Boas Práticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável premiadas na UAlg

in Barlavento

Primeiro Encontro de Boas Práticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável da Região do Algarve realizou-se no campus de Gambelas da Universidade do Algarve (UAlg).

A iniciativa foi promovida pelo Algarve Active Ageing A3, um consórcio criado entre a UAlg e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve sendo dinamizada pelo ABC – Algarve Biomedical Center na sexta-feira, dia 18 de março.

É um ecossistema que reúne mais de 80 organizações na ótica da hélice quadrupla: academia, governança, empresas e sociedade civil. Junta, assim, entidades que trabalham de forma colaborativa no desenvolvimento de soluções inovadoras com impacto na população algarvia.

Foram submetidas 55 boas práticas por promotores e copromotores dos 16 municípios do Algarve, distribuídas pelas quatro categorias a concurso: Saúde (21 candidaturas), Território Inclusivo (nove candidaturas), Coesão e Participação Social (21 candidaturas) e Economia Grisalha (quatro candidaturas). As 55 boas práticas são implementadas na região por 167 parceiros e promotores.

Na categoria Saúde, foi selecionado o projeto «Reabilitar para a Vida», promovido pelo Centro Humanitário de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa; Câmara Municipal de Tavira; Câmara Municipal de Castro Marim; Câmara Municipal de Alcoutim; NOS; Samsung, Rotary Club Tavira e pelo Portugal Inovação Social e cofinanciado pelo CRESC Algarve 2020; Portugal 2020 e Fundo Social Europeu.

Na categoria Território Inclusivo foi selecionado o projeto «+ Próximo», promovido pelo Centro Humanitário de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa, Câmara Municipal de Alcoutim e Ministério da Administração Interna.

Na categoria Coesão e Participação Social, foi premiado o projeto «Aldeia dos Saberes e dos Afetos», promovido pelo Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de Alte, Junta de Freguesia de Alte, Câmara Municipal de Loulé, Escola Profissional de Alte e Farmácia Horta Figueiredo.

Na categoria Economia Grisalha, a escolha foi o projeto «Oficina Móvel Loulé Sénior – A Câmara Mais Perto do Cidadão», (promotores: Câmara Municipal de Loulé, Juntas de Freguesia (Almancil, Alte, Ameixial, Salir, Boliqueime, Quarteira, S. Clemente, S. Sebastião e União de freguesias Querença, Tor e Benafim).








Foram ainda anunciados os vencedores do Concurso de Fotografia «Envelhecimento Saudável e Ativo para a Longevidade e Vida Autónoma». O Encontro contou com cerca de 160 participantes.

Guarda: Fórum “Cidadania e Participação para o envelhecimento Pós-Pandemia” na BMEL

in Mais Beiras Info

O Programa Guarda +65 da Câmara Municipal da Guarda, a EAPN Portugal/Núcleo Distrital da Guarda e a Casa de Saúde Bento Menni promovem o Fórum “Cidadania e Participação para o envelhecimento pós-pandemia” na próxima sexta-feira, dia 25 de março, a partir das 14h30, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço.

Neste Fórum serão apresentadas as conclusões dos fóruns de discussão ativa “Envelhecer em realidade pandémica” realizados em 2021, com a presença da Prof. Doutora Constança Paúl, professora catedrática, diretora do Departamento de Ciências Comportamentais e diretora do Programa de Doutoramento em Gerontologia e Geriatria do ICBAS, na Universidade do Porto, investigadora e autora de diversos livros e publicações na área do envelhecimento.

Os interessados em assistir deverão inscrever-se através dos seguintes contactos: 967 084 567 / guarda@eapn.pt

Isabel Jonet: “Os refugiados que estão a chegar vêm por um longo tempo, têm de ser acolhidos e inseridos no mercado de trabalho”

in Expresso

Em entrevista a Francisco Pinto Balsemão, no podcast Deixar o Mundo Melhor, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, fala sobre o seu percurso na área do voluntariado desde os 12 anos, o gosto pela Gestão, o combate ao desperdício alimentar e o mais recente desafio de apoio aos refugiados vindos da Ucrânia e a cooperação com o Banco Alimentar de Kiev

Nasceu em Lisboa a 16 de fevereiro de 1960 e começou a fazer voluntariado com 12 anos no Hospital de Sant'Ana, na Parede, onde apoiava os bebés internados, porque nesse tempo as mães não estavam autorizadas a acompanhar os filhos quando estes eram hospitalizados. Viveu o 25 de Abril de 1974 no Liceu de Oeiras, tem boas recordações da intensidade desse tempo e dos "amigos de todas as cores políticas". Escolheu o curso de Economia na Universidade Católica por gostar de Matemática e para "poupar o ano do serviço cívico" obrigatório, casou com um colega de turma, teve cinco filhos, viveu em Bruxelas e trabalhou nas instituições europeias. Isabel Jonet é o rosto do Banco Alimentar contra a Fome e a responsável pela profissionalização da sua gestão. O seu maior desafio é lutar contra o desperdício alimentar, um verdadeiro crime num país como Portugal, em que um milhão de pessoas vive com menos de 250 euros por mês e dois milhões com menos de 450 euros. A invasão da Ucrânia abriu-lhe uma nova frente de batalha e está a cooperar com o Banco Alimentar de Kiev para ajudar os ucranianos de forma articulada.

Francisco Pinto Balsemão lança o podcast ‘Deixar o Mundo Melhor’ para assinalar o início das comemorações dos 50 anos do Expresso. Durante 50 semanas, e em contagem decrescente para o dia de aniversário a 6 de janeiro de 2023, o fundador e primeiro diretor do jornal entrevista 50 personalidades marcantes dos mais diversos setores da sociedade.
Com música original de Luís Tinoco, a sonoplastia é de Joana Beleza e João Luís Amorim, o vídeo e a edição de José Cedovim Pinto, Carlos Paes e Rúben Tiago Pereira. A transcrição é de Joana Henriques e o apoio à edição de Manuela Goucha Soares. Imagem gráfica de Marco Grieco e produção de Margarida Gil.

‘Deixar o Mundo Melhor’ pode ser ouvido no site do Expresso e em qualquer plataforma de podcasts. Também pode ler uma versão sintética desta conversa na revista do Expresso de 25 de março. Oiça aqui os outros episódios:

Alte/Loulé: Aldeia dos Saberes e dos Afetos vence concurso para o Envelhecimento Ativo e Saudável

in Postal

O projeto ASAS (Aldeia dos Saberes e dos Afetos), sediado em Alte, assinala neste mês de março cinco meses de execução.

O Projeto ASAS – Aldeia dos Saberes e dos Afetos, que assinala neste mês de março cinco meses de execução, foi no passado dia 18 de março o vencedor do prémios Algarve Active Ageing, na categoria “Coesão e Participação Social”.

O I Encontro de Boas Práticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável foi organizado pelo Algarve Active Ageing, CCDR – Algarve, ABC – Algarve Biomedical Center, UAlg – Universidade do Algarve, Interreg – Espanha-Portugal e PSL – Programa para uma Sociedade Longeva.

Ao eixo “Coesão e Participação Social” candidataram-se 21 projetos, dos quais foram selecionados 3 pelo júri para fazerem uma apresentação oral no Encontro de Boas Práticas, onde o público presente teve oportunidade de votar em cada categoria na Boa Prática que mais gostou.

“Foi um dia intenso de partilha, de diversidade e de companheirismo naquilo que nos une a todos, a vontade de fazer diferença e de promover nas camadas mais idosas um envelhecimento saudável, apoiado, próximo, ativo e carregado de afeto”, afirma o Projeto ASAS em comunicado, acrescentando que “todos envelhecemos e a qualidade decide numa perspetiva de devolver utilidade e sentido de pertença às nossas gentes é o caminho urgente que a sociedade tem de fazer”.

“Em Alte, a partir de uma Loja Social, estreitamos laços, partilhamos saberes e distribuímos afetos, através de ações construídas a partir daquilo que cada um tenha para ensinar, partilhar e aprender”, destaca a Aldeia dos Saberes e dos Afetos..

Crianças e adolescentes foram os mais afetados pela pobreza monetária no Brasil na pandemia, diz UNICEF

in UNICEF

Auxílio Emergencial contribuiu para reduzir temporariamente a pobreza monetária infantil no País, mas índices voltaram a subir com a redução ou suspensão do benefício

O Brasil precisa investir em políticas de proteção social perenes e de longo prazo para efetivamente reduzir, de maneira sustentável, a pobreza infantil. O estudo “Pobreza Infantil Monetária no Brasil – Impactos da pandemia na renda de famílias com crianças e adolescentes”, lançado pelo UNICEF nesta quinta-feira, revela que crianças e adolescentes foram – e continuam sendo – os mais afetados pela pobreza monetária no Brasil. Durante a pandemia, o Auxílio Emergencial contribuiu para reduzir temporariamente esses índices, mas eles voltaram a subir à medida que o benefício foi reduzido ou suspenso. O estudo foi feito pelo economista Daniel Duque para o UNICEF.

A pesquisa traz dados de 2020, e uma simulação com dados de 2021, para entender os impactos da pobreza monetária (definida pelo Banco Mundial, para países de renda média alta como o Brasil, como viver com menos de U$ 5,50/dia) e da pobreza monetária extrema (viver com menos de U$ 1,90/dia) nas crianças e nos adolescentes antes e durante a pandemia.

Os dados mostram que a pobreza monetária e a pobreza monetária extrema impactam, proporcionalmente, o dobro de crianças e adolescentes, em comparação com os adultos. Até o início de 2020, 40% das crianças e dos adolescentes brasileiros viviam em pobreza monetária, versus cerca de 20% dos adultos. Para a pobreza monetária extrema, eram cerca de 12% e 6%, respectivamente.

Com a chegada da pandemia, para tentar reduzir os efeitos da crise econômica provocada por ela, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo implementou o Auxílio Emergencial, que vigorou entre 2020 e 2021, com momentos de suspensão e alterações nos valores transferidos à população.

Durante o 3º trimestre de 2020, quando o Auxílio de R$ 600,00 estava sendo distribuído, a pobreza monetária infantil caiu de cerca de 40% para 35%. Nos três meses seguintes, com a redução do benefício, o índice de pobreza infantil aumentou novamente para 39% – voltando a patamares semelhantes ao momento pré-pandemia. Em relação à pobreza monetária infantil extrema, o percentual caiu de 12% para 6%, voltando a 10% nos mesmos períodos.

“O Auxílio Emergencial foi de suma importância, em um momento de crise, para reduzir temporariamente a pobreza monetária infantil no Brasil. Ele, no entanto, não se propôs a resolver o problema da pobreza em médio e longo prazos – o que precisa ser feito por meio de políticas de proteção social duradouras e sustentáveis”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Neste momento em que não há evidências que apontem para níveis maiores de recuperação econômica da população mais pobre no Brasil, é urgente fortalecer as políticas de proteção social, com foco especial nas crianças e nos adolescentes mais vulneráveis”.

Desigualdades brasileiras persistem
Meninas e meninos não brancos e quem vive nas regiões Norte e Nordeste também eram – e seguem sendo – mais afetados pela insuficiência de renda, em comparação com brancos e com as demais regiões do País. A pobreza monetária infantil é cerca de o dobro para não brancos e para moradores das regiões Norte/Nordeste em relação aos demais grupos.

O Auxílio Emergencial foi mais efetivo em reduzir temporariamente a pobreza monetária dos não brancos e também das pessoas das regiões Norte e Nordeste, ainda que as taxas de ambos os grupos tenham continuado superiores às de brancos e de pessoas das demais regiões.

Recomendações para enfrentar a pobreza monetária infantil
O estudo confirma que políticas de transferência de renda, se bem realizadas e focadas, podem ter impactos muito positivos na proteção social de crianças e adolescentes, em especial dos mais vulneráveis. Diante desse cenário, o UNICEF apresenta três recomendações:

1. Garantir fontes sustentáveis e contínuas de financiamento para viabilizar o Auxílio Brasil, criado em substituição ao Bolsa Família

Embora seja positiva e necessária a ampliação dos valores médios previstos para o primeiro ano do Auxílio Brasil, será preciso não apenas manter patamares parecidos nos anos seguintes, mas regulamentar critérios de correção dos valores dos benefícios de modo a evitar perdas decorrentes da inflação. É preciso, também, garantir que todos os que têm direito ao Auxílio Brasil, de acordo com os critérios do programa, recebam o benefício, sem filas. Também são necessários ajustes periódicos das linhas de elegibilidade, que definem quem deve ser beneficiado.

Há uma preocupação com o custo de programas desse tipo, mas iniciativas como o Bolsa Família representaram um investimento de apenas cerca de 0,5% do PIB brasileiro, e trouxeram efeitos multidimensionais positivos na vida das famílias, principalmente aquelas com crianças, e na economia.

2. Garantir mecanismos de expansão da cobertura em situações de emergência ou calamidade pública

É necessário que o novo programa Auxílio Brasil preveja mecanismos de expansão temporária da sua cobertura em casos de choques, evitando que respostas de políticas públicas paralelas ocorram em situações emergenciais como a que foi vivida com a pandemia da covid-19. Para tanto, é preciso garantir as fontes de financiamento seguras e claras para o programa, definidas em sua legislação, estabelecendo-o como prioridade de Estado.

3. Expandir o Sistema Único da Assistência Social (Suas), de modo a fortalecer a vigilância socioassistencial, os mecanismos de busca ativa e de cadastramento contínuo da população não atendida pelo Auxílio Brasil, porém mais sujeita a cair na pobreza em casos de choques

Para o futuro, além da necessidade de criar e fortalecer mecanismos temporários de expansão do Auxílio Brasil para públicos não pobres – porém mais sujeitos a cair na pobreza em casos de choques –, é preciso fortalecer os meios de continuamente identificá-los, registrá-los e incluí-los nas transferências de renda vigentes, em especial no Auxílio Brasil.

Estima-se que cerca de 20% dos domicílios antes beneficiados pelo Auxílio Emergencial ficaram descobertos por qualquer tipo de transferência de renda após o fim do Auxílio Emergencial, em outubro de 2021. Adiciona-se a isso o fato de que domicílios com crianças se mantêm mais vulneráveis do que aqueles sem crianças, especialmente devido à retração do emprego.

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Acesse o estudo na íntegra em nossa biblioteca.

PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO ANUNCIA A ABERTURA DE CANDIDATURAS PARA APOIO À QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

in Rádio Alto Minho

O PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) anuncia a abertura de candidaturas para apoio à qualificação de pessoas com deficiência e/ ou incapacidade.

Com uma dotação de 70.5 milhões de euros para uma meta de 6.300 participantes com deficiência e incapacidade, este concurso pretende potenciar a empregabilidade e progressão profissional de forma sustentada com a promoção de ações que permitam a aquisição e desenvolvimento das competências profissionais necessárias.

Promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis para efeitos de financiamento as ações de formação inicial e formação contínua ao abrigo da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade.

O período de apresentação de candidaturas decorre até ao dia 31 de março e devem ser efetuadas através do formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020) em www.portugal2020.pt.

O PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) tem como missão apoiar ações que promovam uma maior inclusão social e melhor emprego em Portugal.

"O modelo de desenvolvimento vigente só tem possibilidade de se manter à custa da pobreza e da desigualdade"

Leonídio Paulo Ferreira, in DN

Biodiversidade e sustentabilidade é a terceira conferência do ciclo Diversidade Biológica, Desertificação e Sustentabilidade organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. A palestra de António Domingos Abreu, cátedra Unesco em biodiversidade e conservação para o desenvolvimento sustentável, pode ser hoje vista às 18 horas por Zoom.

Os portugueses estão conscientes da necessidade de proteger o ambiente?
De um modo geral, creio que os portugueses estão ainda longe de uma consciência da importância que o ambiente assume enquanto pilar fundamental do desenvolvimento. Com certeza que se regista uma evolução muito importante ao nível do conhecimento e da sensibilização para as questões ambientais mas ainda insuficiente. As preocupações ambientais situam-se muitas vezes num nível simbólico, distante da realidade quotidiana num manto difuso que não permite uma mudança de atitude e comportamental que ajude a promover o ambiente como seria desejável. Por outro lado, nota-se uma vontade de fazer mais pelo ambiente mas, ao mesmo tempo, alguma incapacidade prática, uma dificuldade material em concretizar essa consciência ambiental. Um cidadão comum, mesmo alertado e consciente para as questões ambientais, encontra invariavelmente muitas dificuldades em empreender ações concretas. Por exemplo, em relação à biodiversidade, um cidadão comum, consciente e informado sobre a degradação geral do ambiente natural, da perda de habitats e ecossistemas, da extinção de espécies, questiona-se, o que, como e onde pode fazer alguma coisa concreta e objectiva para ajudar a resolver ou mitigar essas situações. Não encontra oportunidades nem espaço de actuação ou então, não dispõe de condições materiais, económicas ou disponibilidade para contribuir porque também tem de acudir a outras necessidades. O elevado grau de pobreza que ainda persiste em Portugal, as dificuldades que uma grande parte da população ainda enfrenta para resolver questões básicas do seu dia a dia solicitam a atenção dos cidadãos para questões mais imediatas e individuais ou familiares em detrimento de temas de interesse comum, estruturantes, como o é o ambiente.

Tem havido da parte das autoridades portuguesas passos concretos para lidar com a ameaça do aquecimento global?
Ao nível do Estado, das políticas e da ação governativa em matéria de ambiente e alterações climáticas, Portugal é hoje muito diferente do que foi no passado. Acompanhamos todas as dinâmicas associadas à crise climática global, a nível internacional e temos até sido capazes de estar na linha da frente em algumas das áreas de intervenção, como é o caso das energias renováveis. No entanto há ainda um trabalho imenso a fazer no domínio do ordenamento e gestão do território e dos recursos de que dispomos, que possa ajudar a eliminar contradições e anacronismos incompreensíveis e que poderiam ajudar a reforçar as capacidades de adaptação do nosso território e das nossas comunidades. Promover uma conservação da natureza e biodiversidade que assegure os serviços de ecossistema fundamentais, que suportam a paisagem e muitas das nossas atividades socioeconómicas mais importantes, é tão vital como apostar nas energias renováveis.

Pode apontar alguns bom exemplos em Portugal de gestão do ecossistema?
Portugal é um país com uma grande e importante diversidade biológica e ecossistemas, incluindo as regiões autónomas que são verdadeiros hotspots de biodiversidade endémica, ou seja exclusiva. Apesar de todas as limitações e conflitos tem sido possível conservar uma parte desse património numa lógica preventiva e de interdição o que, de algum modo, também limita a capacidade e alcance da própria conservação da natureza e biodiversidade. Casos de sucesso ao nível da recuperação de espécies como o lince ou o lobo marinho, são assinaláveis e constituem bons exemplos. Mas para melhorar a conservação e utilização sustentável da natureza e biodiversidade em Portugal era importante apostar mais no conhecimento e na utilização do mesmo na gestão dos espaços naturais, protegidos ou não, no fomento do envolvimento dos cidadãos, no aumento da responsabilidade das empresas, criando um quadro cooperativo menos agarrado a regulamentos que ninguém compreende e aproveitando oportunidades que também se podem constituir como elementos de valorização territorial e das suas comunidades.

Os limites do planeta estão em vias de ser ultrapassados?
Os limites planetários estão já ultrapassados no sentido em que o modelo de desenvolvimento vigente só tem possibilidade de se manter à custa da pobreza e da desigualdade entre seres humanos. Vivemos num planeta fantástico sob uma governação global injusta e desigual. Não existem recursos suficientes para que todos os seres humanos possam disfrutar de um padrão de vida igual ao dos que desperdiçam, degradam e contribuem para a deterioração e exiguidade de recursos. Para muitos seres humanos, há muito que vivem no pós-desastre ambiental, sem acesso a água, energia, alimentação, educação, saúde na qualidade a que têm direito. Não havendo mudança, em breve os que ainda usufruem desses "luxos" também passarão à situação de pobres.

Teme que a crise internacional criada pela invasão russa da Ucrânia afaste as atenções da necessidade de combater as alterações climáticas e até prejudique a cooperação internacional nessa matéria?
A guerra, seja na Ucrânia, na Síria ou em qualquer outro lado do planeta é uma calamidade que evidência o pior da natureza humana. O foco, na guerra, é sempre o interesse individual, o ignorar do bem comum e da necessidade de cooperar. A guerra distrai sempre a atenção no sentido do que interessa a cada beligerante e seus aliados mais próximos, em detrimento do que deveria ser o interesse comum. E mostra que ainda estamos longe de entender que todos dependemos uns dos outros, que estamos num mesmo barco. Certamente que esta e qualquer outra guerra constituem um retrocesso e uma desaceleração para com as preocupações e ações em favor do ambiente e das alterações climáticas. A que acresce a imediata reação, até da União Europeia, em aumentar o investimento no sector da guerra.

SIGA A CONFERÊNCIA AQUI:

https://videoconf-colibri.zoom.us/j/85417950070?pwd=Sk1adGViaWsxOXJjdHFrUGJKQVJzZz09

Famílias mais pobres vão ter apoio para bens essenciais

Maria Caetano, in DN

Linha de crédito para empresas em crise com subida de custos chega aos bancos na quinta-feira. Apoios diretos vão privilegiar indústrias sem contratos de energia de longo prazo.

As famílias com menores rendimentos vão poder receber uma nova prestação social cujo valor deverá variar em função da subida dos preços dos bens essenciais. A medida, em preparação, deverá abranger pelo menos 1,4 milhões de beneficiários atuais da tarifa social de eletricidade.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na apresentação de um novo conjunto de respostas ao choque de preços na energia e outros bens provocado pela invasão russa da Ucrânia. As medidas vão alargar também apoios direcionados aos transportes de mercadorias, setor TVDE, agricultura e indústrias e outras empresas mais penalizadas pelo aumento de custos de produção.

Nos apoios às famílias com menores rendimentos, a resposta passará por uma prestação social de emergência e de valor variável em função das subidas dos preços de bens essenciais, que o governo passará a monitorizar. "O montante exato terá de ser desenhado em função daquilo que a cada momento possa ser o aumento do preço dos bens essenciais", segundo explicou o ministro da Economia.

O apoio, a ser aprovado em Conselho de Ministros brevemente, será detalhado nos próximos dias e pretende abranger, pelo menos, o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade. "Vamos avaliar se deve ser este ou se deve ser mais alargado", indicou Siza Vieira.
Para estas famílias, que gozam da tarifa social por dependerem de prestações sociais destinadas a quem tem rendimentos muito baixos, o governo tinha anunciado também na última semana uma redução de dez euros na aquisição de cada botija de gás.
400 milhões a crédito

Já para as empresas, o ministro da Economia anunciou que na quinta-feira os bancos comerciais poderão passar a conceder crédito com garantias públicas que cobrirão até 70% dos montantes pedidos no âmbito de uma primeira linha de crédito de 400 milhões de euros (outras linhas, a serem operacionalizadas pelo Banco Português de Fomento, estão também em preparação).

Nesta Linha de Apoio à Produção, o financiamento será a oito anos, com 12 meses de carência de capital. Poderão recorrer aos empréstimos as indústrias transformadoras e dos transportes nas quais a energia represente, pelo menos, 20% dos custos de produção, que estejam a sofrer aumentos de preços nas mercadorias consumidas ou vendidas iguais ou superiores a 20% ou que apresentem quebras de faturação operacional mínimas de 15% motivadas pela redução de encomendas ou dificuldades nos fornecimentos. Ficam no entanto isentas destes requisitos as empresas que produzem bens alimentares de primeira necessidade.

OE adianta à agricultura

A agricultura, em particular, tem sido penalizada duplamente pela seca e pela subida de custos em vários fatores (combustíveis, fertilizantes e rações animais), com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a anunciar ontem que o governo pretende antecipar para abril e maio, com recurso ao Orçamento do Estado (OE), um total de 500 milhões de euros para pagamentos de pedidos únicos de ajudas da Política Agrícola Comum relativos a este ano. Os pagamentos, correspondentes a metade das ajudas a conceder, vão ter por referência os valores pagos em 2021. Em outubro serão feitos os acertos necessários.

Será também criada uma isenção de imposto sobre produtos petrolíferos para o gasóleo consumido no setor agrícola e no das florestas.

Além disso, a ministra indicou que o valor de 20 milhões de euros de crédito avançado aos agricultores na resposta à seca será reforçado em mais 30 milhões. Entretanto, e já ontem, foram publicadas em Diário da República as regras de apoios à eletricidade das explorações agrícolas e pecuária.

"Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar", disse Siza Vieira, afastando para já o regresso do lay-off simplificado.

Ministro exclui lay-off simplificado

Noutras indústrias mais dependentes de energia, o governo afasta, para já, recuperar o lay-off simplificado, mesmo perante paragens como as da Siderurgia Nacional e de algumas unidades de cerâmica, e aponta antes para novos apoios à manutenção da produção que poderão, antes do final deste mês, ser autorizados a nível europeu. "Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar a dar apoios para que os trabalhadores vão para casa e as empresas deixem de laborar", explicou Siza Vieira. O ministro da Economia defendeu que a prioridade do governo é a de "preservar a capacidade produtiva".

O governo irá desenhar e apresentar estes apoios após o Conselho Europeu de 25 e 26 de março, que servirá para dar aval à flexibilização das regras de ajuda de Estado que vigoram no mercado interno da União Europeia. Mas avança já que a prioridade é socorrer as indústrias que não beneficiam de contratos de energia de longa duração.

Segundo Siza Vieira, "70% das empresas portuguesas que consomem gás natural têm contratos cujo preço está indexado ao preço diário no mercado spot". "Enquanto no setor da eletricidade é normal haver contratos a um ano, a dois anos, a três anos - e até se têm estado a alargar - no setor do gás natural isso é menos frequente. Por isso, estas empresas estão num contexto de grande dificuldade", explicou.

A Comissão Europeia propôs na passada semana voltar a dar margem aos governos dos Estados-membros para que injetem dinheiro em setores sob choque da escalada energética. As medidas de liquidez preveem novas linhas de crédito de garantias públicas - que o governo também está a preparar, além dos 400 milhões de euros já anunciados - e também subsídios.

Em aberto está a possibilidade de os apoios serem destinados às empresas com maior uso de energia ou serem mais transversais, ao mesmo tempo que Bruxelas pede aos Estados-membros mais propostas de soluções para acudir à agricultura.

A flexibilização de ajudas de Estado é uma das decisões europeias aguardadas, a par com a possibilidade de ser autorizada a redução do IVA dos combustíveis, a alteração da regulação dos preços no mercado de energia, a concessão de apoios diretos à agricultura, a compra conjunta de energia e outros bens, e ainda a possibilidade de impor tributação excecional de "lucros inesperados e aleatórios" pelas empresas do setor energético. "Temos de ver em que medida isso será permitido", disse o ministro da Economia.

Portugal já acolheu mais de 10 mil refugiados e “quase 60% são mulheres”

in Expresso

Refugiados da guerra na Ucrânia

As mulheres representam 59% do total dos mais de 10 mil ucranianos acolhidos em Portugal devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, disse hoje a secretária de Estado para a Integração e as Migrações.

“São já mais de 10 mil pessoas em pouco mais de duas semanas, quase dois terços são mulheres, ou seja, 59%”, disse Cláudia Pereira à margem da inauguração do Centro Local de Apoio à integração de Migrantes (CLAIM), no Instituto Politécnico do Porto (IPP).

Cláudia Pereira adiantou ainda que mais de um terço dos ucranianos até agora acolhidos em Portugal são crianças dos 0 aos 13 anos.

A governante referiu que, em traços gerais, o perfil de quem chega da Ucrânia a Portugal é uma “mãe com duas crianças”.

Já em termos de homens, a sua maioria são crianças ou idosos dado que os jovens e adultos ficaram no país a lutar, disse a secretária de Estado.

Portugal nas rotas migratórias com uma das leis mais avançadas em termos humanitários

in Público on-line

Cidadãos oriundos do Nepal com “estatuto de residente” tiveram aumento de 183% em três anos.

Portugal tem uma posição de plataforma giratória ao nível das migrações e uma das mais avançadas legislações da Europa, em termos humanitários, o que contribui para atrair imigrantes, segundo investigadores da Universidade de Lisboa (UL) contactados pela Lusa.

De acordo com Lucinda Fonseca, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa, a pandemia de covid-19 tornou “muitíssimo mais difícil” o processo de regularização e emprego, mas no sistema educativo é notória a presença de crianças nepalesas nos últimos anos.

“É outra forma de se detectarem. De acordo com a lei portuguesa, mesmo que estejam em situação de indocumentados, eles têm de ser aceites no sistema de ensino e portanto nota-se um grande crescimento”, referiu a docente e investigadora.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os cidadãos oriundos do Nepal com “estatuto de residente” passaram de 7.435 em 2017 para 21.013 em 2020 (+183%), não havendo ainda dados disponíveis para 2021, nem para os primeiros meses deste ano nesta fonte.

Em 2010, havia apenas 796 nepaleses com estatuto de residente em Portugal. Também do Bangladesh e da Índia tem havido um crescimento contínuo.

A diversidade de fluxos migratórios hoje em dia é “efectivamente muito maior do que era no passado”, reconheceu Lucinda Fonseca, atribuindo o fenómeno ao acesso à informação, nomeadamente através das redes sociais, e à formação de redes de recrutamento, “não necessariamente ilegais”, embora haja um problema de exploração a combater.

“Tem-se falado muito no caso de Odemira, mas há outras áreas do Alentejo onde isso acontece, em que cada vez mais o recrutamento de mão-de-obra se faz por essa via, onde já estão alguns imigrantes estabelecidos que fazem essa ligação com outros países”, apontou a professora catedrática.

“Hoje temos um processo de recrutamento que é muito mais complexo e que se baseia numa organização que nada tem a ver com aquilo que acontecia no passado e, portanto, as pessoas vêm cada vez de mais longe”, observou Lucinda Fonseca, que estudou as primeiras vagas de imigração indiana para Portugal.

Segundo a investigadora, Portugal está numa trajectória de entrada para outros países. Mas mesmo que não seja o destino final desejado, a decisão pode ser alterada a meio do processo migratório, em função das condições de sobrevivência que os imigrantes encontrarem no país.

O inverso também funciona, na opinião do geógrafo Jorge Malheiros, segundo o qual Portugal tem uma legislação, em termos de regularização, “das mais avançadas da Europa, do ponto de vista humanitário”.

Especialista em Geografia Humana, Jorge Malheiros apontou três factores que estão a contribuir para a actual vaga de imigração, começando pelo facto de Portugal ter actividades económicas que vão recrutar directamente pessoas à Ásia do sul, como a agricultura, “através de determinadas redes vão recrutar ao Nepal e à índia”.

O desenvolvimento de negócios por imigrantes já instalados, das mercearias aos restaurantes, tem vingado na sociedade portuguesa e atraído outros cidadãos da mesma origem, num efeito multiplicador, assinalou Jorge Malheiros.

Para o investigador, a imigração para Portugal desde 2015-2016 tem sido marcada pelos antípodas: de um lado cidadãos comunitários que se instalam com proveitos fiscais e capacidade económica e do outro a imigração do sul da Ásia.

“Após 2015, temos uma imigração de cidadãos europeus, de outros países da União Europeia (...) assistimos a um crescimento do número de franceses, britânicos, nórdicos (vários), italianos, (muitos)”, exemplificou.

Tem também crescido, frisou, um movimento específico, com tendência para aumentar: o de refugiados. “Faz parte da mudança nestes últimos tempos, nos últimos quatro, cinco anos, uma maior presença e com mais visibilidade de pessoas a beneficiarem de protecção internacional”, indicou o investigador, sublinhando que a guerra na Ucrânia vai acentuar este panorama.

Pedidos de apoio psicossocial em Bragança subiram 49% no ano passado

Glória Lopes, in JN

A Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS) do Departamento de Cuidados Paliativos da Unidade Local de Saúde do Nordeste teve, no ano passado, um aumento de 49% no número de pedidos de acompanhamento de doentes no distrito de Bragança.

Segundo dados divulgados esta terça-feira pela ULS, registaram-se 5373 acompanhamentos a doentes, familiares e casos de luto na região, quando em 2020 tinham sido 3609 intervenções.

A equipa, constituída por duas psicólogas, uma assistente social e uma educadora, deu assistência a 661 novos doentes, nomeadamente em cuidados paliativos e covid-19, em 2021, e a 363 em 2020. No ano passado foram também acompanhados 1575 novos familiares, sendo que em 2020 foram 802. Os novos casos de luto foram 180 em 2021, tendo sido 50 em 2020.

A missão da equipa passa por prestar apoio psicossocial e espiritual a doentes com doença avançada e progressiva, bem como às respetivas famílias, pretendendo ainda alargar a sua ação com um programa de apoio ao voluntariado.

A EAPS da ULS Nordeste iniciou a sua atividade em dezembro de 2018.

Cáritas estende programa "Inverter a Curva da Pobreza" aos refugiados da Ucrânia

Gonçalo Teles, in TSF

Extensão do programa é uma forma de compensar o "défice" de apoios públicos e não de os substituir, garante Rita Valadas.

A presidente da Cáritas Portuguesa, Rita Valadas, espera que o Governo esteja a preparar medidas suplementares de apoio à população mais carenciada para combater o impacto económico da guerra na Ucrânia, num momento em que a organização estendeu o programa "Inverter a Curva da Pobreza" aos refugiados.

No Fórum TSF desta terça-feira, Rita Valadas revelou acreditar que o agravamento da crise vai criar uma nova geração de pobreza em Portugal, pelo que é preciso "encontrar medidas que almofadem estas situações". A líder da Cáritas diz esperar pelas medidas que o Estado venha a tomar e, embora ainda não se pronuncie sobre as mesmas, sublinha que "são precisas".

A extensão do programa da Cáritas aos refugiados da Ucrânia, garante Rita Valadas, não tem como objetivo substituir-se aos apoios do Estado, mas sim reagir a um "défice" de apoios públicos.

"A rede da Cáritas em Portugal já está muito familiarizada com o programa e é muito ágil" e vai permitir chegar às famílias mais vulneráveis.

"Transmissão intergeracional é uma das características determinantes da pobreza em Portugal"

Leonídio Paulo Ferreira, in DN

Desigualdade e pobreza no século XXI é a oitava e última conferência do ciclo Sociedade no Século XXI: Desafios Sociais, Geracionais, Políticos e Económicos, organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. Palestra de Carlos Farinha Rodrigues, professor de Economia no ISEG , pode ser vista hoje às 18 horas por Zoom.

A pobreza em Portugal passa de pais para filhos, significando que o elevador social não funciona?
A transmissão intergeracional da pobreza é uma das características determinantes da pobreza em Portugal. Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos em que participei (Faces da pobreza em Portugal) demonstrou que grande parte dos indivíduos em situação de pobreza cresceu num contexto mais ou menos continuado de privação, o que condicionou, à partida, as suas oportunidades de vida, nomeadamente contribuindo para antecipar a sua saída da escola e a entrada precoce no mercado de trabalho, assim ingressando em empregos pouco qualificados. Muitas destas famílias convivem com a pobreza desde há várias ​​​gerações. Um outro estudo recente da OCDE demonstrava que a baixa mobilidade social existente no nosso país implicava que uma família portuguesa com baixos rendimentos precisava de 125 anos (cinco gerações) até que os seus descendentes atinjam um nível de salário médio. Termos portanto um elevador social que funciona no sentido ascendente com grandes limitações. Limitações que se agravaram recentemente com os efeitos socioeconómicos da pandemia. O afastamento das crianças e dos jovens do sistema de ensino por largos períodos de tempo em 2020 e 2021 vai ter efeitos muito significativos na igualdade de oportunidades que mais tarde ou mais cedo se traduzirão num agravamento das desigualdades económicas e num potenciar acrescido de fatores de pobreza e de exclusão social

É possível ter trabalho, salário fixo e mesmo assim ser pobre?
Os baixos salários, a desigualdade salarial, a generalização do trabalho precário desempenham um papel fundamental na manutenção das condições de pobreza. De acordo com os dados publicados pelo INE, em 2019, 444 milhares de trabalhadores encontrava-se em situação de pobreza. A taxa de working poor era de 9,6%. Os trabalhadores pobres representavam 33.6% do total da população pobre com 18 ou mais anos. Em 2020 a proporção de working poors subiu para 11,2%. Os jovens, no processo de transição do sistema educativo para o mercado de trabalho são particularmente afetados por formas desreguladas de funcionamento do mercado de trabalho. A relação entre a participação no mercado de trabalho e a situação de pobreza não depende exclusivamente dos níveis salariais auferidos. Depende também em muito da dimensão e da composição da família em que o trabalhador está inserido. Por exemplo, e tomando como referência o ano de 2020 um trabalhador que vivesse sozinho e que ganhasse o salário mínimo estava acima do limiar de pobreza. Mas se considerarmos um casal com dois filhos em que somente um dos elementos do casal aufere o salário mínimo, então os seus rendimentos do trabalho estão cerca de 30% abaixo do limiar de pobreza pelo que essa família, e esse trabalhador, são pobres.

Somos um país mais desigual do que os do resto da Europa?
Os últimos dados de que dispomos para comparar a desigualdade entre os vários países europeus remontam a 2019 não refletindo assim o agravamento das desigualdades provocados pelos efeitos socioeconómicos da pandemia. Em 2019, Portugal era o oitavo país mais desigual da União Europeia com um coeficiente de Gini de 31,2%, 0,2 pontos percentuais acima da média dos 27 países da atual União Europeia. A acentuada descida da desigualdade ocorrida no nosso país entre 2014 e 2019 justifica a aproximação dos níveis de desigualdade medida pelo índice de Gini em Portugal com o valor médio da União Europeia. Por exemplo, em 2014, o nível de desigualdade em Portugal era 3,2 pontos percentuais superior à média da UE. Os efeitos da crise suscitada pela pandemia foram profundamente desiguais e agravaram os níveis de desigualdade. Em 2020, o índice de Gini assumiu o valor de 33%, agravando-se 1.8 pontos percentuais.

Alguma razão para Madeira e Açores terem maior percentagem de pobres do que o continente?
As razoes que explicam que as regiões autónomas dos Açores e da Madeira sejam as regiões do país com maior incidência da pobreza são múltiplas e complexas. Os custos da insularidade, as taxas de participação no mercado de trabalho, os baixos níveis médios de rendimento quando comparados com o continente desempenham certamente um papel importante nessa incidência acrescida da pobreza nas regiões insulares. Mas existe um outro aspeto que gostaria de realçar. É igualmente nestas duas regiões que se verificam os maiores níveis de desigualdade. Que a desigualdade e a pobreza podem ser vistas como as duas faces da mesma moeda é facilmente verificado quando olhamos para a situação da Madeira e dos Açores. O que reforça a minha convicção de que não é possível combater a pobreza sem simultaneamente reduzir as desigualdades.

Redução da pobreza passa por aposta na educação ou tem de haver mais soluções?
Todos os estudos que conheço sobre a pobreza em Portugal reafirmam a ideia que o aumento dos níveis de ensino e das qualificações constitui o instrumento mais eficiente para, de forma estrutural, reduzir a pobreza no nosso país. A relação entre níveis de qualificação e maiores níveis de rendimento e menor incidência da pobreza é facilmente demonstrável. Em 2019, a incidência da pobreza entre os indivíduos com 18 e mais anos que possuíam o 1º ciclo do Ensino Básico ou menos era de 44%. Essa incidência reduzia-se para 12% para quem tinha o ensino secundário e para 5% para quem tinha alcançado um curso superior. Apesar destes números tem-se vindo a assistir nos anos mais recentes a alguma desvalorização da eficácia relativa da educação na redução da pobreza. Essa desvalorização é particularmente sentida nos jovens, que no seu processo de transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho enfrentam dificuldades acrescidas (precariedade de trabalho, salários não correspondentes às suas qualificações, etc.) que é extremamente preocupante. Respondendo diretamente à questão a aposta na educação (quer dos jovens quer a requalificação dos adultos) continua a ser condição necessária para a redução da pobreza. Mas não é de todo condição suficiente. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

Os partidos políticos quando assumem responsabilidades governativos têm dado passos efetivos para combater a pobreza em Portugal?
Nas últimas décadas temos assistido a flutuações acentuadas na forma como os vários governos priorizam a questão do combate à pobreza na sua agenda política. Se em dados momentos foi possível identificar o aparecimento de novas gerações de políticas de combate à pobreza (o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, etc.) em outros momentos assistiu-se a um retorno a políticas mais assistencialistas de eficácia reduzida no combate à pobreza. Mas de uma forma geral pode-se afirmar que a redução da desigualdade, da pobreza e da exclusão social foi sempre considerado como algo subalterno no quadro das políticas públicas e da política económica. Recentemente foi aprovada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Esta estratégia pode vir a constituir um elemento de coerência das diferentes políticas públicas para priorizar e implementar uma efetiva politica de redução da pobreza. Mas a estratégia de combate à pobreza deve ser vista como um ponto de partida e nunca como um ponto de chegada. O combate pela redução e erradicação da pobreza somente ganha o seu sentido pleno se for, simultaneamente, um combate por uma economia ao serviço das pessoas, que preserve a casa comum que todos hoje habitamos e onde novas gerações irão habitar no futuro e que assegure um desenvolvimento socioeconómico sustentado e inclusivo.

Algum país europeu tem sido bem-sucedido no combate à pobreza e na redução das desigualdades?
Também a nível europeu os avanços e os retrocessos no combate à pobreza tem estado muito associados à prioridade que as políticas comunitárias atribuem a esse objetivo. Se em determinados momentos foram implementados mecanismos e recursos para uma efetiva redução da pobreza e para a construção de uma Europa mais social (Os Planos Nacionais para o Combate à Pobreza, os Planos Nacionais para a Inclusão, etc.) nos anos mais recentes foi predominante a existência de políticas que claramente desvalorizavam este tipo de preocupações. O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, recentemente aprovado durante a presidência portuguesa da UE, poderá vir a ser um elemento estruturante para recolocar as questões sociais na agenda europeia. Mas a existência de um quadro mais favorável a nível europeu não é suficiente para o sucesso da redução da pobreza nos países da Europa. Ser-se bem-sucedido no combate à pobreza implica que cada país faça da redução da pobreza um desígnio nacional, um instrumento de redução das injustiças sociais, do fortalecimento da coesão social e do fortalecimento da sua economia. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

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Aprovisionamento de bens está garantido até junho, assegura ministro da Economia

Carla Tomás, in Público on-line

O Governo diz estar a trabalhar para “assegurar que não faltem alimentos e não falte energia”. Mas o aumento de custos é inevitável: "Vamos pagar mais pelos alimentos” e “teremos de ajudar os mais vulneráveis”, avisa o ministro da Economia

Perante a tripla crise a que assiste o país – covid 19, seca e guerra na Ucrânia – o Governo está a trabalhar para garantir o fornecimento e o aprovisionamento de bens alimentares. “O abastecimento de bens alimentares ao país está assegurado. Estamos a diversificar os fornecedores”, informou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa, esta segunda-feira.

Segundo Siza Vieira, o Governo tem dialogado com importadores de cereais e industriais de moagem, entre outros, sobre o stock armazenado e a diversificação dos mercados mundiais, de forma a que não faltem alimentos essenciais nem energia. Para já, estão armazenados, em silos e nos portos, cereais para quatro meses (até junho).

Em relação ao milho para rações e ao óleo de girassol, que Portugal importa sobretudo da Ucrânia, as origens estão já a ser outras, como o Brasil e a África do Sul. E ainda esta semana “chegou um barco dos Estados Unidos da América com milho forrageiro”, disse a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes”, na conferência de imprensa.

Já o trigo e cereais para panificação são provenientes sobretudo de França, considerado “um mercado estável e que merece confiança”, assegurou a ministra.

Não antevendo quaisquer problemas de abastecimento "nos próximos tempos", o ministro Siza Vieira reconheceu que não sabe qual vai ser o impacto real no aumento de preços. Contudo, advertiu: "Não vale a pena ir a correr aos supermercados esgotar papel higiénico como se fez no início da pandemia ou, agora, óleo de girassol", já que não se preveem falhas de abastecimento das cadeias de supermercados “nos próximos meses”.

No entanto, admitiu, a subida dos custos de produção vai ter impacto: "Vamos pagar mais pelos bens alimentares” e, como tal, “temos de ajudar os mais vulneráveis”. O Governo ainda está a estudar como vai ajudar a atenuar a subida de bens alimentares junto dos consumidores mais vulneráveis. E frisou que para famílias que gastam mais de metade do orçamento em bens alimentares, “a situação será mais difícil”.

PORTA ABERTA A TRANSGÉNICOS?

No âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), Maria do Céu Antunes indicou que Portugal está a negociar em Bruxelas o apoio financeiro, de forma a “ter uma reserva disponível de 500 milhões de euros [dos mil milhões destinados aos agricultores] para fazer face a este impacto” da seca e agora da guerra. E também aguardam por decisões da Comissão Europeia sobre a possibilidade de utilizarem terras em pousio para produção de cereais, proteaginosas (leguminosa como a ervilha, o feijão ou o tremoço) e para pastagens para gado.

A Comissão também está a ser pressionada para retirar barreiras à importação de bens alimentares que não cumprem determinadas regras europeias associadas aos produtos transgénicos ou à utilização de produtos químicos.

Covid-19: ministérios não sabem quantificar número de pessoas em situação de sem-abrigo que foram vacinadas

in Expresso

Não há dados para 286 municípios. Ministério da Saúde garante que “foi possível vacinar a população sem-abrigo” e “com a dose de reforço”

As autoridades nacionais não sabem quantas pessoas em situação sem-abrigo foram vacinados contra a covid-19. De acordo com o “Jornal de Notícias”, o Ministério da Segurança Social remete a contabilização para o Ministério da Saúde, contudo, este não possui dados referentes a esta franja da população.

O gabinete de Marta Temido garante, no entanto, que “foi possível vacinar a população sem-abrigo” e já “com a dose de reforço”. O Ministério diz que a vacinação destas pessoas foi possível graças aos núcleos de planeamento e intervenção sem-abrigo (NPISA) e à task-force.

Nas 20 cidades com o maior número de cidadãos sem teto, há pelo menos 37% dos sem-abrigo vacinados. De acordo com o mesmo jornal, a 30 de dezembro, 2502 pessoas, entre as 6784 que foram identificadas, tinham sido vacinadas. No entanto, não há dados para os restantes 286 municípios.

Portimão recebeu a EAPN Portugal -Rede Europeia Anti Pobreza

in DL - diariOnline

A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, recebeu uma delegação da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza, liderada por Dionísia Pedro, representante do núcleo algarvio deste organismo, que entregou, simbolicamente, à autarca, um tijolo que constitui a “Primeira Pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.

A entrega da “Primeira Pedra” faz parte da campanha nacional lançada o ano passado, no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e que pretende «sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias, para a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental à habitação consagrado na Constituição portuguesa, em particular para a população com menores rendimentos».

Na ocasião, Isilda Gomes falou sobre a estratégia autárquica de erradicação da pobreza, tendo por objetivo "a fome zero em Portimão", e realçou que o Município desenvolve um conjunto de projetos no combate às carências das pessoas desfavorecidas, para o que conta com «uma autêntica rede de boas vontades, cuja malha é muito apertada, com toda a gente bastante dedicada na área social».

A autarca recordou os três contratos programa extraordinários implementados na sequência da Covid-19, assegurando liquidez financeira para as associações locais que lidam com os mais carenciados.

A propósito desta campanha pelo direito à habitação, Isilda Gomes deu conta que existem para Portimão cerca de 80 milhões de euros protocolados com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito da estratégia local de habitação.

A presidente abordou igualmente o realojamento de 28 famílias de etnia cigana para o Vale da Arrancada, cuja comunidade é apoiada no terreno por uma equipa permanente de técnicos da autarquia, sublinhando o trabalho que está a ser desenvolvido através do Programa (Re)viver o Meu Bairro, de apoio às populações mais vulneráveis residentes nos bairros camarários.

A cargo do Município de Portimão, existem em curso outras medidas sociais destinadas a famílias carenciadas, de que são exemplos o apoio ao arrendamento de habitação no mercado privado, contribuindo para a eliminação das situações de precariedade habitacional de 262 agregados familiares, assim como a tarifa social da água, que beneficia atualmente 656 agregados familiares.

Outra iniciativa relevante prende-se com o apoio à aquisição de medicação, que envolve 12 farmácias do concelho e permite que pessoas carenciadas não fiquem privadas dos seus medicamentos, para o que está garantida uma contribuição financeira a cem por cento na verba que cabe ao munícipe na respetiva aquisição, mediante receita médica.

«As autarquias estão na linha da frente no combate à pobreza e Portimão é um exemplo disso mesmo, pois globalmente não sei se haverá muitos municípios que tenham um conjunto de projetos como os que nós temos», sustentou Isilda Gomes.

Sem-abrigo "estão tão em baixo que nem olham pela saúde"

Delfim Machado, in JN

O ritual é diário. Mal a luz do dia se afasta, Joaquim Aguiar, de 62 anos, estende os cobertores à porta da mesma loja de roupa. Um preto por baixo, bem dobrado, para amaciar o chão de paralelo. Outro cinzento por cima, a tapar as três camisolas e a camisa. "És da Câmara?", pergunta, já pronto a refilar por lhe terem levado os cobertores no dia anterior. "Se não és da Câmara, então és meu amigo", sentencia, chamando "bandidos" aos agentes municipais.

"Eles levam os cobertores quando as pessoas chegam de manhã para abrir a loja e fazem queixa porque têm tudo à porta, mas à noite nós damos-lhes outros", esclarece Carolina Vaz, voluntária de 28 anos do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), que ajudou a sensibilizar para a vacina alguns dos 590 sem-abrigo que as autoridades estimam que existam no Porto.

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IEFP recebeu 20 mil ofertas. Já há contratos de trabalho assinados com refugiados

Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line

O balanço é feito pelo Governo, que diz que o SEF e IEFP enviaram esta sexta-feira para a Polónia e a Roménia equipas de acompanhamento aos refugiados. São oito elementos que vão estar a trabalhar nas embaixadas.

A plataforma do IEFP criada na semana passada já recebeu cerca de 20 mil ofertas de trabalho para refugiados, "tendo já sido concretizados os primeiros contratos de trabalho", diz em comunicado o Ministério do Trabalho (MTSSS).

"A plataforma do IEFP para registo de ofertas de emprego lançada há uma semana regista neste momento 20 mil ofertas de trabalho, tendo já sido concretizados os primeiros contratos de trabalho", lê-se em comunicado.

Até ao momento, deram entrada em Portugal "5.775 pedidos de proteção temporária de pessoas com origem na Ucrânia".

O Governo explica que partiram hoje para a Polónia e para a Roménia equipas conjuntas do IEFP e do SEF compostas por oito elementos – quatro de cada entidade - "para acompanhamento e informação aos cidadãos ucranianos que pretendam vir para Portugal".

Estas equipas "estarão a funcionar nas Embaixadas portuguesas em Varsóvia e Bucareste".

Esta quinta-feira foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma, já promulgado pelo Presidente da República, que visa facilitar o reconhecimento de qualificações, a troca de carta de conduções e o reconhecimento profissional de motoristas.

De acordo com as Nações Unidas, já saíram da Ucrânia 2,5 milhões de refugiados, sobretudo mulheres e crianças, que se dirigiram prioritariamente a países mais próximos da Ucrânia.

Os Prémios BPI Fundação “la Caixa” estão de volta e o objectivo mantém-se: melhorar a vida de quem precisa

in Público on-line

Há 12 anos que o BPI e a Fundação “la Caixa” têm feito história. Desde então, muitos foram os projectos apoiados e várias foram as pessoas que viram a sua história ser merecedora de um final mais feliz.

É oficial: estão abertas as candidaturas para a edição de 2022 dos Prémios BPI Fundação “la Caixa”. Presentes desde 2010, este ano contam com um reforço de 600 mil euros - em comparação com a edição de 2021 – e com uma dotação global de 4,6 milhões de euros. O que não mudou, foi o seu objectivo primordial: o de apoiar instituições sem fins lucrativos, através de projectos que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas em situações de vulnerabilidade, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão.

Em 2021, foram apoiadas 142 iniciativas de entidades do terceiro sector, com um valor global de quatro milhões de euros e desde 2010, já melhoraram a vida de 175 mil pessoas.



No que diz respeito às candidaturas, as regras mantêm-se. Todas aquelas que cumprirem os requisitos do Regulamento serão depois submetidas a uma avaliação técnica. As candidaturas com mais pontuação, passarão depois à fase de avaliação complementar, feita por um grupo de avaliadores colaboradores no activo do BPI ou reformados, em regime de voluntariado, com o objectivo de validar e comprovar a sua consistência. Numa fase final, a selecção dos projectos é então realizada por um júri, que avalia todos os projectos tendo em mente 3 parâmetros - as linhas prioritárias estabelecidas, a solidez e o impacto social.

Para este ano, os Prémios Infância e Seniores foram os que beneficiaram de um reforço maior de dotação, distribuindo cada um 1,3 milhões de euros. A premissa é a de dar resposta aos grupos populacionais que se encontram mais vulneráveis à pobreza e exclusão social, de acordo com o relatório “Portugal - Um Balanço Social”, um projecto da Fundação “la Caixa” e do BPI, realizado em associação com a Nova SBE.

O processo de candidaturas da edição de 2022 começou no dia 24 de Fevereiro com o Prémio Capacitar, destinado a apoiar projectos que melhorem tanto a qualidade de vida como a autonomia de pessoas com algum tipo de deficiência ou doença mental. Podem candidatar-se todas as instituições privadas sem fins lucrativos.

Para apontar na agenda: prazos de candidatura

Os processos de candidatura já começaram, mas ainda vai a tempo de submeter o seu projecto. Não perca esta oportunidade!

Portugal ainda sem registo de menores ucranianos não acompanhados

in JN

Portugal não tem, até esta segunda-feira, sinalizada a chegada ao país de menores não acompanhados oriundos da Ucrânia, mas essa é uma das preocupações no acolhimento de refugiados.

"Não temos ainda sinalização de menores não acompanhados, mas queremos exatamente é prevenir que as crianças estejam desprotegidas e, portanto, a nossa preocupação total é essa: garantir que temos um sistema de acompanhamento e de proteção das crianças e também de identificação de famílias que estejam disponíveis para acolher crianças de uma forma acompanhada e controlada", afirmou a ministra do Trabalho em Bruxelas, à margem de uma reunião de ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia, cujo objetivo foi abordar as respostas que cada um dos países está a dar para responder à situação dos refugiados da Ucrânia após a invasão russa.

Ana Mendes Godinho disse que deu conta do que tem sido feito em Portugal, "nomeadamente em termos de criação de condições para que as pessoas fiquem desde logo integradas mal cheguem" ao país.

Referindo que o objetivo das medidas é que todos os ucranianos que fogem da guerra e escolham Portugal como destino fiquem imediatamente "com toda a situação regularizada", incluindo "inscrição automática na segurança social e no sistema de saúde", a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou também o programa lançado pelo Governo "para acompanhamento total de crianças não acompanhadas, um problema transversal com que todos os países se estão a confrontar".

"Em Portugal lançámos este programa precisamente para garantir que há um registo e acompanhamento de todas as crianças, para garantir a sua proteção e o acolhimento", disse, estimando que, entre os ucranianos que já chegaram a Portugal, cerca de 20% sejam crianças, "o que não significa menores não acompanhados".

Nesse sentido, prosseguiu, Portugal lançou "não só uma plataforma 'online', como está a preparar uma linha telefónica", para "estar disponível para todas as dúvidas que surjam e para ir sempre acompanhando a situação".

Ana Mendes Godinho adiantou que, além de se ter reunido com os ministros dos "países da linha da frente que estão a receber mais refugiados", Roménia e Polónia, para "saber como ajudar mais" e articular questões como as das caravanas humanitárias, partilhou com todos os seus homólogos "o programa lançado em Portugal para a disponibilização de ofertas de emprego por parte das empresas".

"Neste momento temos mais de 22 mil ofertas de emprego já carregadas em cerca de uma semana, e começaram já hoje os cursos de português para os refugiados ucranianos que já se registaram em Portugal. Hoje já estão a decorrer sessões precisamente para a aprendizagem e partilha de português e já houve contratos de trabalho celebrados na semana passada", indicou.

Assumindo não ter "números atualizados" sobre os contratos já celebrados, adiantou que as ofertas de emprego são sobretudo nas áreas tecnológica, do turismo, da construção civil, da indústria e do setor social. "Sei que o primeiro contrato celebrado foi precisamente no setor social", concluiu.

Portugal concedeu até hoje 7225 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, revelou à Lusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).