17.2.22

Famílias carenciadas não recebem totalidade do cabaz de comida a que têm direito

in Expresso

As famílias abrangidas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) não têm recebido a totalidades dos cabazes alimentares mensais. De acordo com o “Jornal de Notícias”, a situação agravou-se nos últimos cinco meses. Os assistentes sociais e os beneficiários garantem que os cortes são constantes.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que as “impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes” nos concursos públicos de compra de produtos, “a demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] e a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada” a esses concursos de aquisição são os motivos dos cortes.

O POAPMC, que é um programa cofinanciado pela União Europeia, foi criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal. O Ministério admite que existem “falhas na entrega de alguns produtos”, mas assegura que “a situação está a ser gradualmente ultrapassada”. “Alguns produtos serão distribuídos este mês”, garante.