Funcionários públicos e pensionistas vão passar a pagar mais IRS a partir de Maio

Por Solange Sousa Mendes, in iOnline

O chumbo do Tribunal Constitucional ao corte do subsídio de férias de funcionários públicos e pensionistas vai levar a que estes passem a pagar mais IRS por mês, avança o “Diário de Notícias”.

A decisão do Tribunal Constitucional que obriga à reposição do subsídio de férias faz com que os funcionários públicos deixem de pagar o imposto com base numa tabela própria, para o fazer de acordo com a que vigora no sector privado. E as novas taxas de retenção deverão começar a ser aplicadas a partir do próximo mês.

Consequência: o salário líquido destes contribuintes vai baixar. Por exemplo, quem ganhava 950 euros, descontava 95 euros. A partir de Maio, passará a libertar 110.

O mesmo acontece com os pensionistas. Como esta mudança não terá tempo útil para cobrir as pensões deste mês, só começará a ter aplicação prática em Maio.

Os funcionários públicos irão ter uma tabela de retenção na fonte semelhante à dos privados, porque voltam a ganhar 14 meses de salários, o que obriga a mais descontos.

No que diz respeito à sobretaxa de 3,5%, esta reduz-se em alguns casos, porque incide sobre o valor líquido.

As novas taxas de retenção só começam a ser aplicadas no próximo mês, porque os salários são processados com uma antecedência considerável e a nova tabela tem ainda de ser publicada em Diário da República.

Ainda não se sabe é se o acerto fiscal será feito com retroactivos a Janeiro.