Portugal é o terceiro país do euro que precisa de maiores excedentes para cumprir o Tratado Orçamental

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

O pior da crise ficou para trás, mas persistem inúmeros desafios e riscos pela frente em toda a Zona Euro. OCDE recomenda "implementação efectiva" do Tratado Orçamental e uma política de consolidação amiga do crescimento. Neste contexto, sugere o aumento da idade da reforma. Já cortes nos salários e nos efectivos da função pública devem ser acompanhados de medidas que salvaguardem a qualidade dos respectivos serviços.

Para reduzir a dívida pública para o limite de 60% do PIB ao ritmo recomendado pelo Tratado Orçamental, Portugal precisa de exibir, em média, excedentes orçamentais anuais superiores a 5% do PIB nos próximos dez anos.

Trata-se de um esforço exigente que Irlanda e Bélgica e, em menor medida, a Finlândia conseguiram realizar no passado, mas que contrasta com o mau desempenho recente das finanças públicas portuguesas: a melhor média de cinco anos que Portugal conseguiu apresentar entre 1990 e 2009 traduz-se num défice orçamental de 1% do PIB. Entre os quinze países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), só a Eslováquia (com défice de 2%) apresenta pior registo de controlo das contas públicas.

Estes cálculos são apresentados pela OCDE que publicou nesta quinta-feira, 3 de Março, o seu relatório anual sobre a Zona Euro.

"Para muitos países, o excedente primário terá de ficar bem acima de registos históricos recentes", resume a OCDE, ao assinalar que a gestão das finanças públicas ficará facilitada na presença de taxas de crescimento e de juros mais favoráveis do que as actualmente antecipadas, o que não pode ser dado como certo. Depois de ter caído 0,4% em 2013, a OCDE prevê que a Zona Euro cresça 1% neste ano e 1,6% em 2015, mas continua a considerar que a balança dos riscos pende para o lado negativo.

Ainda assim, a organização sedeada em Paris reafirma que o pior da crise terá ficado para trás, embora inúmeros desafios e riscos permaneçam pela frente. Designadamente bancos excessivamente endividados que comprometem os fluxos de crédito à economia que deverá continuar a crescer de forma lenta, desequilibrada e pouco inclusiva, com reflexos nas desigualdades sociais. A OCDE chama ainda a atenção para o desemprego estruturalmente elevado e para uma evolução demográfica adversa que, na ausência de reformas – designadamente no Estado social - comprometerá o saneamento dos Estados e o potencial de crescimento da economia.

"As economias da área do euro, incluindo as mais fortemente atingidas pela crise, parecem ter virando a esquina", escreve a instituição presidida por Angél Gurría. "A confiança melhorou e há progressos na redução dos desequilíbrios orçamental e corrente", tendo a "competitividade melhorado em muitos países vulneráveis" onde as reformas estruturais "também progrediram fortemente".

Dado o progresso já alcançado e a fragilidade que persiste na economia e no emprego, a OCDE considera que é “adequado” o abrandamento do ritmo de ajustamento orçamental previsto para a generalidade dos países do euro – incluindo Portugal .