25.1.19

Falta de condições. Segurança Social fecha 109 lares de idosos

in Antena 1

O Instituto de Segurança Social mandou fechar no ano passado 109 lares de idosos por falta de condições. Doze dos quais com urgência. Números avançados na edição desta manhã do jornal Público.

Um número, no entanto, inferior ao registado em 2017, quando foram mandados encerrar 133 lares de idosos.

De acordo com o jornal, no ano passado o Instituto de Segurança Social realizou 1678 ações de fiscalização em equipamentos sociais, das quais 563 em lares.

Apesar desta mais de uma centena de lares com ordem de encerramento, João Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso ((ALI), diz ao Público que "muito provavelmente só esses 12 que fecharam com carácter de urgência é que foram efetivamente encerrados".

Nos outros casos, diz Ferreira de Almeida, dos lares que recebem ordens de encerramento, os donos têm 30 dias para cumprir. Na maior parte dos casos não cumprem ou mudam pouco depois para outro local, mantendo a ilegalidade.

Sobre estas situações, o Instituto de Segurança Social disse ao jornal Público que fora as situações de maus tratos ou negligência que configure um perigo para a saúde e integridade dos utentes - situações que levam ao encerramento coercivo e transferência dos idosos - uma boa parte dos lares ilegais poderiam legalizar-se se a lei não colocasse tantas exigências.

Portugal continua a não garantir habitação digna a ciganos, conclui Comité Europeu

in CMJornal

"Apesar do progresso feito, a situação ainda não está em conformidade", revela o relatório.

0 Portugal ainda não garante habitação digna à população de etnia cigana, continuando a violar a Carta Social Europeia, conclui o Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa, num relatório esta quinta-feira divulgado.No documento, o Comité conclui que, "apesar do progresso feito, a situação ainda não está em conformidade" com a Carta Social Europeia (um tratado do Conselho da Europa), nomeadamente nos artigos que dizem respeito ao direito à habitação, ao direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social e ao direito da família a uma proteção social, jurídica e económica.

Face a essa conclusão, o Comité Europeu dos Direitos Sociais vai continuar a acompanhar e a avaliar as medidas que Portugal toma para resolver este problema.

A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada pelo Centro Europeu dos Direitos dos Roma (pessoas de etnia cigana) junto deste Comité, que concluiu, em 2011, que uma parte considerável da comunidade cigana em Portugal continua a viver em habitações precárias e que o Governo "não demonstrou ter tomado medidas suficientes" para garantir que esta população viva em condições de habitabilidade dignas. Nessa mesma decisão de 2011, é referido que os programas de realojamento promovidos pelos municípios levaram recorrentemente à segregação dos ciganos ou estavam contaminados por discriminação, frisando que faltava uma abordagem "geral e coordenada" de programas de habitação.No relatório agora publicado, o Comité cita também o último relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), publicado em outubro de 2018, que nota que as medidas positivas tomadas pelo Governo "estão longe de chegar a todas as comunidades ciganas"."A comunidade em Loures ainda vive numa favela e há muitos ciganos a viver em condições precárias em Lisboa", refere esse relatório agora citado pelo Comité para sustentar a sua posição, considerando que os objetivos mais importantes da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) não foram alcançados

Emanuel não quer mudar de bairro. Mas gostava que o bairro mudasse

Rita Costa com Ana Sofia Freitas, in TSF

Na última semana, viu a mãe a ser agredida pela policia e o irmão a ser detido por resistência e coação à autoridade no Bairro da Jamaica onde vive. Hoje falou à TSF sobre a vida no bairro e afirma que ali vivem felizes apesar dos confrontos que, assegura, são cada vez mais esporádicos.

Sobre o que se passou na última semana, não quer falar. Mas Emanuel Coxi, pouco mais de 20 anos, morador do bairro do Seixal, distrito de Setúbal, que tem estado no topo da atualidade, tem muito para contar.
Traz a frase "desculpa mãe" escrita na t-shirt, diz que é uma frase simbólica: "Tem um significado para todas as mães e para todos os filhos que ainda não conseguiram dar boas condições às mães". Aos 21 anos conta que se sente culpado por ainda não ter conseguido dar uma vida melhor à mãe, que quer poder dar-lhe uma casa, uma mesada, "tudo o que ela pedir, seja um carro, seja roupa, seja comida, seja o que for".

"Estou aqui desde 2001, cresci aqui. Nasci em Angola, mas vim para cá pequenino", conta Emanuel Coxi à reportagem da TSF. Apegado ao bairro onde cresceu, o jovem conta que não gostou da notícia da destruição do bairro, nem da ideia de ir viver para outro lugar. "Eu preferia que mandassem as pessoas embora, remodelassem isto e a gente voltava para cá, eu preferia assim". A família tem uma opinião diferente e Coxi compreende.
É sem qualquer ansiedade que o jovem angolano espera pelo prometido realojamento. "Eu falo por mim, pela minha família, estamos aqui tranquilos, quando tiverem que nos dar (casa) que deem, sempre nos habituámos aqui, não vai ser agora que vêm notícias de casas que vamos ficar frustrados. Se vier vem, se não vier também, somos felizes aqui."

"A vida aqui é simples, humilde, é calma, às vezes há aqueles confrontos, mas é a realidade do bairro, nenhum bairro tem uma boa fama", afirma Emanuel que revela que noutros tempos havia mais problemas e a polícia visitava mais vezes o bairro.

Emanuel Coxi conta que noutros tempos o bairro da Jamaica era um bairro com muita vida, havia música e festa todos os dias, mas " hoje em dia o bairro está mais calmo". Acredita que as pessoas perceberam que fazer "festa todos os dias não vai alimentar a família".
Questionado sobre se o facto de viverem em edifícios degradados não causa revolta, Emanuel assegura que não. "A gente vê ricos que não são felizes, têm vivendas e não são felizes, a gente vê filhos de ricos que não têm liberdade, nós aqui temos liberdade de expressão, de sair, de viver a nossa vida, aqui nós somos felizes, somos pobres, mas somos felizes."

Governo do Panamá retira pobres da rua para que Papa não os veja

in TSF

O Padre Nelson Rodrigues, também ele um jovem com 29 anos, é um dos 300 portugueses que se encontra nas Jornadas Mundiais da Juventude, no Panamá. Conta que o Governo do país retirou das ruas os sem-abrigo para que o Papa não visse a pobreza do País.

O povo do Panamá tem acolhido bem os peregrinos que se deslocaram ao país para estar com o Papa, mas ao mesmo tempo "há um sentimento de revolta". O padre Nelson Rodrigues, responsável pela Pastoral Juvenil da Diocese do Algarve, explica que há muita gente a denunciar o facto de o Governo ter retirado todos os pobres e o comércio local de rua para que o Papa ao passar não se desse conta da pobreza", conta.
Este jovem padre que acompanhou um grupo de 28 rapazes e raparigas do Algarve explica que, apesar de tudo, têm sido bem recebidos e "as pessoas estão muito contentes" com a presença dos 200 mil jovens que se encontram nas Jornadas Mundiais da Juventude.

O padre acrescenta que "no Panamá a grande riqueza convive com uma pobreza extrema e todo o itinerário escolhido para a passagem do Papa teve o cuidado de lhe mostrar um Panamá tranquilo".

A jornalista Maria Augusta Casaca ouviu o jovem padre Nelson Rodrigues, que participa nas Jornadas Mundiais da Juventude
A presença de tantos peregrinos está a mexer com a vida da cidade do Panamá. "Obviamente que a nossa presença tem impacto na vida normal da cidade. Durante o dia, são várias as vezes em que é fechado o metro, também para garantir a nossa segurança, porque as estações de metro ficam completamente lotadas", sobretudo após os principais eventos.

O pároco de Silves acredita que a mensagem do Papa vem trazer aos jovens esperança. "Já ontem, a homilia do arcebispo fez essa referência à indiferença como se olha para os jovens indígenas e afrodescendentes e esta mensagem que denuncia a pobreza e as injustiças vividas por estes jovens vem tocar também os jovens europeus".

Garantia de ministra: Estatuto do cuidador informal é para avançar

Miguel Coelho, Cristina Nascimento, in RR

Marta Temido aposta em formação e apoio ao cuidador informal.

O estatuto do cuidador informal vai mesmo avançar, apesar de não estar previsto na proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo que esta quarta-feira é debatida no Parlamento. A garantia foi dada pela ministra da Saúde em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença.
“O estatuto do cuidador informal não teria, na nossa perspetiva, cabimento na nova Lei de Bases. Tem de ser objeto de um tratamento específico e autónomo”, diz Marta Temido.
“O que vamos fazer a partir de agora é trabalhar no desenvolvimento de um conjunto de pontos que precisam de melhor caracterização, mas que não é por estarem mais ou menos desenvolvidos na Lei de Bases que vão ter um avanço maior ou menor”, acrescenta.

A ministra avança também, desde já, que a formação dos cuidadores informais será uma aposta evidente: “uma maior formação ao cuidador informal e um maior apoio ao cuidador informal é algo em que estamos empenhados”, diz.
Para além da proposta do Governo, há projetos do PSD, do CDS e do PCP que também vão ser debatidos esta quarta-feira à tarde. Marta Temido acredita que pode haver aproximação nos textos, mas diz que isso compete ao Parlamento.

“Esse trabalho de avaliação do potencial de aproximação e de construção da melhor solução é o trabalho que agora cabe à câmara, cabe ao Parlamento. Aquilo que vale a pena dizer é que consideramos que esta proposta do Governo é uma proposta tecnicamente robusta, politicamente sólida, coerente com aquilo que tem sido a nossa história em termos de defesa de serviços públicos que sirvam bem as funções sociais do Estado, que sejam também formas de melhorar, de combater as desigualdades e, sobretudo, que esta é uma proposta que é muito clara nas tuas opções de política de saúde”, declara.

Problemas no SNS e exclusividade dos médicos
Nesta entrevista à Renascença, Marta Temido reconhece ainda que nem tudo está bem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas garante que está a trabalhar para encontrar respostas, nomeadamente no que diz respeito à afluência às urgências.

"Claro que há problemas. É neles que estamos empenhados em estudar as melhores soluções para os ultrapassar, concretamente o afluxo às urgências, a questão que temos concretamente na região do Sul, na região de Lisboa e Vale do Tejo - mais de 50% de utilização de serviços de urgência por pessoas que poderiam estar no outras respostas, se as conhecessem, se elas existissem, se elas abrissem com os horários que são necessários. É nisso que estamos empenhados e é nisso que se foca o nosso trabalho", diz.

Já sobre a polémica em torno da exclusividade dos médicos que trabalham para o SNS, a ministra defende que "proibir não é o melhor caminho".
"Aquilo que é a experiência de outros países mostra é que a aposta tem que ser no ponto de vista da regulação e no ponto de vista de um incentivo aos profissionais a optarem por uma dedicação plena aos serviços públicos. Isso faz-se, naturalmente, com remunerações mais aliciantes, mas faz-se também com propostas de desenvolvimento da carreira, com propostas de trabalho, aliás são os próprios profissionais os primeiros a dizer normalmente que o dinheiro não é tudo", defende.

APAV lança campanha de sensibilização sobre violência contra idosos

in Dnoticias

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lançou uma nova campanha de sensibilização sobre violência contra idosos, um crime que aumentou mais de 30% nos últimos anos.
A campanha tem como principal mensagem “Olhar para o lado é ser cúmplice deste crime” e visa alertar os portugueses para esta “realidade ainda obscura da violência praticada contra as pessoas idosas”, refere a APAV em comunicado.

“Reconhecendo que a violência contra as pessoas idosas é uma questão social, de segurança e de saúde pública, considera-se que o combate eficaz deste problema contribui para um futuro mais inclusivo, em que todos sejam respeitados em cada ciclo da vida, nomeadamente no contexto de um envelhecimento ativo e saudável”, sublinha a associação.

Os últimos dados divulgados pela APAV referem que, entre 2013 e 2017, a associação apoiou 5.683 pessoas idosas, em que a maioria (4.556) foi vítima de crimes e de violência.

A maioria das vítimas eram mulheres (3.619) e em 37,4% dos casos as vítimas eram mãe ou pai do agressor e em 27,6% das situações era cônjuge.

Estas pessoas sofreram de vitimação continuada (79%) e em 12% dos casos viveram nesta situação entre dois a seis anos, com as agressões a ocorrerem sobretudo (53,3%) na residência comum e em 28,8% na residência da vítima.
A APAV apoia as pessoas idosas e as suas famílias, prestando-lhes apoio jurídico, psicológico e social, e conta com a colaboração de outras instituições, públicas e privadas, com o apoio dos vizinhos e conhecidos das vítimas, cujo papel pode ser “muito importante, sobretudo na denúncia das situações de violência”.

Segundo a associação, “a consciencialização da população conduziu ao incremento do número de pessoas apoiadas”.

Contudo, salienta, “há ainda muitos obstáculos, como as barreiras mentais, a dificuldade de acesso e compreensão da informação, a dependência, a vergonha e a fragilidade persistem aliadas à perceção pouco generalizada do problema”.
Para contornar estes obstáculos, a APAV lançou esta nova campanha, que consiste num vídeo que retrata o julgamento de um filho que coagiu, extorquiu e maltratou a mãe durante cinco anos.

À pergunta da juíza, protagonizada por uma atriz, se “agiu sempre sozinho”, o agressor, também ator, disse que não, explicando que contou com o silêncio dos vizinhos da mãe, do irmão e até da cabeleireira da mãe.

“A violência sobre as pessoas idosas aumentou mais de 30% nos últimos anos, olhar para o lado é ser cúmplice desde crime, não desvalorize. Ligue 116 006”, apela a APAV na campanha.

Segundo dados do Eurostat, Portugal será um dos Estados-Membros da União Europeia com maior percentagem de pessoas idosas e menor percentagem de população ativa em 2050.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) receia que este aumento, associado a uma certa quebra de laços entre as gerações e ao enfraquecimento dos sistemas de proteção social, venha a agravar as situações de violência.

Violência doméstica. Mais de 11.100 mulheres foram atendidas em 2017 na rede de apoio

in RR

Cerca de 850 foram recolhidas em casas Abrigo, que são a última solução de atuação das autoridades competentes.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou em 2017 mais de 11.100 mulheres foram atendidas na rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.
"Trata-se de um número muito significativo, para já é o que temos disponível, porque ainda faltam apurar dados relativamente ao ano de 2018. Estas mulheres procuram ajuda nos gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica, nomeadamente nas respostas de atendimento, que são a primeira linha de informação perante estes casos", disse Rosa Monteiro em Moncorvo, distrito de Bragança.
A secretária de Estado adiantou que cerca de 850 mulheres foram recolhidas em casas Abrigo que são a última solução de atuação das autoridades competentes perante casos de violência doméstica.


"Temos estado a fazer um trabalho em que o principal objetivo é cobrir a maior área do território nacional com estas medidas, para que regiões do interior tenham, igualmente, este tipo de respostas e atendimento. Por vezes, as mulheres têm mais dificuldade em recorrer a centros urbanos de maior dimensão, onde estes serviços de apoios às vítimas de violência doméstica foram primeiramente criados", vincou a governante.
A secretaria de Estado deixou claro que é preciso ter uma lógica de parceria que envolva as autarquias, para assim se criarem redes territoriais para haver uma maior articulação entre as partes envolvidas no processo de ajuda.
"Esta é uma área que não se pode trabalhar com mero voluntarismo, porque exige conhecimento dos enquadramentos legais, das respostas existentes e daquilo que é dimensão sociológica e psicológica, deste crime [publico], que é a violência domésticas", frisou Rosa Monteiro.
A governante falava à margem da assinatura de um protocolo entre a Comissão para a Igualdade de Género e o município de Torre de Moncorvo e da inauguração do Núcleo Intermunicipal em Vítimas de Doméstica e de Género, que quinta-feira decorreu naquela vila transmontana.

24.1.19

“Robôs” eliminam 1,1 milhões de empregos em Portugal até 2030, avisa estudo da CIP

Edgar Caetano, o Observador

Estudo da CIP e da McKinsey sobre o futuro do trabalho diz que, em compensação, até 2030, serão criados entre 600 mil e os mesmos 1,1 milhões de novos empregos.

Metade do tempo de trabalho em Portugal poderia ser feito por tecnologias de automatização que já existem, defende um estudo sobre o futuro do trabalho em Portugal feito pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) em parceria com o McKinsey Global Institute e a Nova SBE. O estudo antecipa um cenário em que, neste contexto, a massificação dos “robôs” (em rigor, tecnologias como as da robótica e da inteligência artificial, entre outras) poderá levar à eliminação de 1,1 milhões de empregos em Portugal — e, em compensação, serão criados entre 600 mil e (os mesmos) 1,1 milhões de novos empregos, no melhor cenário. A investigação conclui, também, que 1,8 milhões de trabalhadores irão necessitar de melhorar as suas competências ou mudar de emprego nos próximos 11 anos.

Este prognóstico “coloca desafios significativos que exigirão um papel ativo tanto pelo governo e setor privado no processo de reconversão da força de trabalho”, defendem os autores do estudo, que salientam que a economia portuguesa tem um “relativamente alto potencial de automação”, por se caracterizar por um peso relativamente alto da indústria transformadora e tarefas repetitivas em diversos setores.

“Cerca de 50% do tempo despendido nas atuais atividades laborais poderia ser automatizado com as tecnologias atualmente existentes, o que representa um elevado potencial de automação, quando comparado com outros países”, comenta o estudo apresentado esta quinta-feira em Lisboa, no Museu da Eletricidade.

Essa percentagem, contudo, tende a aumentar nos próximos anos. Em 2030, diz o estudo, a mesma proporção já terá subido para 67%. “No cenário de cerca de 26% (do potencial total de 67%) do tempo de trabalho ser automatizado, a adoção da automação poderá levar à perda do equivalente a 1,1 milhões de postos de trabalho até 2030, com maior incidência nos sectores da indústria transformadora e do comércio”, refere o estudo.
Em contraponto, “a adoção da automação e o inerente crescimento económico poderão criar entre 600 mil e 1,1 milhões de novos postos de trabalho até 2030, com especial incidência nos sectores da saúde, assistência social, ciência, profissões técnicas e construção”.

Apesar dos enormes desafios que, no curto prazo, o país terá de enfrentar, a transformação digital da sociedade e da economia nacionais representa uma enorme oportunidade. Para que se minimizem os desafios decorrentes desta transição e para que se potenciam as imensas oportunidades, impõe-se uma avaliação de novas políticas públicas e um eficaz plano de requalificação da sociedade, num esforço conjunto entre setor público, empresas e instituições de educação e formação.”

“Não basta formação de jovens, é preciso formação de adultos”
Em declarações ao Observador, o presidente da CIP, António Saraiva, comentou que a política se “preocupa com a formação de jovens e com a criação de oportunidades para os mais jovens, mas a inovação tecnológica obriga-nos a refletir sobre a necessidade de formar adultos para que estes consigam manter-se atualizados perante a transformação dos postos de trabalho”.

É frequentemente dito que algo como 50% das crianças que hoje estão a entrar nos infantários vão ter profissões que ainda nem sequer existem, mas “é preciso atuar já para que a economia e as empresas que a formam definam como prioridade a formação dos seus quadros atuais”, sobretudo com os desafios demográficos que estão no horizonte de Portugal e de muitos outros países. “Há hoje muitas profissões que são repetitivas — desde o portageiro ao trabalhador da linha de montagem, mas também trabalhos burocráticos — que serão rapidamente substituídas por meios tecnológicos”, salienta António Saraiva, alertando para o impacto irreversível sobre o mercado de trabalho.

O pior cenário “pode ser evitado se existirem políticas públicas e privadas no sentido de minorar este problema, com uma aposta na formação profissional designadamente tirando partido de fundos comunitários, que devem ser usados para a formação de adultos”. Uma das medidas concretas que a CIP tem proposto é que as empresas possam reservar uma parte do pagamento das contribuições para a Segurança Social, pagas por cada trabalhador, e possam utilizar esses valores no investimento na formação profissional dos seus quadros.

O estudo, que analisou cerca de 800 atividades profissionais e cerca de duas mil tarefas desempenhadas em diversos setores, não pretende ser alarmista mas, sim, alertar para a resposta que é preciso dar — “porque não podemos admitir que 1,8 milhões de pessoas fiquem sem emprego”, explicou António Saraiva.

23.1.19

Para quê esperar pela universidade? Jovens saem de Portugal aos 16 anos para estudar

in TSF

As candidaturas para os United World Colleges (UWC) decorrem até 23 de janeiro para jovens entre os 15 e os 18 anos de idade

Há estudantes portugueses que não esperam pela universidade para fazer as malas e estudar noutro país. Aos 16 anos, Diogo e João decidiram sair de casa e terminar o ensino secundário num país desconhecido, num dos United World Colleges (UWC), um movimento internacional que aposta na educação para a paz.

"Queria conhecer melhor o Mundo, adquirir novas capacidades e procurei novas oportunidades fora do nosso ensino secundário. Acabei por descobrir os United World Colleges e candidatei-me quando tinha 16 anos", recorda Diogo Costa, regressado da Tailândia no ano passado.

Durante o processo de seleção a família não levou a intenção de Diogo muito a sério mas "quando disse que tinha sido selecionado a minha mãe disse logo que não. Mas depois estivemos a avaliar e reconhecemos que era uma boa escolha e acabei por ir dois anos para a Tailândia", acrescenta.

O destino, escolhido pela organização, foi a primeira viagem intercontinental de Diogo. No colégio de Phuket encontrou colegas de todo o Mundo: "É a melhor parte da experiência. Uma das coisas que me salta sempre à cabeça é o caso dos dois colegas do Nepal. Um deles era órfão, os pais tinham sido assassinados na revolta contra a monarquia e a outra colega era a filha herdeira do trono. Ambos estavam a estudar no mesmo sítio, algo que nunca aconteceria no Nepal mas que ali foi possível", relata Diogo.

Uma experiência que, dois anos depois, fez regressar a Portugal um Diogo diferente: "Era cheio de sonhos, continuo a ser, mas bastante ingénuo e o Diogo que volta da Tailândia é muito mais presente da realidade à sua volta, da política e da forma como os sistemas afetam a nossa vida e, para além disso, com uma maior empatia pelo que está a acontecer nos outros países do mundo".
Regressam outras pessoas, conta Elisabete Silva, mãe de João, que viveu idêntica experiência na Arménia: "Cresceu, cresceu muito durante aqueles dois anos, ganhou autonomia, não que não fosse autónomo porque é, aliás, um dos critérios de seleção, mas logo na primeira vez que veio de férias sentimos diferenças. Hoje é um jovem adulto de 22 anos que vive em qualquer parte do Mundo sem precisar da mãe e do pai a darem aquele apoio que é normal, nesta fase, ainda terem".

O filho, João Freitas, está agora a acabar a licenciatura de Física nos Estados Unidos. Já não regressou a Portugal depois do secundário na Arménia, primeira escolha, "por ser o único país que eu não sabia apontar no mapa. Queria sair de Portugal, aprender o máximo possível e ir para um país do qual não sabia nada", justifica.

Garante que foi das melhores experiências sem esconder o aperto no estômago que sentiu ao aterrar no desconhecido e alguma "frustração" nos primeiros tempos pelas dificuldades de comunicação com colegas que falavam outras línguas, provenientes de outras culturas. "Éramos 96 alunos de 48 países no meu ano e os contextos sociais são completamente diferentes para um estudante que vem de Portugal e um estudante que vem do Afeganistão ou da Síria", explica.

A estrutura curricular (International Baccalaureate) dos United World Colleges não é igual à do sistema de ensino português mas a maior diferença está na componente obrigatória de voluntariado ou trabalho social: "A minha responsabilidade era trazer alunos de escolas locais ao campus internacional e fazer experiências científicas com eles, algo que não têm acesso nas suas escolas por falta de financiamento", revela.

Em todo o Mundo há atualmente 17 United World Colleges, num movimento que surgiu no início dos anos 60, no rescaldo de duas guerras mundiais, com o objetivo de promover o entendimento para a paz. "Decidiram criar um colégio onde os jovens dos 16 aos 18 anos pudessem estudar e viver juntos porque deste modo, conhecendo-se uns aos outros e partilhando os seus problemas e dificuldades no contexto da cultura de cada um, seria mais fácil atingir um entendimento internacional, entre culturas", revela Mariana Arrobas, presidente da Associação UWC Portugal.

A ideia de uma escola de líderes para a paz mantém-se e todos os anos, em janeiro, são abertas vagas para alunos entre os 15 e os 18 anos e concedidas para bolsas para estudar em países como a Alemanha, Índia, Reino Unido, Costa Rica ou Japão. O prazo termina a 23 de janeiro.

Salários, desemprego e falta de apoios sociais são "raiz do problema" da pobreza

Inês André de Figueiredo com Raquel de Melo, in TSF

Jerónimo de Sousa defendeu, esta manhã, que só combatendo as causas da pobreza se poderá dar melhores condições de vida aos cerca de três milhões de pobres que existem em Portugal.

Após um encontro esta manhã com o Movimento para a Erradicação da Pobreza, o secretário-geral do PCP prometeu empenho na discussão de uma petição do movimento no próximo dia 24 na Assembleia da República.

"Claramente que se verifica que é precisamente na desvalorização dos salários, no desemprego, na falta de apoios sociais que está a raiz do problema e enquanto não se assumir isto é muito difícil", explicou o líder comunista, realçando que "o PCP neste processo de avanços de reposição de rendimentos e direitos continuará essa luta, independentemente das dificuldades com que muitas vezes somos confrontados".

Lei de Bases da Saúde sem garantias do PCP
Jerónimo de Sousa abordou ainda o tema da lei de bases da Saúde mas não antecipou qualquer garantia do PCP, esclarecendo que "o ponto de partida não foi bom", mas que existe empenho e disposição para "travar este combate com base numa opção de fundo: a saúde é um direito dos portugueses, não pode ser transformado num negócio onde só os poderosos é que beneficiam".

Genro na Câmara de Loures
Questionado pelos jornalistas sobre o caso da reportagem da TVI que revela que o genro de Jerónimo de Sousa assinou um contrato com a Câmara de Loures com valores elevados, o líder do PCP rejeitou as suspeitas de que é alvo e disse "basta".

Jerónimo fala numa pressão inaceitável e provocatória, mas assegura que tem provas dadas. "A minha vida fala por si, a infâmia, a insinuação, o boato são sempre fontes de alimento envenenadas. Quero dizer basta porque a vida clarificará os objetivos de quem desencadeou esta infâmia, esta calúnia, esta dúvida que não acusando vão sugerindo, isso é feio", reforçou.

APAV lança campanha de sensibilização sobre violência contra idosos

in JN

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lançou na segunda-feira uma nova campanha de sensibilização sobre violência contra idosos, um crime que aumentou mais de 30% nos últimos anos.
A campanha tem como principal mensagem "Olhar para o lado é ser cúmplice deste crime" e visa alertar os portugueses para esta "realidade ainda obscura da violência praticada contra as pessoas idosas", refere a APAV em comunicado.

"Reconhecendo que a violência contra as pessoas idosas é uma questão social, de segurança e de saúde pública, considera-se que o combate eficaz deste problema contribui para um futuro mais inclusivo, em que todos sejam respeitados em cada ciclo da vida, nomeadamente no contexto de um envelhecimento ativo e saudável", sublinha a associação.

Os últimos dados divulgados pela APAV referem que, entre 2013 e 2017, a associação apoiou 5.683 pessoas idosas, em que a maioria (4.556) foi vítima de crimes e de violência.

A maioria das vítimas eram mulheres (3.619) e em 37,4% dos casos as vítimas eram mãe ou pai do agressor e em 27,6% das situações era cônjuge.

Estas pessoas sofreram de vitimação continuada (79%) e em 12% dos casos viveram nesta situação entre dois a seis anos, com as agressões a ocorrerem sobretudo (53,3%) na residência comum e em 28,8% na residência da vítima.
A APAV apoia as pessoas idosas e as suas famílias, prestando-lhes apoio jurídico, psicológico e social, e conta com a colaboração de outras instituições, públicas e privadas, com o apoio dos vizinhos e conhecidos das vítimas, cujo papel pode ser "muito importante, sobretudo na denúncia das situações de violência".

Segundo a associação, "a consciencialização da população conduziu ao incremento do número de pessoas apoiadas".

Contudo, salienta, "há ainda muitos obstáculos, como as barreiras mentais, a dificuldade de acesso e compreensão da informação, a dependência, a vergonha e a fragilidade persistem aliadas à perceção pouco generalizada do problema".
Para contornar estes obstáculos, a APAV lançou esta nova campanha, que consiste num vídeo que retrata o julgamento de um filho que coagiu, extorquiu e maltratou a mãe durante cinco anos.

À pergunta da juíza, protagonizada por uma atriz, se "agiu sempre sozinho", o agressor, também ator, disse que não, explicando que contou com o silêncio dos vizinhos da mãe, do irmão e até da cabeleireira da mãe.
"A violência sobre as pessoas idosas aumentou mais de 30% nos últimos anos, olhar para o lado é ser cúmplice desde crime, não desvalorize. Ligue 116 006", apela a APAV na campanha.

Segundo dados do Eurostat, Portugal será um dos Estados-Membros da União Europeia com maior percentagem de pessoas idosas e menor percentagem de população ativa em 2050.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) receia que este aumento, associado a uma certa quebra de laços entre as gerações e ao enfraquecimento dos sistemas de proteção social, venha a agravar as situações de violência.

SOS Racismo apresenta queixa no Ministério Público sobre intervenção policial no bairro da Jamaica

in RTP

A associação SOS Racismo considera que as agressões são inaceitáveis e, por isso, o caso deve ser esclarecido e as responsabilidades apuradas. Este domingo, a PSP esteve no bairro da Jamaica, no Seixal, depois de alertada para um desentendimento entre mulheres. Os moradores denunciam violência injustificada. A PSP argumenta que os agentes foram apedrejados por um grupo de homens à chegada ao local.

Cinco civis e um agente da PSP ficaram feridos sem gravidade.

A Direção Nacional da PSP já abriu um inquérito para apurar o que aconteceu.

A associação SOS Racismo quer que o apuramento de responsabilidades vá mais longe e vise a aplicação de eventuais medidas punitivas Por isso, vai apresentar uma queixa ao Ministério Público.


“A sociedade e as instituições públicas, nomeadamente, os serviços de segurança e de justiça devem assumir a responsabilidade de garantir que o racismo que alberga a violência policial não é aceitável e não pode continuar impune”, realça a associação em comunicado.

A associação fala de um procedimento policial que “não é inédito nem é mais um caso isolado. Este comportamento dos agentes que agrediram aquela família revela um modus operandi enraizado nas intervenções das forças de segurança nos bairros habitados por Negros e Ciganos. O que não pode continuar”.

“Independentemente do contexto e das circunstâncias em que ocorreram, num estado de direito, onde a integridade física e moral das pessoas é inviolável, estas agressões são absolutamente injustificáveis e inaceitáveis”, alerta a associação, referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais e depois de se ter deslocado ao bairro e ouvido os testemunhos das próprias vítimas e dos cidadãos que presenciaram a intervenção da polícia.

A SOS Racismo diz que “só pode condenar veementemente a atuação da PSP e exigir naturalmente o apuramento das responsabilidades”

“Reafirmamos que, independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso, não se poderão repetir os habituais procedimentos que consistem, de forma expedita, em procurar ilibar os agentes e incriminar as vítimas, com recurso à figura do julgamento sumário”, argumenta o comunicado assinado por Mamadou Ba.

O bairro da Jamaica, no concelho do seixal, é um dos maiores espaços de habitação precária do país. Em dezembro do ano passado, a autarquia deu início ao processo de realojamento dos habitantes. Na primeira fase, perto de 200 pessoas foram distribuídas por 64 casas.

Ainda há espaço para descidas da taxa de desemprego? Sim, mas pouco

Sónia M. Lourenço, in Expresso


Economistas ouvidos pelo Expresso apontam para uma estabilização da taxa de desemprego entre os 6% e os 6,5%

São cada vez mais os sinais de que a festa está a acabar na descida do desemprego em Portugal. Depois de quedas a pique nos últimos anos, que levaram a taxa de desemprego a recuar de uns inéditos 17,5%, no auge da crise (no início de 2013), para 6,7%, no terceiro trimestre de 2018, a tendência é agora de estabilização. É nesse sentido que apontam os economistas ouvidos pelo Expresso, depois de vários indicadores terem vindo a lançar o alerta.

É o caso dos dados mensais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os números relativos a dezembro de 2018, divulgados esta segunda-feira, revelam que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego — o chamado desemprego registado — voltou a aumentar face ao mês anterior (evolução em cadeia). É certo que em termos homólogos, isto é, em relação ao mesmo período de 2017, ainda se verificou uma queda acentuada, de 16%, para 339.035 pessoas. Mas, na evolução em cadeia o desemprego registado tem vindo a subir consecutivamente desde agosto de 2018, com outubro como única exceção a esta tendência de agravamento.

“Trabalhadores precisam de maior soberania sobre o seu tempo”, diz OIT

Ânia Ataíde, in Negócios on-line

Organização Internacional do Trabalho recomenda medidas de regulação que estabeleçam um número mínimo de horas garantidas e previsíveis para os indivíduos que exercem funções através do teletrabalho.

O número de trabalhadores que trabalha horas excessivas é elevado, o que tem impacto na sua vida pessoal e no desempenho profissional. A conclusão faz parte do relatório “Work for a brighter future” publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) esta terça-feira.

“São demasiados os trabalhadores que continuam a trabalhar horas excessivas, o que lhes deixa pouco tempo livre”, refere a OIT. “Muitos trabalhadores têm que cumprir com uma longa jornada de trabalho porque a família é pobre ou porque correm o risco de cair na pobreza se reduzirem as horas de trabalho”, acrescenta.

A organização de Genebra salienta, contudo, que por outro lado existe um segmento que não têm trabalho suficiente. “Cerca de um em cada cinco trabalhadores em todo o mundo que trabalha poucas horas assinala que gostaria de trabalhar mais horas”, diz, explicando que para muitos destes trabalhadores as horas de trabalho “podem variar muito e ser imprescindíveis, sem um número garantido de horas semanais de trabalho remunerado, e com pouco ou nenhum direito a escolher quando trabalham”.

“Os trabalhadores precisam de maior soberania sobre o seu tempo. A capacidade de ter mais opções e de exercer um maior controlo sobre as horas de trabalho irá melhorar a sua saúde e bem estar, assim como o desempenho pessoal e profissional”, assinala a OIT.

Exorta ainda os governos, empregadores e trabalhadores a desenvolver acordos sobre a organização do tempo de trabalho que permita aos trabalhadores escolher os horários de trabalho, sujeitos às necessidades que tenha a empresa de uma maior flexibilidade e recomenda ainda que se adotem medidas de regulação apropriadas que estabeleçam um número mínimos de horas garantidas e previsíveis para os indivíduos que exercem funções através do teletrabalho.

11% dos jovens trabalhadores portugueses em risco de pobreza

in Correio da Manhã

Portugal está dentro da média da União Europeia e ligeiramente abaixo da média da Zona Euro.

Em Portugal, 11% dos jovens que trabalham estava em risco de pobreza em 2017. Neste indicador, os jovens portugueses estão em linha com a média dos 28 Estados-membros (11%), mas ficam abaixo da média da Zona Euro (11,9%), segundo os dados do Eurostat divulgados esta terça-feira, 22 de janeiro. Um indivíduo é identificado como estando em risco de pobreza se o rendimento disponível - depois de ter em conta os apoios sociais - é menos do que 60% da média do rendimento no país.

Essa proporção caiu um ponto percentual em Portugal, passando de 12% em 2016 para 11% em 2017. Contudo, Portugal ainda está longe da proporção de 8,2% que registava em 2010, antes da crise. No caso da média da União Europeia, a queda foi de 1,1 pontos percentuais de 12,1% para 11%. O melhor desempenho é da República Checa onde apenas 1,5% dos jovens trabalhadores está em risco de pobreza, seguida da Eslováquia (3,8%) e da Finlândia (4,2%).

Por outro lado, na Roménia quase um terço (28,2%) dos jovens trabalhadores está em risco de pobreza, seguido do Luxemburgo com 20% e a Dinamarca com 19,1%. Desde 2014 que a percentagem de jovens trabalhadores em risco de pobreza na União Europeia tem vindo a cair gradualmente, depois de ter atingido 12,9% no pico da crise. Na Zona Euro a tendência é semelhante. O risco de pobreza dos jovens trabalhadores é superior ao risco de pobreza de todos os trabalhadores. Na União Europeia essa proporção era de 9,4% enquanto em Portugal era de 10,8%.

Racismo. As autoridades têm de filmar todas as cargas policiais

Vitor Rainho, in iOnline

Em Portugal fala-se de racismo com muita facilidade e qualquer situação é usada para inflamar os grupos mais radicais: os de extrema-esquerda manifestam-se publicamente, os da extrema-direita fazem-no nas redes sociais e nos seus grupos musculados. Fiz muitas reportagens dos dois lados da barricada e sempre abominei racistas, sejam eles quais forem, pois o racismo não é só de brancos contra negros, como bem sabemos. Parece-me, pois, que é preciso alguma contenção quando se noticia que houve confrontos entre polícias e algumas comunidades de negros, da mesma forma como quando tal acontece com as forças policiais e as comunidades de ciganos ou em bairros problemáticos habitados por brancos.

As autoridades fiscalizadoras têm de saber se nas forças policiais há racistas e devem expulsá-los rapidamente, mas não podem confundir intervenção policial, seja contra qualquer uma das comunidades referidas, com racismo. Nos dias que correm, será que as polícias usam de violência só porque são contra esta ou aquela etnia? Não creio que seja assim mas, da mesma forma que os polícias que “transportam” as claques dos principais clubes de futebol têm, por vezes, de usar a violência para as conter, o mesmo acontece nalguns bairros problemáticos. Para que não fiquem dúvidas sobre a atuação policial, há muito que defendo que os confrontos deviam ser filmados e essas imagens seriam entregues a autoridades independentes, que as analisariam e chegariam à conclusão se a força empregada pelos agentes policiais foi ou não proporcional ao perigo com que se confrontaram. Parece-me, no entanto, que logo haveria grupos de cidadãos a manifestar-se contra a violação da privacidade…

A história dos incidentes do Bairro da Jamaica devem ser averiguados para saber se houve ou não violência policial e com motivações racistas. Já quanto aos desacatos em Lisboa, foi esclarecedor o comentário de uma portuguesa com origens africanas a um canal televisivo: “Se lançaram pedras aos polícias, só se perderam as que falharam o alvo.” Concluindo: os agentes policiais têm de filmar todas as suas intervenções com recurso à força para acabar de vez com as suspeições.



21.1.19

Mortalidade infantil aumentou 26% em 2018

in Antena 1

A mortalidade infantil em Portugal aumentou no ano passado 26 por cento. Dados da Direção-Geral da Saúde divulgados pelo jornal Correio da Manhã revelam que em 2018 morreram 289 crianças com menos de um ano.

É o valor mais elevado dos últimos cinco anos, como sublinha a jornalista da Antena 1 Rosa Azevedo.

Ainda é cedo para avançar com uma justificação para este aumento, embora seja um dos indicadores que permite avaliar a qualidade dos cuidados de saúde e as condições socioeconómicas do país.

Ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres

in JN

Metade mais pobre da população mundial corresponde a 3800 milhões de pessoas

A fortuna dos multimilionários cresceu 12% em 2018, a um ritmo de 2200 milhões de euros por dia, enquanto a riqueza da metade mais pobre da população mundial reduziu 11%, revela um relatório publicado pela Oxfam.
A metade mais pobre da população mundial, segundo o documento, corresponde a cerca de 3800 milhões de pessoas.

O relatório da organização não-governamental (ONG), intitulado "Bem-estar público ou lucro privado", mostra como esta lacuna coloca em perigo a luta contra a pobreza, como prejudica as economias e alimenta a indignação em todo o mundo.

O documento foi apresentado um dia antes do início do Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça).

Os governos, segundo a Oxfam, exacerbam a desigualdade "ao não fornecer aos serviços públicos, como educação e saúde, o financiamento necessário, ao conceder benefícios fiscais às grandes corporações e aos ricos e ao não coibir a evasão fiscal".

Além disso, "a crescente desigualdade económica afeta especialmente mulheres e raparigas", acrescenta a ONG num comunicado.

O relatório explica que "se 1% dos mais ricos pagasse apenas 0,5% a mais de impostos sobre a sua riqueza, poderia ser angariado mais dinheiro do que o necessário para escolarizar 262 milhões de crianças que agora não têm acesso à educação e fornecer assistência médica para salvar a vida de 3,3 milhões de pessoas".

"Em alguns países, como o Brasil, os 10% mais pobres da população pagam uma percentagem maior de impostos sobre os seus rendimentos do que os 10% mais ricos", revela a Oxfam.

Na América Latina e nas Caraíbas, enquanto a riqueza dos multimilionários aumentou, a pobreza extrema continuou a crescer, alcançando o seu nível mais alto desde 2008 e afetando 62 milhões de pessoas, representando 10,2% da população.

Nesta zona do mundo, a fortuna dos multimilionários aumentou em 10% em 2018 (31600 milhões de euros) e ascendeu a 364100 milhões de euros, uma quantia maior do que o produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países da região, com a exceção do Brasil, México e Argentina.

"Os 10% dos mais ricos pagam apenas 4,8% dos impostos sobre o seu rendimento, e deveriam pagar em média 28%", diz Oxfam ainda sobre esta região.

A ONG acrescenta que "com o dinheiro que as empresas deixam de pagar de impostos a cada ano devido aos benefícios fiscais, seria possível contratar 93 mil médicos na Guatemala e 349 mil no Brasil, construir 120 mil casas na República Dominicana e 70 mil no Paraguai e contratar 94 mil professores na Bolívia ou 41 mil em El Salvador".

Além disso, "os serviços públicos sofrem de um défice de financiamento crónico ou são subcontratadas empresas privadas que excluem as pessoas mais pobres".

"Todos os dias 10 mil pessoas morrem por não poderem pagar os cuidados de saúde, enquanto nos países em desenvolvimento, uma criança de uma família pobre tem duas vezes mais probabilidade de morrer antes de atingir os 5 anos do que uma criança de uma família rica", adverte a Oxfam.

Além disso, a redução de impostos beneficia especialmente os homens, que "detêm 50% mais riqueza do que as mulheres no mundo e controlam mais de 86% das grandes empresas".

"Entretanto, quando os serviços públicos são negligenciados, são as mulheres e meninas que vivem na pobreza que sofrem mais com as consequências", segundo a Oxfam.

Robôs vão ajudar idosos a tomar os medicamentos

Sandra Borges, in JN

Investigadores da UTAD estão a testar protótipos que auxiliam a população sénior a cumprir tarefas do dia-a-dia.
"Dona Adelaide, está na hora de tomar o seu medicamento". É assim que um pequeno robô avisa Adelaide Dias, 88 anos, para que cumpra a sua obrigação diária. Programado por investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), este "amigo interativo" é capaz de identificar a embalagem correta, colocar o medicamento num cesto e levá-lo até ao idoso, à hora estipulada.

Adelaide Dias vive no Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António, em Vila Real, onde tem quem lhe dê os comprimidos que deve tomar, mas admitiu que "se vivesse sozinha ia ser muito útil". O protótipo que apoia o idoso na toma da medicação diária está a ser desenvolvido através de um projeto da UTAD, que pretende estudar a interação entre robôs e idosos em tarefas do dia a dia. "O robô possui uma base de dados com a informação da medicação prescrita e os respetivos horários de toma.

16.1.19

Há reformados à espera de aumentos que afinal receberam menos. A culpa é do IRS

in TSF

Associação alerta para "discrepâncias": reformados esperavam receber dois aumentos, alguns receberam menos do que em 2018.

Com a atualização da reforma e o aumento extraordinário previsto no orçamento do Estado, alguns reformados estavam a contar receber mais dinheiro em janeiro.

No entanto, como muitos subiram de escalão, valor bruto da pensão aumentou, mas diminuiu o valor liquido. O alerta partiu da APRe! Aposentados, Pensionistas e Reformados.

Até agora as taxas de retenção na fonte não foram atualizadas e a Segurança Social não emite os recibos, por isso a duvida instalou-se e a associação pediu esclarecimentos ao governo sobre "discrepâncias" nas pensões.
Questionado pelo Jornal de Negócios , o ministério da Segurança Social garante que não houve qualquer atraso no pagamento dos aumentos. Acontece que as taxas de retenção na fonte ainda não foram atualizadas.

O jornal dá como exemplo uma professora do ensino secundário aposentada há oito anos. Vai ter um aumento bruto de 26 euros, mas como subiu de escalão de IRS, a pensão líquida encolheu quase 15 euros. Ou seja, recebe este ano menos do que quando se reformou, em 2011.
A situação poderá, por isso, ainda a ser ajustada.