Amnistia acusa Europa de discriminar as comunidades ciganas

in Público on-line

É preciso criar medidas para sancionar governos europeus, diz organização.

A Amnistia Internacional criticou esta qa União Europeia (UE) por não estar a fazer o suficiente pelas comunidades ciganas em vários estados da Europa e apela para se pôr fim à discriminação dessas minorias étnicas.

“A Amnistia Internacional (AI) considera que a União Europeia não está a fazer o suficiente para pôr fim à discriminação de que são alvo as comunidades ciganas em vários Estados da Europa”, lê-se numa nota de imprensa enviada à Lusa, no âmbito do lançamento da campanha europeia da organização não-governamental intitulada “Direitos das Comunidades Ciganas. Aqui. Agora”.

Segundo John Dalhuisen, director do programa da AI para a Europa e Ásia Central, “a UE deve implementar imediatamente todas as medidas necessárias para sancionar os governos que não estão a prevenir ou a travar a discriminação e a violência contra as comunidades ciganas”, porque muitas dessas práticas “violam a legislação da própria UE e os princípios de liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos, que estão na génese da própria União”.

Dos cerca de seis milhões de ciganos que vivem nos países da UE, grande parte encontra-se abaixo das médias nacionais em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano.

“Oito em cada dez ciganos vivem em risco de pobreza e apenas um em cada sete adultos completou a educação secundária”, indica a AI, acrescentando que os desalojamentos forçados de ciganos continuam a registar-se de forma “frequente em toda a UE”, especialmente na Roménia, Itália e França.

Segundo a AI, há casos de segregação no sistema de ensino em países como a República Checa, Grécia e Eslováquia e, entre Janeiro de 2008 e Julho de 2012, registaram-se mais de “120 ataques violentos contra ciganos na Hungria, República Checa, Eslováquia e Bulgária, sem que as autoridades (...) tenham conseguido travar ou investigar a origem e responsabilidade por estes actos”.

Em 2000, a UE adoptou a Directiva de Igualdade Racial que proíbe qualquer discriminação com base na raça ou etnia no local de trabalho, na educação, no acesso a serviços e bens, na habitação e serviços de saúde.

Em Portugal, onde se pensa que a população cigana ronde as 40 mil a 60 mil pessoas, o Governo aprovou no passado dia 27 de Março a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, uma iniciativa da Comissão Europeia.