VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FEZ 23 VÍTIMAS MORTAIS EM 2021

Mafalda Silva, in JUP

Os dados divulgados pelo Governo relativamente a 2021 revelam um decréscimo do número de mortes por violência doméstica: 23 homicídios, face aos 32 que tinham sido registados em 2020. As participações às autoridades daquele que é o crime mais cometido em Portugal também diminuíram - mas continuam a ser 3 por hora.

Os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), divulgados no portal do Governo no passado dia 31 de janeiro, revelam o balanço final de 2021. No último ano foram registadas, em Portugal, 23 mortes em contexto de violência doméstica: 16 mulheres, cinco homens e duas crianças (uma do sexo feminino e uma do sexo masculino).

São valores que refletem uma diminuição face a 2020, ano em que foram assinalados 32 homicídios por violência doméstica. Da mesma forma, verificou-se um decréscimo das participações de crimes desta natureza à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR). Se, em 2020, foram registadas 27.619 participações, contabilizou-se um total de 26.511 participações em 2021.

Por outro lado, o número de pessoas integradas em programas para agressores tem vindo a crescer nos últimos anos. No último trimestre de 2021, eram acompanhados 2937 agressores, face aos 1985 referenciados no período homólogo de 2020. De referir que o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), criado em 2014, apenas se destina, para já, a elementos do sexo masculino em contexto de relações heterossexuais. Ao longo de 18 meses, os agressores passam por um processo que envolve acompanhamento individual e em grupo.

O número de acolhidos pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica era, no trimestre final de 2021, 1032. O ano de 2021 marca o início da contabilização do número de homens incluídos na rede de acolhimento – contavam-se 15, no período referido. As restantes vítimas em acompanhamento são compostas por 694 mulheres e 323 crianças.

O crime mais cometido em Portugal

Se, de facto, foi registado um decréscimo dos homicídios e ocorrências em contexto de violência doméstica, há que encarar estes dados com prudência – a violência doméstica continua a ser o crime mais cometido em Portugal. Dados recolhidos pela PORDATA relativamente a 2020 indicam que a violência doméstica contra cônjuge ou análogos corresponde a cerca de 8% dos crimes registados pela polícia. Apesar de ainda não haver dados suficientes para retirar esta conclusão relativamente a 2021, a tendência deverá manter-se: o balanço do ano revela uma média de 3 participações por hora.

Os dados revelam que quase metade das queixas relacionadas com violência doméstica têm lugar em Lisboa, Porto e Setúbal, o que reflete uma maior prevalência deste tipo de crime – ou, pelo menos, das participações – em centros urbanos. De destacar, também, o aumento da prevalência da violência doméstica contra menores. Apesar de uma média de 85% dos casos se registarem entre casais, há uma tendência crescente para o envolvimento de crianças na prática deste tipo de crimes.

O Governo divulga os dados relativos à violência doméstica de forma trimestral, através da plataforma da CIG. A PORDATA atualiza a base de dados anualmente.