Propinas aumentam 30 euros para financiar fundo de apoio a estudantes

Por Samuel Silva, João d´Espiney, in Público on-line

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) aprovou ontem, ao final da tarde, uma recomendação para que as instituições procedam a um aumento de cerca de 30 euros no valor da propina máxima no próximo ano lectivo para poder financiar um fundo de apoio aos estudantes em dificuldades financeiras.

A competência para decidir o aumento ou não da propina máxima - actualmente fixada em quase mil euros - caberá aos conselhos gerais das universidades, mas alguns dos reitores contactados ontem pelo PÚBLICO admitiram já que a recomendação deverá ser acatada pela maioria das faculdades, pois este acréscimo servirá para apoiar muitos estudantes que, devido à crise económica, deixaram de conseguir pagar as suas propinas.

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, assegurou "estar disponível" para aumentar o valor da propina, que actualmente se situa nos 999,71 euros. Esse é também o valor cobrado na Universidade de Aveiro, que tem adoptado habitualmente a propina máxima, nos últimos anos. A reitoria da instituição "declara-se solidária com a decisão do CRUP" e propõe-se aplicar novamente o valor máximo no próximo ano.

Já o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, não quis pronunciar-se sobre esta possibilidade, pelo facto de o assunto ainda estar a ser discutido pelo CRUP. "O modo como este processo será implementado ainda não está decidido, nem pelo CRUP nem pelas diferentes universidades", justificou.

Também a reitoria da Universidade do Porto recusou comentar a proposta, atendendo ao facto de o valor da propina ser definido pelo conselho geral. "Será impossível conjecturar o valor que será adoptado para o próximo ano lectivo", afirmou fonte da instituição, lembrando, no entanto, que em regra tem sido fixada naquela universidade a verba máxima definida por lei.

Em declarações ao PÚBLICO, o novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra, começou por ressalvar também que a competência da aprovação desta recomendação é dos conselhos gerais, mas manifestou a convicção de que algumas faculdades poderão fazê-lo. A excepção será, desde logo, a Faculdade de Arquitectura, que atravessa graves problemas financeiros e não estará em condições de canalizar receitas próprias para novos projectos de apoio social. Ainda ontem, o presidente desta faculdade, José Pinto Duarte, anunciou, durante uma assembleia geral de alunos, que está em marcha um plano de reestruturação para diminuir as despesas e aumentar as receitas.

Fundo terá 4,2 milhões

"Algumas faculdades não têm condições para actualizar este valor devido à redução das verbas do Orçamento do Estado" nos últimos anos e "a cada dia que passa surgem novas limitações", salientou Cruz Serra, referindo-se à Lei dos Compromissos.

Já Luís Reto, reitor do ISCTE, considerou positivo que esta actualização, que está indexada anualmente à taxa de inflação, "tenha como finalidade financiar o fundo de emergência" que a sua instituição, aliás, já tem. O reitor da Universidade do Algarve (UA), João Guerreiro, não quis falar sobre o assunto, uma vez que a decisão é do conselho geral e só em Junho será conhecida. A UA não está a aplicar a propina máxima, cobrando 930 euros aos alunos.

O PÚBLICO tentou obter mais pormenores junto do presidente do CRUP e reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, sobre se o fundo vai ser financiado só com esta verba e quantos alunos poderão vir a ser apoiados, mas não obteve resposta até à hora do fecho desta edição.

Em entrevista ao Diário Económico, no passado dia 5, António Rendas revelou que o fundo de apoio aos estudantes que não podem pagar propinas deverá ser de 4,2 milhões de euros. "Cada universidade está disponível para criar um fundo de apoio social para esses estudantes, utilizando a verba do aumento da propina máxima", afirmou, garantindo que "será um projecto horizontal a todas as universidades".