se a chamar o companheiro. “Ele fala melhor”, justifica-se. António Santos tem frases assertivas e 51 anos de uma vida nunca em linha recta. Há meses diagnosticaram-lhe duas hérnias na coluna e indicaram-lhe o caminho do bloco operatório. O patrão mostrou-lhe o caminho da rua. Sem emprego nas obras nem direito a subsídio de desemprego, sobrevive com o Rendimento Social de Inserção (RSI): menos de 200 euros que não lhe permitem itinerário algum.
Ana Sousa vem de telemóvel na mão para mostrar a impossibilidade matemática da sobrevivência. Todos os dias procuram um tecto novo, antevendo o momento em que a polícia invada a ilha e os obrigue a sair. Arrendar uma casa no Porto é pura utopia para o casal, ambos com RSI — “Pedem 600, 800, 1000 euros...” — e mesmo uma simples cama revela-se uma busca inglória. “Quartos para casal são 375”, responderam-lhe por sms quando tentou saber mais sobre um anúncio online. “260 euros”, lê-se noutra mensagem, com o aviso pronto de seguida: “só para solteiros.”
No início de Janeiro, António Santos entregou os papéis de pedido de casa na empresa municipal de habitação do Porto, consciente da ausência de direitos na sua ilha por não ter um contrato há anos suficientes. A lei só obriga o senhorio, que o PÚBLICO não conseguiu contactar, a realojar dois inquilinos e é para eles que tem procurado alternativa. Para António, a resposta do município chegaria um mês depois: a candidatura não atingia a “pontuação mínima para a qualificação e atribuição de uma habitação em regime de arrendamento apoiado”. Jurando ter apenas o RSI como rendimento e explicando ter feito o pedido apenas para ele porque a companheira estava, naquela altura, ausente, aponta a frase na carta e questiona: “Será que não tenho direito por não ter dinheiro? Ou acham que tenho a mais?”
Quem não cumpre a matriz do regulamento da Domus Social é geralmente convidado pela autarquia a fazer uma candidatura ao Porto Solidário, projecto municipal de apoio ao pagamento da renda ou empréstimo bancário que aumentará a sua dotação para dois milhões e prevê auxiliar 1000 famílias na nova edição. “Mandaram-me procurar uma casa que depois apoiavam. E onde estão as casas?!”
António Santos pediu casa na Domus Social, mas não teve direito
A diferença entre rendas e rendimentos é crescente. O aviso é de académicos e foi comprovado recentemente por uma equipa de investigadores da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, que relatam uma frequente incapacidade de famílias com rendimentos médios de aceder a um apartamento dito mediano. Para quem fica abaixo desses, o drama agrava-se. Isso mesmo está dito na Estratégia Local de Habitação, elaborada pelo próprio município para concorrer ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1.º Direito. Analisando o segundo quintil, correspondente a rendimentos mais baixos, revelaram a quase completa incapacidade dessas pessoas para aceder ao mercado: só numa tipologia T0 é possível pagar, em todas as freguesias do Porto, uma renda definida pela ONU e pelo 1º Direito como comportável (aquela que não compromete a satisfação de outras necessidades básicas).
No Porto, a habitação social é a finta mais comum ao problema: 30 mil pessoas vivem em bairros camarários e cerca de 1000 já tiveram direito a uma casa, mas aguardam por ela numa lista de espera com tempo estimado de três anos. O número não mostra todo o universo carente de um tecto, como revelou a própria autarquia num estudo de 2017 realizado a pedido do Governo, apontando para o dobro a quantidade de famílias em “privação severa de habitação”. Para alguns, o caminho parece barrado nas duas vias: numa, um mercado privado escasso ou com preços inacessíveis, noutra uma resposta social incapaz de abraçar todos. Sobram, depois, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que terá cerca de mil casas no Porto, e respostas de emergência social recusadas por muitos: dormir em albergues ou pensões é, para eles, uma não-solução. A habitação, direito constitucional, deve ser garantida, em primeiro lugar, pelo Governo, têm repetido o executivo de Rui Moreira e a oposição. Mas, na ilha do Carregal, na freguesia do centro histórico, a Constituição não passa da porta.
No fio da navalha
António Santos chega-se à casa da vizinha do lado. “Oh Sãozinha, anda cá fora!” Maria da Conceição abriga-se no número cinco da ilha por caridade. Ser dependente do tio António Moura Pinto — um dos dois inquilinos que serão realojados pelo senhorio, pela idade e por terem contratos antigos — nunca esteve nos seus planos. Trabalha há mais de vinte anos a fazer limpezas num colégio privado do Porto onde a mensalidade mais baixa não anda muito longe do salário mínimo e a máxima lhe daria condições de uma vida folgada. Maria da Conceição deixou de conseguir pagar os 300 euros do quarto a que chamava casa, na Ribeira, quando uma cirurgia à mão esquerda a forçou a ficar de baixa. Agora, nem esse rendimento tem.
A pernoitar entre as paredes do tecto da filha e a minúscula casa do tio, onde a cama é curta para o seu tamanho, diz ter perdido a chegada de uma carta registada com convocatória para a junta médica. Faltou, perdeu direitos. Maria da Conceição tem 66 anos, entregou os papéis para a reforma, mas pondera todos os dias voltar ao colégio, contra indicação médica e apesar da falta de força. Na bacia pousada no corredor pode ilustrar a sua incapacidade: “Pus ali a roupinha de molho e agora nem consigo torcê-la. Esta minha mão está muito mal...”
Como o vizinho, também ela pediu uma habitação camarária em Janeiro. O processo está em análise, mas, conhecendo o desfecho do caso de António Santos, teme o pior. “E se não tiver casa?”, pergunta sem aguardar réplica. O descrédito na democracia cresce e o medo da mudança instala-se. Maria da Conceição orgulha-se da nova cidade, bonita e cobiçada, mas questiona a utilidade da sua beleza se não a poder viver também. “É tudo para turista ver”, reclama, falando dos preços das habitações e dos “hostels por todo o lado.”. O regulamento para o Alojamento Local está a ser redigido há quase um ano pela câmara, que determinou a suspensão temporária de novos registos no centro histórico e na freguesia do Bonfim, onde o número de AL é já superior ao de habitações, até à sua conclusão. No estudo-base para a elaboração do regulamento, sobressaíam dados agridoces. A reabilitação urbana no Porto fez-se graças ao turismo, quis sublinhar o executivo. Mas a expulsão de moradores por causa desse mesmo motor económico foi significativa — 57% dos AL haviam ocupado casas onde morava gente —, apontaram outras forças políticas.
Na ilha, a discussão afasta-se de dados, mas recheia-se de realidade. E da impressão de uma vida sentenciada: sem pilares, de pobreza entranhada, às vezes geracional, mas nunca voluntária. “Vou para a rua viver e pedir… é o que resta”, acrescenta Maria da Conceição como se respondesse, com receio, à sua pergunta anterior. “Ninguém quer viver assim, mas aqui chegámos...” Ao lado, António Santos acena de cabeça baixa e resume a sua dor: “Há cada vez mais desigualdade no Porto. Não se pode viver aqui.”
Na ilha do Beco do Paço, o anúncio do fim dos contratos instalou o medo. Senhorio vai realojar dois inquilinos, os restantes ficam por sua conta. Câmara do Porto não garante casas no imediato e todos recusam ir para albergues. E agora? “Vou para a rua dormir e pedir… é o que me resta”
26 de Fevereiro de 2020, 7:18
O silêncio de Mamadou Samba é ensurdecedor. Empurra a porta vermelha de entrada na sua ilha e caminha lentamente pelo longo e estreito corredor, entre electrodomésticos velhos, malas vazias, móveis, sacos, bacias, cobertores, vasos pouco floridos. Caminha alheio à conversa acesa entre os vizinhos, como se ignorasse um filme demasiados vezes repetido na TV. Os contratos de arrendamento de quem ainda ali habita foram cessados. O prazo dado pelo senhorio já passou. Mas, sem alternativa à vista e numa angústia crescente, resistem à saída. Mamadou Samba, boina preta e olhar deserto, permanece introspectivo. Passa pelos vizinhos, abre a porta de casa, puxa uma cadeira para o corredor. A sua imagem, sentado e de cigarro na mão, é a metáfora perfeita do fim. Numa revolta taciturna, desorientada e já sem forças. “Está tudo igual”, acaba por dizer, minutos depois.
“Tudo igual” é sinónimo de interrogação profunda quanto ao tempo por vir. A dias do último Natal, quando o PÚBLICO ali entrou pela primeira vez e a notícia indesejada trazida pelo senhorio causava inquietação, as palavras já lhe faltavam. “Querem tirar a gente à toa”, contava, desnorteado, enquanto exibia a sua “casa-bunker”: Metros quadrados contados na palma de uma mão, cozinha a que não se pode chamar cozinha, sem casa de banho, colchão no chão e paredes enegrecidas pela humidade. Mamadou Samba chegou há 11 anos ao Beco do Paço, pequena artéria portuense sem saída nem honras de toponímia para lá da designação do lugar. Cobravam-lhe 125 euros mensais por aquele pedaço de casa que não é casa, “é um buraco”, a poucos passos do Hospital de Santo António. Paga água, luz, medicação, faz as refeições num albergue na Praça da República. Sobra pouco para lá da promessa de resistir: “Não saio, daqui não saio.”
É uma frase repetida por quase todos. Não por teimosia ou capricho, mas por um sentimento de atropelo e ausência de opções. Ana Sousa fora a primeira a dar por estranhos no corredor da ilha, apressando-se a chamar o companheiro. “Ele fala melhor”, justifica-se. António Santos tem frases assertivas e 51 anos de uma vida nunca em linha recta. Há meses diagnosticaram-lhe duas hérnias na coluna e indicaram-lhe o caminho do bloco operatório. O patrão mostrou-lhe o caminho da rua. Sem emprego nas obras nem direito a subsídio de desemprego, sobrevive com o Rendimento Social de Inserção (RSI): menos de 200 euros que não lhe permitem itinerário algum.
Ana Sousa vem de telemóvel na mão para mostrar a impossibilidade matemática da sobrevivência. Todos os dias procuram um tecto novo, antevendo o momento em que a polícia invada a ilha e os obrigue a sair. Arrendar uma casa no Porto é pura utopia para o casal, ambos com RSI — “Pedem 600, 800, 1000 euros...” — e mesmo uma simples cama revela-se uma busca inglória. “Quartos para casal são 375”, responderam-lhe por sms quando tentou saber mais sobre um anúncio online. “260 euros”, lê-se noutra mensagem, com o aviso pronto de seguida: “só para solteiros.”
No início de Janeiro, António Santos entregou os papéis de pedido de casa na empresa municipal de habitação do Porto, consciente da ausência de direitos na sua ilha por não ter um contrato há anos suficientes. A lei só obriga o senhorio, que o PÚBLICO não conseguiu contactar, a realojar dois inquilinos e é para eles que tem procurado alternativa. Para António, a resposta do município chegaria um mês depois: a candidatura não atingia a “pontuação mínima para a qualificação e atribuição de uma habitação em regime de arrendamento apoiado”. Jurando ter apenas o RSI como rendimento e explicando ter feito o pedido apenas para ele porque a companheira estava, naquela altura, ausente, aponta a frase na carta e questiona: “Será que não tenho direito por não ter dinheiro? Ou acham que tenho a mais?”
Quem não cumpre a matriz do regulamento da Domus Social é geralmente convidado pela autarquia a fazer uma candidatura ao Porto Solidário, projecto municipal de apoio ao pagamento da renda ou empréstimo bancário que aumentará a sua dotação para dois milhões e prevê auxiliar 1000 famílias na nova edição. “Mandaram-me procurar uma casa que depois apoiavam. E onde estão as casas?!”
António Santos pediu casa na Domus Social, mas não teve direito
A diferença entre rendas e rendimentos é crescente. O aviso é de académicos e foi comprovado recentemente por uma equipa de investigadores da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, que relatam uma frequente incapacidade de famílias com rendimentos médios de aceder a um apartamento dito mediano. Para quem fica abaixo desses, o drama agrava-se. Isso mesmo está dito na Estratégia Local de Habitação, elaborada pelo próprio município para concorrer ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1.º Direito. Analisando o segundo quintil, correspondente a rendimentos mais baixos, revelaram a quase completa incapacidade dessas pessoas para aceder ao mercado: só numa tipologia T0 é possível pagar, em todas as freguesias do Porto, uma renda definida pela ONU e pelo 1º Direito como comportável (aquela que não compromete a satisfação de outras necessidades básicas).
No Porto, a habitação social é a finta mais comum ao problema: 30 mil pessoas vivem em bairros camarários e cerca de 1000 já tiveram direito a uma casa, mas aguardam por ela numa lista de espera com tempo estimado de três anos. O número não mostra todo o universo carente de um tecto, como revelou a própria autarquia num estudo de 2017 realizado a pedido do Governo, apontando para o dobro a quantidade de famílias em “privação severa de habitação”. Para alguns, o caminho parece barrado nas duas vias: numa, um mercado privado escasso ou com preços inacessíveis, noutra uma resposta social incapaz de abraçar todos. Sobram, depois, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que terá cerca de mil casas no Porto, e respostas de emergência social recusadas por muitos: dormir em albergues ou pensões é, para eles, uma não-solução. A habitação, direito constitucional, deve ser garantida, em primeiro lugar, pelo Governo, têm repetido o executivo de Rui Moreira e a oposição. Mas, na ilha do Carregal, na freguesia do centro histórico, a Constituição não passa da porta.
No fio da navalha
António Santos chega-se à casa da vizinha do lado. “Oh Sãozinha, anda cá fora!” Maria da Conceição abriga-se no número cinco da ilha por caridade. Ser dependente do tio António Moura Pinto — um dos dois inquilinos que serão realojados pelo senhorio, pela idade e por terem contratos antigos — nunca esteve nos seus planos. Trabalha há mais de vinte anos a fazer limpezas num colégio privado do Porto onde a mensalidade mais baixa não anda muito longe do salário mínimo e a máxima lhe daria condições de uma vida folgada. Maria da Conceição deixou de conseguir pagar os 300 euros do quarto a que chamava casa, na Ribeira, quando uma cirurgia à mão esquerda a forçou a ficar de baixa. Agora, nem esse rendimento tem.
A pernoitar entre as paredes do tecto da filha e a minúscula casa do tio, onde a cama é curta para o seu tamanho, diz ter perdido a chegada de uma carta registada com convocatória para a junta médica. Faltou, perdeu direitos. Maria da Conceição tem 66 anos, entregou os papéis para a reforma, mas pondera todos os dias voltar ao colégio, contra indicação médica e apesar da falta de força. Na bacia pousada no corredor pode ilustrar a sua incapacidade: “Pus ali a roupinha de molho e agora nem consigo torcê-la. Esta minha mão está muito mal...”
Como o vizinho, também ela pediu uma habitação camarária em Janeiro. O processo está em análise, mas, conhecendo o desfecho do caso de António Santos, teme o pior. “E se não tiver casa?”, pergunta sem aguardar réplica. O descrédito na democracia cresce e o medo da mudança instala-se. Maria da Conceição orgulha-se da nova cidade, bonita e cobiçada, mas questiona a utilidade da sua beleza se não a poder viver também. “É tudo para turista ver”, reclama, falando dos preços das habitações e dos “hostels por todo o lado.”. O regulamento para o Alojamento Local está a ser redigido há quase um ano pela câmara, que determinou a suspensão temporária de novos registos no centro histórico e na freguesia do Bonfim, onde o número de AL é já superior ao de habitações, até à sua conclusão. No estudo-base para a elaboração do regulamento, sobressaíam dados agridoces. A reabilitação urbana no Porto fez-se graças ao turismo, quis sublinhar o executivo. Mas a expulsão de moradores por causa desse mesmo motor económico foi significativa — 57% dos AL haviam ocupado casas onde morava gente —, apontaram outras forças políticas.
Na ilha, a discussão afasta-se de dados, mas recheia-se de realidade. E da impressão de uma vida sentenciada: sem pilares, de pobreza entranhada, às vezes geracional, mas nunca voluntária. “Vou para a rua viver e pedir… é o que resta”, acrescenta Maria da Conceição como se respondesse, com receio, à sua pergunta anterior. “Ninguém quer viver assim, mas aqui chegámos...” Ao lado, António Santos acena de cabeça baixa e resume a sua dor: “Há cada vez mais desigualdade no Porto. Não se pode viver aqui.”
Portugal disposto a acolher refugiados sírios bloqueados pela Grécia
in zap
A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) manifesta a disponibilidade de Portugal para acolher refugiados sírios que foram bloqueados pelas autoridades gregas, depois de a Turquia ter deixado de controlar as suas fronteiras com aquele país.
A situação na fronteira entre a Grécia e a Turquia complicou-se nas últimas horas, depois o Governo turco ter decidido abrir as portas da Europa aos refugiados sírios. Uma forma de pressão sobre as autoridades internacionais, após os bombardeamentos do regime sírio que vitimaram cerca de 30 soldados turcos na região de Idlib.
A Grécia reagiu à “invasão” de refugiados com força, impedindo a entrada de cerca de milhares de migrantes no país. A situação tensa provocou confrontos entre migrantes e polícias, com arremesso de pedras e de barras de metal e com as autoridades a responderem com gás lacrimogéneo.
Perante a situação complicada, a PAR mostra-se, desde já, disponível a acolher “os requerentes de asilo e refugiados que se encontrem em território grego e a colaborar com o Governo português na identificação de obstáculos e no reforço da capacidade de acolhimento portuguesa”, conforme comunicado enviado às redacções.
A Turquia acolhe no seu território cerca de 3,6 milhões de refugiados sírios. A decisão do governo do país de abrir as portas da Europa a estes refugiados preocupa a PAR que destaca que a “já frágil situação humanitária vivida na Grécia, em especial nas ilhas gregas de Lesbos, Quios Samos e Kos, onde mais de 56 mil pessoas aguardam uma resposta ao seu pedido de asilo”, pode agravar-se ainda mais.
A PAR entende ser “absolutamente urgente” que Portugal reforce a sua capacidade de acolhimento para que possa receber mais refugiados e garantir-lhes uma resposta rápida e digna, podendo isso ser feito através do Acordo Bilateral assinado entre Portugal e a Grécia, em Março de 2019.
“A PAR apela assim, mais uma vez, à efectiva transferência de requerentes e beneficiários de asilo ao abrigo do Acordo Bilateral para Portugal, onde sejam tratados como pessoas e encontrem a paz e a estabilidade que merecem e procuram“, aponta-se no documento.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 13 mil pessoas abandonaram o território turco com destino à Grécia, país que se recusa a abrir-lhes as suas portas, prometendo reforçar o controlo das fronteiras.
A PAR ressalva que há famílias acompanhadas de menores e em situação de particular vulnerabilidade, que fogem de perseguições ou que procuram a paz que o seu país não lhes consegue garantir e critica a ausência de uma “resposta europeia concertada à recolocação destas pessoas em território grego pelo espaço comunitário”.
Cerca de 13 mil pessoas estavam no sábado junto da fronteira greco-turca após o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ter aberto as fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a Europa, segundo a OIM.
O Presidente da Turquia adiantou que, nas próximas horas, entre 25 mil e 30 mil pessoas podem tentar chegar à Grécia.
Além de milhões de refugiados sírios, a Turquia acolhe ainda centenas de migrantes e refugiados da Ásia, África e Médio Oriente que usam o país como ponto de trânsito para alcançar a Europa através da Grécia.
ZAP // Lusa
A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) manifesta a disponibilidade de Portugal para acolher refugiados sírios que foram bloqueados pelas autoridades gregas, depois de a Turquia ter deixado de controlar as suas fronteiras com aquele país.
A situação na fronteira entre a Grécia e a Turquia complicou-se nas últimas horas, depois o Governo turco ter decidido abrir as portas da Europa aos refugiados sírios. Uma forma de pressão sobre as autoridades internacionais, após os bombardeamentos do regime sírio que vitimaram cerca de 30 soldados turcos na região de Idlib.
A Grécia reagiu à “invasão” de refugiados com força, impedindo a entrada de cerca de milhares de migrantes no país. A situação tensa provocou confrontos entre migrantes e polícias, com arremesso de pedras e de barras de metal e com as autoridades a responderem com gás lacrimogéneo.
Perante a situação complicada, a PAR mostra-se, desde já, disponível a acolher “os requerentes de asilo e refugiados que se encontrem em território grego e a colaborar com o Governo português na identificação de obstáculos e no reforço da capacidade de acolhimento portuguesa”, conforme comunicado enviado às redacções.
A Turquia acolhe no seu território cerca de 3,6 milhões de refugiados sírios. A decisão do governo do país de abrir as portas da Europa a estes refugiados preocupa a PAR que destaca que a “já frágil situação humanitária vivida na Grécia, em especial nas ilhas gregas de Lesbos, Quios Samos e Kos, onde mais de 56 mil pessoas aguardam uma resposta ao seu pedido de asilo”, pode agravar-se ainda mais.
A PAR entende ser “absolutamente urgente” que Portugal reforce a sua capacidade de acolhimento para que possa receber mais refugiados e garantir-lhes uma resposta rápida e digna, podendo isso ser feito através do Acordo Bilateral assinado entre Portugal e a Grécia, em Março de 2019.
“A PAR apela assim, mais uma vez, à efectiva transferência de requerentes e beneficiários de asilo ao abrigo do Acordo Bilateral para Portugal, onde sejam tratados como pessoas e encontrem a paz e a estabilidade que merecem e procuram“, aponta-se no documento.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 13 mil pessoas abandonaram o território turco com destino à Grécia, país que se recusa a abrir-lhes as suas portas, prometendo reforçar o controlo das fronteiras.
A PAR ressalva que há famílias acompanhadas de menores e em situação de particular vulnerabilidade, que fogem de perseguições ou que procuram a paz que o seu país não lhes consegue garantir e critica a ausência de uma “resposta europeia concertada à recolocação destas pessoas em território grego pelo espaço comunitário”.
Cerca de 13 mil pessoas estavam no sábado junto da fronteira greco-turca após o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ter aberto as fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a Europa, segundo a OIM.
O Presidente da Turquia adiantou que, nas próximas horas, entre 25 mil e 30 mil pessoas podem tentar chegar à Grécia.
Além de milhões de refugiados sírios, a Turquia acolhe ainda centenas de migrantes e refugiados da Ásia, África e Médio Oriente que usam o país como ponto de trânsito para alcançar a Europa através da Grécia.
ZAP // Lusa
3.3.20
O Porto gritou pelo fim dos despejos. Rui Moreira respondeu e disse que lei foi cumprida
Daniel Dias, in Público on-line
Depois de uma moradora ser “despejada” da habitação municipal onde vivia, na Ribeira do Porto, amigos e familiares protestaram nas traseiras da Câmara Municipal. Rui Moreira lembra que a lei foi cumprida “escrupulosamente” e recorda que “não há direitos hereditários na habitação social”.
Os protestos dos manifestantes começaram na Ribeira do Porto e subiram de tom no largo das traseiras da Câmara Municipal. Tiago Lopes
Pelas 21h, na Ribeira do Porto, a pequena multidão caminhava de forma tímida, mas um par de passos na Praça do Infante D. Henrique bastou para que as palavras de encorajamento começassem a ganhar força. No banco de trás do carro que os manifestantes alegremente rodeavam, surgia, entre lágrimas e agradecimentos pelo apoio, Joana Pacheco, mulher de 39 anos que foi “despejada” da habitação municipal na qual vivia com os dois filhos menores, na Rua da Fonte Taurina. No largo das traseiras da Câmara do Porto, onde, esta segunda-feira, o tema do alojamento foi uma constante na reunião da Assembleia, cerca de 100 pessoas gritaram pelo fim dos despejos.
O caso diz respeito ao dia 28 de Fevereiro. Joana Pacheco, recepcionista de um hotel, foi chamada para uma reunião na Domus Social quando os bens foram retirados da casa. Os protestos, tanto de vizinhos como de familiares, não demoraram a surgir – mas a Câmara adianta que a situação correspondeu a uma “desocupação coerciva por ocupação indevida”. Isto porque, explica ao PÚBLICO o órgão executivo, a mulher não era titular dessa habitação municipal. Em 2017, após a morte da mãe, Joana mudou-se com os filhos para a Rua da Fonte Taurina. Precisava de cuidar do pai, na altura com 89 anos, e para isso, clarificou ao Jornal de Notícias, pediu a “reintegração no agregado” familiar. Pedido que terá sido sucessivamente rejeitado.
As melhores fotografias do mundo subaquático também nos mostram o pior
Joana Pacheco recorreu ao Facebook para partilhar cópias dos documentos enviados à Câmara Municipal, que comprovam essa mesma vontade de voltar a fazer parte do núcleo. Mas, na reunião da Assembleia desta segunda-feira, Rui Moreira lembrou que a lei é “clara” nestas situações, sublinhando que “não há direitos hereditários na habitação social”. “Podemos concordar com os regulamentos ou discordar dos mesmos, mas não podemos subitamente invocar que o Presidente da Câmara tem ‘coração duro’, porque isso é o princípio da demagogia”, continuou o autarca. “Somos todos iguais perante a lei. E a lei não permite avaliações caso-a-caso. Pensar que alguém foi malvado porque não abriu uma excepção não pode ser.”
Enquanto, no salão nobre, eram explicados estes contornos legais, era possível ouvir os gritos que enchiam a Praça da Trindade. Entre cânticos de “Mais habitação, menos especulação”, “O Porto não se vende” ou “A Ribeira é nossa”, familiares e amigos de Joana Pacheco tentavam romper o cordão policial formado à sua volta e não escondiam a insatisfação. “Não queremos mais hotéis”, “Quem aceita o mal sem protestar coopera com ele” ou “Hoje pela Joana, amanhã por um de nós” eram algumas das frases exibidas nos cartazes. “O problema é que ela mora numa zona turística. Ali só interessa dinheiro. Dizem que uma pessoa precisa de estar numa reunião só para ela não ser capaz de se defender quando lhe entram pela casa adentro? Isto tem algum jeito?”, questionou ao PÚBLICO Fernando Pacheco, irmão de Joana, 14 anos mais velho.
O Presidente da Câmara garantiu que “não houve nenhuma manipulação” no que diz respeito à marcação da reunião com a Domus Social para a qual Joana Pacheco foi chamada. Argumentou que a “desocupação deveria ter ocorrido na quinta-feira”, justificando que esta terá passado para o dia seguinte “por uma questão de conveniência da Polícia Municipal”. Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, acredita que “algo de muito errado se passa no Porto” e salientou a necessidade de “se garantirem soluções de realojamento” em casos desta natureza, ao passo que Pedro Braga Carvalho, do Partido Socialista, acusou Rui Moreira de não ter “uma estratégia política para fazer frente à crise de habitação que se vive” na cidade. O independente esclareceu que “não há quem fique insensível a situações desta ordem”, “principalmente quando envolvem crianças”, mas, ao mesmo tempo, destacou a necessidade do “cumprimento escrupuloso das regras”. “No dia em que o Presidente tomar decisões com base na emoção, corre o risco de ser injusto na distribuição daquilo que é público.” Isto, lembrou, equivaleria a “um crime de abuso de poder e prevaricação”.
Valor médio do crédito à habitação sobe para o nível mais alto desde 2014
O autarca também respondeu aos que o acusaram de “agir de má-fé”. Depois de pedir ao Bloco de Esquerda que pensasse “nas mil famílias que legalmente aguardam por habitações como aquela”, concluiu que “para alguém se transformar titular de uma habitação municipal, precisa de se candidatar, ver a candidatura aprovada e esperar. Tudo o resto é ir contra a lei. Não contem comigo para tal.”
Bruno Medeiros, amigo de Joana Pacheco e um dos presentes nos protestos, recordou que a manifestação, organizada em parte por “pessoas que passaram pelo mesmo e não tiveram ajuda”, não se esgota apenas no caso ocorrido na Rua da Fonte Taurina. “É por todos os que estão a ser desalojados para encherem a Ribeira de hostels.” Fernando Pacheco lamentou a “falta de vergonha” e compreensão por parte da Câmara Municipal do Porto, acusando-a de “não querer saber” das pessoas depois de lhes “tirar o tecto”. “Mandam-te para debaixo de um barraco. Ou para lado nenhum.”
Depois de uma moradora ser “despejada” da habitação municipal onde vivia, na Ribeira do Porto, amigos e familiares protestaram nas traseiras da Câmara Municipal. Rui Moreira lembra que a lei foi cumprida “escrupulosamente” e recorda que “não há direitos hereditários na habitação social”.
Os protestos dos manifestantes começaram na Ribeira do Porto e subiram de tom no largo das traseiras da Câmara Municipal. Tiago Lopes
Pelas 21h, na Ribeira do Porto, a pequena multidão caminhava de forma tímida, mas um par de passos na Praça do Infante D. Henrique bastou para que as palavras de encorajamento começassem a ganhar força. No banco de trás do carro que os manifestantes alegremente rodeavam, surgia, entre lágrimas e agradecimentos pelo apoio, Joana Pacheco, mulher de 39 anos que foi “despejada” da habitação municipal na qual vivia com os dois filhos menores, na Rua da Fonte Taurina. No largo das traseiras da Câmara do Porto, onde, esta segunda-feira, o tema do alojamento foi uma constante na reunião da Assembleia, cerca de 100 pessoas gritaram pelo fim dos despejos.
O caso diz respeito ao dia 28 de Fevereiro. Joana Pacheco, recepcionista de um hotel, foi chamada para uma reunião na Domus Social quando os bens foram retirados da casa. Os protestos, tanto de vizinhos como de familiares, não demoraram a surgir – mas a Câmara adianta que a situação correspondeu a uma “desocupação coerciva por ocupação indevida”. Isto porque, explica ao PÚBLICO o órgão executivo, a mulher não era titular dessa habitação municipal. Em 2017, após a morte da mãe, Joana mudou-se com os filhos para a Rua da Fonte Taurina. Precisava de cuidar do pai, na altura com 89 anos, e para isso, clarificou ao Jornal de Notícias, pediu a “reintegração no agregado” familiar. Pedido que terá sido sucessivamente rejeitado.
As melhores fotografias do mundo subaquático também nos mostram o pior
Joana Pacheco recorreu ao Facebook para partilhar cópias dos documentos enviados à Câmara Municipal, que comprovam essa mesma vontade de voltar a fazer parte do núcleo. Mas, na reunião da Assembleia desta segunda-feira, Rui Moreira lembrou que a lei é “clara” nestas situações, sublinhando que “não há direitos hereditários na habitação social”. “Podemos concordar com os regulamentos ou discordar dos mesmos, mas não podemos subitamente invocar que o Presidente da Câmara tem ‘coração duro’, porque isso é o princípio da demagogia”, continuou o autarca. “Somos todos iguais perante a lei. E a lei não permite avaliações caso-a-caso. Pensar que alguém foi malvado porque não abriu uma excepção não pode ser.”
Enquanto, no salão nobre, eram explicados estes contornos legais, era possível ouvir os gritos que enchiam a Praça da Trindade. Entre cânticos de “Mais habitação, menos especulação”, “O Porto não se vende” ou “A Ribeira é nossa”, familiares e amigos de Joana Pacheco tentavam romper o cordão policial formado à sua volta e não escondiam a insatisfação. “Não queremos mais hotéis”, “Quem aceita o mal sem protestar coopera com ele” ou “Hoje pela Joana, amanhã por um de nós” eram algumas das frases exibidas nos cartazes. “O problema é que ela mora numa zona turística. Ali só interessa dinheiro. Dizem que uma pessoa precisa de estar numa reunião só para ela não ser capaz de se defender quando lhe entram pela casa adentro? Isto tem algum jeito?”, questionou ao PÚBLICO Fernando Pacheco, irmão de Joana, 14 anos mais velho.
O Presidente da Câmara garantiu que “não houve nenhuma manipulação” no que diz respeito à marcação da reunião com a Domus Social para a qual Joana Pacheco foi chamada. Argumentou que a “desocupação deveria ter ocorrido na quinta-feira”, justificando que esta terá passado para o dia seguinte “por uma questão de conveniência da Polícia Municipal”. Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, acredita que “algo de muito errado se passa no Porto” e salientou a necessidade de “se garantirem soluções de realojamento” em casos desta natureza, ao passo que Pedro Braga Carvalho, do Partido Socialista, acusou Rui Moreira de não ter “uma estratégia política para fazer frente à crise de habitação que se vive” na cidade. O independente esclareceu que “não há quem fique insensível a situações desta ordem”, “principalmente quando envolvem crianças”, mas, ao mesmo tempo, destacou a necessidade do “cumprimento escrupuloso das regras”. “No dia em que o Presidente tomar decisões com base na emoção, corre o risco de ser injusto na distribuição daquilo que é público.” Isto, lembrou, equivaleria a “um crime de abuso de poder e prevaricação”.
Valor médio do crédito à habitação sobe para o nível mais alto desde 2014
O autarca também respondeu aos que o acusaram de “agir de má-fé”. Depois de pedir ao Bloco de Esquerda que pensasse “nas mil famílias que legalmente aguardam por habitações como aquela”, concluiu que “para alguém se transformar titular de uma habitação municipal, precisa de se candidatar, ver a candidatura aprovada e esperar. Tudo o resto é ir contra a lei. Não contem comigo para tal.”
Bruno Medeiros, amigo de Joana Pacheco e um dos presentes nos protestos, recordou que a manifestação, organizada em parte por “pessoas que passaram pelo mesmo e não tiveram ajuda”, não se esgota apenas no caso ocorrido na Rua da Fonte Taurina. “É por todos os que estão a ser desalojados para encherem a Ribeira de hostels.” Fernando Pacheco lamentou a “falta de vergonha” e compreensão por parte da Câmara Municipal do Porto, acusando-a de “não querer saber” das pessoas depois de lhes “tirar o tecto”. “Mandam-te para debaixo de um barraco. Ou para lado nenhum.”
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