Investimento na Educação recua para valores de 2001

in Jornal de Notícias

O investimento feito na educação em 2012 é equivalente ao realizado onze anos antes, em 2001, segundo o relatório "Estado da Educação", divulgado um dia após o Governo anunciar o desejo de cortar nesta área.

O terceiro relatório realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) faz uma análise ao que aconteceu na última década e sublinha que ainda não são perceptíveis os efeitos da crise nos dados agora apresentados.

No entanto, na nota introdutória do documento, a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, diz que é "com preocupação" que se assiste a "uma diminuição significativa do investimento no sector da Educação, traduzida na redução dos meios financeiros e dos seus recursos humanos".

O documento fala num "decréscimo das despesas do Estado em educação a partir de 2011". Além disso, os investigadores sublinham o "decréscimo de verbas transferidas para as autarquias, entre 2010 e 2012" destinadas à educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

O quadro que apresenta o investimento feito em milhões de euros mostra uma grande redução de orçamento a partir de 2010. Os dados analisados pelos técnicos do CNE indicam precisamente que a despesa na educação em 2012 é equivalente à registada onze anos antes, em 2001: em 2001 foram gastos 6.729 milhões de euros e, no ano passado, o valor foi de 6.733 milhões.

Em 2001, o Estado gastou em Educação 5% do PIB, enquanto em 2011 a percentagem baixou para 4,6%.

"Não temos petróleo, nem ouro. Temos pessoas", sublinhou a presidente do CNE durante a apresentação do terceiro relatório feito pelo CNE, defendendo que em tempos de crise é preciso apostar na educação.

Ao CNE chegam relatos sobre as "dificuldades dos alunos e das famílias, a insegurança vivida pelos professores e técnicos de educação, a diminuição de recursos financeiros", lê-se no relatório "Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização".

Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que teriam de ser feitos cortes em três áreas - Segurança Social, Saúde e Educação - para fazer face à redução de orçamento prevista com o chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas do Orçamento de Estado.